polêmica Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

polêmica

Justiça suspende nova PEC que extingue TCM: governistas ainda não aprenderam como é que se faz

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

16 de junho de 2017

Sugestão de leitura. É do século 18, mas continua atual, especialmente quando o assunto é PEC.

Pela segunda vez a tramitação na Assembleia Legislativa de uma Proposta de Emenda Constitucional para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios é suspensa pela Justiça. É mais um constrangimento que o legislativo cearense passa por causa dessa, chamemos assim, ideia fixa. Segue abaixo uma breve retrospectiva:

21 de dezembro de 2016: deputados estaduais aprovam, em regime de urgência e a mando do Executivo, a primeira PEC contra o TCM, presidido por Domingos Filho, desafeto do ex-governador Cid Gomes. O projeto, de autoria do opositor Heitor Férrer, ganhou súbito apoio do governo por causa de um racha na base aliada.

28 de dezembro de 2016: uma semana depois, o Supremo Tribunal Federal suspende a PEC, que tramitou em “velocidade incomum”. A ação, movida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ainda não tem data para julgamento.

03 de maio de 2017: Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprova uma PEC de autoria do senador Eunício Oliveira, aliado de Domingos Filho, que torna os tribunais de contas órgãos permanentes. O projeto deverá ser aprovado em plenário em breve.

13 de junho de 2017: correndo contra o tempo, os defensores do fim do TCM apresentam nova PEC para ver se agora conseguem concluir o serviço. Dias depois a justiça estadual suspende liminarmente a tramitação da proposta, novamente por causa de problemas nos prazos da tramitação. A decisão já foi contestada pela AL.

O Espírito das Leis

Alguns deputados reclamaram de uma suposta interferência indevida do Judiciário. Pode ser que a liminar venha a cair, mas como esta já é a segunda vez que o parlamento, na ânsia de atender o governo e acabar com o TCM, é contido por decisão judicial, fica parecendo desculpa de quem falhou na missão.

Cada caso é um caso. É importante lembrar que, em princípio, interferências de um poder sobre o outro não constituem, por si, abusos. Basta lembrar de Montesquieu, autor de O Espírito das Leis (1748), que ao combater o absolutismo defendeu a separação e a independência dos poderes, conceito adotado pelas democracias ocidentais. Porém, não se deve confundir autonomia com falta de limites, que seria outra forma de absolutismo. Daí a criação do sistema de freios e contrapesos, pensado para que um poder possa fiscalizar o outro.

Por isso, o impeachment de um presidente, conduzido pelo Judiciário e pelo Legislativo, não pode ser visto como interferência indevida. São os poderes da República atuando em harmonia conforme a lei.

No mais, com tantos problemas no Ceará, é lamentável ver como uma matéria sem urgência alguma acabou virando prioridade. Chega a ser um descaso, manifestação da falta de espírito público sobre o espírito das leis.

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Igrejas devem pagar impostos? Congresso pode rever isenção

Por Wanfil em Política

26 de dezembro de 2016

"Dinheiro de César", por Rubens, Século XVII - Jesus já pregava a separação entre Estado e religião

“Dinheiro de César”, por Rubens. Jesus já pregava a separação entre Estado e religião

Recessão prolongada e contas públicas no buraco por causa da irresponsabilidade fiscal da última década forçaram o País a encarar temas graves e sempre adiados, como a reforma da Previdência. É a hora das chamadas “medidas impopulares”, que por sua natureza, causam urticária em políticos. Mas agora, com a ameaça de colapso geral, quando sacrifícios são impostos à população na tentativa de equilibrar a relação entre despesa e receita, não há saída. Nesse ambiente, isenções concedidas a igrejas e suas instituições de ensino devem ser reavaliadas pelo Congresso Nacional, como informa o jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira.

Parece muito justo, afinal, existem igrejas – de vários credos – notadamente ricas, com braços empresariais, negócios imobiliários e diversos outros investimentos. Aliás, o judiciário debate faz algum tempo o uso de igrejas para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

Uma das alegações para a isenção é o trabalho de assistência que elas fazem, no lugar do estado, embora ninguém saiba ao certo qual a porcentagem dos gastos “caridade” em relação aos investimentos, digamos, mundanos. O cidadão comum, que trabalha para pagar colégio e plano de saúde, atividades que deveriam ser oferecidas com qualidade pelo estado, é cobrado na fonte.

Parece ser o momento adequado para rever essas e outras isenções. Evidentemente, as bancadas religiosas deverão mobilizar-se contra o fim desses privilégios, alegando agir em nome de Deus.

