Renan Calheiros Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Renan Calheiros

Destaque cearense na derrota de Renan

Por Wanfil em Política

04 de Fevereiro de 2019

Eduardo Girão, Tasso Jereissati e Davi Alcolumbre – Foto: Agência Senado.

A ruidosa derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pela presidência do Senado, em sessão marcada por polêmicas, foi a ilustração perfeita do choque entre o “velho que não quer passar” e o novo que tenta chegar (adaptando uma célebre frase de Ernest Bloch).

Mais do que a vitória do desconhecido Davi Alcolumbre (DEM-AP), o que marcou essa eleição foi mesmo a repulsa da opinião pública contra a chamada “velha política”, da qual Renan – com sua extensa ficha de acusações, processos e escândalos – é um dos expoentes.

A ideia de renovação permeou os discursos e enfrentamentos em sessão acompanhada (e comentada nas redes) ao vivo por milhões de eleitores. E talvez nenhuma bancada tenha representado melhor esse momento do que a do Ceará.

Por mais uma vez, o novo presidente do Senado agradeceu a Tasso Jereissati (PSDB) pelos conselhos e pela articulação política que mudou a correlação de forças na Casa. Aliás, o próprio Renan, de dedo em riste, apontou Tasso como um dos responsáveis pela mudança: “A culpa é sua!”, gritou ainda na sexta-feira.

Eduardo girão (de saída do PROS para o Podemos) foi decisivo para manter viva a campanha pelo voto aberto, que prevaleceu até ser proibida por Dias Toffoli, do STF. Responsável pela coleta de assinaturas pela transparência na eleição, Girão não recuou. E se os senadores contrários a Renan não mostrassem o voto para as câmeras, a pressão do público, via redes sociais, não surtiria o mesmo efeito.

Cid Gomes foi mais comedido durante a votação e destoou ao não defender o voto aberto. Tasso e Girão mostraram o voto em Davi Alcolumbre. De todo modo, ainda no início do processo eleitoral Cid trabalhou para montar um grupo independente que foi importante para mostrar que a disputa era possível.

É certo que o Senado, assim como o Brasil, ainda será palco para o enfrentamento entre práticas antigas e novas ideias. A história mostra que grandes mudanças não acontecem por obra de rupturas repentinas, mas por derivarem de processos lentos que se desenvolvem ao longo dos anos até culminarem em eventos marcantes. Nesse caminho, erros e acertos, avanços e retrocessos podem acontecer. Porém, mesmo lentas, é certo que estão em curso neste instante. E a maior característica dessa onda de mudanças é o peso da cobrança dos representados, sobre seus representantes.

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Parágrafo único: a lei vale para todos, à exceção de Renan Calheiros

Por Wanfil em Judiciário

08 de dezembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que Renan Calheiros continua no cargo de Presidente do Senado, mas que não pode suceder o Presidente da República (possibilidade prevista caso Michel Temer e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, estejam ausentes), por figurar como réu em processo crime de peculato.

A Constituição federal, Capítulo II, Artigo 80 (grifo meu), diz o seguinte:

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Agora, segundo o STF, por seis votos a três, existe um parágrafo único e tácito a dizer:

Caso o Presidente do Senado Federal seja Renan Calheiros, na condição de réu por peculato, a presente lei perde efeito e o cargo em questão não fará parte da linha de substituição ao Presidente da República.

Muitos questionam as motivações do ministro Marco Aurélio, que decidiu afastar Renan às vésperas da votação da PEC dos gastos públicos. Seja qual fosse a intenção, o fato é que o artigo 80 acabou distorcido par atender demandas circunstanciais. É a insegurança jurídica patrocinada pelo Supremo Tribunal.

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Confusão em Brasília, calmaria no Ceará: o que é pior?

Por Wanfil em Política

06 de dezembro de 2016

Em Brasília, Renan Calheiros desfia o STF e desestabiliza relação entre poderes. Já aqui no Ceará, todos se entendem...

Renan Calheiros desafia o STF e complica relação entre poderes. Já no Ceará, todos se entendem…

Em Brasília, Renan Calheiros esperneia contra a decisão do STF de afastá-lo da Presidência do Senado. No Ceará, o clima é de calmaria, após uma conturbada eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, marcada por divisões internas e interferências externas, com a vitória de Zezinho Albuquerque sobre Sérgio Aguiar.

