segurança pública Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

segurança pública

Antes tarde do que nunca

Por Wanfil em Segurança

14 de Janeiro de 2019

Os esforços em conjunto feitos pelo governo do Ceará e o governo federal mostram que certas  responsabilidades devem mesmo pairar acima de divergências políticas e até mesmo ideológicas. Crises agudas pedem ações imediatas.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, situação e oposição se uniram em sessão extraordinária para aprovar (e ampliar) mensagens do Executivo estadual. Apoio irrestrito.

Tudo isso sinaliza a construção de uma maturidade política que, como toda e qualquer maturidade, leva tempo para ser consolidada, resultante de aprendizados colhidos na observação de erros e acertos no tempo. Por isso, é importante não deixar que grupos políticos tentem reescrever (ou apagar) erros e acertos conforme suas conveniências.

Nos últimos dez anos poucas vozes no parlamento e na imprensa apontaram para os equívocos nas políticas de segurança pública, que apesar de serem evidentes e gritantes, eram solenemente ignorados ou mesmo desprezados pelos governistas, que agora se apresentam como vigilantes infalíveis.

A verdade é que ao longo desses anos, deputados e ex-deputados estaduais como Heitor Férrer, Tomás Filho, Ely Aguiar e Capitão Wagner, que cito de memória, foram duramente criticados por apontarem discrepâncias entre os altos investimentos e a piora nos índices de violência. Foram acusados de alarmismo irresponsável, de torcerem contra os cearenses, de inveja e oportunismo. A maioria preferia aplaudir tudo o que sucessivos governos anunciavam. Deu no que deu.

Se hoje o governo e sua base aliada na Assembleia Legislativa tomam às pressas medidas corretas no enfrentamento ao crime organizado, é porque no passado insistiram teimosamente no que não estava dando certo. Mesmo sem a devida a autocrítica, antes tarde do que nunca.

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Domínio das facções no Ceará não é crise, é rotina

Por Wanfil em Segurança

04 de Janeiro de 2019

Muito antes, mas muito antes mesmo, de o secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, dizer que o Estado é quem deve mandar no sistema prisional, as ondas de ataques organizados desde dentro das cadeias cearenses por facções criminosas já eram comuns. No atual contexto, sempre haverá um motivo para esses grupos pressionarem o governo estadual da forma que vem dando certo. Não é ruptura da ordem, é a ordem estabelecida. Desagradou o crime, tome fogo em ônibus e ataques a prédios públicos e privados. Qual a novidade? Nenhuma.

Foi assim durante todo o primeiro governo de Camilo Santana (PT), encerrado não por acaso com as mortes de seis reféns em Milagres, e que agora inicia o segundo mandato em meio a mais uma onda de ataques. É incrível como, diante da certeza de que facções estão dispostas a agir do mesmo modo quando contrariadas, não se tenha um procedimento emergencial nos presídios e nos locais onde esses bandos atuam.

A única esperança de que essa rotina não continue por mais quatro anos está no pedido de socorro feito pelo governador ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro (a quem Camilo acusou publicamente de ser parcial enquanto juiz). Claro que eventuais disputas políticas devem ser colocadas de lado, porém, é preciso entender que, administrativamente, o novo desenho institucional da pasta ainda está se concretizando. Em outras palavras, ao contrário das políticas estaduais de segurança pública, com os resultados conhecidos, a nova gestão federal ainda será testada. Que o Ceará seja o local para esse teste, infelizmente, também não é surpresa.

Aos leitores, informo que estou em final de férias, interrompidas brevemente para dividir essas reflexões com vocês.

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Milagres: as mesmas respostas de sempre

Por Wanfil em Segurança

10 de dezembro de 2018

O governador cearense Camilo Santana pediu desculpas às famílias dos seis reféns mortos durante um pesado tiroteio entre policiais e bandidos que tentavam roubar um banco em Milagres, no dia 7 de dezembro, em razão das declarações precipitadas e desencontradas que fez sobre o episódio. Está certíssimo, porém, mais uma vez, com atraso. Em cerimônia no Instituto do Câncer, nesta segunda (10) Camilo também informou que 12 policiais envolvidos no caso foram transferidos temporariamente de suas funções e que uma equipe foi formada para investigar o ocorrido.

