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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

testemunha

Lula apela na Justiça para não depor como testemunha em caso do mensalão

Por Wanfil em Judiciário

04 de Maio de 2012

À Justiça, Lula afirma não saber de nada sobre o mensalão

Reproduzo abaixo trechos de matéria assinada por Marcelo Auler, da Revista Consultor Jurídico. Comento em seguida.

O comparecimento do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma Vara Federal Criminal para prestar depoimento sobre o mensalão está sendo discutido em um Mandado de Segurança em tramitação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Lula alega nada saber a respeito, motivo pelo qual rejeita comparecer em juízo. Até o momento, o ex-presidente levou a melhor. Considerando que a convocação dele como testemunha é uma típica jogada midiática, respaldada apenas em notícias de jornais, e que nada acrescentará ao processo, o desembargador Messod Azulay Neto concedeu liminar suspendendo a intimação determinada pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

No parecer que entregará nesta sexta-feira (4/5) ao TRF-2, a procuradora regional da República Monica Ré se manifestará contrária ao pedido do ex-presidente. Alega não existir justificativas para ele deixar de atender à intimação judicial.

Lula foi arrolado como testemunha de defesa do ex-procurador da Fazenda, Glênio Sabad Guedes. Ele, junto com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza responde pelos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O processo é considerado um filhote do Mensalão. (…) O ex-presidente Lula foi arrolado como testemunha de defesa de Guedes no primeiro semestre do ano passado. (…) O réu fundamentou a necessidade de ouvi-lo em razão de pronunciamentos recentes à imprensa dando conta de “não ter havido o mensalão”.

Wanfil

Juridicamente a justificativa para o arrolamento de Lula como testemunha de defesa parece bastante frágil, pois se basea apenas em opinião manifestada pelo ex-presidente. E até o momento, que se saiba, não existe prova material alguma de ligação entre Lula e o esquema do mensalão. No máximo ele disse ter sido traído, de forma genérica, sem apontar nomes ou mostrar documentos.

Não deixa de ser curioso observar que em diante das câmeras Lula garante que o mensalão não existiu, mas diante da possibilidade de falar na Justiça sobre um caso ligado ao mensalão, se vale de uma liminar para ficar em silêncio, alegando não saber de nada. É um direito de qualquer cidadão, claro. Se Lula pode provar mesmo que o mensalão foi armação de adversários, deve estar deixando para revelar a verdade em outra oportunidade. Se não pode, a liminar veio a calhar para o ex-presidente.

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Lula apela na Justiça para não depor como testemunha em caso do mensalão

Por Wanfil em Judiciário

04 de Maio de 2012

À Justiça, Lula afirma não saber de nada sobre o mensalão

Reproduzo abaixo trechos de matéria assinada por Marcelo Auler, da Revista Consultor Jurídico. Comento em seguida.

O comparecimento do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma Vara Federal Criminal para prestar depoimento sobre o mensalão está sendo discutido em um Mandado de Segurança em tramitação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Lula alega nada saber a respeito, motivo pelo qual rejeita comparecer em juízo. Até o momento, o ex-presidente levou a melhor. Considerando que a convocação dele como testemunha é uma típica jogada midiática, respaldada apenas em notícias de jornais, e que nada acrescentará ao processo, o desembargador Messod Azulay Neto concedeu liminar suspendendo a intimação determinada pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

No parecer que entregará nesta sexta-feira (4/5) ao TRF-2, a procuradora regional da República Monica Ré se manifestará contrária ao pedido do ex-presidente. Alega não existir justificativas para ele deixar de atender à intimação judicial.

Lula foi arrolado como testemunha de defesa do ex-procurador da Fazenda, Glênio Sabad Guedes. Ele, junto com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza responde pelos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O processo é considerado um filhote do Mensalão. (…) O ex-presidente Lula foi arrolado como testemunha de defesa de Guedes no primeiro semestre do ano passado. (…) O réu fundamentou a necessidade de ouvi-lo em razão de pronunciamentos recentes à imprensa dando conta de “não ter havido o mensalão”.

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Juridicamente a justificativa para o arrolamento de Lula como testemunha de defesa parece bastante frágil, pois se basea apenas em opinião manifestada pelo ex-presidente. E até o momento, que se saiba, não existe prova material alguma de ligação entre Lula e o esquema do mensalão. No máximo ele disse ter sido traído, de forma genérica, sem apontar nomes ou mostrar documentos.

Não deixa de ser curioso observar que em diante das câmeras Lula garante que o mensalão não existiu, mas diante da possibilidade de falar na Justiça sobre um caso ligado ao mensalão, se vale de uma liminar para ficar em silêncio, alegando não saber de nada. É um direito de qualquer cidadão, claro. Se Lula pode provar mesmo que o mensalão foi armação de adversários, deve estar deixando para revelar a verdade em outra oportunidade. Se não pode, a liminar veio a calhar para o ex-presidente.