Secretaria da Segurança Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Secretaria da Segurança

“Justiça ou cemitério”. É assim que se fala, secretário!

Por Wanfil em Segurança

31 de Janeiro de 2017

Por falar em cemitério – Caixões com fotos de policiais mortos no Ceará, durante protesto realizado em 2016. (Divulgação)

O secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, afirmou o seguinte durante entrevista coletiva no último sábado:

“Para o bandido a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma, como foi feito contra nosso policial, a gente tem o cemitério para oferecer a ele. Tem a justiça e tem o cemitério, o que não pode é um bandido puxar uma arma na rua e matar um policial ou matar uma pessoa inocente”.

A repercussão na imprensa mostrou muita gente preocupada com a possibilidade de que declarações nesse sentido possam estimular a violência policial, como se os índices obscenos de crimes no Ceará pudessem ser reduzidos com citações de autoajuda. Com certeza muita gente – a maioria silenciosa – concorda.

Antes de mais nada, é preciso destacar a ressalva feita pelo próprio secretário: “se ele [o bandido] quiser puxar uma arma”. Esse é o ponto que qualifica a ação policial. Não se trata de executar suspeitos, mas de reagir à altura em caso de resistência que ponha em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros. Quem pode ser contra isso? O ideal seria que todos pudessem chegar a um acordo com base no diálogo, mas, convenhamos, quem comete crimes de arma em punho não parece disposto a isso, a menos que seja forçado. Infelizmente, é algo que pessoas de bem não gostam de imaginar, mas que é uma necessidade real.

Pode haver abuso dos policiais? Sim, claro. Para esses casos, ofereça-se, do mesmo modo, a justiça. O cemitério é mais difícil, na medida de que não se tem notícia de policiais presos que tenham atirado nos colegas. Mas se for o caso, o princípio do uso legítimo e legal de força letal vale plenamente.

Por fim, vale lembrar que existe uma grande distância entre falar o que a maioria quer ouvir e efetivamente resolver o problema. A fala do secretário é mostra de solidariedade com seus comandados e com a população amedrontada, mas não é ainda uma política de segurança. É uma disposição, não um rumo de ação planejada. É um começo, não uma chegada.

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Secretários afirmam que superlotação de presídios é responsabilidade do Judiciário. E a Justiça, o que tem a dizer?

Por Wanfil em Ceará

02 de junho de 2016

Os secretários estaduais de segurança, Delci Teixeira, e da Justiça, hélio leitão, estiveram ontem na Assembleia Legislativa, onde puderam falar sobre a crise no sistema prisional do Ceará.

Resumindo a conversa, eles disseram que o principal problema nas prisões do Estado é a superlotação, causada, em grande medida, pelo excesso de presos provisórios, que representam 72% do total da população carcerária. Ou seja, a responsabilidade maior pela situação, segundo os secretários, é do Judiciário.

E o Executivo? Nem Teixeira nem Leitão admitiram erros da gestão estadual ou fizeram algum tipo de mea culpa, muito pelo contrário. Aí é o seguinte: se o governo não reconhece suas falhas – e elas existem, como bem demonstra, por exemplo, a demora em retomar o controle da situação -, fica impossibilitado de corrigi-las.

Ampliar o debate
A iniciativa da Assembleia Legislativa, idealizada pelo presidente Zezinho Albuquerque, de convidar secretários para falar sobre as ações de suas pastas merece todo apoio e elogios, pois aproxima gestores e população.

Assim, como sugestão, seria interessante que outras autoridades pudessem ser convidadas pela AL para discussões de interesse público. A partir do que expuseram os secretários da Justiça e da Segurança, seria de grande valia ouvir representantes do judiciário sobre o excesso de presos provisórios nas prisões. Caso contrário, fica o dito pelo não dito e nada muda.

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Deputados ignoram secretário e aprovam requerimento pedindo a Camilo que avalie presença da Força Nacional no Ceará

Por Wanfil em Política

19 de novembro de 2015

Numa decisão surpreendente, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou requerimento de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), que solicita ao governador Camilo Santana (PT) que “avalie a necessidade da presença da Força Nacional de Segurança no nosso Estado”.

A razão do pedido foram os recentes casos de assassinatos no bairro Messejana, em Fortaleza; ataques a delegacias e quartéis, com carros incendiados; além de uma onda de boatos no Whatsapp, com ameaças à população.

