reforma Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

reforma

Desacordo com reformas não justifica greve: por que não protestam no feriado?

Por Wanfil em Política

27 de Abril de 2017

É assim que se protesta: sem atrapalhar o público e sem matar o trabalho.

A maioria dos brasileiros já tem opinião – qualquer uma – sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Por isso nem entro no mérito da questão, embora tenha lido os projetos e nos dois casos, encontrado pontos com os quais concordo (maioria) ou discordo. Quero mesmo é chamar a atenção para o ânimo que marca os debates e divergências. Penso que falta paixão e o que tenho percebido é desânimo, a prevalência de certo desalento com o futuro.

O cineasta Woody Allen diz que o pessimista é o sujeito que acredita ter chegado ao fundo poço e o otimista é aquele que acha possível cair um pouco mais. Pois é, no Brasil estamos mais ou menos assim. Não se pode confiar em conceitos como esquerda ou mercado, relação por aqui personificada na relação entre Lula e Emílio Odebrecht. Na práxis política, tanto reformistas como antirreformistas eram aliados  – ou comparsas – até outro dia. Se hoje estão separados, não é por causa de divergências sobre reformas, mas pela insaciável disputa por cargos, verbas e propinas. As referências de lideranças ficam assim escassas.

Alguma pressão poderia vir das ruas. Centrais sindicais convocaram uma greve geral, mas aí voltamos ao mesmo ponto: as centrais, sempre agindo a serviço de partidos políticos de esquerda, esses que quebraram o País e destruíram os fundos  de pensão, sempre cegas aos escândalos de corrupção, também estão desacreditadas. O direito à greve é indiscutível, porém, nesse caso, não se trata de impasse entre empregados e empregadores deste ou daquele setor, mas de ato político contra um governo. É perfeitamente legítimo se posicionar politicamente, mas para tanto seria mais adequado que protestassem no final de semana, como fizeram os que pediam a saída de Dilma. O que passageiros de ônibus ou estudantes, por exemplo, têm a ver com isso? Por que precisam ser atingidos?

As reformas, sem a força das convicções e sem representantes ou críticos de credibilidade, acabarão em arremedos para dar algum alívio temporário aos governos. E o Brasil continuará entre “o velho que não quer passar e o novo que não quer chegar”, expressão que tomo emprestada do filósofo alemão Ernest Bloch, publicada no livro “O Princípio da Esperança”.

A esperança pode ser um antídoto contra o desalento. Pois bem: a única esperança, a única chance de renovação para o Brasil está nas urnas. O risco é grande.

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Reforma administrativa no Ceará: sem a crise, não existiria

Por Wanfil em Ceará

31 de Março de 2017

A reforma administrativa aprovada pela Assembleia Legislativa, de autoria do governo estadual, corta secretarias e reduz nada menos que 25% dos cargos comissionados. Foram riscados do mapa a Secretaria de Relações Institucionais e Já o Instituto de Desenvolvimento das Cidades (Ideci). Casa Militar e o Conselho Estadual de Educação perderam a condição de secretarias, sendo incorporadas pelo Gabinete do Governador.

O objetivo, segundo o governo, é aliar maior eficiência com economia de recursos. Não deixa de ser, também, a admissão tímida de que existiam enormes folgas na máquina pública cearense comprometendo a eficácia da gestão. Folgas deliberadamente criadas para acomodar aliados na locomotiva governista.

O ajuste, portanto, é positivo, mas infelizmente não resulta de uma nova base conceitual sobre a estrutura administrativa. no fundo, a mudança foi impelida pela necessidade de respostas à crise econômica (sem isso, tudo seguiria como estava, com possibilidade de aumento nos desperdícios). É adaptação com vistas à sobrevivência. Ou como dizia minha vó, a dor ensina a gemer.

De todo modo, a mudança é bem-vinda, afinal, descarta excessos que simplesmente não deveriam existir. Poderia, na verdade, ter sido maior. Poderia ainda servir de exemplo para o Judiciário e o Legislativo estaduais.