No caso de Renan, fala-se em crise institucional. No caso de Zezinho, fala-se, nos corredores da Assembleia, em recompor a base aliada.

No entanto, esses desacertos em Brasília refletem, de certo modo, o clima de cobrança sobre poderes acuados pela crise econômica e pela opinião pública. Já a busca pelo restabelecimento da harmonia por aqui revela, mais uma vez, falta de autonomia do legislativo estadual. A recente disputa não passou de acomodação fisiológica de grupos políticos, até mesmo da oposição. Tanto que bastou um aceno do governo com verbas e cargos, para que parte desta corresse para compor com a base aliada.

Às vezes, conflitos entre poderes podem significar depuração institucional, com cada um estabelecendo seus limites e controles. Às vezes não, é claro. Do mesmo modo, calmaria pode ser sinal de maturidade, ou então, expressão de submissão, omissão ou cumplicidade, no pior sentido da palavra.

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Unidos no fracasso e nas desculpas

Por Wanfil em Política

05 de Fevereiro de 2016

No Brasil, confundiram harmonia entre os poderes com promiscuidade e subserviência. Montesquieu não merecia.

No Brasil, confundiram harmonia entre os poderes com promiscuidade e subserviência. Montesquieu não merecia.

Governistas de todos os níveis agora pregam a união do Brasil contra a crise econômica. Foi o que se viu durante a semana, por ocasião das solenidades de retorno das casas legislativas. Por união entenda-se a concordância automática com medidas que atenuem o desastre por eles causado e com as quais pretendem manter-se no poder que conquistaram ao passo em que destruíam a estabilidade da economia.

Com esse viés discursaram a presidente Dilma Rousseff e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado; o governador Camilo Santana e o deputado estadual Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa; bem como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o vereador Salmito Filho, presidente da Câmara na capital cearense. A unidade retórica dessas autoridades não nasce do acaso ou de verdades incontestáveis, mas do arranjo político que as uniu na aliança eleitoral que hoje predomina em Fortaleza, no Ceará e no Brasil.

Origem
Esse apelo à união é bonito e remete à ideia de harmonia entre os poderes, distorcendo-lhe, porém, seu conceito original, que preconiza uma relação harmônica e INDEPENDENTE entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Uma harmonia que pressupõe uma relação livre de interferências que atentem contra a independência de cada um. Resumindo, para Montesquieu, que foi quem definiu as bases dessa visão clássica sobre os poderes,  “só o poder freia o poder”. Nem ele, nem John Locke ou Jacques Rousseau pregaram a “união” incondicional dos poderes, presente nos governos absolutistas.

Jeitinho
No Brasil, essa, digamos, “solidariedade” que se pretende harmônica encontrou no fisiologismo ou mesmo na compra direta, como foi o caso do mensalão, sua fórmula de governabilidade, replicada nos estados e municípios.

No Ceará, a título de ilustração do que digo, a base aliada na Assembleia (e que controla a Casa) manobrou para adiar uma CPI que pretende investigar a construção de um aquário milionário, obra com diversos problemas na Justiça, abdicando temporariamente de seus deveres constitucionais em benefício, ou a serviço, de outro poder.

Vez por outra desentendimentos momentâneos podem dar a impressão de independência. Entretanto, via de regra, parlamentares dos mais variados naipes confundem o conceito de harmonia com a conveniência da intimidade eleitoral.

Papo furado
Ao contrário do discurso governista em curso, a união desses poderes não é a solução para a crise, pelo contrário: a subserviência do Legislativo diante do Executivo é uma de suas causas. Foi justamente a omissão do Legislativo no dever de fiscalizar as contas públicas que permitiu ao Executivo a liberdade de pedalar dívidas e maquiar números até que quebrar o País.

Se reformas eram necessárias, por que não foram discutidas antes, quando a maioria do governo era segura? Fingem ignorar o fato de que os impasses que atormentam o Palácio do Planalto decorrem do racha na base e não por sabotagem da oposição, que minoria, é incapaz de impor sua pauta.

Dilma, por exemplo, deseja recriar a CPMF e acena com a reforma da Previdência para consertar o estrago que fez. Para isso pede votos da oposição que ela acusa de ser golpista, enquanto seu próprio partido, o PT, e parceiros de esquerda, são contra, pois não querem arcar com o peso de medidas impopulares.

