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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

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De onde menos se espera…

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

24 de setembro de 2013

Férias do Ceará: Apesar do cartaz, não foi de graça. O MP quer investigar, a AL quer blindar o governo para garantir o "festival de alegria".

Férias do Ceará:  Gratuito no nome, caríssimo para os cofres públicos. O MP quer investigar, a AL quer blindar o governo para garantir o “festival de alegria”.

O jornalista Apparício Torelly, mais conhecido como Barão de Itararé, frasista de primeira, cunhou uma tirada que serve para ilustrar com perfeição a conjuntura política no Ceará: De onde menos se espera, daí é que não sai nada. É exatamente essa a sensação, ou melhor, a certeza, diante do pedido de criação de uma CPI para investigar contratações de artistas com cachês supostamente superfaturados para festival “Férias no Ceará”, ocorrido em 2011, não dará em nada.

CPI para quem precisa

Os indícios de irregularidades apontados pelo Ministério Público de Contas são pertinentes, o que não significa que a presunção de inocência não deva ser observado. Mas alguns artistas negam publicamente ter recebido os valores publicados no Diário Oficial, deixando a suspeita de que a diferença, se existir, foi embolsada por alguém.

O autor da proposta de CPI, o deputado estadual Heitor Férrer, argumenta que é dever da Assembleia Legislativa fiscalizar os gastos do governo do Ceará, ressaltando com um pitada de ironia que a descoberta de eventuais desvios interessa ao próprio governador Cid Gomes. Digo ironia porque todos sabem que a Assembleia é absolutamente controlada pelo Executivo. A situação é tão esdrúxula, que até a Câmara de Fortaleza vira exemplo de altivez se comparada ao parlamento estadual.

Tudo bem que governos sempre tentam evitar CPIs alegando que esse instrumento poderá servir de palco político para os seus adversários. A não ser que seja de fachada, como é o caso da CPI da Telefonia, área que nem mesmo é de competência estadual. Mas essa desculpa não serve no caso cearense, uma vez que os mais simples pedidos de prestação de contas do governo são prontamente negados. Agora a mesmo a Assembleia Legislativa rejeitou três requerimentos que solicitavam informações sobre gastos com uma viagem de Cid Gomes à Europa, a compra de helicópteros sem licitação e a construção de um anexo milionário no Palácio da Abolição.

Somente cinco deputados votaram a favor dos requerimentos: Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (PSDB), Eliane Novais (psb) e Antônio Carlos (PT).

Blindagem pra quê?

O governo pode até ter razão nesses casos, mas se tem, fica estranho não fazer questão de mostrar total transparência. Afinal, qual o problema em explicar como é usado o dinheiro público?

Essa postura fechada acaba mesmo é reforçando suspeitas renovadas a cada nova acusação de irregularidades, pois, como diz o ditado, quem não deve não teme.

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De onde menos se espera…

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

24 de setembro de 2013

Férias do Ceará: Apesar do cartaz, não foi de graça. O MP quer investigar, a AL quer blindar o governo para garantir o "festival de alegria".

Férias do Ceará:  Gratuito no nome, caríssimo para os cofres públicos. O MP quer investigar, a AL quer blindar o governo para garantir o “festival de alegria”.

O jornalista Apparício Torelly, mais conhecido como Barão de Itararé, frasista de primeira, cunhou uma tirada que serve para ilustrar com perfeição a conjuntura política no Ceará: De onde menos se espera, daí é que não sai nada. É exatamente essa a sensação, ou melhor, a certeza, diante do pedido de criação de uma CPI para investigar contratações de artistas com cachês supostamente superfaturados para festival “Férias no Ceará”, ocorrido em 2011, não dará em nada.

CPI para quem precisa

Os indícios de irregularidades apontados pelo Ministério Público de Contas são pertinentes, o que não significa que a presunção de inocência não deva ser observado. Mas alguns artistas negam publicamente ter recebido os valores publicados no Diário Oficial, deixando a suspeita de que a diferença, se existir, foi embolsada por alguém.

O autor da proposta de CPI, o deputado estadual Heitor Férrer, argumenta que é dever da Assembleia Legislativa fiscalizar os gastos do governo do Ceará, ressaltando com um pitada de ironia que a descoberta de eventuais desvios interessa ao próprio governador Cid Gomes. Digo ironia porque todos sabem que a Assembleia é absolutamente controlada pelo Executivo. A situação é tão esdrúxula, que até a Câmara de Fortaleza vira exemplo de altivez se comparada ao parlamento estadual.

Tudo bem que governos sempre tentam evitar CPIs alegando que esse instrumento poderá servir de palco político para os seus adversários. A não ser que seja de fachada, como é o caso da CPI da Telefonia, área que nem mesmo é de competência estadual. Mas essa desculpa não serve no caso cearense, uma vez que os mais simples pedidos de prestação de contas do governo são prontamente negados. Agora a mesmo a Assembleia Legislativa rejeitou três requerimentos que solicitavam informações sobre gastos com uma viagem de Cid Gomes à Europa, a compra de helicópteros sem licitação e a construção de um anexo milionário no Palácio da Abolição.

Somente cinco deputados votaram a favor dos requerimentos: Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (PSDB), Eliane Novais (psb) e Antônio Carlos (PT).

Blindagem pra quê?

O governo pode até ter razão nesses casos, mas se tem, fica estranho não fazer questão de mostrar total transparência. Afinal, qual o problema em explicar como é usado o dinheiro público?

Essa postura fechada acaba mesmo é reforçando suspeitas renovadas a cada nova acusação de irregularidades, pois, como diz o ditado, quem não deve não teme.