Secretaria das Cidades Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Secretaria das Cidades

Todos os partidos, preferências à parte

Por Wanfil em Política

14 de Fevereiro de 2017

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, assumiu nesta semana a Secretaria das Cidades do Ceará. No discurso de posse, disse o seguinte:

“Eu sei que as secretarias são, na maioria das vezes, ocupadas por partidos políticos, e eu não tenho nenhum partido. Tenho as minhas simpatias, minhas aproximações, mas acho que na condição de secretário quero assumir o compromisso de trabalhar para todos os partidos, todos os prefeitos e todas as pessoas que desejam do Governo do Estado do Ceará alguma solução para melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades.”

Palavras irretocáveis. De fato, Jesualdo tem suas preferências políticas, como qualquer outra pessoa. Por isso, em 2015, deixou a UFC para assumir a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, na gestão do petista sem partido Renato Janine Ribeiro. Por isso, em artigo para o jornal O Povo publicado em setembro de 2016, chamou o impeachment de “hipocrisia”, lamentando ainda a chegada ao poder, “sem nenhum voto popular, a Agremiação do Cunha”.

Bom saber que, preferências à parte, existe a disposição para trabalhar com todos os partidos, até mesmo com a “agremiação do Cunha” e também, não custa lembrar, sócios antigos e atuais dela, além de partidos outros cujos tesoureiros estão presos.

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Caso dos “banheiros fantasmas” continua a feder

Por Wanfil em Corrupção

11 de julho de 2016

O Ministério Público do Ceará apresentou nova denúncia sobre o caso dos “banheiros fantasmas”, denunciado em 2011 pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública. É o que informa jornal O Povo desta segunda-feira. Os procuradores pedem a inclusão dos nomes do ex-deputado estadual Téo Menezes e de Sérgio Barbosa de Sousa, ex-funcionário da Secretaria das Cidades entre os responsáveis pelas irregularidades.

O caso é famoso. Sobram provas de que os banheiros não foram construídos e de que associações conveniadas junto à secretaria eram de fachada, embora o dinheiro fosse liberado. O esquema atendia, segundo a acusação, ao grupo político de Teodorico Menezes, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado, pai de Téo.

Para o Ministério Público está claro quem fazia parte do grupo que usou os falsos banheiros populares para dar descarga no dinheiro público. Como todos sabem, para haver corrompidos é necessário a ação do corruptor. A questão, portanto, é saber quem deu as chaves dos banheiros fantasmas para essa turma, ou seja, como eles conseguiram se entocar na estrutura do governo para operar o esquema. Quem os deixou entrar e ficar tão à vontade?

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Ivo não vê a verba e vira ‘ex’

Por Wanfil em Política

17 de julho de 2015

No livros de alfabetização é famosa a frase ‘Ivo viu a uva’. Na pedagogia política da gestão Camilo Santana (PT), o secretário das Cidades Ivo Gomes, irmão mais novo de Ciro e Cid Gomes, deixou o cargo por não aceitar a repetir uma nova cartilha: ‘Ivo não viu a verba’.

Em outras palavras, Ivo não gostou de ver recursos de sua pasta contingenciados, conforme informado à imprensa por nota.

E agora? E agora, nada. Pelo menos por enquanto. Apesar de vestígios de ressentimento e decepção, Camilo segue aliado de Cid e o resto é especulação. E Ivo? Volta para a Assembleia Legislativa como deputado estadual da sigla de aluguel PROS. Para o futuro, seu nome é cogitado como possível candidato a prefeito de Sobral.

De todo modo, a saída, da forma como se deu, provoca impressões. Nelson Rodrigues dizia assim: “Não há ninguém mais vago, mais irrelevante, mais contínuo do que o ex-ministro”. Evidentemente, a lógica vale também para ex-secretários. Não se trata de um agravo à pessoa, ao sujeito em si, mas de uma alusão ao prefixo “ex”. Nessa condição, não existem deferências ou homenagens: é o vazio do ‘deixar de ser’. Ficam as lembranças daquilo o que poderia ter sido…

A lógica rodriguiana vale também para ex-maridos, com a diferença de que ex-secretários podem dar a volta por cima nas próximas eleições, caso vençam. Se derrotados, a irrelevância torna-se praticamente irreversível, tal qual acontece com os ex-maridos.