Pedir união nessas circunstâncias não passa de conversa mole, de cortina de fumaça, de quem deseja repassar ou dividir suas responsabilidades para terceiros, fazendo de conta que só agiu com as melhores intenções do mundo.

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Zezinho na Assembleia, Cunha na Câmara e Renan no Senado: a soma de todos os vícios

Por Wanfil em Política

02 de Fevereiro de 2015

Décimo Júnio Juvenal: "Os homens que têm os mesmo vícios, apoiam-se mutuamente".

Décimo Júnio Juvenal: “Os homens que têm os mesmo vícios apoiam-se mutuamente”.

O que significam as eleições de Zezinho Albuquerque (Pros) para a Assembleia Legislativa, Eduardo Cunha (PMDB) para a Câmara dos Deputados e Renan Calheiros (PMDB) para o Senado Federal? E o que eles têm em comum? A resposta é simples: que os vícios são a regra no ambiente político e institucional degradado em que vive o Brasil. Vamos aos casos.

Assembleia Legislativa do Ceará
A recondução de Zezinho Albuquerque à presidência da casa é a confirmação o legislativo estadual permanece submisso ao Palácio da Abolição, mais precisamente, ao comando político dos Ferreira Gomes. Esse é um vício antigo no Ceará: a sedução do governismo. Não por acaso somente uma chapa foi inscrita para a disputa. É que nessa hora um fenômeno intrigante suprime eventuais divergências dos deputados sobre o papel do parlamento, fazendo com que oposição e situação se entreguem a um irresistível desejo de se unirem, combinando em troca cargos na mesa diretora. Só PSOL ficou de fora (esses se unem apenas na hora de indicar consultores aos seus parlamentares). Quando deputados falam em unidade, na verdade estão dizendo: cada um com seu curral (com raras exceções que confirmam a regra).

Câmara dos Deputados
A briga entre PT e PMDB deu a impressão – aos mais ingênuos – de que uma fronteira ética entre os dois havia sido estabelecida. Petistas diziam que o PMDB era má companhia, vejam só. No final o peemedebista Eduardo Cunha derrotou o Planalto, mas não se trata de um opositor programático, apenas de um aliado que vende mais caro o apoio do partido. No fundo, é briga de casal, que gera ressentimento, algumas pequenas traições, mas que ainda não acaba em divórcio. Tanto é assim que o PT apoiou Renan Calheiros, do mesmo PMDB, para a presidência do Senado (próximo tópico).

Senado Federal
Renan Calheiros foi eleito com apoio do PT e do governo Dilma. Quando se trata de cumprir acordos, esse entrega o que o que foi combinado e – como vimos – recebe o que lhe foi prometido. Tem ainda todo o interesse e a expertise para atrapalhar as investigações na Petrobras, ou pelo menos impedir que os comandos do PMDB e do PT amigo sejam alcançados pela justiça.  É o velho Renan de guerra, que já foi ministro de Collor e que já renunciou o mandato de senador uma vez para não ser cassado. Portanto, hoje, quem é Lula (que no passado prometia acabar com a prática da cooptação), quem é Dilma, quem é governo e quem é PT, no fundo, parafraseando uma propaganda eleitoral, é um pouco Renan.

Vícios
Os processos para a escolha do comando desses parlamentos tiveram de tudo um pouco: conchavos, intrigas, chantagem, submissão voluntária, troca de favores, traições, distribuição de cargos, e por aí vai. Esse conjunto de amoralidades e imoralidades é produto de uma lógica que põe as conveniências pessoais ou de grupo acima das convicções programáticas e do interesse público. Nem todos são bandidos, mas é bom não alimentar ilusões: sem pressão da opinião pública, os raros nomes dispostos a trabalhar sério pouco poderão fazer. É preciso, portanto, vigilância. Olho neles!

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Senadores do Ceará falam (ou calam) sobre viagem de Renan Calheiros

Por Wanfil em Política

09 de julho de 2013

Conforme registrado no post Perguntar não ofende, enviei aos três representantes do Ceará no Senado Federal as seguintes questões:

— Senador, o senhor concorda com o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira para viagens particulares do presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB)? Para o senhor, essa prática não está em dissonância com o clamor das ruas?