De fato é necessário aguardar as apurações. As circunstâncias, as eventuais imponderabilidades ou falhas, a qualidade do treinamento aos agentes, o planejamento e acompanhamento da inteligência e do comando no decorrer da operação que conduziu a força policial de encontro a quadrilha de assaltantes, tudo isso precisa ser esclarecido. Ninguém discorda.

Mas se tem algo que desde já pode ser constatado é o modelo de reação do governo estadual diante de acontecimentos constrangedores relacionados à segurança pública. Sejam chacinas, rebeliões ou mortes de inocentes, e principalmente quando os casos ganham repercussão nacional, as primeiras declarações das autoridades no Ceará seguem um padrão defensivo, jamais admitindo nem sequer a hipótese de erros ligados a gestão. A determinação com que tentam convencer o público e a si mesmos dessa, digamos, imunidade, é impressionante e reveladora de profunda insegurança.

No evento de Milagres, após as declarações do primeiro momento, carentes ainda de maiores informações para serem proferidas, e que enalteciam o impedimento do roubo quando a tragédia estava na morte dos reféns, apenas seguiram um roteiro pré-formatado. Só depois, constatada a repercussão negativa, é que vem o segundo passo: o silêncio. As postagens diárias nas redes sociais cessam. É o tempo de pensar um novo discurso para reduzir o estrago de imagem. O novo discurso, invariavelmente, diz que tudo será investigado e que medidas administrativas (que nunca chegam ao comando) foram tomadas.

Aguardemos as investigações, mais uma vez. Enquanto isso a Secretaria de Segurança e o Governo do Ceará podem rever seus protocolos de comunicação para emergências nessa área. Se existe uma certeza, infelizmente, é de que as chances de que outros casos dessa natureza aconteçam é muito considerável.

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Quando o ministro Sérgio Moro vier ao Ceará…

Por Wanfil em Política

05 de novembro de 2018

Alvo de críticas de Camilo Santana, Sérgio Moro comandará o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. (José Cruz/Agência Brasil)

Em julho deste ano, logos após a frustrada tentativa de soltar o ex-presidente Lula com uma canetada monocrática durante plantão judiciário no TRF-4, governadores do Nordeste – entre os quais, Camilo Santana – assinaram uma carta com críticas ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, a quem acusavam de “inaceitável parcialidade”, “desprezo pela organização hierárquica do Judiciário” e perseguição.

Sobre isso, um dia depois (10 de julho), fiz o seguinte comentário na Tribuna Band News Fortaleza (101.7): “Não é de interesse do Ceará que sua maior autoridade, em nome de interesses particulares, questione a lisura do poder judiciário“, lembrando que um colegiado na segunda instância confirmara a condenação de Lula, com base nos autos e nas provas colhidas nas investigações do MP e da PF. No mesmo comentário, alertei: “O PT, por sua vez, deveria poupar seus governadores desse constrangimento desnecessário, já que isso não muda o fato de Lula estar preso. O cargo de governador, afinal, não pertence a instâncias partidárias”.

Pois é. Quatro meses depois Sérgio Moro foi anunciado como futuro ministro da Justiça, na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. A partir do ano que vem, qualquer apoio federal ao Ceará para a área da segurança pública terá que articulada junto ao ex-juiz da Lava Jato.

É claro que todos estamos sujeitos a contestações e críticas, mas a estratégia de centralizar críticas na figura de Moro não surtiu efeito e agora pode se mostrar particularmente constrangedora, já que o governador cearense tem repetido que uma melhora na segurança depende substancialmente de iniciativas federais. Do ponto de vista dos governadores lulistas, melhor teria sido acionar correligionários e parlamentares contra os adversários do partido e jamais usar o peso dos seus cargos executivos para entrar nessa seara.