Para refletir sobre o tema, lembro de uma passagem bíblica na qual fariseus mostram a Jesus um moeda e perguntam-lhe maliciosamente, com a intenção de comprometê-lo: “É lícito pagar o tributo a César, ou não?”. Era uma cilada para indispor Jesus diante dos romanos ou dos judeus que protestavam contra os impostos. Este, percebendo-lhes a malícia, habilmente pede uma moeda e pergunta ao grupo: “De quem é esta efígie e esta inscrição? “De César”, respondem. Conclui o Cristo: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

A cada um segundo suas ocupações. César (ou os governos) com seus impostos que servem ao mundo físico, a religião com as questões do espírito.

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Ciro Trump

Por Wanfil em Política

01 de agosto de 2016

Estamos de volta, após breve recesso. Nos emails acumulados, leitores me perguntam o que acho das declarações de Ciro Gomes (PDT) feitas na última sexta-feira (29), em entrevista à Rádio Tupinambá, de Sobral, quando acusou adversários de formarem uma coalizão do ódio. Desancou seus ex-aliados Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), além do deputado estadual Capitão Wagner (PR), candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Não entro em detalhes porque a fala do ex-governador carece de substância política. Não passa de provocação, dentro de uma estratégia já utilizada na última disputa ao governo estadual. Ciro bate, xinga, cria teorias conspiratórias e culpa terceiros por tudo de ruim no Ceará, não obstante o fato de que seus aliados é que estão no poder. Se o alvo dos ataques responde, é imediatamente acusado de baixar o nível, de modo que o candidato escolhido para representar Ciro Gomes e seu grupo surge como pacifista angelical preocupado apenas com os problemas da população. Truque manjado.

Desse modo, não há muito que dizer. Guardadas as devidas proporções, comentar mais do que isso é como analisar as falas de Donald Trump na corrida presidencial nos EUA, que ganha espaço na mídia à custa de polêmicas, brigas, mentiras e acusações sem provas, sempre com um toque especial de deselegância. Pode até dar voto, mas definitivamente não rende credibilidade.

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Indignação seletiva: silêncio para a refinaria, Facebook para o Acquário

Por Wanfil em Política

03 de Março de 2015

Quando a política confirma a ciência: para alguns assuntos, ouvidos apurados; para outros, ouvidos moucos.

Quando a política confirma a ciência: para alguns assuntos, ouvidos apurados; para outros, ouvidos moucos.

Em 1953 o britânico Colin Chery desenvolveu uma pesquisa chamada de cocktail party effect, que deu origem a inúmeros outros estudos sobre a famosa “audição seletiva”. Em linhas gerais bem resumidas, a teoria afirma que em ambientes com muitos estímulos auditivos – muita gente conversando, por exemplo -, as pessoas captam e reagem aos que lhes causam interesse, ignorando ou atenuando os demais.

Em 2015, o ex-governador do Ceará reagiu, pelo Facebook, ao estímulo das recentes polêmicas envolvendo a Construção do Acquário Ceará, cujos pagamentos para a empresa responsável pelo projeto foram suspensos pela justiça estadual na semana passada, reforçando críticas de opositores.

Disse Cid: “Os ideólogos da mediocridade mancomunados com desonestos medíocres teimam em se opor a implantação do Acquario Ceará. Tenho fé que a verdade e o bom senso prevalecerão e afirmo que todos os atos para a contratação da sua construção obedeceram a rigorosos procedimentos legais. Estarei sempre à disposição para o debate. Tudo o mais é pusilanimidade!”.

É perfeitamente natural que o atual ministro da Educação venha a público defender o legado de sua administração. O problema são as generalizações e a agressividade. Quer dizer então que críticos do projeto, desde sempre polêmico, são todos medíocres, desonestos, teimosos e pusilânimes? Ou são apenas a Justiça, o MP e a oposição? Não ficou claro. Além do mais, contestações são naturais nas democracias. Em essência, debate significa confronto de ideias, não concordância.

De qualquer modo, a reação foi rápida e contundente, contrastando com o silêncio sobre o caso do golpe da refinaria da Petrobras, que apesar de ter sido aplicado por Lula e Dilma, também constam como parte do legado de Cid, afinal, o governo estadual foi avalista e financiador da promessa não cumprida.

Em 1950 Cherry deu início aos estudos da famosa “audição seletiva”, fenômeno inconsciente. Em 2015, Cid amplia esse conceito para a performance política, com a “indignação seletiva”, ação bem calculada. É o Ceará mostrando como é que se faz!

