penitenciárias Archives - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

penitenciárias

STF decide que presos em cadeias lotadas merecem indenização: se essa moda pega…

Por Wanfil em Judiciário

17 de Fevereiro de 2017

Cadeia superlotada – Foto: EBC

No rastro da crise no sistema carcerário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu dar um empurrãozinho para que o Executivo faça o que tem que fazer: organizar as penitenciárias. E assim, ficou decidido que presos terão direito a indenização de até R$ 2 mil, paga pelo Estado, por danos morais em caso de situação degradante, como, por exemplo, cadeias superlotadas.

Muita gente não gostou pelo fato de o criminoso ganhar com o que deveria ser uma punição e tal. É óbvio que as prisões precisam ter como parâmetro o conceito de civilidade e não o de selvageria. Se o desrespeito à lei valer para o tratamento a criminosos, estes terão vencido do ponto de vista moral.

Particularmente, acho que a decisão do STF deveria ser ampliada. Pacientes em situação degradante? Indenização. Alunos em escolas precárias? Indenização! O cidadão paga IPVA e as estradas são esburacadas? Indenização! E mais: cidadãos humilhados com os atrasos na Justiça deveriam também ser indenizados. Vítimas de criminosos que deveriam estar presos, mas que estão nas ruas por decisões judiciais merecem indenização, claro!

Se a moda pegasse, aí sim faltaria dinheiro para tanta reparação.

Publicidade

STF decide que presos em cadeias lotadas merecem indenização: se essa moda pega…

Por Wanfil em Judiciário

17 de Fevereiro de 2017

Cadeia superlotada – Foto: EBC

No rastro da crise no sistema carcerário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu dar um empurrãozinho para que o Executivo faça o que tem que fazer: organizar as penitenciárias. E assim, ficou decidido que presos terão direito a indenização de até R$ 2 mil, paga pelo Estado, por danos morais em caso de situação degradante, como, por exemplo, cadeias superlotadas.

Muita gente não gostou pelo fato de o criminoso ganhar com o que deveria ser uma punição e tal. É óbvio que as prisões precisam ter como parâmetro o conceito de civilidade e não o de selvageria. Se o desrespeito à lei valer para o tratamento a criminosos, estes terão vencido do ponto de vista moral.

Particularmente, acho que a decisão do STF deveria ser ampliada. Pacientes em situação degradante? Indenização. Alunos em escolas precárias? Indenização! O cidadão paga IPVA e as estradas são esburacadas? Indenização! E mais: cidadãos humilhados com os atrasos na Justiça deveriam também ser indenizados. Vítimas de criminosos que deveriam estar presos, mas que estão nas ruas por decisões judiciais merecem indenização, claro!

Se a moda pegasse, aí sim faltaria dinheiro para tanta reparação.