Questão de fundo

O Ceará no Senado: Renan e Eunício (Agência Brasil); Renan e Inácio (Agência Senado); Renan e Pimentel (Agência Brasil)

O Ceará no Senado: Renan e Eunício (Agência Brasil); Renan e Inácio (Agência Senado); Renan e Pimentel (Agência Brasil)

Antes de publicar as respostas, um breve esclarecimento. O caso em evidência chama a atenção, como convém aos escândalos, mas resulta, sobretudo, de uma cultura. No Brasil, cargo público pode servir para a obtenção de vantagens pessoais, para o enriquecimento ilícito e para o usufruto de mordomias.

No fundo, a questão em debate é a postura ética da classe política como um todo, o corporativismo dos seus membros e a eterna confusão entre o público e o privado.

A essa altura, a viagem de Renan Calheiros configura oportunidade preciosa para a manifestação daqueles que repudiam essas práticas. Mesmo os que não as repudiam de todo, poderiam acenar que entenderam o recado das ruas. Sendo assim, vamos ao que interessa.

As respostas

Senador Inácio Arruda (PC do B) — “Defendo que toda viagem de interesse particular deve ser feita em aviões comerciais. E essa regra serve para qualquer pessoa do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Avião oficial só para as viagens oficiais.”

Senador Eunício Oliveira (PMDB) — Sem resposta.

Senador José Pimentel (PT) — Por meio da assessoria informou que “não se manifestará sobre esse assunto” e que “cabe aos órgãos de controle avaliar a questão”.

O silêncio e a cautela

Como vimos, o senador Inácio Arruda foi o único que se pronunciou sobre fato, de forma compreensivelmente cautelosa. Não fez juízo de valor, mas deixou clara uma posição. Acredito que o senador não tenha considerado a presidente Dilma na lista de autoridades que deveriam ser impedidas de usar transporte oficial para fins particulares. É que presidentes representam o próprio Estado e, nessa condição, não podem se separar as figuras públicas e pessoal.

Quanto aos demais, dizer o quê? Pimentel está empenhado demais em suas atividades para perder tempo com isso.

Eunício não fala, provavelmente por achar que este espaço não está a altura da sua importância, embora muitos de seus eleitores vez por outra apareçam por aqui. Nesse caso, eu até poderia recorrer ao famoso ditado “quem cala, consente”, mas deixo para o leitor a avaliação sobre o silêncio como resposta. Sabe como é, quando é tempo de eleição, alguns políticos são falantes e acessíveis que é uma beleza, mas em alguns momentos, por motivos inescrutáveis, parecem estar sempre muito ocupados para tratar de certos assuntos.

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Renan Calheiros na luta contra o preconceito

Por Wanfil em Política

01 de Fevereiro de 2013

Retorno triunfante: Renan Calheiros comemora eleição para a Presidência do Senado. Foto: Antonio Cruz/ABr

Renan Calheiros comemora eleição para a Presidência do Senado. Foto: Antonio Cruz/ABr

O senador Renan Calheiros, que dispensa apresentações, foi eleito – com folga – presidente do Senado Federal. No entanto, há um clima de constrangimento no ar, como se o alagoano fosse o primeiro político sem escrúpulos a ocupar cargo de tamanha importância. Não é, claro. Basta dizer que ele sucede a José Sarney. Qual a novidade?

Os mais pudicos poderão objetar: Wanfil, a diferença é que a presença de Renan não salva nem mesmo as aparências do decoro, uma vez que ele já renunciou para não ser cassado. Ora, eu respondo que essa talvez seja a virtude da eleição de Calheiros.

A política no Brasil é isso, uma atividade que afasta os homens sérios e atrai os de caráter duvidoso. Renan é o desprezo pelas aparências hipócritas, é a nossa alma política sem maquiagens. É a celebração das habilidades mais valorizadas no trato das questões de interesse público, como a capacidade de atiçar interesses e direcioná-los aos interesses de qualquer governo.

Rejeitar Renan na condição de presidente do Senado é preconceito contra políticos que, mesmo enrolados, não desistem de ocupar seus espaços sendo o que são. Ele é o homem certo no lugar certo, é o governista profissional, o craque dos arranjos espertos, da sedução do poder, dos favores especiais, da manipulação de vaidades. Renan Calheiros é o tipo que saiu do armário. “Fui pego, mas não fujo”.  Destemido, infla o peito e diz: “Vocês vão ter que me engolir”.