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Nelson Martins na Casa Civil e Maia Júnior no Planejamento: Max Weber explica

Por Wanfil em Política

12 de Janeiro de 2017

Max Weber alertava para a tensão entre  interesses políticos e decisões técnicas de um governo. Eis o desafio

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assim justificou a minirreforma no secretariado, com destaque para Nelson Martins (PT) na Casa Civil e Maia Júnior (PSDB) no Planejamento: “Esses ajustes feitos (…) buscam imprimir um ritmo ainda maior nas nossas ações nesta segunda metade de governo”.

Martins e Maia comandarão, respectivamente, ações de articulação política e coordenação executiva. Para Max Weber (1864-1920), as características de comando do político são totalmente opostas as do burocrata (no sentido de executor de serviços). Nesse sentido, o técnico visa a execução eficaz das tarefas, subordinando-as às suas convicções de ofício; já o político vive a luta pelo poder, buscando, ao final, manter as condições de sucesso eleitoral do governo. Trata-se, com efeito, de um sistema de tensão permanente.

Como vivemos um momento atípico, de crise profunda e pouca margem de manobra para governos, esse potencial de conflito apontado por Weber precisa, por força das circunstâncias, amoldar-se a uma nova lógica. Nesse caso, caberá ao formulador político dar as condições para que o técnico faça o que é necessário fazer, harmonicamente combinados a partir de um sentido comum de autopreservação.

O desafio para Camilo é dar as condições de autoridade para que ambos possam desempenhar seus papéis. Além da qualidades pessoais, o poder de um secretário depende em grande medida da liderança de quem o escolheu para o cargo. As trocas no secretariado refletem uma demanda por mudanças identificada pelo governador, o que é um mérito de quem comanda. Insistir no que não está a contento é que não pode.

Ocorre que mesmo com uma equipe atuando em conjunto internamente, mudanças reais propostas por governos implicam, mais cedo ou mais tarde, na possibilidade de comprar brigas, desagradar a opinião pública e enfrentar resistências. Por exemplo: uma decisão técnica no Planejamento bate de frente com interesses políticos e econômicos de aliados ligados ao grupo de apoio ao governo, que pressiona a Casa Civil para impedir sua execução. O que prevalecerá? É nessas horas que o poder é realmente testado.

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Reforma do ensino médio não pode cair no maniqueísmo político que tomou conta do País

Por Wanfil em Educação

23 de setembro de 2016

A educação não pode parar no tempo, mas não deve mudar de qualquer jeito: é preciso senso e estratégia

A educação não pode parar no tempo, nem mudar de qualquer jeito

A medida provisória enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer propondo uma reforma no currículo do ensino médio causou enorme e justa apreensão entre educadores, escolas, pais e alunos.

Como era de se esperar, nas redes sociais o assunto foi tratado com o viés que tem envenenado qualquer debate no Brasil. De uma lado, uns dizem: “Olha o Temer perseguindo professores”; do outro, a resposta não tarda: “A proposta original é da Dilma, quem votou nela não pode reclamar”. E por aí vai no lenga-lenga aborrecido dos dias atuais.

Obviamente, divergências ideológicas e conceituais podem e devem fazer parte das discussões, mas com base em argumentos bem estruturados no lugar da paixão cega, da ânsia pelo bate-boca inócuo.

O governo federal e o Ministério da Educação poderiam ajudar, mostrando como essa proposta de reforma foi construída, mas isso não aconteceu. Quais os fundamentos, os parâmetros pedagógicos, os exemplos de outros países e pesquisas de desempenho foram utilizadas? A falta de comunicação alimenta boatos e dúvidas. Chega a surpreender.

Há pontos obscuros na proposta, como a falta de detalhes para a ampliação da carga horária de ensino, o impacto orçamentário para os estados com a adoção do tempo integral nas escolas. Em outro ponto, aulas de artes, educação física, filosofia e sociologia deixariam de ser obrigatórias no ensino médio, mas permaneceriam no infantil e fundamental, com conteúdo a ser definido a partir de uma nova Base Nacional Comum Curricular, que ainda será feita.

