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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

servidores

PDT e PT aprovam reforma da Previdência no Ceará. Manterão a coerência em Brasília?

Por Wanfil em Política

09 de novembro de 2018

Companheiros, cadê vocês? (Funcionários públicos do Ceará protestam contra a Reforma da Previdência em 2016) – Foto: Lyvia Rocha / Tribuna do Ceará

Sem alaridos ou polêmicas, passado o período eleitoral, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a reforma da Previdência estadual. Entre as mudanças estão a criação do teto para as aposentadorias do funcionalismo e a criação de um sistema complementar privado. A matéria é do interesse do Governo do Estado, administrado por um condomínio partidário liderado por PT, de Camilo Santana, e o PDT dos Ferreira Gomes.

Curiosamente, ao contrário do que acontece quando o assunto é a reforma da Previdência no Congresso Nacional, por aqui não houve protestos de partidos de esquerda e de sindicatos, nem mobilizações contrárias de grande visibilidade, muito pelo contrário, houve uma disposição incomum nessas organizações para a concordância e a compreensão na hora de negociar pontos do projeto. Ótimo.

Para disfarçar, os governistas estaduais e aliados dizem que as propostas estaduais são diferentes das federais, mas não é bem assim. Na essência são parecidas e motivadas por um mesmo princípio: o ajuste das contas públicas. Atualmente, segundo dados da Secretaria do Planejamento, o déficit previdenciário com o funcionalismo será de R$ 1,6 bilhões neste ano.  Não é questão de interpretação, mas de aritmética. O resto é espuma ideológica.

Resta ver agora como a bancada federal do Ceará, especialmente com deputados federais dos partidos que no estado bancaram a reforma da Previdência estadual, vai se posicionar em relação a reforma da Previdência em Brasília. O deputado estadual Renato Roseno, do PSOL, disse ao jornal O Povo que votou contra a matéria porque foi “contra a mesma medida em nível federal”. Essa postura não muda a realidade dos números, mas contempla uma questão de fundo que precisa ser considerada: a coerência entre o discurso e a ação.

Não é possível defender responsabilidade fiscal em casa e pregar o contrário na rua, só para ser contra o governo federal. Partidos que foram favoráveis à reforma previdenciária em nível estadual, juntamente com as entidades que controlam, estão obrigados, pelo menos moralmente, a manter a coerência quando o assunto for discutido na Câmara dos Deputados e no Senado. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

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Reajuste de 2% não mobiliza sindicatos de servidores no Ceará. Por que será?

Por Wanfil em Política

17 de Março de 2017

Reajuste criticado, mas sem protestos constrangedores para o governo estadual

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará a proposta do Governo do Estado que concede aumento de 6,29% para servidores que recebem salário mínimo e de 2% para os demais. É pouco, mas ninguém ignora a crise econômica.

No Ceará, muitos servidores já dão de bom tamanho receber em dia, obrigação que, de fato, virou um feito no atual contexto nacional. Talvez por isso os sindicatos ligados ao funcionalismo não tenham conseguido fazer grande pressão sobre o governo.

Também concorre para amenizar o espírito contestador dessas entidades uma predisposição política, uma vez que o governador Camilo Santana é do Partido dos Trabalhadores, que tem inegável e notória ascendência sobre o movimento sindical.

Se fosse em outros tempos, ameças de greve geral, paralisações de setores fundamentais e até manifestações em frente a sede do governo seriam algumas das ações contra uma proposta de reajuste menor que a inflação. Agora, não.

É diferente ainda, por exemplo, dos protestos contra a reforma da previdência. Nesses os sindicatos mergulharam de cabeça com a esperança de iniciar um movimento que ultrapasse os limites da militância partidária e chegue ao cidadão comum, tudo para atingir o governo federal, que agora é do PMDB. É legítimo, claro, mas não deixa de ser revelador, se lembrarmos que na época em que Dilma propôs reformas nesse sentido, nada disso não aconteceu. A diferença de postura mostra que, no fundo, é o tipo de convicção que atende antes as demandas da disciplina política.

Desse modo, a reação contrária ou favorável não depende tanto do mérito do debate, mas de quem propõe reformas ou reajustes. No final, tudo se resume mesmo a uma questão de conveniência.

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Servidores sem aumento: quem planta, colhe

Por Wanfil em Ceará

07 de junho de 2016

Os servidores públicos do Ceará queriam 12,67% de aumento salarial. Nada feito. O Governo do Estado irá reajustar em 10,67% os vencimentos dos funcionários que ganham até um salário mínimo, o que garante apenas a reposição da inflação. Os demais terão que negociar por categoria e os acordos podem ser diferenciados.

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos do Estado do Ceará (Fuaspec) anunciou que não aceita a proposta e que uma greve geral pode acontecer.

E por que o aumento real não foi possível? Por que Dilma Rousseff destruiu a economia nacional, atingindo em cheio os caixas de estados e municípios. A ironia é que para fazer o que fez, Dilma contou com o apoio do governo do Ceará e da maioria (talvez todos) dos  sindicatos dos servidores estaduais. Colhem, portanto, o que ajudaram a plantar.