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Justiça investiga convênios entre prefeituras e a Secretaria das Cidades. Uma história de muitas coincidências!

Por Wanfil em Eleições 2014

07 de agosto de 2014

A Justiça Eleitoral está investigando convênios feitos pela Secretaria das Cidades com prefeituras do interior comandadas por aliados do governo estadual. A suspeita é que parte desses recursos, cerca de R$ 40 milhões, tenha sido liberada na antevéspera do prazo limite que proíbe a prática, justamente para cooptar apoio eleitoral. Também será investigado o possível repasse de verbas após o dia 5 de julho, o que não pode, pois a legislação impede a celebração desses contratos nos três meses que antecedem a eleição.

Com isso, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra o Secretário das Cidades, Carlo Ferrentini Sampaio, e contra os candidatos a governador e vice pela coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (Pros).

Desde já, anoto duas coincidências. De novo convênios celebrados pela Secretaria das Cidades com prefeituras viram objeto de investigação. Para quem não lembra, a pasta ficou nacionalmente conhecida com o “escândalo dos banheiros fantasmas”, caso que estourou entre 2010 e 2011, quando, também por coincidência, vejam só, Camilo Santana era o secretário.

O peso da dúvida
Voltando aos fatos do presente, o sentido da lei é preservar o mínimo de condições de igualdade entre os candidatos, inibindo a ação descarada de governos que buscam interferir na disputa distribuindo dinheiro público a partir de critérios eleitoreiros.

Se comprovada, será uma nódoa na gestão de Cid Gomes, pois o caso ficaria como comprovação cabal de que seu governo confunde o público com o privado, e de que se vale de artifícios desonestos para fraudar eleições. Mas é preciso lembrar que tudo ainda está sob investigação. Se nada restar provado, será um atestado de lisura para a coligação governista, não é mesmo? No máximo, poderão ser acusados de esperteza por saberem agir na fronteira entre o legal e o ilegal. O que no mundo político soa como elogio. O que não pode é ficar a dúvida no ar. Assim, que a Justiça apure tudo com urgência, de modo a proteger o processo eleitoral e o próprio eleitor.

Erro ou má fé? 
Levando em conta a presunção de inocência, digamos que esses recursos tenham sido repassados em data proibida para aliados do governo por mero erro técnico, uma incrível coincidência (mais uma!) desprovida de má fé. Nesse caso, de pouco adianta alegar que foi tudo sem querer querendo, pois isso não muda o efeito dos atos praticados. A questão é saber se a lei foi infringida em favor da coligação apoiada pelo próprio governo, o que é gravíssimo.

Cuidado
Fica o alerta para as demais secretarias e principalmente para os seus gestores: cuidado para não confundirem os papéis. Uma coisa é cargo de confiança, outra bem diferente é atuar como militantes e cabos eleitorais. O limite é a lei. E a Justiça.

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Escândalo dos Banheiros Fantasmas: mais perto dos verdadeiros responsáveis

Por Wanfil em Corrupção

20 de junho de 2012

Arquivo Jangadeiro

A TV Jangadeiro mostrou que o caso dos banheiros fantasmas não se restringia a região metropolitana de Fortaleza. Na foto, um dos poucos kits sanitários “feitos” em Ipu. O prefeito está foragido e o ex-secretário adjunto da Secretaria das Cidades, Jurandir Santiago, será investigado.

Imagine, caro leitor, a situação de um síndico de algum condomínio residencial que anunciasse a reforma da portaria e não a realizasse, embora o dinheiro dos condôminos tivesse sumido, supostamente utilizado para a aquisição do material de construção que nunca chegou. Imagine ainda que, uma vez cobrado a prestar contas, esse síndico se limitasse a responsabilizar terceiros e lavasse as mãos. O que aconteceria? A resposta é óbvia. O síndico seria, só pra começar, imediatamente destituído e processado.

A origem

Pois essa é a exata situação de Jurandir Santiago, o iminente mais novo ex-presidente do Banco do Nordeste, que entregou o cargo ao ministro da Fazenda Guido Mantega, depois que seu nome foi incluído no rol dos denunciados no processo do escândalo dos “Banheiros Fantasmas”, como informa o blog da jornalista Kézya Diniz.

