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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

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Ocupados demais para falar sobre seca

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

13 de Janeiro de 2017

O Ceará enfrenta o sexto ano de seca. Não há quem não coloque o combate aos seus efeitos como a prioridade das prioridades no momento. Pois bem. O Diário do Nordeste desta sexta-feira apresentou m levantamento sobre a tramitação de matérias na Assembleia Legislativa sobre o tema, entre 2015 e 2016.

Segundo o jornal, “os deputados estaduais apresentaram pelo menos 16 projetos de Lei e 15 de Indicação com propostas relacionadas à convivência com a estiagem. Destes, porém, apenas quatro projetos de Lei e cinco de Indicação foram apreciados na Casa”.

Pelo visto, o comando do legislativo estadual não enxergam os projetos desses deputados como prioridade. Estes, por sua vez, talvez não façam a devida pressão sobre os responsáveis por pautar as votações na Casa.

E não dá para alegar falta de tempo, pois tempo nunca falta na hora de batizar ruas e escolas ou para homenagear autoridades e amigos com medalhas e salamaleques, coisas sem as quais, devem imaginar, o Ceará não pode sobreviver.

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Veja como votaram os deputados cearenses nos principais destaques do pacote “anticorrupção”

Por Wanfil em Corrupção

30 de novembro de 2016

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira o pacote anticorrupção, iniciativa do Ministério Público Federal. Como todos sabem, 13 medidas alteraram o projeto, descaracterizando seu objetivo original.

Pela bancada do Ceará, todos votaram pela aprovação do projeto, claro, acompanhando os demais. Mas, e nos destaques? Vejamos como se posicionaram em três propostas que causaram polêmica.

1 – Retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito e da previsão de confisco dos bens relacionados ao crime. Autores: PP, PTB e PSC.

Contra a retirada:
Moses Rodrigues (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Cabo Sabino (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

A favor da retirada:
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Macedo (PP)
Gorete Pereira (PR)
Domingos Neto (PSD)
José Guimarães (PT)
Arnon Bezerra (PTB)
Genecias Noronha (SD)

2 – Retirada do trecho que condicionava a progressão do regime de cumprimento de pena ao ressarcimento de danos causados por crime contra a administração pública. Autor: PT

Contra a retirada:
Ronaldo Martins (PRB)
Domingos Neto (PSD)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

A favor da retirada:
Chico Lopes (PCdoB),
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Moses Rodrigues (PMDB)
Macedo (PP)
Cabo Sabino (PR)
Gorete Pereira (PR)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Arnon Bezerra (PTB).

3 – Cria a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. Autor PDT

Contra a medida: NENHUM

A favor da medida:
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Moses Rodrigues (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Macedo (PP)
Cabo Sabino (PR)
Gorete Pereira (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Danilo Forte (PSB)
Domingos Neto (PSD)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Arnon Bezerra (PTB)
Genecias Noronha (SD).

PS. A Força-tarefa da Operação Lava Jato chamou essa última medida de Lei da Intimidação. Segundo os procuradores, trata-se de uma retaliação às investigações contra corruptos. Os deputados, alguns deles investigados, negam. Pois é. A questão é saber em quem você confia.

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Era uma refinaria muito engraçada, não tinha projeto, não tinha nada…

Por Wanfil em Ceará

13 de Março de 2015

Lula e Cid apresentam projeto da refinaria da Petrobras no Ceará. Um show!

Lula e Cid apresentam projeto da refinaria da Petrobras no Ceará, inspirado em Vinícius de Moraes. Um show!

Os cearenses ficaram sabendo nesta semana que o projeto da refinaria da Petrobras prometida por Lula, Dilma, Cid e companhia em diversas campanhas eleitorais nunca foi submetido à Agência Nacional de Petróleo. Ou seja, a obra existiu somente nos discursos de palanque e nas propagandas eleitorais de governistas. A refinaria não foi uma iniciativa bem planejada que depois, por circunstâncias externas, não vingou. Como resta claro e inequívoco, foi desde o início uma tapeação.

Por não existir no mundo real, o empreendimento remete à famosa música infantil A Casa, do poeta Vinícius de Moraes.

Era uma casa
Muito engraçada
Não tinha teto
Não tinha nada
Ninguém podia
Entrar nela, não
Porque na casa
Não tinha chão…

O resto todos conhecem. Parece ou não parece a refinaria prometida aos cearenses? Dá até para imaginar uma versão adaptada:

Era uma refinaria
Muito engraçada
Não tinha projeto
Não tinha nada
Ninguém podia
Refinar nela, não
Porque a obra
Era enrolação
Ninguém podia
Assentar tijolo
Porque o ouro
Era de tolo
Ninguém podia
Imaginar o mal
Daquela pedra fundamental
Lançada em festa
Pra comemorar
Aqueles dos votos
No Ceará

Falando sério
Vale reforçar que no caso da refinaria de araque as vítimas são os cearenses e o Estado do Ceará, que não deve ser confundido de forma alguma com seus governantes e aliados. Esses tinham a obrigação de saber que não havia nem sequer um pedido de autorização na ANP para a obra.