Collin Cherry não previu que sua descoberta - a audição seletiva - poderia ser utilizada na política - a indignação seletiva. É o Ceará mostrando como se faz!

Collin Cherry não previu que seu estudo sensorial sobre “percepções seletivas” poderia inspirar aplicações morais e políticas como a “indignação seletiva” de Cid.

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Por que o jornalista dinamarquês virou notícia?

Por Wanfil em Crônica

17 de Abril de 2014

Laurence Olivier como o dinamarquês Hammlet: Ser ou não Ser?

Laurence Olivier como o príncipe dinamarquês Hammlet: Ser ou não Ser?

Muitos amigos e leitores me perguntam sobre o que achei da imensa repercussão no caso da matéria com o jornalista dinamarquês Mikkel Keldorf Jensen, publicada em primeira mão pela Tribuna do Ceará, que afirma ter desistido de cobrir a Copa do Mundo no Brasil por estar horrorizado com a violência e a corrupção no país e, em especial, em Fortaleza, a mais perigosa das sedes dos jogos, segundo a ONU.

Puxando pela memória, os poucos dinamarqueses de quem consigo lembrar são o diretor de cinema Lars Von Trier (Dogville), e o escritor Hans Christian Andersen (O Patinho Feio). Mas o único cuja história realmente me interessa é o príncipe Hamlet – o maravilhoso personagem da peça homônima escrita por Shakespeare -, famoso, entre outras, por essas duas falas: “Há algo de podre no reino da Dinamarca” (Ato I, Cena IV); e “Há mais coisas entre o céu e a terra, Horácio, do que sonha a tua filosofia” (Ato I, Cena V, sem o adjetivo ‘vã’ inserido em algumas traduções: There are more things in heaven and earth, Horatio, Than are dreamt of in your philosophy).

Já o dinamarquês que denuncia a violência e corrupção no Brasil (alguma novidade?) é (ou era) um desconhecido e não atua em veículos de grande importância. Como então conseguiu mobilizar tanta atenção? Pelo que vi, Mikkel Jensen não escreveu para os brasileiros, mas para seus compatriotas. Ocorre que, de algum modo, foram os brasileiros que se deixaram tocar pelo “gringo”. Uns concordam, outros o criticam, mas poucos ficam indiferentes ao caso. Histórias de faxinas improvisadas para causar boa impressão a turistas também foram publicadas por ocasião das Olimpíadas de Pequim e da Copa na África do Sul. A novidade agora é que, segundo Jansen, no Brasil, crianças de rua estariam sendo mortas para esconder a miséria dos visitantes. Não há provas. Nem fotos, nem depoimentos. O que existe é um relato pessoal, em primeira pessoa, e a promessa de um documentário.

Como algo assim ganha a proporção que ganhou, virando notícia em todo o país, ensejando debates e polêmicas? Simples: por associação de verossimilhança. O dinamarquês diz: “Há algo de podre no Brasil”. E nós, brasileiros, cientes disso, endossamos: “Sim!”, sem buscar mais detalhes, porque o cotidiano nos basta para concluir o mesmo. E isso diz muito sobre quem somos, ou melhor, sobre o que vivemos. Quantos de nós, em diálogos despretensiosos, não ouvimos ou dizemos: “Se eu pudesse, iria embora”? Quantos não vimos na conversa de Jansen, nesse “saí por causa da violência”, a expressão de um desejo, ainda que seja um desejo meramente retórico?

Na ficção, Hamlet era passional e confrontava a racionalidade de Horácio, o estudante de filosofia. No Brasil contemporâneo, vivemos, com boa dose de razão, um estado de exacerbação que alimenta sentimentos negativos, tal e qual o dinamarquês de Shakespeare.

Particularmente, não acredito que crianças estejam sendo assassinadas por grupos de extermínio só para não ferir a suscetibilidade de turistas. Faço, entretanto, uma ressalva: se não acredito nessa motivação, infelizmente desconfio que tais crimes aconteçam por outras razões, que vão desde a disputa por territórios do tráfico até o justiçamento financiado por vítimas de gangues juvenis. Quem duvida? Basta ver as estatísticas.

Enquanto isso, a Secretaria de Segurança do Ceará prefere fingir que a história, ainda que estranha, prospera por acaso, sem conexão com o mundo real, e não por estar imersa no contexto de medo e criminalidade recordes em Fortaleza e no Brasil. Não percebe que existem mais coisas entre a violência e a sensação de violência no Ceará, do que supõe o discurso oficial.