Apesar dos furos, uma coisa não pode deixar de ser vista: existe sim a necessidade urgente de atualizar conteúdos e dar um sentido estratégico à educação. Nos exames internacionais (pesquise o PISA), o Brasil sempre fica entre os últimos em matemática e leitura. Nossos alunos chegam mal preparados ao mercado de trabalho, isso é fato. Perdemos competitividade.

O debate sobre os rumos e soluções para essa contingência precisa de método, de racionalidade. Não se trata de gostar do governo A ou B, de ser contra esse ou aquele, mas do passo mais importante para uma refundação do Brasil. Que o Congresso tenha maturidade para ouvir, avaliar e propor melhorias no texto.

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A fila anda!

Por Wanfil em Política

05 de outubro de 2015

Tomaram posse nesta segunda-feira (5) os escolhidos para compor o novo ministério da presidente Dilma Rousseff. Passados apenas dez meses do início do segundo mandato, a presente reforma ministerial é consequência de uma crise de credibilidade do governo junto à população, somada a uma crise política e a uma econômica sem precedentes, com perspectiva de dois anos de recessão, algo inédito, e de uma crise política que fez da presidente refém de seus aliados. Como todos sabem, os cargos foram trocados por apoio no Congresso para aprovar medidas impopulares e para tentar blindar a presidente em caso de processo de impeachment.

Essa conjuntura pode explicar o ar carregado na cerimônia de posse dos novos ministros, como se vê na foto.

Palmas comedidas e semblantes fechados na posse dos novos ministros, no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues /Agência Brasil

Palmas comedidas e semblantes fechados na posse dos novos ministros, no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues /Agência Brasil

Destaque paroquial para a figura do deputado federal cearense André Figueiredo (o terceiro da direita para a esquerda, de gravata vermelha), que assumiu o Ministério das Comunicações pela cota do PDT. Em janeiro, quem assumia nesse mesmo cargo era Ricardo Berzoini, do PT – junto com Cid Gomes na Educação -, em festiva cerimônia, cuja postura festiva e sorridente dos nomeados de então contrasta com o presente, conforme podemos conferir abaixo:

Posse dos 39 ministros de Dilma para o segundo mandato, com todos em pé, solenes e sorridentes. Ninguém imaginava ainda o estrago a ser feito pelas crises política e econômica. Foto: Agência Brasil

Posse dos 39 ministros de Dilma para o segundo mandato, com todos em pé, solenes e sorridentes. Ninguém imaginava ainda o estrago a ser feito pelas crises política e econômica. Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Como diz a garotada, “a fila anda”. Alguns pularam fora ainda no começo, outros foram dispensados por conveniência. Poucos, pouquíssimos, pela competência em suas respectivas áreas. Com certeza, todos imaginavam ficar, pelo menos, um ano na pastas que lhes foram designadas. E dessa vez? Quem conseguirá ficar mais de 12 meses no cargo?

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A reforma ministerial deformada e o “prestígio” do Ceará

Por Wanfil em Política

30 de setembro de 2015

Esplanada dos Ministérios deformada: o velho balcão de negócios elevado a programa de governo

Atrás do Congresso, a  Esplanada dos Ministérios deformada: o velho balcão de negócios elevado a programa de governo

Enquanto a presidente Dilma Rousseff dava palpites em Nova Iorque sobre a reforma nas Nações Unidas, a reforma ministerial aqui no Brasil se arrasta em meio a disputas políticas e falta de rumo.