Assim, além de terem sido parceiros de Lula e Dilma no estelionato eleitoral, no que diz respeito às suas obrigações, os gestores foram incompetentes, omissos, negligentes ou imprudentes, ao torrarem cerca de 650 milhões de reais dos cearenses em um negócio que só existiu nos palanques e nas propagandas eleitorais.

As vítimas, evidentemente, têm que ser ressarcidas não só pela Petrobras, mas também pelos agentes públicos que contribuíram para gerar esse prejuízo, nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal.

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O preço do Bilhete Único em Fortaleza: um Legislativo amarrado

Por Wanfil em Entre poderes, Fortaleza

29 de Maio de 2013

Recentemente o ministro do STF Joaquim Barbosa causou polêmica ao dizer que o Congresso Nacional é dominado pelo Executivo e que os partidos políticos são de ‘mentirinha’. Parlamentares e líderes partidários ensaiaram alguma indignação, com o devido cuidado de não exagerarem para não prolongar o assunto.

Evitar o debate aberto não significa, entretanto, que o problema tenha sido resolvido ou deixado de existir. Pelo contrário, o fortalece a ponto de virar uma prática generalizada. É o que vemos, por exemplo, no caso do projeto que prevê a criação do bilhete único no transporte público de Fortaleza, promessa de campanha do prefeito Roberto Cláudio.

O ovo e a galinha

É importante e salutar que gestores atuem para honrar os compromissos assumidos com o eleitorado. Ninguém questiona o mérito da proposta do bilhete único. Mas existe nesse caso uma questão correlata que preocupa e que remete à fala de Joaquim Barbosa. É que a Prefeitura realizou o cadastramento e deu início a uma campanha publicitária sobre o projeto antes mesmo dele ser encaminhado à Câmara Municipal, o que só foi feito nessa semana. Mais ainda: a implantação do bilhete já está programada para  o próximo dia 15 de junho. Sem tempo para debater a matéria, os vereadores se viram obrigados a votá-la em sessão extraordinária nesta quarta-feira (29). Ninguém duvida que o projeto será aprovado.

É o que a sabedoria popular chama de “contar com o ovo antes que a galinha o ponha”, numa adaptação mais comportada do ditado. Essa forma de tramitação apenas comprova o que disse o ministro: o Legislativo é dominado pelo Executivo. Os parlamentos, por sujeição, se transformam em meros cartórios aptos a chancelar a vontade dos governos. E como os partidos são mesmo de ‘mentirinha’, o que vale aí é o poder de persuasão da máquina pública agindo sobre os parlamentares individualmente. Leia mais

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O preço do Bilhete Único em Fortaleza: um Legislativo amarrado

Por Wanfil em Entre poderes, Fortaleza

29 de Maio de 2013

Recentemente o ministro do STF Joaquim Barbosa causou polêmica ao dizer que o Congresso Nacional é dominado pelo Executivo e que os partidos políticos são de ‘mentirinha’. Parlamentares e líderes partidários ensaiaram alguma indignação, com o devido cuidado de não exagerarem para não prolongar o assunto.

Evitar o debate aberto não significa, entretanto, que o problema tenha sido resolvido ou deixado de existir. Pelo contrário, o fortalece a ponto de virar uma prática generalizada. É o que vemos, por exemplo, no caso do projeto que prevê a criação do bilhete único no transporte público de Fortaleza, promessa de campanha do prefeito Roberto Cláudio.

O ovo e a galinha

É importante e salutar que gestores atuem para honrar os compromissos assumidos com o eleitorado. Ninguém questiona o mérito da proposta do bilhete único. Mas existe nesse caso uma questão correlata que preocupa e que remete à fala de Joaquim Barbosa. É que a Prefeitura realizou o cadastramento e deu início a uma campanha publicitária sobre o projeto antes mesmo dele ser encaminhado à Câmara Municipal, o que só foi feito nessa semana. Mais ainda: a implantação do bilhete já está programada para  o próximo dia 15 de junho. Sem tempo para debater a matéria, os vereadores se viram obrigados a votá-la em sessão extraordinária nesta quarta-feira (29). Ninguém duvida que o projeto será aprovado.

É o que a sabedoria popular chama de “contar com o ovo antes que a galinha o ponha”, numa adaptação mais comportada do ditado. Essa forma de tramitação apenas comprova o que disse o ministro: o Legislativo é dominado pelo Executivo. Os parlamentos, por sujeição, se transformam em meros cartórios aptos a chancelar a vontade dos governos. E como os partidos são mesmo de ‘mentirinha’, o que vale aí é o poder de persuasão da máquina pública agindo sobre os parlamentares individualmente. (mais…)