patrimonialismo Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

patrimonialismo

Concurso público em Sobral com propaganda de político parece coisa de Sucupira

Por Wanfil em Política

26 de julho de 2018

A vida imita a arte: Dirceu Borboleta (Emiliano Queiroz) queria tanto agradar e idolatrar Odorico Paraguaçu (Paulo Gracindo), que às vezes acabava expondo o chefe a vexames

A notícia sobre o concurso público de Sobral que testa conhecimentos do candidatos sobre a família Ferreira Gomes repercutiu nacionalmente e está entre as mais lidas do portal Tribuna do Ceará. Em duas questões a resposta certa sobre a autoria de obras públicas na cidade é o ex-governador do Ceará e ex-prefeito de Sobral, Cid Gomes.

É bem provável que Cid e seus familiares, incluindo o prefeito Ivo Gomes, nem sequer tenham tomado conhecimento do fato até que ele ganhasse dimensão nos jornais, mas seus nomes acabaram expostos, uma vez que o ocorrido parece com uma daquelas histórias de “O Bem Amado”, de Dias Gomes, com as confusões de Odorico Paraguaçu e aliados trapalhões na fictícia Sucupira.

A prova foi elaborada pela Fundação Universidade Estadual do Ceará, que prontamente negou qualquer interferência da Prefeitura de Sobral e afirmou, em nota, não ter visto nada demais no caso, pois as questões fazem referência a fatos históricos.

Curiosamente, na prova não consta episódios constrangedores para gestões do município. Já imaginou se perguntassem qual ex-prefeito é acusado, sei lá, de ter cometido crime ambiental na Serra da Meruoca? Claro que ninguém faria algo assim, primeiro por receio de perder o cargo; segundo, por ser deselegante; e terceiro por saber que a associação negativa teria efeito político óbvio, especialmente em ano eleitoral. Pois é, o inverso também vale. E Cid é pré-candidato ao Senado. Por isso nada mais natural do que ver conexões entre as perguntas que evidenciam obras de sua gestão e supostos interesses eleitorais. Não basta ser honesto, é preciso parecer honesta, ensinava César.

Quando vi essa notícia, confesso que minha primeira impressão foi tratar o caso como uma banalidade sem maiores consequências; mas depois, pensando bem, percebi que se trata de uma pequena amostra da enorme vitalidade que o personalismo e a típica confusão entre o interesse público e o privado têm no Brasil. São práticas profundamente enraizadas na cultura política nacional.

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Parlamentar usar o nome de Lula ou de Moro é confundir (como sempre) o público com o privado

Por Wanfil em Política

12 de Abril de 2018

Um grupo de parlamentares no Congresso Nacional quer incluir o nome de Lula nos seus próprios nomes para exibi-los no painel de votação. Em resposta, outros ameaçam adotar o sobrenome do juiz Sérgio Moro. É uma reação errada à iniciativa dos apoiadores do ex-presidente preso por corrupção. Perdem a chance de se mostrarem diferentes. É que radicais, ainda que em extremos opostos, se assemelham na forma de agir.

Os dois casos expressam uma incapacidade de distinguir as esferas pública e privada, fenômeno também conhecido como patrimonialismo. Explico: a representação parlamentar não pertence aos seus ocupantes temporários, eleitos pelo povo, mas à República. A manifestação das divergências é garantida pela imunidade parlamentar. Cada um pode defender ou acusar quem bem entender. Agora, usar institucionalmente esses cargos para criar instrumentos de promoção dos seus ídolos ou partidos é confundir a função pública com o interesse particular.

Se a moda pega, nomes de times, artistas, criminosos e escritores, sei lá o que mais, poderão ser adicionados ou subtraídos a cada votação. É uma falta de respeito com a própria liturgia que deveriam preservar. O problema é mais grave do que parece.

Quando o PT chegou ao poder, a falecida ex-primeira dama Marisa Letícia mandou fazer nos jardins do Palácio do Planalto um canteiro de flores vermelhas, em formato de estrela, símbolo do partido, marcando com um símbolo privado a instituição Presidência. Estava ali a expressão de um entendimento sobre o Estado que mais a fundo se estende verbas, estatais, privilégios, cartões corporativos, viagens de jatinho, obras, empreiteiras, bancos, fundos de pensão e por aí vai.

Tudo acaba compreendido como patrimônio dos donos do poder, na clássica definição de Raymundo Faoro. Tudo pertence ao Estado e o Estado pertence ao partido. E quanto maior o Estado e sua burocracia, maior o poder de quem o controla.

Por isso, a polêmica sobre o uso de nomes para fazer dos painéis parlamentares meras placas luminosas de propaganda ideológica pode parecer algo tosco, menor, mas não se enganem: é a expressão da mesma ética e da mesma moral que possibilitaram o mensalão e o petrolão.

