Sérgio Aguiar Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Sérgio Aguiar

Suposta quebra de sigilo de Camilo e Cid repercute na Assembleia Legislativa do Ceará

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

08 de Março de 2019

Heitor Férrer sugeriu que a notícia do jornal O Globo fosse acompanhada de perto. É o mínimo que se espera do parlamento. (Foto: Edson Júnior Pio /AL)

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) comentou – apenas comentou – no plenário da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (7), a respeito de uma matéria do jornal O Globo sobre a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes, por determinação da Justiça Federal do Ceará. Segundo Heitor, é preciso “acompanhar de perto para chegarmos à verdade, doa a quem doer”.

Tudo isso por causa de um inquérito que investiga um suposto propinoduto para financiar campanhas eleitorais no Ceará com dinheiro público do Fundo de Desenvolvimento da Indústria (FDI), intermediado pela J&F, conforme delação dos notórios Joesley e Wesley Batista. Outras 66 pessoas estariam envolvidas. Em nota para o portal Tribuna do Ceará, Camilo e Cid afirmaram desconhecer a decisão.

Voltando ao plenário da Assembleia, os deputados Julio César Filho (PPS), Sérgio Aguiar (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT), da base aliada, questionaram a veracidade da notícia.

Júlio César disse que a matéria não expôs as fontes da informação. Não é bem assim que funciona, deputado. Sem o sigilo da fonte, por exemplo, o Washington Post não teria revelado o Watergate. Sérgio Aguiar, seguindo o exemplo de São Tomé, foi cético: “Não vi em nenhum momento qualquer letra que fosse, assinada por qualquer juiz, de quebra de sigilo fiscal e bancário dessas duas autoridades que reputo de grande relevância”. Tudo bem, cada um com suas incredulidades. E Romeu Aldigueri, cuidadoso como os demais, lembrou que “vivemos num mundo de fake news“.

Os deputados disseram ainda que governadores e senadores só podem ser processados pelo STJ e pelo STF. Não sou jurista, mas à época do esquema denunciado pelos irmãos Batista, em 2014, Camilo não era governador e Cid não era senador. E se não me engano, em 2018 o STF decidiu que o foro privilegiado para deputados e senadores só vale para casos ocorridos no exercício do cargo. O novo entendimento pode ser estendido a outras autoridades.

De todo modo, no que diz respeito ao papel da Assembleia Legislativa, a questão não é essa. O parlamento tem a prerrogativa e o dever de fiscalizar o Executivo, e portanto, o uso dos recursos do FDI, afinal, realmente a J&F recebeu R$ 95 milhões em créditos fiscais após doar R$ 20 milhões para campanhas. É muito dinheiro e muita coincidência. Por isso mesmo, o parlamento poderia solicitar informações aos órgãos responsáveis e pelo menos confirmar – ou não – a existência do inquérito, mesmo que corra em segredo de justiça. Se não houve nada de errado, o melhor para os implicados é passar tudo a limpo o mais rápido possível. Não é?

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Zezinho, por Tiririca

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

01 de dezembro de 2016

O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) foi reeleito para a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (1), derrotando Sérgio Aguiar (PDT) por 28 votos a 17. Não há o que se questionar do ponto de vista formal: tudo se deu dentro dos conformes. O que chamou a atenção durante o processo foi a campanha, com duas chapas encabeçadas por deputados do mesmo partido e a excessiva atuação do Governo do Estado e até da Prefeitura de Fortaleza.

É natural que o Executivo atue na costura de apoios para as disputas nos parlamentos. Até aí, tudo bem. Ocorre que dessa vez as manifestações foram explícitas e muitas vezes constrangedoras. O Palácio da Abolição se transformou em comitê eleitoral. As horas que antecederam a votação foram marcadas por negociações que resultaram em repentinas mudanças. Ameaças e exonerações também fizeram parte do cardápio de interferências.