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O estilo Ciro Gomes

Por Wanfil em Ceará, Política

24 de julho de 2013

Nonato Albuquerque e Wanfil entrevistam Ciro Gomes na rádio Tribuna BandNews (FOTO: Daniel Herculano/Tribuna do Ceará).

Nonato Albuquerque e Wanfil entrevistam Ciro Gomes na rádio Tribuna BandNews (FOTO: Daniel Herculano/Tribuna do Ceará).

O noticiário político desta semana já está marcado pelas polêmicas declarações do ex-governador Ciro Gomes, feitas na terça-feira (23), em entrevista à rádio Tribuna BandNews FM (101.7), do Sistema Jangadeiro de Comunicação.

Entre outras coisas, Ciro Gomes chamou o vereador Capitão Wagner de lambanceiro e o vereador João Alfredo de inconsequente; disse que o procurador Oscar Costa Filho é exibicionista e sugeriu que o procurador Alessander Sales pintasse a bunda de branco para aparecer.

Destempero ou método?

Muitos ficam chocados com o estilo de Ciro, acusado de ser truculento. Eu estive entre os entrevistadores do ex-governador e o que eu pude perceber, na verdade, foi cálculo. O que a muitos parece destempero verbal, eu vejo como método, como ação premeditada. Se não, vejamos. As declarações foram feitas no rastro de questões sobre segurança pública e sobre o embargo da obra dos viadutos no entorno do Parque do Cocó, em Fortaleza.

Na prática, com Ciro imprimindo seu estilo desbocado, as discussões sempre acabam transferidas da esfera dos fatos para a das boas maneiras, onde o que se sobressai são as censuras ou os elogios à falta de polidez do entrevistado, com a vantagem adicional de deixá-lo em evidência mesmo sem mandato público ou cargo partidário, e de desviar o alvo natural das críticas, que seriam o governador e o prefeito, seus aliados.

Forma e conteúdo

E assim, a forma acaba ganhando mais relevo do que o conteúdo. É que as disputas políticas são diferentes das querelas judiciais ou dos debates acadêmicos. Na política, vale mais a versão do que o fato, já constatava o mineiro Tancredo neves. E a versão que prepondera é a que faz mais barulho.

Claro que esse é um jeito arriscado de atuar nos debates públicos, pois a margem para erros é demasiada larga. Não há espaço para a hesitação ou vacilo, pois a palavra dita não tem volta. E não basta querer ser polêmico, é preciso ter uma personalidade que comporte essa técnica, que pode ser muito útil, como, por exemplo, na hora de enfrentar consensos politicamente corretos, ou um desastre, caso venha a ferir a suscetibilidade do grande público.

Ciro Gomes apareceu na política com esse estilo, do qual agora faz uso, e com ele se tornou uma grande promessa da política brasileira. E também por causa dele, depois um ou dois escorregões, perdeu uma eleição presidencial. Acontece. Tem hora que funciona, tem hora que não. Por mais que seja calculado, é sempre um risco.

 

Esse também foi o tema do meu comentário desta quarta na Tribuna BandNews:

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Cid exagera na dose ao tentar desqualificar procurador

Por Wanfil em Ceará

22 de Janeiro de 2013

Cid

Cid Gomes durante entrevista à imprensa (Foto: Kézya Diniz)

O governador Cid Gomes classificou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, órgão do Tribunal e Contas do Estado, de “rapazinho” e afirmou que os questionamentos sobre o cachê pago à cantora Ivete Sangalo na inauguração de um hospital público em Sobral não passam de “picuinha”.

O show, realizado no último dia 18, custou R$ 650 mil. Cid diz que tudo está correto. O procurador diz que o preço é incompatível com outros contratos públicos feitos com a cantora. O governador diz que tudo é invenção, e justifica a afirmação dizendo que o procurador gosta de aparecer.

Em busca de um adversário

É estranho ver a maior autoridade do estado usar da desqualificação pessoal contra um servidor que, bem ou mal, exerce suas funções.

Ao chamar o procurador de “rapazinho” e de “garoto”, Cid insinua que a ação decorre de um comportamento imaturo, um impulso juvenil, quase infantil, em contraposição à competência dos profissionais maduros. O excesso de emoção na resposta pode deixar a impressão de que o governador toma a cobrança de prestação de contas, algo normal e desejável nas democracias, como ofensa pessoal, coisa de quem não gosta de ser contrariado… Gestores do dinheiro alheio devem ver isso com naturalidade.