Considerando os estilos de Sérgio Moro e Camilo Santana, muito dificilmente questões pessoais ou partidárias serão obstáculos para parcerias institucionais. Mas fica a lição: o mundo dá voltas. E será interessante observar como o governador e as autoridades estaduais que apoiam o governo petista receberão o futuro ministro a partir do ano que vem.

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Adiada decisão sobre forças federais no Ceará durante as eleições

Por Wanfil em Eleições 2018

27 de agosto de 2018

Tropas federais (FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O governador Camilo Santana (PT) informou no Facebook que, após reunião com o comando do TRE no Ceará, ficou decidido que uma nova reunião será realizada para definir sobre o eventual reforço de tropas federais netas eleições para os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.

Juízes eleitorais consultados pelo Tribunal recomendam que o Governo do Estado solicite o apoio nessas cidades. Segundo Camilo, um plano estadual de segurança será apresentado ao TRE para avaliar o pedido.

O caso é delicado, pois segurança é um dos temas centrais da campanha deste ano. Nessas horas, o melhor é não confundir gestão com eleição. A solicitação não partiu de partidos de oposição ou de candidatos adversários, mas do Poder Judiciário. É possível que adversários apontem fragilidades locais? Sim, mas isso é do debate. Governistas podem, inclusive, alegar que reclamam por esse reforço há tempos, como parte de uma política nacional contra a insegurança.

Além disso, é fato que existem áreas onde motoristas são obrigados a trafegar de vidros abertos e motociclistas sem capacete; onde famílias são expulsas de suas casas por facções; onde estudantes são impedidos de frequentar escolas porque bandidos não admitem alunos que residam em bairros dominados por quadrilhas rivais.

A polícia procura enfrentar essas situações, mas hoje trava uma guerra particular contra o crime organizado. Diante de tudo isso, e observando os índices elevados de violência no Ceará, é preciso reconhecer que nesses lugares será muito difícil garantir eleições realmente livres de pressões e de intimidações.

Os fatos são o que são, o resto é política e eleição.

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Ceará é destaque nacional de insegurança, principal tema das eleições

Por Wanfil em Eleições 2018

09 de agosto de 2018

O Fórum Nacional de Segurança Pública divulgou seu novo Anuário com números sobre a violência no Brasil e nos estados. Como sabemos, o tema tem sido o principal assunto das propagandas eleitorais no Ceará desde 2006.

O governador Camilo Santana, candidato à reeleição, faz constantes alertas sobre o que seria, a seu ver, oportunismo de adversários que cobram resultados diante dos investimentos realizados pelo governo estadual.

Seguem alguns dados compilados pelo Fórum, relacionados ao Ceará:

1. A taxa de mortes por 100 mil habitantes no Brasil é 30,8; mas praticamente dobram no Ceará, chegando a 59,1. Em Fortaleza chega a 77,3;

2. Somente 12 estados apresentaram crescimento das mortes violentas, ajudando a elevar a taxa nacional. O Ceará ocupa a 3ª posição nesse ranking. Outras 15 unidades da federação reduziram assassinatos (cinco na região Nordeste);

3. O Ceará registrou o maior crescimento da violência no Brasil, com 48,6%.

São números que fragilizam o discurso das autoridades cearenses, afinal, a comparação indica que o papel dos governos estaduais pode agravar, reduzir ou inverter o crescimento da violência.

De todo modo, apesar da importância do tema, resultados negativos nessa área não definem eleições. O peso de outras áreas, das coligações e da eficiência da propaganda (a responsabilizar o Governo Federal), pode amenizar o estrago na imagem do Governo do Estado e renovar, para parte do eleitorado, a esperança de que o mesmo grupo será capaz, nos próximos quatro anos, mudar o que não conseguiu até agora.

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Camilo reconhece que segurança pública será o grande tema das eleições no Ceará

Por Wanfil em Eleições 2018

01 de agosto de 2018

Camilo Santana reconhece que segurança será tema central nas eleições 2018. (FOTO: Tribuna Band News)

Durante evento com aliados na última segunda-feira (30), quando os ataques promovidos por facções criminosas completavam o quarto dia seguido, o governador Camilo Santana (PT) causou suspense entre os presentes ao anunciar que falaria sobre segurança pública.