Pela nova configuração que se desenha o PMDB passa a ser o partido forte na gestão federal, como prêmio para a sigla não endossar agora o impeachment. Já os espaços de articulação política ocupados pelo PT ficam com pessoas ligadas ao ex-presidente Lula, que assume de vez o papel de eminência parda, isolando a presidente Dilma e seus auxiliares mais próximos. O dilmista Aloizio Mercadante, por exemplo, que recentemente havia sido elogiado pelo Planalto, perdeu o cargo na Casa Civil, que vai para o lulista Jacques Wagner.

No que diz respeito ao Ceará, o novo ministério aguarda algumas novidades, sobre as quais falo a seguir.

Governo do Ceará na dependência de Cunha
Na Saúde deve assumir um nome indicado pelo deputado Eduardo Cunha, pela cota do PMDB na Câmara Federal. Como todos sabem, Cunha é desafeto de Cid Gomes, que o acusou de se achacador e que por isso foi demitido do Ministério da Educação.

Caso isso se confirme,  ironia será ver o governador do Ceará, Camilo Santana, que no episódio da briga entre Cunha e Cid foi à Brasília prestar solidariedade ao ex-governador, além de também ser crítico do PMDB, ser obrigado a pedir recursos para a Saúde a um preposto de Cunha.

Parece prestígio, mas não é
Na dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios, o deputado federal André Figueiredo é apontado para assumir a pasta das Comunicações, como recibo da compra da permanência do PDT na base. Na Integração Nacional, o comando pode fica com alguém indicado pelo senador Eunício Oliveira, pela cota do PMDB no Senado. O mais otimista já enxergam nisso sinais de prestígio do Ceará.

É preciso cuidado para não cair nessa conversa. O prestígio do Ceará junto ao governo federal pode ser medido pelo golpe da refinaria, pela reforma do aeroporto que acabou em puxadinho ou pelo contingenciamento de verbas que prejudica a Transposição do São Francisco, tudo sob o silêncio conivente dos aliados locais. A nomeação de cearenses para esse ou aquele cargo atende somente a interesses partidários, independente de critérios técnicos e é completamente alheia a qualquer coisa minimamente parecida com um planejamento em políticas públicas para o Ceará. Quem tem prestígio é o “toma lá, dá cá” do fisiologismo.

Nau à deriva
Por último, o modo como a reforma ministerial em curso tem sido conduzida revela que o uso tradicional balcão de negócios  para buscar apoio  se transformou, ele mesmo, em agenda de governo. Por que o ministro da Saúde caiu? Por que o Ministério das Comunicações vai  mudar de comando? Metas não cumpridas? Não. É para dar espaço a aliados comprados.

Se antes os fins (governabilidade) pareciam justificar os meios (fisiologismo), agora os meios definitivamente se transformaram em fim.

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Cai o secretário de Segurança do Ceará. E a política de segurança do governo, continua?

Por Wanfil em Ceará, Segurança

07 de setembro de 2013

A queda do secretário de Segurança do Ceará, coronel Francisco Bezerra, nesta sexta-feira (6), foi antecipada por alguns sinais inequívocos de desgaste. Entre os mais significativos estão críticas feitas por Ciro Gomes, que recentemente atuou como consultor voluntário na pasta. Na Tribuna BandNews, não faz muitos dias, o irmão do governador admitiu publicamente o que todos já sabiam: que os índices de criminalidade no Ceará estão fora de controle. Era a senha que abria a brecha para eventuais mudanças no setor.

Encenação

Cid Gomes, que fez dessa área o mote de sua primeira campanha eleitoral, sempre relutou em reconhecer a gravidade da situação, fechando os ouvidos ao clamor geral até o limite do insuportável. Para não dar o braço a torcer (qualquer recuo poderia ser visto como reconhecimento de que o governo fracassou), Cid anunciou, na última quinta-feira (5), pela internet, que faria no dia seguinte uma espécie de mini-reforma no secretariado. Não foi bem isso o que aconteceu.

Na verdade, o governador adiantou em sete meses a saída dos secretários que deverão disputar mandatos nas eleições no ano que vem, para dar ares de normalidade burocrática à mudança. A própria saída de Bezerra estaria condicionada a uma hipotética candidatura a deputado estadual, algo difícil de acreditar.