Não estou dizendo que o procurador tem ou deixa de ter razão, nem entro no mérito da ação. O inusitado nesse caso é a forma de contestação escolhida pelo governador, que indica uma compreensão equivocada no que diz respeito ao seu papel institucional. Cid responde politicamente, de forma passional mesmo, a um agente técnico, praticamente tomando-o por opositor. Leia mais

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Plácido Domingo no Centro de Eventos e uma convenção nada plácida

Por Wanfil em Ceará

16 de agosto de 2012

Plácido Domingo em apresentação no Centro de Eventos do Ceará: Polêmica sobre valor do cachê ofusca importância da obra para o turismo. Foto: divulgação.

Todo o esmero e empenho verificados na construção, divulgação e  inauguração do novo Centro de Eventos do Estado do Ceará terminaram momentaneamente ofuscados pela notícia de que o show do cantor Plácido Domingo custou cerca de  R$ 3 milhões ao contribuinte cearense.

Cachê inflacionado?

Se o valor destinado à empresa promotora do evento corresponde ao valor integral do cachê cobrado pelo artista, isso não está discriminado no Diário Oficial, o que termina por alimentar especulações. Seria provavelmente um recorde no mundo da música erudita, talvez do show business. O próprio Plácido Domingo teria cobrado bem menos para um show no Rio do Janeiro, em maio de 2011, de acordo com o jornalista Ricardo Feltrin, no site UOL: Tenor pede US$ 500 mil e jatinho para show único no Brasil. Valor esse rejeitado pelos organizadores do evento, que alegaram saber que o cachê do espanhol nos EUA seria de US$ 70 mil.

De qualquer forma, a polêmica sobre os gastos no show de inauguração mancha o equipamento em seu nascedouro. Com efeito, o preço pago realmente é discutível. Se por um lado é preciso pensar grande para avançar e crescer, por outro não se pode perder a noção de realidade, que no caso do Ceará, é feita de privações históricas.

Repercussão

Não há dúvida de que existem muitas outras formas mais baratas e inteligentes de enaltecer dignamente uma obra dessa magnitude e importância. Do jeito que aconteceu, ficou caro e o retorno certamente não foi o esperado. O que deveria ter sido a divulgação positiva de um empreendimento estratégico, se transformou em foco de notícias com teor negativo na mídia nacional. Tiro no pé.

Resta o consolo de que as polêmicas passam e as obras ficam. Talvez essa certeza tenha sido o maior combustível para tamanha empolgação de nossos gestores, uma espécie de convenção tácita, porém, nada plácida.

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Plácido Domingo no Centro de Eventos e uma convenção nada plácida

Por Wanfil em Ceará

16 de agosto de 2012

Plácido Domingo em apresentação no Centro de Eventos do Ceará: Polêmica sobre valor do cachê ofusca importância da obra para o turismo. Foto: divulgação.

Todo o esmero e empenho verificados na construção, divulgação e  inauguração do novo Centro de Eventos do Estado do Ceará terminaram momentaneamente ofuscados pela notícia de que o show do cantor Plácido Domingo custou cerca de  R$ 3 milhões ao contribuinte cearense.

Cachê inflacionado?

Se o valor destinado à empresa promotora do evento corresponde ao valor integral do cachê cobrado pelo artista, isso não está discriminado no Diário Oficial, o que termina por alimentar especulações. Seria provavelmente um recorde no mundo da música erudita, talvez do show business. O próprio Plácido Domingo teria cobrado bem menos para um show no Rio do Janeiro, em maio de 2011, de acordo com o jornalista Ricardo Feltrin, no site UOL: Tenor pede US$ 500 mil e jatinho para show único no Brasil. Valor esse rejeitado pelos organizadores do evento, que alegaram saber que o cachê do espanhol nos EUA seria de US$ 70 mil.

De qualquer forma, a polêmica sobre os gastos no show de inauguração mancha o equipamento em seu nascedouro. Com efeito, o preço pago realmente é discutível. Se por um lado é preciso pensar grande para avançar e crescer, por outro não se pode perder a noção de realidade, que no caso do Ceará, é feita de privações históricas.

Repercussão

Não há dúvida de que existem muitas outras formas mais baratas e inteligentes de enaltecer dignamente uma obra dessa magnitude e importância. Do jeito que aconteceu, ficou caro e o retorno certamente não foi o esperado. O que deveria ter sido a divulgação positiva de um empreendimento estratégico, se transformou em foco de notícias com teor negativo na mídia nacional. Tiro no pé.

Resta o consolo de que as polêmicas passam e as obras ficam. Talvez essa certeza tenha sido o maior combustível para tamanha empolgação de nossos gestores, uma espécie de convenção tácita, porém, nada plácida.