Para ser aprovado, foram necessárias alterações no texto original. Depois de negociar com o líder do governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), a nova redação amenizou o tom de cobrança, destacando tratar-se de uma consulta.

Quando a maioria recua
A surpresa fica por conta da postura da base aliada. Como a oposição é minoria, o requerimento poderia ser reprovado com facilidade, poupando o governador do constrangimento de ter que se posicionar sobre essa possibilidade, que na prática, sugere falta de condições para o controle da situação com as forças locais.

Sem esquecer ainda que a posição da gestão a respeito já havia sido manifestada um dia antes, na própria Assembleia, quando o secretário de Segurança, Delci Teixeira, descartou a ideia de pedir apoio federal. Ficou a impressão de que os aliados de Camilo não acreditaram muito no que diz o próprio governo, na figura do responsável pela área.

Entre a convicção no apoio ao secretário e ao próprio governo e o risco de parecer mais uma vez omissa perante os eleitores, a base optou por aprovar o requerimento.

Segue abaixo o requerimento aprovado:

Requerimento AL Força Nacional

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Crise na Segurança? Já?! – Ou: “De onde menos se espera…”

Por Wanfil em Segurança

25 de Fevereiro de 2015

No que diz respeito à segurança pública, os cearenses estão como São Tomé: não adianta mais prometer-lhes resultados, eles só acreditam vendo. Imagem: A Incredulidade de São Tomé, de Caravaggio (1599)

No que diz respeito à segurança pública, os cearenses estão como São Tomé: só acreditam vendo.
Imagem: A Incredulidade de São Tomé, de Caravaggio (1599)

Boatos sobre uma crise na Secretaria de Segurança do Ceará se alastraram como fogo na palha nos últimos dias, especialmente com o mistério em torno da demissão do secretário executivo da pasta, Odécio Carneiro. Versões e dúvidas se multiplicam. Seguem algumas:

1) Odécio teria descoberto um esquema de desvio de recursos feito na gestão passada e por isso teria perdido o cargo. Hipótese reforçada pela falta de explicações sobre a sua saída. Foi demitido ou pediu demissão? Qual o motivo?

2) Delci Teixeira, titular da secretaria, teria discutido com o governador Camilo Santana, reclamando de falta de autonomia, chegando a colocar o cargo à disposição;

3) O governo já estaria com o nome de um possível substituto para Delci, enfraquecido pelo aumento da violência já no início do governo. Em dois meses de gestão Camilo (que prometeu cuidar pessoalmente da área), foram registrados mais de 700 homicídios no Ceará;

4) A crise na segurança não estaria restrita a conflitos com a tropa, mas instalada em seu próprio comando.

Desconfiança
Diante disso, em entrevista, o governador disse que o secretário tem total autonomia para nomear e demitir quem quiser. Nada mais. Assim fica tudo muito incerto e sujeito a especulações. O governo precisa abrir o olho, pois boatos só prosperam onde existem dúvidas. E por que essas dúvidas existem? Simples. É que há uma desconfiança generalizada da população no que diz respeito a segurança pública. Primeiro, porque sente na pele a violência; segundo, porque está cansada de discursos.

Trata-se, com efeito, da área mais complicada e com os piores resultados durante a gestão do ex-governador Cid Gomes. E como a atual administração é de continuidade, ou seja, como não está disposta a passar a limpo questões que possam causar constrangimentos ao antecessor, fica a expectativa. É uma desconfiança natural que faz lembrar aquela máxima de Apparício Torelly, o Barão de Itararé:

De onde menos se espera, daí é que não sai nada.

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Nepotismo esclarecido

Por Wanfil em Ceará

09 de setembro de 2013

Ciro Gomes é o novo secretário de Saúde do Ceará. Apesar de ser irmão do governador Cid Gomes, o caso não configura nepotismo. É algo estranho, pois a nomeação de parentes de um governante para cargos públicos é crime, como disposto na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal.

Acontece que o próprio STF entendeu que, no caso de funções eminentemente políticas, a contratação de parentes é permitida. A questão foi definida em 2009, justamente por causa da nomeação de Ivo Gomes, outro irmão do governador do Ceará, para cargo de confiança. Família unida é assim mesmo, reza a tradição brasileira.