Nos bastidores, fala-se que trocas de mais nomes na cúpula da segurança podem acontecer nos próximos dias.

Reação tardia

De qualquer forma, ainda que sem um mea culpa do governador, a exoneração do secretário e a perspectiva de mais alterações indicam que finalmente o governo entendeu que era preciso agir. Se a essa altura do campeonato, faltando pouco mais de três meses para começar o último ano do mandato, as mudanças terão o efeito que se deseja, e espera-se tenham, para o nosso próprio bem, é outra coisa. Até porque essa não é a primeira troca de secretário de Segurança na atual gestão. Quando o ex-titular da pasta, Roberto Monteiro foi exonerado, Bezerra surgiu como homem da absoluta confiança de Cid, capaz de cumprir à risca o que lhe fosse determinado. Deu no que deu.

Portanto, aproveitando a deixa, é importante que o governo reconheça, ainda que apenas internamente, que o modelo de política de segurança pública vigente no Ceará, idealizado lá em 2006 como peça de campanha eleitoral, não vingou. Trocar de secretário na ingênua esperança de que ele venha a fazer funcionar algo cuja concepção estratégica está errada, é trocar seis por meia dúzia.

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Cai o secretário de Segurança do Ceará. E a política de segurança do governo, continua?

Por Wanfil em Ceará, Segurança

07 de setembro de 2013

A queda do secretário de Segurança do Ceará, coronel Francisco Bezerra, nesta sexta-feira (6), foi antecipada por alguns sinais inequívocos de desgaste. Entre os mais significativos estão críticas feitas por Ciro Gomes, que recentemente atuou como consultor voluntário na pasta. Na Tribuna BandNews, não faz muitos dias, o irmão do governador admitiu publicamente o que todos já sabiam: que os índices de criminalidade no Ceará estão fora de controle. Era a senha que abria a brecha para eventuais mudanças no setor.

Encenação

Cid Gomes, que fez dessa área o mote de sua primeira campanha eleitoral, sempre relutou em reconhecer a gravidade da situação, fechando os ouvidos ao clamor geral até o limite do insuportável. Para não dar o braço a torcer (qualquer recuo poderia ser visto como reconhecimento de que o governo fracassou), Cid anunciou, na última quinta-feira (5), pela internet, que faria no dia seguinte uma espécie de mini-reforma no secretariado. Não foi bem isso o que aconteceu.

Na verdade, o governador adiantou em sete meses a saída dos secretários que deverão disputar mandatos nas eleições no ano que vem, para dar ares de normalidade burocrática à mudança. A própria saída de Bezerra estaria condicionada a uma hipotética candidatura a deputado estadual, algo difícil de acreditar.

Nos bastidores, fala-se que trocas de mais nomes na cúpula da segurança podem acontecer nos próximos dias.

Reação tardia

De qualquer forma, ainda que sem um mea culpa do governador, a exoneração do secretário e a perspectiva de mais alterações indicam que finalmente o governo entendeu que era preciso agir. Se a essa altura do campeonato, faltando pouco mais de três meses para começar o último ano do mandato, as mudanças terão o efeito que se deseja, e espera-se tenham, para o nosso próprio bem, é outra coisa. Até porque essa não é a primeira troca de secretário de Segurança na atual gestão. Quando o ex-titular da pasta, Roberto Monteiro foi exonerado, Bezerra surgiu como homem da absoluta confiança de Cid, capaz de cumprir à risca o que lhe fosse determinado. Deu no que deu.

Portanto, aproveitando a deixa, é importante que o governo reconheça, ainda que apenas internamente, que o modelo de política de segurança pública vigente no Ceará, idealizado lá em 2006 como peça de campanha eleitoral, não vingou. Trocar de secretário na ingênua esperança de que ele venha a fazer funcionar algo cuja concepção estratégica está errada, é trocar seis por meia dúzia.