superfaturamento Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

superfaturamento

TCU aponta indícios de superfaturamento na Linha Sul do Metrô de Fortaleza

Por Wanfil em Ceará

05 de novembro de 2014

Durante debate eleitoral realizado pela Rede Record no último dia 20 de outubro, a presidente Dilma Rousseff (PT) citou o metrô de Fortaleza como obra concluída por seu governo. A afirmação gerou polêmica nas redes sociais. No final, ficou comprovado depois que das três linhas do projeto, apenas a Linha Sul estava concluída e já funciona em fase de testes. Isso não impediu que um exército de assessores corresse para postar imagens de que a obra estava sim terminada e que os críticos eram mal intencionados. Isso, porém, são águas passadas e a presidente foi reeleita. A novidade agora diz respeito a outro aspecto desse mesmo empreendimento: o financeiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (5) seu relatório anual com os resultados de auditorias feitas em obras federais, chamado de Fiscobrás.

De acordo com o TCU, entre as obras reprovadas e com recomendação de retenção parcial de valores está a implantação do Trecho Sul do metrô em Fortaleza. Por qual motivo? Suspeita de superfaturamento.

Ao todo, das 102 obras fiscalizadas, 58 apresentaram problemas. Em nove foram encontrados indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P) e indícios de irregularidade grave com retenção parcial de valores (IG-R), que é o caso do Ceará. Essas informações serão enviadas ao Congresso Nacional, que deverá avaliar se procede ou não com o bloqueio preventivo de recursos para esses empreendimentos.

Pois é. Não é a Veja que está dizendo. Nem a oposição. É o TCU. Confira a informação publicada no site do tribunal (o carimbo IGR está no canto superior direito da imagem):

TCUAs informações sobre o Fiscabrás estão disponíveis para o público aqui.

É bom que a bancada cearense no Congresso Nacional fique atenta na hora de examinar o relatório do TCU, afinal, ela está lá para defender o interesse do Ceará e o dinheiro dos contribuintes. Ou não?

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De onde menos se espera…

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

24 de setembro de 2013

Férias do Ceará: Apesar do cartaz, não foi de graça. O MP quer investigar, a AL quer blindar o governo para garantir o "festival de alegria".

Férias do Ceará:  Gratuito no nome, caríssimo para os cofres públicos. O MP quer investigar, a AL quer blindar o governo para garantir o “festival de alegria”.

O jornalista Apparício Torelly, mais conhecido como Barão de Itararé, frasista de primeira, cunhou uma tirada que serve para ilustrar com perfeição a conjuntura política no Ceará: De onde menos se espera, daí é que não sai nada. É exatamente essa a sensação, ou melhor, a certeza, diante do pedido de criação de uma CPI para investigar contratações de artistas com cachês supostamente superfaturados para festival “Férias no Ceará”, ocorrido em 2011, não dará em nada.

CPI para quem precisa

Os indícios de irregularidades apontados pelo Ministério Público de Contas são pertinentes, o que não significa que a presunção de inocência não deva ser observado. Mas alguns artistas negam publicamente ter recebido os valores publicados no Diário Oficial, deixando a suspeita de que a diferença, se existir, foi embolsada por alguém.

O autor da proposta de CPI, o deputado estadual Heitor Férrer, argumenta que é dever da Assembleia Legislativa fiscalizar os gastos do governo do Ceará, ressaltando com um pitada de ironia que a descoberta de eventuais desvios interessa ao próprio governador Cid Gomes. Digo ironia porque todos sabem que a Assembleia é absolutamente controlada pelo Executivo. A situação é tão esdrúxula, que até a Câmara de Fortaleza vira exemplo de altivez se comparada ao parlamento estadual.

Tudo bem que governos sempre tentam evitar CPIs alegando que esse instrumento poderá servir de palco político para os seus adversários. A não ser que seja de fachada, como é o caso da CPI da Telefonia, área que nem mesmo é de competência estadual. Mas essa desculpa não serve no caso cearense, uma vez que os mais simples pedidos de prestação de contas do governo são prontamente negados. Agora a mesmo a Assembleia Legislativa rejeitou três requerimentos que solicitavam informações sobre gastos com uma viagem de Cid Gomes à Europa, a compra de helicópteros sem licitação e a construção de um anexo milionário no Palácio da Abolição.

Somente cinco deputados votaram a favor dos requerimentos: Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (PSDB), Eliane Novais (psb) e Antônio Carlos (PT).

Blindagem pra quê?

O governo pode até ter razão nesses casos, mas se tem, fica estranho não fazer questão de mostrar total transparência. Afinal, qual o problema em explicar como é usado o dinheiro público?

Essa postura fechada acaba mesmo é reforçando suspeitas renovadas a cada nova acusação de irregularidades, pois, como diz o ditado, quem não deve não teme.

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De onde menos se espera…

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

24 de setembro de 2013

Férias do Ceará: Apesar do cartaz, não foi de graça. O MP quer investigar, a AL quer blindar o governo para garantir o "festival de alegria".

Férias do Ceará:  Gratuito no nome, caríssimo para os cofres públicos. O MP quer investigar, a AL quer blindar o governo para garantir o “festival de alegria”.

O jornalista Apparício Torelly, mais conhecido como Barão de Itararé, frasista de primeira, cunhou uma tirada que serve para ilustrar com perfeição a conjuntura política no Ceará: De onde menos se espera, daí é que não sai nada. É exatamente essa a sensação, ou melhor, a certeza, diante do pedido de criação de uma CPI para investigar contratações de artistas com cachês supostamente superfaturados para festival “Férias no Ceará”, ocorrido em 2011, não dará em nada.

CPI para quem precisa

Os indícios de irregularidades apontados pelo Ministério Público de Contas são pertinentes, o que não significa que a presunção de inocência não deva ser observado. Mas alguns artistas negam publicamente ter recebido os valores publicados no Diário Oficial, deixando a suspeita de que a diferença, se existir, foi embolsada por alguém.

O autor da proposta de CPI, o deputado estadual Heitor Férrer, argumenta que é dever da Assembleia Legislativa fiscalizar os gastos do governo do Ceará, ressaltando com um pitada de ironia que a descoberta de eventuais desvios interessa ao próprio governador Cid Gomes. Digo ironia porque todos sabem que a Assembleia é absolutamente controlada pelo Executivo. A situação é tão esdrúxula, que até a Câmara de Fortaleza vira exemplo de altivez se comparada ao parlamento estadual.

Tudo bem que governos sempre tentam evitar CPIs alegando que esse instrumento poderá servir de palco político para os seus adversários. A não ser que seja de fachada, como é o caso da CPI da Telefonia, área que nem mesmo é de competência estadual. Mas essa desculpa não serve no caso cearense, uma vez que os mais simples pedidos de prestação de contas do governo são prontamente negados. Agora a mesmo a Assembleia Legislativa rejeitou três requerimentos que solicitavam informações sobre gastos com uma viagem de Cid Gomes à Europa, a compra de helicópteros sem licitação e a construção de um anexo milionário no Palácio da Abolição.

Somente cinco deputados votaram a favor dos requerimentos: Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (PSDB), Eliane Novais (psb) e Antônio Carlos (PT).

Blindagem pra quê?

O governo pode até ter razão nesses casos, mas se tem, fica estranho não fazer questão de mostrar total transparência. Afinal, qual o problema em explicar como é usado o dinheiro público?

Essa postura fechada acaba mesmo é reforçando suspeitas renovadas a cada nova acusação de irregularidades, pois, como diz o ditado, quem não deve não teme.