recesso branco Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

recesso branco

Briga de deputados chama a atenção para falta de trabalho na Assembleia Legislativa

Por Wanfil em Política

24 de agosto de 2016

Os deputados estaduais Agenor Neto (PMDB), Osmar Baquit (PSD) e Tomás Holanda (PMDB) trocaram empurrões e acusações durante sessão plenária desta quarta-feira (24).

A razão para a baixaria não guarda relação com grandes temas de interesse público ou mesmo com ações para bases eleitorais dos envolvidos. Na verdade, uma confusão envolvendo partidários de Agenor Neto e aliados do governo estadual em Iguatu foi o motivo para a briga que provocou o encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Agora a pauta fica para a próxima semana. É que o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, anunciou recesso branco para os deputados até a realização das eleições, período em que as sessões serão realizadas apenas às terças e quartas.

Enquanto isso, questões importantes, como a criação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (projeto 84/16), anunciada pelo governador Camilo Santana em meados de julho, aguarda aprovação dos deputados cearenses, que perdem tempo com intrigas pessoais.

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Assembleia anuncia “recesso branco” eleitoral: trabalhar pra quê?

Por Wanfil em Eleições 2016

16 de agosto de 2016

Com o Ceará vivendo uma de suas piores secas, crise no sistema carcerário, com o crime organizado desafiando o poder público, queda dos repasses federais, PIB recuando mais que a média nacional e servidores sem aumento, com todos esses problemas, deputados estaduais entrarão em recesso branco a partir do dia 22 de agosto até 30 de setembro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), explicou as razões para o segundo recesso do ano: “Essa pausa nos trabalhos do Plenário permitirá mais tempo livre aos parlamentares que atuam direta ou indiretamente nessas campanhas”.

Parece que para Suas Excelências, receber salário sem ir ao trabalho para poder fazer campanha eleitoral é a coisa mais normal do mundo, algo até mesmo justo, quase um favor. Tente você, amigo leitor, amiga leitora, propor ao seu chefe algo assim: “Serei candidato, volto daqui a 40 dias, pois preciso de tempo livre”; ou assim: “Vou apoiar um amigo candidato, terei me que ausentar três dias por semana. Segura as pontas aí”. Pois é…

Vale lembrar que no Executivo a situação é igualmente cômoda. Não existe “recesso branco”, mas prefeitos e vice-prefeitos candidatos à reeleição podem continuar nos cargos durante a campanha, recebendo integralmente seus vencimentos, ainda que saiam por aí pedindo votos durante o horário de expediente.

São jeitinhos que mostram o apego dos nossos representantes a privilégios que, se não são ilegais, são francamente imorais.

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Manual de autojuda legislativa: como ganhar dinheiro sem trabalhar e ainda fazer campanha eleitoral

Por Wanfil em Eleições 2014

18 de julho de 2014

Gostaria de comunicar aos amigos leitores e aos colegas do Sistema Jangadeiro de Comunicação que me ausentarei por uns dias do trabalho para tratar de questões de interesse particular. Nada grave, felizmente. É que tenho coisas mais importantes para fazer. Mas volto em outubro, e até lá espero que meu salário seja devidamente depositado.

Sei que o parágrafo acima é inusitado. Claro que nenhum empregador aceitaria essa postura, em respeito à ética profissional, aos demais profissionais da equipe, à lógica econômica e ao princípio moral básico do trabalho, que é a remuneração mediante a prestação de serviço. No entanto, por mais absurdo que pareça, é exatamente isso que parlamentares do Ceará estão propondo para a sociedade: receber sem trabalhar por quase três meses, enquanto fazem campanha eleitoral. É o tal “recesso branco”.

Custo$
O Jornal Jangadeiro 2ª Edição, onde faço comentários políticos, às 20h25min, exibiu reportagem mostrando que a Assembleia Legislativa entrou em recesso até o início de agosto. Depois, na volta, os Excelentíssimos definirão o funcionamento da Casa durante a campanha eleitoral. Uma das propostas, defendida pelo presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), é que nesse período seja feita uma sessão semanal, para que nos demais dias os parlamentares possam ir para suas bases.

Na Câmara de Fortaleza, desde a última quarta-feira (16), a presença dos vereadores é facultativa. Vai trabalhar se quiser.

Vale lembrar que os cearenses gastam 922 mil reais por mês para manter a Assembleia, enquanto os vereadores custam 579 mil reais mensais aos fortalezenses.

Vantagem indevida
É importante também frisar que essa prática, se instituída, configura, por dedução lógica, vantagem indevida dos candidatos com mandato em relação aos que não possuem cargos eletivos, afetando a igualdade de oportunidades definida no Art. 73, inciso II, da A Lei Nº 9.504: usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram.

Que se saiba, entre as prerrogativas dos legisladores não está a autoajuda parlamentar bancada com dinheiro público para campanhas eleitorais.

Quem paga a conta
Se uma empresa privada aceitasse uma imoralidade dessas, o prejuízo seria apenas dela. Já no caso dos nossos deputados e vereadores, não. Eles mesmos se liberam do fardo de ir ao parlamento, mas somos nós, contribuintes, que pagamos a conta no final.

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Manual de autojuda legislativa: como ganhar dinheiro sem trabalhar e ainda fazer campanha eleitoral

Por Wanfil em Eleições 2014

18 de julho de 2014

Gostaria de comunicar aos amigos leitores e aos colegas do Sistema Jangadeiro de Comunicação que me ausentarei por uns dias do trabalho para tratar de questões de interesse particular. Nada grave, felizmente. É que tenho coisas mais importantes para fazer. Mas volto em outubro, e até lá espero que meu salário seja devidamente depositado.

Sei que o parágrafo acima é inusitado. Claro que nenhum empregador aceitaria essa postura, em respeito à ética profissional, aos demais profissionais da equipe, à lógica econômica e ao princípio moral básico do trabalho, que é a remuneração mediante a prestação de serviço. No entanto, por mais absurdo que pareça, é exatamente isso que parlamentares do Ceará estão propondo para a sociedade: receber sem trabalhar por quase três meses, enquanto fazem campanha eleitoral. É o tal “recesso branco”.

Custo$
O Jornal Jangadeiro 2ª Edição, onde faço comentários políticos, às 20h25min, exibiu reportagem mostrando que a Assembleia Legislativa entrou em recesso até o início de agosto. Depois, na volta, os Excelentíssimos definirão o funcionamento da Casa durante a campanha eleitoral. Uma das propostas, defendida pelo presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), é que nesse período seja feita uma sessão semanal, para que nos demais dias os parlamentares possam ir para suas bases.

Na Câmara de Fortaleza, desde a última quarta-feira (16), a presença dos vereadores é facultativa. Vai trabalhar se quiser.

Vale lembrar que os cearenses gastam 922 mil reais por mês para manter a Assembleia, enquanto os vereadores custam 579 mil reais mensais aos fortalezenses.

Vantagem indevida
É importante também frisar que essa prática, se instituída, configura, por dedução lógica, vantagem indevida dos candidatos com mandato em relação aos que não possuem cargos eletivos, afetando a igualdade de oportunidades definida no Art. 73, inciso II, da A Lei Nº 9.504: usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram.

Que se saiba, entre as prerrogativas dos legisladores não está a autoajuda parlamentar bancada com dinheiro público para campanhas eleitorais.

Quem paga a conta
Se uma empresa privada aceitasse uma imoralidade dessas, o prejuízo seria apenas dela. Já no caso dos nossos deputados e vereadores, não. Eles mesmos se liberam do fardo de ir ao parlamento, mas somos nós, contribuintes, que pagamos a conta no final.