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O Brasil entre “a chupeta das utopias e a bigorna do realismo”

Por Wanfil em Cultura

18 de Abril de 2017

Roberto Campos faria 100 anos e sua pregação pela modernidade do Estado continua atual

Nesses dias em que a qualidade do debate político pode ser resumida aos adjetivos “petralha” e “coxinha”, que questões sobre a Previdência continuam embotadas por velhos chavões que ignoram os limites físicos para o seu financiamento, nesse contexto de muita emoção e pouca razão, a lembrança de que ontem, 17 de abril, o economista, político e diplomata Roberto Campos completaria 100 anos, serve de advertência para a falta de maturidade com que temas vitais continuam a ser tratados no Brasil.

Vale resgatar uma de suas tiradas: “O que os governos latino-americanos desejam é um capitalismo sem lucros, um socialismo sem disciplina e investimento sem investidores estrangeiros”.

Pois é. Passados 16 anos de seu falecimento, as coisas pouco mudaram. Esses países querem estimular o consumo tributando pesadamente o consumo, combater o desemprego encarecendo brutalmente a criação de empregos, combater a desigualdade de renda preservando privilégios corporativos e reservas de mercados. Não dá.

Campos foi o maior defensor do liberalismo econômico no Brasil, lutando contra uma cultura patrimonialista e clientelista que vê no Estado uma entidade salvadora fonte de recursos inesgotáveis, que substitui a livre concorrência por conchavos, que persegue quem investe e pune a ousadia de empreender com burocracia e taxas. Foi lendo seus artigos que comecei a me interessar pelo assunto.

Outro aforismo do autor de A Lanterna na Popa: “A primeira coisa a fazer no Brasil é abandonar a chupeta das utopias em favor da bigorna do realismo”.

Nada mais atual.

 

PS. O Estadão fez boa matéria sobre Roberto Campos, por ocasião do seu aniversário, que recomendo: Um pregador incansável do liberalismo.

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Por que os políticos querem obrigar você a votar?

Por Wanfil em Política

12 de junho de 2015

Depois de aprovar o fim da reeleição, a Câmara dos Deputados agora rejeitou a proposta que acaba com a obrigatoriedade do voto. Os mandatos para o Executivo terão prazo de cinco anos, a partir de 2020. Essas mudanças, que ainda deverão tramitar no Senado, seriam uma resposta à insatisfação geral da população. No fundo, a “reforma” passou de uma oportunidade para alguns ajustes de interesse da própria classe política.

O fim da reeleição reduz o tempo de espera para que potenciais candidatos possam disputar prefeituras, governos e a Presidência. A fila tem que andar.

No caso da manutenção da obrigatoriedade, prevaleceu o interesse dos eleitos em manter o controle sobre seus currais eleitorais. Os eleitores, especialmente nas regiões mais pobres, acabam reféns de uma visão patrimonialista da política, onde a relação entre estado e cidadão não é compreendida como algo técnico, mas sim como um favor mediado por lideranças locais.

Os donos do poder
Raymundo Faoro explica tudo isso em “Os donos do Poder”. Portugal concedia terras e títulos aos donatários no Brasil colônia. A propriedade, portanto, era concessão advinda das relações de amizade e influência. Dessa confusão entre Estado e indivíduos, entre público e privado, criamos uma estrutura baseada na corrupção e na burocracia, degenerando até chegarmos à roubalheira na Petrobras.

Daí que para boa parte dos eleitores o que importa é saber quem trouxe o açude, quem convenceu o prefeito a asfaltar a rua, quem foi ao governo estadual garantir um hospital ou quem teve prestígio à presidente para trazer uma refinaria. Ou pior: quem consegue destravar processos, combinar licitações, conseguir um emprego no governo e por aí vai.

Medo
Para esse sistema funcionar, é fundamental que as pessoas sejam obrigadas a votar. Sem essa obrigação, um grande número de eleitores não compareceria às urnas por puro desinteresse. E deixar uma eleição nas mãos de quem está mais informado e que não depende de favores dá arrepios nos nossos políticos.

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Ex-ministro morou em casa paga pelo governo do Ceará: “Larguem o osso!”

Por Wanfil em Corrupção

23 de Março de 2015

No curto espaço de tempo em que ocupou o cargo de ministro da Educação, Cid Gomes morou numa casa alugada pelo governo do Ceará no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, pelo valor de 15 mil reais por mês, fora despesas com manutenção e segurança, segundo reportagem da revista Época. Na edição desta segunda, o jornal O Povo mostra que a casa foi alugada em 2011 para servir como residência oficial de “Representação do Governo do Estado do Ceará” na capital federal.

