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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

parlamento

Zezinho na Assembleia, Cunha na Câmara e Renan no Senado: a soma de todos os vícios

Por Wanfil em Política

02 de Fevereiro de 2015

Décimo Júnio Juvenal: "Os homens que têm os mesmo vícios, apoiam-se mutuamente".

Décimo Júnio Juvenal: “Os homens que têm os mesmo vícios apoiam-se mutuamente”.

O que significam as eleições de Zezinho Albuquerque (Pros) para a Assembleia Legislativa, Eduardo Cunha (PMDB) para a Câmara dos Deputados e Renan Calheiros (PMDB) para o Senado Federal? E o que eles têm em comum? A resposta é simples: que os vícios são a regra no ambiente político e institucional degradado em que vive o Brasil. Vamos aos casos.

Assembleia Legislativa do Ceará
A recondução de Zezinho Albuquerque à presidência da casa é a confirmação o legislativo estadual permanece submisso ao Palácio da Abolição, mais precisamente, ao comando político dos Ferreira Gomes. Esse é um vício antigo no Ceará: a sedução do governismo. Não por acaso somente uma chapa foi inscrita para a disputa. É que nessa hora um fenômeno intrigante suprime eventuais divergências dos deputados sobre o papel do parlamento, fazendo com que oposição e situação se entreguem a um irresistível desejo de se unirem, combinando em troca cargos na mesa diretora. Só PSOL ficou de fora (esses se unem apenas na hora de indicar consultores aos seus parlamentares). Quando deputados falam em unidade, na verdade estão dizendo: cada um com seu curral (com raras exceções que confirmam a regra).

Câmara dos Deputados
A briga entre PT e PMDB deu a impressão – aos mais ingênuos – de que uma fronteira ética entre os dois havia sido estabelecida. Petistas diziam que o PMDB era má companhia, vejam só. No final o peemedebista Eduardo Cunha derrotou o Planalto, mas não se trata de um opositor programático, apenas de um aliado que vende mais caro o apoio do partido. No fundo, é briga de casal, que gera ressentimento, algumas pequenas traições, mas que ainda não acaba em divórcio. Tanto é assim que o PT apoiou Renan Calheiros, do mesmo PMDB, para a presidência do Senado (próximo tópico).

Senado Federal
Renan Calheiros foi eleito com apoio do PT e do governo Dilma. Quando se trata de cumprir acordos, esse entrega o que o que foi combinado e – como vimos – recebe o que lhe foi prometido. Tem ainda todo o interesse e a expertise para atrapalhar as investigações na Petrobras, ou pelo menos impedir que os comandos do PMDB e do PT amigo sejam alcançados pela justiça.  É o velho Renan de guerra, que já foi ministro de Collor e que já renunciou o mandato de senador uma vez para não ser cassado. Portanto, hoje, quem é Lula (que no passado prometia acabar com a prática da cooptação), quem é Dilma, quem é governo e quem é PT, no fundo, parafraseando uma propaganda eleitoral, é um pouco Renan.

Vícios
Os processos para a escolha do comando desses parlamentos tiveram de tudo um pouco: conchavos, intrigas, chantagem, submissão voluntária, troca de favores, traições, distribuição de cargos, e por aí vai. Esse conjunto de amoralidades e imoralidades é produto de uma lógica que põe as conveniências pessoais ou de grupo acima das convicções programáticas e do interesse público. Nem todos são bandidos, mas é bom não alimentar ilusões: sem pressão da opinião pública, os raros nomes dispostos a trabalhar sério pouco poderão fazer. É preciso, portanto, vigilância. Olho neles!

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Papel trocado: presidente da Assembleia atua como líder do governo

Por Wanfil em Assembleia Legislativa, Ceará

11 de julho de 2013

Os parlamentos são instituições vitais para o bom funcionamento das democracias, por refletir a pluralidade de ideias e de valores em circulação nas comunidades, legislar em conformidade com a dinâmica social e fiscalizar o poder Executivo.

Quer dizer, isso tudo é o ideal, mas, na prática, não é bem assim que as coisa funcionam. Vejamos a Assembleia Legislativa do Ceará, onde atualmente é possível ver uma enorme confusão sobre a natureza das suas funções.

O plebiscito e a fiscalização sobre o Executivo

Primeiro, os deputados estaduais abrem mão de fiscalizar e aprovam um decreto que permite ao chefe do Executivo viajar para onde quiser, sem dar a menor satisfação ao Legislativo, mimo estendido ao vice-governador.

Segundo, mesmo com o próprio governador Cid Gomes dizendo que topa discutir um plebiscito sobre a construção de um aquário em Fortaleza, foi necessário que representantes da diminuta oposição encabeçassem a proposta, já que a base aliada não se mexeu nesse sentido, deixando a impressão de que a proposta não passa de uma pegadinha.