O precedente

Ninguém questiona a competência dos irmãos do governador. O problema é o precedente que brecha cria, já que, na prática, dá margem para que prefeitos nomeiem seus parentes, valendo-se exatamente desses cargos políticos, mais precisamente, de secretários. Até em Fortaleza isso acontece, com o prefeito Roberto Cláudio também indicando um irmão para a sua equipe. Tudo legal, evidentemente. É impressionante como sempre se dá um jeitinho para que tudo permaneça como sempre foi.

Na Europa do Século XVIII, o modelo que mesclava o poder absoluto dos reis com algumas ideias reformistas ficou conhecido como despotismo esclarecido. No Brasil, com a ajuda do nosso querido Ceará, criou-se, em pleno Século XXI, o nepotismo esclarecido. O sujeito nomeia a parentada, mas com a devida ressalva de que é tudo gente boa e da mais alta competência.

Pouco tempo e muita cobrança

Deixando essa questão um pouco de lado e olhando para a conveniência política da escolha de Ciro para a Saúde, trata-se uma opção arriscada, dado o perfil polêmico do ex-governador. É o tipo de aliado normalmente escalado para atuar na linha de frente em casos de crises, para o confronto de ideias.

De todo modo, é possível dizer que durante dois dias a nomeação de Ciro ofuscou a troca de comando em outra pasta, a da Segurança, a mais desgastada da atual gestão. No lugar de Francisco Bezerra, assume Servilho Paiva, que já atuava como coordenador geral de disciplina na própria Secretaria de Segurança.

Essa troca de nomes, por si só, não resolve problemas, claro, mas abre espaço para possíveis ajustes, o que gera mais expectativas. Resta agora torcer para que os novos secretários tenham autonomia para resolver ou pelo menos amenizar os efeitos daquilo o que deu errado. O tempo de que eles dispõem é pequeno, mas a cobrança será grande como nunca.

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Apresentação do secretário da Segurança na Assembleia Legislativa reforça aposta do governo no que não deu certo

Por Wanfil em Assembleia Legislativa, Segurança

08 de agosto de 2013

O Secretário da Segurança Pública do Ceará, Francisco Bezerra, foi à Assembleia Legislativa ontem para falar sobre as ações no setor que é o calcanhar de Aquiles do governo Cid Gomes.

Centrou foco na demonstração de investimentos (algo que ninguém questiona), evitou apresentar uma linha do tempo com a evolução das estatísticas e fazer comparações com outros números de outros estados. Na esperança de mostrar convicção, cometeu alguns exageros, como dizer que o programa Ronda do Quarteirão é um exemplo para o Brasil. E os resultados na efetiva redução da criminalidade? Segundo o secretário, diante de tudo o que se faz, eles aparecerão logo, logo. Enfim, mais do mesmo.

O momento mais emocionante foi quando uma deputada sugeriu a renúncia do secretário. Mordaz, ele sugeriu o mesmo para a parlamentar, e com vigor, reiterou o seu compromisso com a missão que lhe foi confiada. Certamente Francisco Bezerra gostaria de ver a situação melhorar, disso não há dúvidas. A questão é isso não importa.

A verdade é que o secretário não é o idealizador da política de segurança pública no Ceará. Sua função é justamente a de cumprir o roteiro traçado pelo governador Cid Gomes, pensado desde sua primeira campanha eleitoral do governo estadual. A essa altura do campeonato, uma alteração no comando serviria apenas para fins políticos, mas, na prática, operacionalmente, seria a troca de seis por meia dúzia.

De resto, ao insistir no discurso de que estamos no caminho certo, contrariando o sentimento popular e a realidade dos números, Francisco Bezerra mostra que o problema do governo nessa matéria não é a falta de rumo, mas sim de rumo errado, teimosamente mantido, apesar do agravamento da situação.

A passagem do secretário pela Assembleia foi a expressão de uma gestão que, em seu sétimo ano no poder, sem tempo hábil para grandes mudanças de rota, reforça a aposta no que não deu certo, para sair alardeando que muito em breve tudo haverá de melhorar.

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Secretaria afirma que homicídios reduziram em 2013 no Ceará; eu provo que aumentaram

Por Wanfil em Ceará, Segurança

06 de agosto de 2013

A Secretaria da Segurança divulgou nesta segunda-feira (5), números que mostram redução de quase 10% na quantidade de homicídios dolosos registrados no segundo trimestre de 2013, em comparação com o primeiro trimestre do mesmo ano. “Entre janeiro e março foram registrados 1.074 crimes de morte no Estado contra 962 nos três meses seguintes”, informa a SSPDS.

