orçamento Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

orçamento

Transposição de água não acompanha transposição de votos e verbas

Por Wanfil em Corrupção

20 de Fevereiro de 2017

No sexto ano de seca, todo político no Ceará aproveita qualquer entrevista para mostrar sua solidariedade na torcida para que o volume de chuvas garanta o abastecimento. A maioria prefere fingir não saber que a Transposição do São Francisco está cinco anos atrasada e com o orçamento inicial de 4 bilhões e meio de reais atualizado para… atenção… R$ 9,6 bilhões! Talvez a obra fique pronta no segundo semestre deste ano.

Para que ninguém esqueça, a imprensa é que de vez em quando aborda o assunto. O jornal O Globo desta segunda (20) publicou matéria sobre oito grandes obras investigadas pela Lava-Jato, atrasadas e cujos valores iniciais explodiram de modo obsceno. Entres essas, a Transposição, é claro.

Como a obra não aumentou de tamanho, como os canais continuam a ser feitos de cimento e não de pedras preciosas, fica evidente que as únicas transposições constatadas foram de dinheiro público e de votos. Como todos sabem, a Transposição foi um dos trunfos das propagandas eleitorais desses mesmos políticos (especialmente os do PT, PDT e PMDB) que agora posam rezando por chuva nos jornais.

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Epidemias não se improvisam: governos federal e estadual reduziram gastos com prevenção

Por Wanfil em Brasil

16 de Fevereiro de 2016

No programa que apresento na Rede Jangadeiro FM (o Revista Jangadeiro), comentando sobre a campanha nacional contra o Aedes aegypti realizada no último sábado, eu disse que a mobilização é fundamental, mas que as autoridades deveriam aproveitar a oportunidade para pedir desculpas pelas péssimas condições sanitárias e de falta de investimento em pesquisa e prevenção no País.

Pois bem, o jornal Folha de São Paulo publica a seguinte matéria neste sábado: “Governo federal e Estados cortam recursos contra epidemias“. A reportagem mostrou que os valores gastos (liquidados, ou seja, efetivamente pagos) pelo governo federal no combate a epidemias entre 2014 e 2015 caíram 9,2%.

Por causa da crise e da queda nos repasses federais, 17 estados também reduziram investimentos em vigilância epidemiológica. Segundo a Folha, no Ceará a queda foi de 10%. De R$ 29 milhões para R$ 26 milhões. O resultado é o recorde em casos de dengue, além da chikungunya e o do vírus zika.

Por isso, quando você ouvir a presidente Dilma dizendo que a culpa da epidemia é da “mosquita” (sim, ela disse isso, basta pesquisar na internet), lembre desses números. Eles expressam a parceria entre governo federal, estadual e municípios na construção de “um novo Ceará”.

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De Ivo Gomes para o Governo do Ceará: “TEM QUE SE VIRAR! PORQUE TEM DINHEIRO SIM!”

Por Wanfil em Política

23 de outubro de 2015

Na sessão da Assembleia Legislativa que aprovou um empréstimo de US$ 123 milhões do BID para a construção de novos hospitais no Ceará, realizada ontem, quinta-feira, o deputado Ivo Gomes, do PROS, levantou o debate sobre o financiamento para a saúde no Estado (grifos meus):

Eu não engulo a desculpa de que o governo não tem dinheiro para o custeio. Tem que se virar! Porque tem dinheiro sim! Eu sei que tem, eu sei que tem. O Ceará sabe que tem. Todo mundo sabe que tem. Se não tem dinheiro pra tudo, que se hierarquize as prioridades e a prioridade hoje, no Ceará, é resolver o problema na saúde, especialmente na atenção secundária e terciária, de alta complexidade, que é o propósito desses hospitais, tanto o de Quixeramobim, que não tem justificativa, repito, pra ele tá fechado ainda. Não me venha nenhum líder do governo querer me explicar que não tem dinheiro, porque eu sei que tem! Tá indo pra superávit, não sei o quê, pá, pá, pá. Enquanto tá lá o hospital fechado, equipado e com gente selecionada. Só falta abrir, vontade de abrir”.

Conflito de versões
Ivo é da base aliada do governador Camilo Santana, foi secretário das Cidades na atual gestão e é irmão de Cid e Ciro Gomes. Se fosse um opositor qualquer, seria o caso de dar um desconto, afinal, adversários não ficam imediatamente a par de todas as informações sobre as finanças estaduais. Mas sendo Ivo quem é a questão muda de figura, pois o governo tem dito reiteradamente que o problema da saúde no Ceará é de falta de recursos, que Camilo chama de “subfinanciamento”, conforme podemos conferir nessa matéria da Agência Brasil: Subfinanciamento gera crise na saúde, afirma governador do Ceará.