Que mal há nisso?
A explicação seria a reforma no imóvel funcional destinado aos eventuais ocupantes da pasta. Não basta. Por que então o ministério não alugou outro imóvel? No fundo, somos tentados a compreender a situação. Tentações são assim, dissimuladas. Sabe como é, a casa já estava ali mesmo, sem ninguém morando, e o governador Camilo Santana, além de aliado, deve sua eleição ao seu antecessor. Que mal faria? Aparentemente, nenhum, mas ocorre que Cid não representava o Ceará em Brasília, mas sim o governo federal, responsável, portanto, pelos custos de sua estadia na cidade. Cada um no seu quadrado, diz a canção.

Caso algum outro cearense vá a capital do Brasil trabalhar poderá se hospedar na tal casa? Se fosse um político de oposição, teria o mesmo tratamento? Claro que, não! A hospedagem de Cid foi favor feito com dinheiro público aos amigos do poder, exemplo nada republicano. Aliás, tratar o público como privado – igual ao que já havia acontecido no caso do jatinho alugado para a famosa viagem à Europa com a sogra – infelizmente, é comum na tradição política nacional. É o famoso patrimonialismo, vício que está na raiz de nossa corrupção crônica.

Do ex-ministro ao ex-governador
Como todos sabem, Cid chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB, de achacador. Também desafiou rebeldes da base aliada a largarem o osso. O cidadão comum, gostou, é claro. Mas o que vem a ser esse osso? Ora, são as benesses oferecidas pelo governo a um partido em troca de apoio. Como políticos andam desacreditados, Cid surgiu após o episódio como no papel de defensor da moralidade na política. Muita gente nem percebeu que o até então ministro dizia a quem se vendeu, que entregasse a mercadoria ou fosse para a oposição.  Seus aliados locais foram às raias da histeria, sonhando até com uma candidatura presidencial. Menos de uma semana depois, a casa caiu.

Cid disse algumas verdades? Sim! E ouviu outras também, diga-se. Eles se conhecem. De todo modo, quanta ironia, com a revelação da moradia indevida, o recado do ex-ministro da Educação aos parlamentares cabe como uma luva para o ex-governador do Ceará e seus convidados reunidos no luxo da casa paga pelos contribuintes cearenses: “Larguem o osso!”

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Ex-ministro morou em casa paga pelo governo do Ceará: “Larguem o osso!”

Por Wanfil em Corrupção

23 de Março de 2015

No curto espaço de tempo em que ocupou o cargo de ministro da Educação, Cid Gomes morou numa casa alugada pelo governo do Ceará no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, pelo valor de 15 mil reais por mês, fora despesas com manutenção e segurança, segundo reportagem da revista Época. Na edição desta segunda, o jornal O Povo mostra que a casa foi alugada em 2011 para servir como residência oficial de “Representação do Governo do Estado do Ceará” na capital federal.

Que mal há nisso?
A explicação seria a reforma no imóvel funcional destinado aos eventuais ocupantes da pasta. Não basta. Por que então o ministério não alugou outro imóvel? No fundo, somos tentados a compreender a situação. Tentações são assim, dissimuladas. Sabe como é, a casa já estava ali mesmo, sem ninguém morando, e o governador Camilo Santana, além de aliado, deve sua eleição ao seu antecessor. Que mal faria? Aparentemente, nenhum, mas ocorre que Cid não representava o Ceará em Brasília, mas sim o governo federal, responsável, portanto, pelos custos de sua estadia na cidade. Cada um no seu quadrado, diz a canção.

Caso algum outro cearense vá a capital do Brasil trabalhar poderá se hospedar na tal casa? Se fosse um político de oposição, teria o mesmo tratamento? Claro que, não! A hospedagem de Cid foi favor feito com dinheiro público aos amigos do poder, exemplo nada republicano. Aliás, tratar o público como privado – igual ao que já havia acontecido no caso do jatinho alugado para a famosa viagem à Europa com a sogra – infelizmente, é comum na tradição política nacional. É o famoso patrimonialismo, vício que está na raiz de nossa corrupção crônica.

Do ex-ministro ao ex-governador
Como todos sabem, Cid chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB, de achacador. Também desafiou rebeldes da base aliada a largarem o osso. O cidadão comum, gostou, é claro. Mas o que vem a ser esse osso? Ora, são as benesses oferecidas pelo governo a um partido em troca de apoio. Como políticos andam desacreditados, Cid surgiu após o episódio como no papel de defensor da moralidade na política. Muita gente nem percebeu que o até então ministro dizia a quem se vendeu, que entregasse a mercadoria ou fosse para a oposição.  Seus aliados locais foram às raias da histeria, sonhando até com uma candidatura presidencial. Menos de uma semana depois, a casa caiu.

Cid disse algumas verdades? Sim! E ouviu outras também, diga-se. Eles se conhecem. De todo modo, quanta ironia, com a revelação da moradia indevida, o recado do ex-ministro da Educação aos parlamentares cabe como uma luva para o ex-governador do Ceará e seus convidados reunidos no luxo da casa paga pelos contribuintes cearenses: “Larguem o osso!”