PS. Pelo menos o funcionalismo possui estabilidade, ao contrário de outros 11,2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada que perderam seus empregos.

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Servidores estaduais querem reajuste e defendem gestão Dilma. Governo quer tempo e também quer mais Dilma. Não dá: ou um ou outro!

Por Wanfil em Ceará

26 de Abril de 2016

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará avalia a possibilidade de uma greve geral, por causa do impasse nas negociações para o reajuste salarial do funcionalismo. Os servidores querem 12,67% de aumento (10,67% para repor a inflação e 2% de ganho real). Já o Governo do Estado pediu prazo até junho para definir um índice, pois a crise econômica e a queda nos repasses federais impedem projeções seguras.

Vez por outra o secretário da Fazenda, Mauro Filho, lembra que outros estados já não conseguem pagar seu quadro funcional em dia. Cumprir obrigações básicas virou um feito nos dias que correm.

Curiosamente, tanto o governo estadual (cúpula e aliados) como o Fórum dos servidores estaduais concordam quando o assunto é defender a continuidade da gestão Dilma Rousseff, manifestando-se publicamente contra o impeachment, como se não fosse essa mesma gestão a responsável pelo rombo fiscal que levou estados, municípios, empresas e trabalhadores a essa situação. Como se essa gestão não fosse a responsável por fraudar as informações da situação fiscal do País, induzindo gestores a erros. Como se não fosse a gestão Dilma a responsável pela maior recessão econômica de nossa História. Como se não fosse, por fim, o entrave maior para uma retomada da economia, uma vez perdidas a credibilidade e a capacidade de articulação política.

Sei que existem afinidades ideológicas e que estas são compreensíveis. Também sei que é legítimo ter repulsa por uma eventual ascensão do vice Michel Temer à Presidência, única saída prevista pela Constituição. Ocorre que os fatos se sobrepuseram a essas questões. Quando a inflação castiga, empresas quebram, o desemprego aumenta e a base governista se desfaz por inabilidade do governante, a rejeição geral é inevitável. E sendo a crise resultado de uma fraude fiscal devidamente reprovada pelo TCU, o caminho para um processo de responsabilidade fica aberto. Manter isso significa a manutenção dessas circunstâncias. Não é questão de gosto, é a realidade.

Assim, servidores e governo divergem quanto aos efeitos da crise, cada um tentando evitar maiores prejuízos, mas se unem na hora de proteger a causa deles. Não querem reconhecer que será preciso escolher: ou querem mais do mesmo (com as consequências que já conhecemos) ou aceitam que é necessário buscar um novo rumo para tentar debelar a crise. Do contrário, não há do que reclamarem.

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Servidores estaduais querem reajuste e defendem gestão Dilma. Governo quer tempo e também quer mais Dilma. Não dá: ou um ou outro!

Por Wanfil em Ceará

26 de Abril de 2016

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará avalia a possibilidade de uma greve geral, por causa do impasse nas negociações para o reajuste salarial do funcionalismo. Os servidores querem 12,67% de aumento (10,67% para repor a inflação e 2% de ganho real). Já o Governo do Estado pediu prazo até junho para definir um índice, pois a crise econômica e a queda nos repasses federais impedem projeções seguras.

Vez por outra o secretário da Fazenda, Mauro Filho, lembra que outros estados já não conseguem pagar seu quadro funcional em dia. Cumprir obrigações básicas virou um feito nos dias que correm.

Curiosamente, tanto o governo estadual (cúpula e aliados) como o Fórum dos servidores estaduais concordam quando o assunto é defender a continuidade da gestão Dilma Rousseff, manifestando-se publicamente contra o impeachment, como se não fosse essa mesma gestão a responsável pelo rombo fiscal que levou estados, municípios, empresas e trabalhadores a essa situação. Como se essa gestão não fosse a responsável por fraudar as informações da situação fiscal do País, induzindo gestores a erros. Como se não fosse a gestão Dilma a responsável pela maior recessão econômica de nossa História. Como se não fosse, por fim, o entrave maior para uma retomada da economia, uma vez perdidas a credibilidade e a capacidade de articulação política.

Sei que existem afinidades ideológicas e que estas são compreensíveis. Também sei que é legítimo ter repulsa por uma eventual ascensão do vice Michel Temer à Presidência, única saída prevista pela Constituição. Ocorre que os fatos se sobrepuseram a essas questões. Quando a inflação castiga, empresas quebram, o desemprego aumenta e a base governista se desfaz por inabilidade do governante, a rejeição geral é inevitável. E sendo a crise resultado de uma fraude fiscal devidamente reprovada pelo TCU, o caminho para um processo de responsabilidade fica aberto. Manter isso significa a manutenção dessas circunstâncias. Não é questão de gosto, é a realidade.

Assim, servidores e governo divergem quanto aos efeitos da crise, cada um tentando evitar maiores prejuízos, mas se unem na hora de proteger a causa deles. Não querem reconhecer que será preciso escolher: ou querem mais do mesmo (com as consequências que já conhecemos) ou aceitam que é necessário buscar um novo rumo para tentar debelar a crise. Do contrário, não há do que reclamarem.