“Eu queria colocar aqui um tema, que pra mim é muito precioso, porque talvez seja o grande debate que ocorrerá esse ano, nessas eleições, que é o problema da segurança.”

Logo em seguida, a frustração. Candidato à reeleição, Camilo evitou falar dos acontecimentos que mobilizavam até a grande imprensa nacional. Disse que o problema é complexo e envolve os poderes Legislativo e Judiciário, e que o combate ao tráfico de drogas é constitucionalmente uma obrigação do Governo Federal. Entretanto, no que diz respeito ao Estado, o governador se mostrou otimista.

“Eu tenho dito pras pessoas, da mesma forma que o Ceará construiu uma política de sucesso na educação, eu não tenho dúvida que também nós estamos construindo uma política de segurança pública que a médio e longo prazo nós seremos uma referência para o País, eu não tenho dúvida disso”.

O lapso sobre os ataques não foi casual, é claro. O governador coloca a questão de modo mais abrangente para prevenir maiores desgastes de imagem. Até mesmo a oposição anda cautelosa, para não parecer que torce pelo pior. Aliás, ela sabe que a simples cobertura dos acontecimentos já gera um impacto considerável junto a opinião pública.

Apesar do silêncio sobre os ataques, o governador acertou em cheio quando disse que segurança será o tema central da campanha. Assim, para que o debate seja realmente frutífero, tão importante quanto compreender que o assunto é difícil, é saber que a prevalência do tema não se dá por indução ou manipulação política de adversários ou de “oportunistas”, mas pela imposição nua e crua dos fatos. E das facções.

(Texto originalmente publicado no portal Tribuna do Ceará).

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O fim de semana em que cearenses ficaram entre facções e convenções

Por Wanfil em Eleições 2018

29 de julho de 2018

Fortaleza foi palco de onda de ataques entre a noite de sexta e a madrugada de domingo (FOTO: Arquivo)

O final de semana no Ceará foi marcado pela realização de convenções e encontros partidários e pelos ataques a ônibus e a prédios públicos e privados, ao que tudo indica, por obra de facções criminosas.

Nada poderia ser mais representativo de uma realidade do que o encontro entre essas agendas. Eleições e segurança, protagonizam o noticiário político desde a disputa de 2006, quando Cid Gomes foi eleito com seu Ronda do Quarteirão.

Nem sempre os ataques ocorrem em sincronia com o calendário eleitoral. Todo ano é a mesma coisa. Mas agora, com a recente onda chamando a atenção do noticiário nacional desde a sexta-feira, o assunto se coloca como imposição dos fatos.

Nos encontros dos partidos de oposição, não faltaram críticas e cobranças. Mais do que normal, é necessário. Foi assim com o PSL e também na convenção do PSDB e Pros. Já na reunião do PT, no sábado, a principal pauta foi a acomodação de aliados na chapa governista.

Nada mais representativo de uma realidade.

(Texto publicado no portal Tribuna do Ceará)

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Atenção candidatos! FIEC realiza encontro sobre segurança pública no Ceará

Por Wanfil em Ceará

24 de julho de 2018

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) promove, nos dias 24 e 25 de julho, encontro com especialistas para discutir uma “Rota Estratégica da Segurança Pública”. A iniciativa faz parte do projeto Rotas Estratégicas Setoriais, que trata dos temas mais importantes para a indústria cearense, de olho no futuro, mais precisamente, no direcionamento de ações até 2025.

Com efeito, além dos riscos à vida de todos e das implicações psicológicas decorrentes do constante estado de alerta que vivemos, os altos níveis de insegurança têm impacto direto na economia e nos custos de produção. Segurança privada, monitoramento de cargas, limitação de investimentos em áreas perigosas, e por aí vai.

Idealizado pelo presidente da entidade, o empresário Beto Studart, o projeto já traçou cenários sobre questões como água, meio-ambiente e energia, entre outros. E o momento para falar de segurança não poderia ser mais apropriado, às vésperas do início da campanha eleitoral de 2018.

