propinoduto Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

propinoduto

Suposta quebra de sigilo de Camilo e Cid repercute na Assembleia Legislativa do Ceará

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

08 de Março de 2019

Heitor Férrer sugeriu que a notícia do jornal O Globo fosse acompanhada de perto. É o mínimo que se espera do parlamento. (Foto: Edson Júnior Pio /AL)

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) comentou – apenas comentou – no plenário da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (7), a respeito de uma matéria do jornal O Globo sobre a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes, por determinação da Justiça Federal do Ceará. Segundo Heitor, é preciso “acompanhar de perto para chegarmos à verdade, doa a quem doer”.

Tudo isso por causa de um inquérito que investiga um suposto propinoduto para financiar campanhas eleitorais no Ceará com dinheiro público do Fundo de Desenvolvimento da Indústria (FDI), intermediado pela J&F, conforme delação dos notórios Joesley e Wesley Batista. Outras 66 pessoas estariam envolvidas. Em nota para o portal Tribuna do Ceará, Camilo e Cid afirmaram desconhecer a decisão.

Voltando ao plenário da Assembleia, os deputados Julio César Filho (PPS), Sérgio Aguiar (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT), da base aliada, questionaram a veracidade da notícia.

Júlio César disse que a matéria não expôs as fontes da informação. Não é bem assim que funciona, deputado. Sem o sigilo da fonte, por exemplo, o Washington Post não teria revelado o Watergate. Sérgio Aguiar, seguindo o exemplo de São Tomé, foi cético: “Não vi em nenhum momento qualquer letra que fosse, assinada por qualquer juiz, de quebra de sigilo fiscal e bancário dessas duas autoridades que reputo de grande relevância”. Tudo bem, cada um com suas incredulidades. E Romeu Aldigueri, cuidadoso como os demais, lembrou que “vivemos num mundo de fake news“.

Os deputados disseram ainda que governadores e senadores só podem ser processados pelo STJ e pelo STF. Não sou jurista, mas à época do esquema denunciado pelos irmãos Batista, em 2014, Camilo não era governador e Cid não era senador. E se não me engano, em 2018 o STF decidiu que o foro privilegiado para deputados e senadores só vale para casos ocorridos no exercício do cargo. O novo entendimento pode ser estendido a outras autoridades.

De todo modo, no que diz respeito ao papel da Assembleia Legislativa, a questão não é essa. O parlamento tem a prerrogativa e o dever de fiscalizar o Executivo, e portanto, o uso dos recursos do FDI, afinal, realmente a J&F recebeu R$ 95 milhões em créditos fiscais após doar R$ 20 milhões para campanhas. É muito dinheiro e muita coincidência. Por isso mesmo, o parlamento poderia solicitar informações aos órgãos responsáveis e pelo menos confirmar – ou não – a existência do inquérito, mesmo que corra em segredo de justiça. Se não houve nada de errado, o melhor para os implicados é passar tudo a limpo o mais rápido possível. Não é?

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O Ceará e o propinoduto da Petrobras: cautela nas conclusões e urgência na investigação

Por Wanfil em Corrupção

15 de setembro de 2014

Reportagem da revista Istoé coloca o governador do Ceará, Cid Gomes, na lista de políticos que supostamente receberam propina em contratos superfaturados da Petrobras. A denúncia teria sido feita por Paulo Roberto costa, ex-diretor da estatal, que após ter sido preso, fez um acordo de delação premiada com a Justiça.

Verossimilhança
O caso é grave, pois a Petrobras hoje é foco de negócios mal explicados; por isso, a situação exige cautela e, ao mesmo tempo, urgência. Cautela porque a investigação está em andamento; o que foi divulgado até agora não é oficial e vazou por meio de grandes veículos da imprensa. Mas é preciso também urgência para evitar que os citados, em caso de inocência, não tenham a honra e as imagens prejudicadas, já que estão envolvidos numa história que, no mínimo, guarda bastante verossimilhança com os fatos.

Vejamos alguns: 1) o delator ocupou posição de destaque na Petrobras. Era mesmo um figurão com acesso, portanto, a informações detalhadas desses contratos; 2) a Petrobras está metida até o pescoço numa rede de corrupção descoberta na operação Lava Jato, da Polícia Federal; 3) os políticos apontados no esquema atuam em estados onde a estatal tinha projetos envolvendo refinarias; 4) a delação só tem serventia se resultarem em fatos comprovados, ou seja, o delator não tem o que ganhar mentindo, pelo contrário, perde o benefício caso tente usar a investigação para outros fins. Esse conjunto de fatores não prova nada, nem garante que tudo o que o ex-diretor diz é verdade, mas agrava as denúncias, pois as tornam críveis para o público e para os investigadores.