Numa área carente de boas novas, a notícia sugere, se não uma solução, pelo menos um alívio. A primeira impressão que decorre dessa divulgação é a de que 2013 apresenta, finalmente, um recuo que pode indicar, quem sabe, o início de uma tendência declinante. Mas se o números não mentem, as aparências enganam. E assim, se compararmos esses dados com o mesmo período do ano passado, a coisa muda de figura.

De abril a junho de 2012, foram registrados 868 homicídios dolosos, contra 962 deste ano, um crescimento aproximado de 11%.  Então o que parece diminuição da violência, quando visto de forma mais ampla, se torna, na verdade, aumento da criminalidade. Os dados podem ser conferidos no site da própria secretaria.

Selecionar um período em que os números possam apresentar estatísticas aparentemente positivas não chega a ser propriamente uma mentira, mas é uma conveniência que beira a manipulação e que deixa no ar a impressão de o governo busca induzir o público a uma leitura equivocada dos números. A suspeita pode ainda ser reforçada pelo fato do secretário Francisco Bezerra ir à Assembleia Legislativa na quarta-feira (7), falar sobre as ações de segurança no Estado.

E olha que a situação pode ser ainda pior. É que o IPEA divulgou o Mapa dos Homicídios Ocultos no Brasil, mostrando que, em 15 anos, cerca de 2,6 mil homicídios deixaram de ser contabilizados no Ceará.

A gravidade do momento que vive o Estado, o medo, as mortes, os assaltos e tudo mais, exige absoluta transparência e franqueza em tudo o que for relacionado a área de segurança, para que se possa ter a real dimensão do problema e o encaminhamento de soluções viáveis. Truques estatísticos podem até gerar uma falsa sensação de melhoria que, não obstante, no dia a dia, ninguém constata nas ruas, aumentando o descrédito das autoridades. É tiro no pé.

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Secretaria afirma que homicídios reduziram em 2013 no Ceará; eu provo que aumentaram

Por Wanfil em Ceará, Segurança

06 de agosto de 2013

A Secretaria da Segurança divulgou nesta segunda-feira (5), números que mostram redução de quase 10% na quantidade de homicídios dolosos registrados no segundo trimestre de 2013, em comparação com o primeiro trimestre do mesmo ano. “Entre janeiro e março foram registrados 1.074 crimes de morte no Estado contra 962 nos três meses seguintes”, informa a SSPDS.

Numa área carente de boas novas, a notícia sugere, se não uma solução, pelo menos um alívio. A primeira impressão que decorre dessa divulgação é a de que 2013 apresenta, finalmente, um recuo que pode indicar, quem sabe, o início de uma tendência declinante. Mas se o números não mentem, as aparências enganam. E assim, se compararmos esses dados com o mesmo período do ano passado, a coisa muda de figura.

De abril a junho de 2012, foram registrados 868 homicídios dolosos, contra 962 deste ano, um crescimento aproximado de 11%.  Então o que parece diminuição da violência, quando visto de forma mais ampla, se torna, na verdade, aumento da criminalidade. Os dados podem ser conferidos no site da própria secretaria.

Selecionar um período em que os números possam apresentar estatísticas aparentemente positivas não chega a ser propriamente uma mentira, mas é uma conveniência que beira a manipulação e que deixa no ar a impressão de o governo busca induzir o público a uma leitura equivocada dos números. A suspeita pode ainda ser reforçada pelo fato do secretário Francisco Bezerra ir à Assembleia Legislativa na quarta-feira (7), falar sobre as ações de segurança no Estado.

E olha que a situação pode ser ainda pior. É que o IPEA divulgou o Mapa dos Homicídios Ocultos no Brasil, mostrando que, em 15 anos, cerca de 2,6 mil homicídios deixaram de ser contabilizados no Ceará.

A gravidade do momento que vive o Estado, o medo, as mortes, os assaltos e tudo mais, exige absoluta transparência e franqueza em tudo o que for relacionado a área de segurança, para que se possa ter a real dimensão do problema e o encaminhamento de soluções viáveis. Truques estatísticos podem até gerar uma falsa sensação de melhoria que, não obstante, no dia a dia, ninguém constata nas ruas, aumentando o descrédito das autoridades. É tiro no pé.