O racha na base aliada não mudou a disposição do legislativo estadual de aceitar imposições públicas vindas de fora, me fez lembrar do trecho de uma música de Tiririca, chamada, por coincidência, de Zezinho:

(…)
Seu nome vai ser José

Se não quiser
Vai apanhar!

Zé sim mamãe
Zezin sim mamãe
Zezin sim mamãe
Zezin sim mamãe

Voltando ao Ceará, alguns deputados votaram em Zezinho Albuquerque por convicção, é preciso dizer. Outros, por oportunismo. Porém, diante dos exageros e de articulações feitas de modo tão incisivos, estes acabaram no mesmo barcos daqueles que votaram por dever de ofício, dizendo “Zezinho, sim” em resposta a ordem que receberam.

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Governo quer “nomear” presidente da Assembleia Legislativa. Os deputados aceitarão?

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

29 de novembro de 2016

E então?

E então?

O Governo do Estado exige que sua base vote pela continuidade de Zezinho Albuquerque (PDT) no comando da Assembleia Legislativa, para um inédito terceiro mandato consecutivo. Já não se trata de articulação, mas de ordem aberta, de interferência explícita de um poder sobre o outro.

Chegou ao ponto de o parlamentar que optar pelo candidato Sérgio Aguiar (PDT) será tratado como oposicionista, embora – vejam a ironia – Aguiar seja da mesma base aliada e correligionário de Zezinho. Outro momento ímpar foi a reunião de apoio a Zezinho no Palácio da Abolição, com presença dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes (leia mais no post AL: eles não largam o osso!).

A interferência, tornada pública e feita de forma incisiva, cria agora uma situação complicada. Ao tentar “nomear” um preferido, o governo faz parecer que toma a Assembleia por mera extensão de suas vontades, com deputados na condição de despachantes de luxo.

A exigência de alinhamento parlamentar a um comando externo, da forma que se deu, deixa os aliados na constrangedora posição de políticos bem mandados. Agora, quem votar em Zezinho passará recibo de cordeirinho, ainda que o tenha feito de livre e espontânea vontade.

Por último, o próprio governador fica com a imagem desgastada. Nas outras vezes em que foi eleito para o cargo, Zezinho contou com a unanimidade de seus pares. Sinal de que havia uma boa articulação. Foi assim que se tornou símbolo no parlamento do período Cid no governo estadual, responsável, por exemplo, por uma curiosa campanha em defesa da refinaria que, evidentemente, não deu em nada. Pois bem. Camilo poderia agora trabalhar, discretamente, por alguém que pudesse representar sua liderança, mas preferiu abrir mão dessa oportunidade.

Além disso, ao perceber que a segunda reeleição de Zezinho corria risco, o grupo que o apoia correu para pedir socorro a Ciro e Cid, minando a coordenação política do governo, já que não possuem cargos ou papel institucional para essa função.

Todo esse processo é uma soma de erros, precipitações e soberba que deixará cicatrizes na base aliada. Se o governo vencer, será uma vitória de Pirro, com sabor de derrota, pelo custo político e o estrago causado na relação com a própria base. Já o Legislativo, enquanto poder supostamente autônomo, precisa avaliar se aceita curvar-se de modo tão vexatório aos caprichos de quem não admite ser contrariado por – ora, vejam – simples deputados.

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Assembleia Legislativa: eles não largam o osso!

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

28 de novembro de 2016

Zezinho Albuquerque vai ao Executivo em campanha por sua reeleição ao comando do Legislativo

Zezinho Albuquerque vai ao Executivo em campanha por sua reeleição ao comando do… Legislativo

Apesar dos inúmeros problemas que castigam os cearenses, um grupo de deputados estaduais conseguiu espaço na agenda do governador Camilo Santana, nesta segunda-feira (28), para fazer campanha pela reeleição de Zezinho Albuquerque à presidência da Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira.