Desse modo, não apenas o governo, que vem amargando recordes negativos na área, mas também os candidatos para a disputa deste ano poderão ter em mãos uma valiosa contribuição apartidária. No encontro, especialistas debaterão “ações em diversos eixos, tais como prevenção à violência, sistema de segurança e defesa social, sistema prisional, sistema socioeducativo e governança”.

Somente a lembrança de discutir o sistema prisional, tema que sempre passa batido nas campanhas, mas que nesses tempos de facções é central na atual crise de segurança, já vale a iniciativa.

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Virou rotina

Por Wanfil em Crônica

27 de Março de 2018

A rotina da insegurança e a lição de Santo Tomás: “o hábito aperfeiçoa a malícia”

Em resposta à recente onda de ataques criminosos no Ceará, o governador Camilo Santana voltou ao Facebook para defender as iniciativas de sua gestão. Uma rápida pesquisa no Google mostra que essa dinâmica de agressões ao Estado seguidas de explicações oficiais nas redes sociais virou uma espécie de rotina. Vez por outra se repete, não obstante os esforços e investimentos anunciados.

Santo Tomás de Aquino, na Suma Teológica IV, explica que “o hábito mau é pior do que os atos viciosos que logo passam”, porquanto “o hábito aperfeiçoa o ato em sua bondade ou em sua malícia”.

É claro que o governo não tem intenções maldosas no que diz respeito à crise na segurança, mas isso não muda o fato de que estamos diante de um mau hábito involuntário, no sentido de rotina. Assim, ser fizermos um paralelo com o tomismo, mais preocupante do que os atos criminosos em si, coordenados a partir de grupos organizados, é a sua repetição sistemática. Ônibus e prédios públicos como alvos para criar medo e constrangimento político.

Dito de outra forma, o problema é a falta de solução eficaz ou de ações que pelo menos o amenizem. Ainda de acordo com São Tomás de Aquino, “o hábito está no meio entre a potência e o ato”. Existe, portanto, o mal em potencial. Na comparação com os problemas de segurança pública no Ceará e no Brasil, essa potência se apresenta nas articulações do crime organizado, especialmente dentro dos presídios. Para que o mal não degenere em hábito, é preciso pois separar a potência do ato.

Amém.

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Virou rotina

Por Wanfil em Crônica

27 de Março de 2018

A rotina da insegurança e a lição de Santo Tomás: “o hábito aperfeiçoa a malícia”

Em resposta à recente onda de ataques criminosos no Ceará, o governador Camilo Santana voltou ao Facebook para defender as iniciativas de sua gestão. Uma rápida pesquisa no Google mostra que essa dinâmica de agressões ao Estado seguidas de explicações oficiais nas redes sociais virou uma espécie de rotina. Vez por outra se repete, não obstante os esforços e investimentos anunciados.

Santo Tomás de Aquino, na Suma Teológica IV, explica que “o hábito mau é pior do que os atos viciosos que logo passam”, porquanto “o hábito aperfeiçoa o ato em sua bondade ou em sua malícia”.

É claro que o governo não tem intenções maldosas no que diz respeito à crise na segurança, mas isso não muda o fato de que estamos diante de um mau hábito involuntário, no sentido de rotina. Assim, ser fizermos um paralelo com o tomismo, mais preocupante do que os atos criminosos em si, coordenados a partir de grupos organizados, é a sua repetição sistemática. Ônibus e prédios públicos como alvos para criar medo e constrangimento político.

Dito de outra forma, o problema é a falta de solução eficaz ou de ações que pelo menos o amenizem. Ainda de acordo com São Tomás de Aquino, “o hábito está no meio entre a potência e o ato”. Existe, portanto, o mal em potencial. Na comparação com os problemas de segurança pública no Ceará e no Brasil, essa potência se apresenta nas articulações do crime organizado, especialmente dentro dos presídios. Para que o mal não degenere em hábito, é preciso pois separar a potência do ato.

Amém.