Para complicar, essas questões foram todas rebatidas pelo presidente da Assembleia legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, do PSB, na sessão de quarta (10), quando o pedido de plebiscito foi arquivado. O problema é que isso deveria ser função do líder do governo na Assembleia, deputado José Sarto, não por acaso do mesmo PSB. O presidente do Legislativo deve atuar como um magistrado, zelando, sobretudo, para que as divergências e as votações sejam conduzidas de acordo com os ritos da Casa.

Retórica sintomática

Impressiona ainda a baixa qualidade das argumentações. Em entrevista, o chefe do parlamento cearense disse que se o governador viaja, é pra “resolver alguma coisa”, e que se nesse meio tempo tirar férias, esse é um “direito igual ao de qualquer cidadão”. Afirmou também que o aquário deve ser construído, pois o ceará precisa “perder o complexo de pobreza”.

Olha, o presidente da Assembleia pode ter suas opiniões e manifestá-las como bem entender. Mas, além de ser desnecessário, pois Cid já controla os votos de quase todos os deputados, essa disposição de se mostrar leal ao chefe do Executivo não é conveniente, já que deixa no ar a suspeita de eventual imparcialidade na condução das matérias em debate.

Se parlamentares não compreendem o papel institucional das funções que ocupam, colocam em risco o equilíbrio entre os poderes e a própria qualidade da democracia pela qual deveriam zelar. Viram meros funcionários do governo de plantão.

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Lei Anti-baixaria em Fortaleza não cuida das verdadeiras baixarias

Por Wanfil em Legislação

16 de Maio de 2012

A mão "amiga" e segura que indica o caminho correto e a "verdade" do mundo. É o estado paternalista, autoritário, velha mania brasileira, preocupado em controlar comportamentos, enquanto outras questões, como prestação de contas, ficam de lado.

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT) para proibir o uso de recursos públicos para “contratar ou apoiar artistas que possuem composições ou danças que desrespeitem ou constranjam mulheres, homossexuais ou negros”. É a chamada Lei Anti-baixaria, que será debatida em audiência pública nesta sexta-feira (18).

A ideia não é original. Recentemente um projeto igual foi aprovado na Bahia, sinal de que a iniciativa é se trata de uma excentricidade, mas projeção de uma concepção de sociedade.

Sim, existem músicas de baixa qualidade e de gosto duvidoso. Pessoalmente vejo a maioria das músicas da atualidade, com suas respectivas coreografias (dancinhas ridículas para adultos), como lixo. Toda massificação tende à igualdade, ao nivelamento por baixo. Segundo Tocqueville, igualdade demais sempre acaba em mediocridade. Mas isso é uma forma de ver a questão cultural. Longe de mim propor uma lei para fazer da minha régua a medida dos outros.

Quem diz o que é bom ou ruim para você?

Vamos em frente. Aceitando o projeto de Ronivaldo como ação inspirada nos mais belos propósitos educacionais e artísticos, resta definir um ponto crucial: Quem determina quando e quais limites morais, estéticos e éticos são desrespeitados por uma música? A resposta é óbvia: o estado. E a premissa escondida sob o discurso politicamente correto é inegável: Uma vez que as pessoas não possuem capacidade intelectual e de discernimento para separar o que é bom do que é ruim, a burocracia deverá tomar o lugar das consciências para determinar o que deve ser ouvido ou não. É o papai governo levando o cidadão criança pela mão.

Se Moroni Torgan propusesse isso seria taxado de preconceituoso, elitista, fanático religioso e direitista. Sabem como é, gente do DEM não aceita que o povo se manifeste com o linguajar das ruas. Como é um esquerdista o autor do mimo, a coisa muda de figura e tudo passa a ser muito democrático e sublime.

Natureza autoritária

Entretanto, isso não muda a essência autoritária do projeto, que se manifesta já pelo corte de gênero e raça. Por que não proibir a contratação de artistas que ofendam a religião, a família, a pátria, os gordos, os pobres, os ricos, os bastardos, os cornos ou os brancos? Esses não merecem cuidados? Leia mais

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Quem assombra mais: CPI ou pizza?

Por Wanfil em Entre poderes

11 de Abril de 2012

Deveria assombrar, mas é camarada

CPI é como o Gasparzinho: deveria assombrar, mas é uma camaradagem só

Tem coisas que produzem muita luz e pouco calor, diz o ditado. Atualmente, as Comissões Parlamentares de Inquérito se encaixam perfeitamente nessa condição. E a razão é simples: não importa a esfera de gestão, falta independência ao legislativo para fiscalizar o executivo no Brasil.