Em 2009, Santiago era secretário adjunto na Secretaria das Cidades do Ceará, uma pasta que ninguém sabe explicar muito bem para o que serve, quando mais de 3 milhões de reais foram liberados para a construção de banheiros na área rural do município de Ipu. O dinheiro foi liberado sem a devida fiscalização e os banheiros não foram construídos. O contribuinte e a gente humilde do interior, que vive sem direito a um vaso sanitário sequer, acabaram prejudicados pela, digamos assim, displicência com o nosso dinheiro. Prefeito de Ipu, Sávio Pontes, contra quem há um mandado de prisão justamente por esse caso, está foragido.

A recompensa

Pelos serviços prestados no governo estadual, Jurandir Santiago chegou ao BNB como a única indicação importante do governador Cid Gomes no governo federal. Alguns governadores emplacam ministros, outros conseguem descolar cargos de segundo escalão. É a vida.

A denúncia

No entano, uma vez no BNB, Santiago voltou ao noticiário de escândalos em dois casos. No começo do mês, a revista Época publicou matéria sobre uma investigação da Polícia Federal na instituição que apura o suposto desvio de R$ 100 milhões na instituição. O principal suspeito é justamente o então chefe de gabinete de Jurandir, Robério Gress, indicação do deputado federal José Guimarães (cotado para ser o novo presidente estadual do PT). Após a denúncia Gress foi transferido de cargo.

E agora, o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, volta com o caso do Ipu. A situação ficou insustentável. Evidentemente, Jurandir Santiago é inocente até que se prove o contrário. Suspeito mesmo que ele seja apenas um técnico que se deixou seduzir pelo canto da sereia dos políticos. Ocorre que, assim como a mulher de César, a um presidente de instituição financeira não pode recair dúvida sobre sua honestidade ou, no caso, competência técnica.

A responsabilidade

Até o momento, apenas os destinatários mais notórios dos recursos que sumiram  tinham sido alcançados pelas investigações. Teodorico Menezes, do Tribunal de Contas do Estado, acusado de operar entidades de fachada e o prefeito Sávio Pontes, do Ipu. Da parte que liberou indevidamente e não fiscalizou a aplicação desses recursos, apenas subalternos menores tinham sido afastados.

Portanto, para encerrar, vale lembrar que o destino dado aos recursos da Secretaria das Cidades não é (verbo conjugado no presente mesmo) responsabilidade apenas de Jurandir Santiago, seu ex-secretário adjunto. Embora fossem suas as assinaturas estampadas em diversos convênios investigados, seus superiores são corresponsáveis, se não administrativamente e judicialmente, pelo menos politicamente pelos atos do órgão. Seus nomes são Camilo Santana e Joaquim Cartaxo, ex-titulares da pasta. É o ônus da liderança. Ou não é?

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TCE afasta conselheiro, enquanto Governo e AL protegem os seus no escândalo dos banheiros

Por Wanfil em Corrupção

03 de Maio de 2012

A Justiça deve punir corruptores e corrompidos. Por isso, cuidado com as piscadelas. Se quem recebeu e não construiu tem culpa, quem pagou e não cobrou o serviço também tem.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Teodorico Menezes, concordou que sua eventual volta aos trabalhos na Corte deve ser condicionada à conclusão das investigações sobre o chamado “escândalo dos Banheiros fantasmas.

O caso veio a público no ano passado, quando o Ministério Público descobriu que verbas repassadas a ONGs em convênios com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, sumiram. Foram mais de dois milhões e meio de reais pagos entre 2008 e 2010. Algumas dessas ONGs eram controladas por parentes e funcionários de Teodorico. Essas mesmas pessoas também aparecem como doadoras de campanha do deputado estadual Teo Menezes, filho de Teodorico. Segundo o MP, o episódio tem indícios de caixa dois.

O mínimo de pudor

O TCE faz bem em prolongar o afastamento de Teodorico. Há um evidente incômodo com a situação. Nos bastidores, conselheiros afirmam que o retorno de Teodorico será uma mancha na reputação de todos os membros do colegiado. Publicamente, nada dizem, mas pelos corredores da instituição a insatisfação é notória. Para alguns, Teodorico faz do TCE o protagonista de um escândalo em que o conselheiro teria atuado apenas como coadjuvante.