Quantos Renans enrustidos não andam por aí, eminências pardas que vivem nas sombras por temerem os jornais? Onde estão os responsáveis pelos escândalos dos banheiros fantasmas, no Ceará? O que aconteceu com a turma dos consignados? Andam por aí, ocupando cargos públicos, mas silenciosos, chateados por serem importunados, quando apenas fizeram o que tantos outros fazem. Esses agora podem inspirar-se em Renan Calheiros!

Renan Calheiros é um basta no furor moralizante do julgamento do mensalão. “Aqui, não!”. Renan Calheiros é a redenção de quem andava preocupado com os limites morais da opinião pública.

O pior é que nós todos somos um pouco Renan. Sim. Os Renans são eleitos, e no poder, se associam entre si e ao presidente da República. Como se dessem um grito de liberadade, os senadores eleitos por nós elegeram Renan Calheiros a quintenssência da legislatura no Senado.

Deixemos o preconceito de lado e aceitemos a nossa condição de povo que se submete aos caprichos de gente como o senador Renan Calheiros, o nosso perfeito espelho. É assim que somos enquanto nação.  Parafraseando a propaganda do governo federal: Brasil, um país de todos; Brasil, uma país de Renans. Finalmente assumimos a nossa decadência.

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Renan Calheiros na luta contra o preconceito

Por Wanfil em Política

01 de Fevereiro de 2013

Retorno triunfante: Renan Calheiros comemora eleição para a Presidência do Senado. Foto: Antonio Cruz/ABr

Renan Calheiros comemora eleição para a Presidência do Senado. Foto: Antonio Cruz/ABr

O senador Renan Calheiros, que dispensa apresentações, foi eleito – com folga – presidente do Senado Federal. No entanto, há um clima de constrangimento no ar, como se o alagoano fosse o primeiro político sem escrúpulos a ocupar cargo de tamanha importância. Não é, claro. Basta dizer que ele sucede a José Sarney. Qual a novidade?

Os mais pudicos poderão objetar: Wanfil, a diferença é que a presença de Renan não salva nem mesmo as aparências do decoro, uma vez que ele já renunciou para não ser cassado. Ora, eu respondo que essa talvez seja a virtude da eleição de Calheiros.

A política no Brasil é isso, uma atividade que afasta os homens sérios e atrai os de caráter duvidoso. Renan é o desprezo pelas aparências hipócritas, é a nossa alma política sem maquiagens. É a celebração das habilidades mais valorizadas no trato das questões de interesse público, como a capacidade de atiçar interesses e direcioná-los aos interesses de qualquer governo.

Rejeitar Renan na condição de presidente do Senado é preconceito contra políticos que, mesmo enrolados, não desistem de ocupar seus espaços sendo o que são. Ele é o homem certo no lugar certo, é o governista profissional, o craque dos arranjos espertos, da sedução do poder, dos favores especiais, da manipulação de vaidades. Renan Calheiros é o tipo que saiu do armário. “Fui pego, mas não fujo”.  Destemido, infla o peito e diz: “Vocês vão ter que me engolir”.

Quantos Renans enrustidos não andam por aí, eminências pardas que vivem nas sombras por temerem os jornais? Onde estão os responsáveis pelos escândalos dos banheiros fantasmas, no Ceará? O que aconteceu com a turma dos consignados? Andam por aí, ocupando cargos públicos, mas silenciosos, chateados por serem importunados, quando apenas fizeram o que tantos outros fazem. Esses agora podem inspirar-se em Renan Calheiros!

Renan Calheiros é um basta no furor moralizante do julgamento do mensalão. “Aqui, não!”. Renan Calheiros é a redenção de quem andava preocupado com os limites morais da opinião pública.

O pior é que nós todos somos um pouco Renan. Sim. Os Renans são eleitos, e no poder, se associam entre si e ao presidente da República. Como se dessem um grito de liberadade, os senadores eleitos por nós elegeram Renan Calheiros a quintenssência da legislatura no Senado.

Deixemos o preconceito de lado e aceitemos a nossa condição de povo que se submete aos caprichos de gente como o senador Renan Calheiros, o nosso perfeito espelho. É assim que somos enquanto nação.  Parafraseando a propaganda do governo federal: Brasil, um país de todos; Brasil, uma país de Renans. Finalmente assumimos a nossa decadência.