Zezinho, que ambiciona um inédito terceiro mandato consecutivo para o cargo, tem como adversário o deputado Sérgio Aguiar. Ambos são do PDT, o que movimenta o partido.

Para se ter uma ideia, até o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também pedetista, participou do cortejo, embora não se trate de uma eleição para a Câmara. De todo modo, o que surpreende mesmo é que geralmente essas tratativas são feitas com mais discrição, para manter a aparência de autonomia do Legislativo. No Ceará, porém, parece que explicitar esse alinhamento automático é que dá prestígio.

Quem também participou do encontro no Palácio da Abolição foi o ex-governador Cid Gomes. Mesmo sem mandato ou cargo público que justifique uma manifestação sobre a eleição, Cid fez questão de mostrar a quem é o preferido da família. Ocorre que Sérgio, se não é íntimo dos Ferreira Gomes, também não é adversário, muito pelo contrário: é um disciplinado correligionário. Por que então essa divisão? Por que não se conseguiu um consenso? Resumindo: qual o real interesse de Cid e seu grupo na reeleição de Zezinho?

Cid e Zezinho, companheiros de longa data

Cid e Zezinho, companheiros de longa data

Zezinho tem a total confiança de Cid. Fidelidade canina, como diz a expressão popular, enquanto sinônimo de lealdade absoluta. Referência que lembra outra expressão, utilizada por Cid, quando ministro da Educação, na ocasião de sua briga com Eduardo Cunha, então presidente da Câmara: “larguem o osso”, numa referência ao apego demasiado de alguns às sinecuras do Estado. Era outro contexto, mas nos bastidores da Assembleia deputados que simpatizam com Sérgio Aguiar e servidores da Casa reclamam justamente de supostos privilégios e espaços que seriam concedidos a uma panelinha de apaniguados do atual presidente, que não querem largar o osso.

Seja como for, o fato de haver tantas interferências externas para quebrar a tradição de mudar o presidente após dois mandatos, pode acabar gerando ressentimentos que ameacem a unidade da base aliada de um governo que já não conta mais com o apoio do governo federal. Muito risco para algo que parecia estar sob controle.

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Zezinho Albuquerque e Sérgio Aguiar disputam comando do legislativo estadual. Ah, bom…

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

11 de novembro de 2016

No dia 1º de dezembro deputados estaduais do Ceará escolherão quem presidirá pelos próximos dois anos a Assembleia Legislativa. Concorrem ao posto o atual presidente Zezinho Albuquerque, que ambiciona um inédito terceiro mandato consecutivo, e Sérgio Aguiar, que defende o tradicional rodízio no comando da Casa.

Ambos estão no PDT, para onde foram seguindo os Ferreira Gomes. Também são da base aliada ao governo estadual. Existem diferenças substanciais entre os candidatos? Não! Na prática, vença quem vencer, o legislativo cearense continuará a aprovar (ou a barrar) tudo o que o Executivo desejar.

De resto, tudo não passa de questão interna corporis, como dizem os ministros do STF. Demasiadamente interna e corporis.

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Zezinho Albuquerque e Sérgio Aguiar disputam comando do legislativo estadual. Ah, bom…

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

11 de novembro de 2016

No dia 1º de dezembro deputados estaduais do Ceará escolherão quem presidirá pelos próximos dois anos a Assembleia Legislativa. Concorrem ao posto o atual presidente Zezinho Albuquerque, que ambiciona um inédito terceiro mandato consecutivo, e Sérgio Aguiar, que defende o tradicional rodízio no comando da Casa.

Ambos estão no PDT, para onde foram seguindo os Ferreira Gomes. Também são da base aliada ao governo estadual. Existem diferenças substanciais entre os candidatos? Não! Na prática, vença quem vencer, o legislativo cearense continuará a aprovar (ou a barrar) tudo o que o Executivo desejar.

De resto, tudo não passa de questão interna corporis, como dizem os ministros do STF. Demasiadamente interna e corporis.