Alguns de seus pares, com interesses políticos eleitorais  em diversas regiões do Estado, ficam receosos de falar abertamente sobre o caso, mas o fato é que Teodorico não volta até que se concluam as investigações. É o mínimo de pudor que se espera de agentes públicos, afinal, já virou clichê a máxima de Júlio César: “não basta ser honesto, é preciso também parecer honesto”.

Já na AL e no governo…

A situação é bem diferente em relação aos outros nomes envolvidos no caso dos banheiros fantasmas.

O deputado Teo Menezes continua muito bem na Assembleia Legislativa e continua na mesa diretora da casa, que não vê nada demais no fato de um parlamentar ter recebido doações de campanha de pessoas flagradas operando um esquema de desvio de verbas estaduais. Em solidariedade, a maioria dos deputados abafou um pedido de CPI.

Vale lembrar que Teodorico não ordenou despesa alguma. Ele aparece ligado apenas a uma das pontas do caso, o da recepção. O dinheiro que desapareceu foi liberado pela Secretaria das Cidades, a quem caberia, evidentemente, fiscalizar o correto uso dos recursos. Se foram incompetentes ou se agiram de má fé, isso a investigação dirá. Mas essa dúvida já deveria bastar para justificar o afastamento dos responsáveis pelo pagamento indevido. No entanto, os ex-secretários Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, agora presidente do Banco do Nordeste, e o atual Camilo Santana, também continuam prestigiados pelo governador Cid Gomes e a base aliada. Leia mais

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TCE afasta conselheiro, enquanto Governo e AL protegem os seus no escândalo dos banheiros

Por Wanfil em Corrupção

03 de Maio de 2012

A Justiça deve punir corruptores e corrompidos. Por isso, cuidado com as piscadelas. Se quem recebeu e não construiu tem culpa, quem pagou e não cobrou o serviço também tem.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Teodorico Menezes, concordou que sua eventual volta aos trabalhos na Corte deve ser condicionada à conclusão das investigações sobre o chamado “escândalo dos Banheiros fantasmas.

O caso veio a público no ano passado, quando o Ministério Público descobriu que verbas repassadas a ONGs em convênios com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, sumiram. Foram mais de dois milhões e meio de reais pagos entre 2008 e 2010. Algumas dessas ONGs eram controladas por parentes e funcionários de Teodorico. Essas mesmas pessoas também aparecem como doadoras de campanha do deputado estadual Teo Menezes, filho de Teodorico. Segundo o MP, o episódio tem indícios de caixa dois.

O mínimo de pudor

O TCE faz bem em prolongar o afastamento de Teodorico. Há um evidente incômodo com a situação. Nos bastidores, conselheiros afirmam que o retorno de Teodorico será uma mancha na reputação de todos os membros do colegiado. Publicamente, nada dizem, mas pelos corredores da instituição a insatisfação é notória. Para alguns, Teodorico faz do TCE o protagonista de um escândalo em que o conselheiro teria atuado apenas como coadjuvante.

Alguns de seus pares, com interesses políticos eleitorais  em diversas regiões do Estado, ficam receosos de falar abertamente sobre o caso, mas o fato é que Teodorico não volta até que se concluam as investigações. É o mínimo de pudor que se espera de agentes públicos, afinal, já virou clichê a máxima de Júlio César: “não basta ser honesto, é preciso também parecer honesto”.

Já na AL e no governo…

A situação é bem diferente em relação aos outros nomes envolvidos no caso dos banheiros fantasmas.

O deputado Teo Menezes continua muito bem na Assembleia Legislativa e continua na mesa diretora da casa, que não vê nada demais no fato de um parlamentar ter recebido doações de campanha de pessoas flagradas operando um esquema de desvio de verbas estaduais. Em solidariedade, a maioria dos deputados abafou um pedido de CPI.

Vale lembrar que Teodorico não ordenou despesa alguma. Ele aparece ligado apenas a uma das pontas do caso, o da recepção. O dinheiro que desapareceu foi liberado pela Secretaria das Cidades, a quem caberia, evidentemente, fiscalizar o correto uso dos recursos. Se foram incompetentes ou se agiram de má fé, isso a investigação dirá. Mas essa dúvida já deveria bastar para justificar o afastamento dos responsáveis pelo pagamento indevido. No entanto, os ex-secretários Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, agora presidente do Banco do Nordeste, e o atual Camilo Santana, também continuam prestigiados pelo governador Cid Gomes e a base aliada. (mais…)