Teoricamente, uma CPI é um instrumento da minoria. Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, bastam as assinaturas de 12 dos 46 deputados para aprovar uma investigação. Entretanto, na prática, seja em Brasília ou no Estado, uma CPI só prospera se o governo deixar. Não adianta pressão da opinião pública, da imprensa ou de opositores solitários.

E a CPI  da Pirataria?
Dependendo do caso, uma CPI pode até útil a um governo. Em julho 2010, os deputados Edson Silva e Roberto Cláudio, ambos do PSB, protocolaram nas CPI’s do Narcotráfico e da Pirataria, respectivamente. Não obstante as melhores intenções alegadas na época, o fato é que, por coincidência, a ação conjunta impediu que o deputado Heitor Férrer (PDT) pudesse dar entrada numa comissão para investigar contratos para a reforma do estádio Castelão. A que conclusões esses inquéritos chegaram? Ninguém sabe.

Autoproteção
Agora o noticiário da semana fala em duas CPI’s. Uma em Brasília para investigar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e outra no Ceará para o caso dos empréstimos consignados oferecidos aos servidores estaduais. Elas, podem até sair, se os governos, avaliando riscos e eventuais ganhos junto ao público, deixarem.

Via de regra, nenhum governo quer ser alvo de uma investigação que pode dar munição a adversários. Faz parte do jogo e é compreensível. O problema é quando as regras que deveriam servir ao zelo administrativo são interditadas por práticas de autoproteção mútua entre investigados e investigadores.

Durante anos, a ameaça de uma CPI assombrava qualquer governante. Mas somos brasileiros e não desistimos nunca. Com o tempo, governos e seus parceiros nos parlamentos aprenderam a conduzir qualquer investigação dentro de limites razoáveis, bastando para isso estabelecer estratégias e operar os regimentos internos as casas. De assombração, CPI virou piada.

Ceticismo impessoal
Não quero aqui desfazer da iniciativa de proposta de uma CPI dos consignados. Seus signatários estão de parabéns, cumprindo sua obrigação. Meu ceticismo é quanto as consequências reais. A verdadeira imagem a assombrar os brasileiros hoje é a pizza!

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Quem assombra mais: CPI ou pizza?

Por Wanfil em Entre poderes

11 de Abril de 2012

Deveria assombrar, mas é camarada

CPI é como o Gasparzinho: deveria assombrar, mas é uma camaradagem só

Tem coisas que produzem muita luz e pouco calor, diz o ditado. Atualmente, as Comissões Parlamentares de Inquérito se encaixam perfeitamente nessa condição. E a razão é simples: não importa a esfera de gestão, falta independência ao legislativo para fiscalizar o executivo no Brasil.

Teoricamente, uma CPI é um instrumento da minoria. Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, bastam as assinaturas de 12 dos 46 deputados para aprovar uma investigação. Entretanto, na prática, seja em Brasília ou no Estado, uma CPI só prospera se o governo deixar. Não adianta pressão da opinião pública, da imprensa ou de opositores solitários.

E a CPI  da Pirataria?
Dependendo do caso, uma CPI pode até útil a um governo. Em julho 2010, os deputados Edson Silva e Roberto Cláudio, ambos do PSB, protocolaram nas CPI’s do Narcotráfico e da Pirataria, respectivamente. Não obstante as melhores intenções alegadas na época, o fato é que, por coincidência, a ação conjunta impediu que o deputado Heitor Férrer (PDT) pudesse dar entrada numa comissão para investigar contratos para a reforma do estádio Castelão. A que conclusões esses inquéritos chegaram? Ninguém sabe.

Autoproteção
Agora o noticiário da semana fala em duas CPI’s. Uma em Brasília para investigar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e outra no Ceará para o caso dos empréstimos consignados oferecidos aos servidores estaduais. Elas, podem até sair, se os governos, avaliando riscos e eventuais ganhos junto ao público, deixarem.

Via de regra, nenhum governo quer ser alvo de uma investigação que pode dar munição a adversários. Faz parte do jogo e é compreensível. O problema é quando as regras que deveriam servir ao zelo administrativo são interditadas por práticas de autoproteção mútua entre investigados e investigadores.

Durante anos, a ameaça de uma CPI assombrava qualquer governante. Mas somos brasileiros e não desistimos nunca. Com o tempo, governos e seus parceiros nos parlamentos aprenderam a conduzir qualquer investigação dentro de limites razoáveis, bastando para isso estabelecer estratégias e operar os regimentos internos as casas. De assombração, CPI virou piada.

Ceticismo impessoal
Não quero aqui desfazer da iniciativa de proposta de uma CPI dos consignados. Seus signatários estão de parabéns, cumprindo sua obrigação. Meu ceticismo é quanto as consequências reais. A verdadeira imagem a assombrar os brasileiros hoje é a pizza!