Desmentido
Em resposta, por meio de sua assessoria, Cid disse que não conhece e que nunca esteve com Paulo Roberto, e que é vítima de uma armação de adversários políticos, sem dar nomes. Acontece que, como mostrou o portal Tribuna do Ceará, Cid já esteve reunido ele sim, com quem chegou participar, aqui no Ceará, do lançamento da pedra fundamental da refinaria da Petrobras – obra que não saiu do papel -, ao lado de Lula (confira as imagens).

Talvez o governador tenha sido traído por um lapso de memória, mas ser desmentido na própria defesa é outro elemento que ajuda a dar ares de verdade às acusações do delator. Pode até não lembrar, mas Cid conhecia e esteve sim com seu suposto acusador.

Quanto a suposição de uma armação política, trata-se de um argumento tão grave quanto o conteúdo dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, pois nesse caso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estariam envolvidas na trama. Sem contar que o depoente não tem, pelo menos até onde se sabe, atuação política no Ceará. É preciso mais que uma tese conspiratória para desacreditar a testemunha inconveniente; seria necessário mostrar o que ele ganharia agindo assim.

Presunção de inocência
No mais é bom lembrar que todos os implicados pelo ex-diretor da Petrobras, Renan Calheiros, Roseana Sarney, Cândido Vacarezza, Romero Jucá, entre outros expoentes da política brasileira, são inocentes até prova em contrário. Cid Gomes e seu grupo, também.

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O Ceará e o propinoduto da Petrobras: cautela nas conclusões e urgência na investigação

Por Wanfil em Corrupção

15 de setembro de 2014

Reportagem da revista Istoé coloca o governador do Ceará, Cid Gomes, na lista de políticos que supostamente receberam propina em contratos superfaturados da Petrobras. A denúncia teria sido feita por Paulo Roberto costa, ex-diretor da estatal, que após ter sido preso, fez um acordo de delação premiada com a Justiça.

Verossimilhança
O caso é grave, pois a Petrobras hoje é foco de negócios mal explicados; por isso, a situação exige cautela e, ao mesmo tempo, urgência. Cautela porque a investigação está em andamento; o que foi divulgado até agora não é oficial e vazou por meio de grandes veículos da imprensa. Mas é preciso também urgência para evitar que os citados, em caso de inocência, não tenham a honra e as imagens prejudicadas, já que estão envolvidos numa história que, no mínimo, guarda bastante verossimilhança com os fatos.

Vejamos alguns: 1) o delator ocupou posição de destaque na Petrobras. Era mesmo um figurão com acesso, portanto, a informações detalhadas desses contratos; 2) a Petrobras está metida até o pescoço numa rede de corrupção descoberta na operação Lava Jato, da Polícia Federal; 3) os políticos apontados no esquema atuam em estados onde a estatal tinha projetos envolvendo refinarias; 4) a delação só tem serventia se resultarem em fatos comprovados, ou seja, o delator não tem o que ganhar mentindo, pelo contrário, perde o benefício caso tente usar a investigação para outros fins. Esse conjunto de fatores não prova nada, nem garante que tudo o que o ex-diretor diz é verdade, mas agrava as denúncias, pois as tornam críveis para o público e para os investigadores.

Desmentido
Em resposta, por meio de sua assessoria, Cid disse que não conhece e que nunca esteve com Paulo Roberto, e que é vítima de uma armação de adversários políticos, sem dar nomes. Acontece que, como mostrou o portal Tribuna do Ceará, Cid já esteve reunido ele sim, com quem chegou participar, aqui no Ceará, do lançamento da pedra fundamental da refinaria da Petrobras – obra que não saiu do papel -, ao lado de Lula (confira as imagens).

Talvez o governador tenha sido traído por um lapso de memória, mas ser desmentido na própria defesa é outro elemento que ajuda a dar ares de verdade às acusações do delator. Pode até não lembrar, mas Cid conhecia e esteve sim com seu suposto acusador.

Quanto a suposição de uma armação política, trata-se de um argumento tão grave quanto o conteúdo dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, pois nesse caso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estariam envolvidas na trama. Sem contar que o depoente não tem, pelo menos até onde se sabe, atuação política no Ceará. É preciso mais que uma tese conspiratória para desacreditar a testemunha inconveniente; seria necessário mostrar o que ele ganharia agindo assim.

Presunção de inocência
No mais é bom lembrar que todos os implicados pelo ex-diretor da Petrobras, Renan Calheiros, Roseana Sarney, Cândido Vacarezza, Romero Jucá, entre outros expoentes da política brasileira, são inocentes até prova em contrário. Cid Gomes e seu grupo, também.