Hospital da discórdia
O hospital citado por Ivo foi inaugurado no final da gestão Cid Gomes, em Quixeramobim, mas até hoje não funciona. Para a oposição é prova de que o Estado não suportaria novos hospitais, uma vez que não consegue nem sequer dar conta dos que já existem. Faz sentido, mas deixo isso para outro texto.

É preciso deixar claro que Camilo nunca responsabilizou a gestão Cid pelo problema, pelo contrário, sempre destacou que uma de suas causas é a redução dos repasses federais. De todo modo, a obra é estadual. Se funcionasse, seria alardeada como fruto da capacidade empreendedora do ex-governador. Como não opera, ficou como herança maldita para o governo seguinte. No mínimo, faltou o devido planejamento, afinal, o hospital foi inaugurado sem que estivessem plenamente garantidos os recursos para o seu funcionamento.

Tom de cobrança
Talvez por isso Ivo Gomes tenha usado o “tem que se virar!”, com a entonação de de um credor que cobra uma dívida. Pelo modo que que a situação foi abordada, fica a impressão de que, no entendimento do deputado, a obrigação de Camilo é resolver as pendências deixadas por Cid sem reclamar de ninguém. Pode não ter sido a intenção, mas não é comum ver um aliado no legislativo falando assim com o governo.

A oposição, claro, cravou: tem ou não tem dinheiro?

Dilma como exemplo
Por fim, um ponto merece ser destacado. Segundo Ivo Gomes, há dinheiro sim, mas este é usado para fazer superávit, a economia feita para pagar os juros da dívida.

Ora, sugerir o uso desse superávit para cobrir gastos de custeio não previstos no orçamento é aconselhar o governo estadual a repetir o que fez a presidente Dilma Rouseff (imaginando-se muito esperta e perspicaz), com o resultado que todos já conhecemos: rombo nas contas públicas e recessão.

Se essa é a saída para “se virar”, faz muito bem Camilo Santana em não ceder à tentação do populismo fiscal. Dinheiro não aguenta abuso. Principalmente dinheiro dos outros, ou seja, o nosso dinheiro gerido pelo governo.

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Eles votaram contra a redução da maioridade penal

Por Wanfil em Segurança

21 de Fevereiro de 2014

Senadores José Pimentel (PT-CE)) e Inácio Arruda (PCdoB - CE). Fotos: Agência Senado.

Senadores José Pimentel (PT-CE)) e Inácio Arruda (PCdoB – CE). Fotos: Agência Senado.

Por onze votos a oito, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. Para os demais crimes continuaria valendo a inimputabilidade penal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A decisão foi comemorada por militantes dos direitos humanos.

Bancada cearense
Entre os membros da comissão que foram CONTRA a redução, estão os representantes do Ceará José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PC do B). Para os Excelentíssimos, fica tudo como está: o marmanjo que possui discernimento entre o certo e o errado, que pode votar, estudar e trabalhar, caso cometa um crime e depois ainda o repita reiteradas vezes, será tratado como vítima da sociedade, merecedor das brandas e breves restrições previstas no ECA.

Ônus
Certamente os onze que rejeitaram a proposta o fizeram por convicção. No entanto, ter posição significa, para o bem e para o mal, agradar a uns e desagradar a outros.  Nesse caso, diante da violência que avança e da convocação de adolescentes para o crime (justamente por causa das brechas legais), o risco é grande.

Por aqui, sempre que eleitores cearenses bem informados souberem de um crime hediondo cometido por um sociopata de 16 ou 17 anos, certamente lembrarão que, graças à contribuição de Pimentel e Inácio, os bandidos estarão de volta às ruas em breve, com a certeza de que passarão apenas alguns meses cumprindo medidas socioeducativas ou, como eles mesmos dizem no jargão da malandragem, na “engorda”. Menor não é preso, é apreendido.

Segurança na Copa, insegurança cozinha
Um dia depois da votação da PEC 33/2012, na quinta-feira (20), o governo federal anunciou um corte de 22,5% nos orçamentos de segurança em 2014. Entretanto, manteve a previsão de gastar 1,9 bilhão de reais com segurança destinada à Copa do Mundo, especialmente contra os prováveis protestos que acontecerão.

Fortaleza já é conhecida como uma das cidades mais violentas do mundo. O interior, notadamente nas regiões do Norte e do Nordeste, está entregue à própria sorte. Os presídios se transformaram em centrais de planejamento do crime. Oficialmente, são registrados  no Brasil 50 mil homicídios por ano. Mas o problema, para as autoridades, são os manifestantes (não confundir com os black blocs do PSOL) que protestam contra o desperdício e a corrupção.

Ficamos assim: segurança na Copa e insegurança em nossa própria cozinha, onde a violência, o crime e a impunidade crescem ano após ano. É esse desastre que os líderes governistas no Ceará chamam de aliança vitoriosa.

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Ceará terá recorde de investimento público em 2014. Quando dinheiro na mão é vendaval…

Por Wanfil em Ceará

23 de dezembro de 2013

O volume de investimentos públicos no Ceará em 2014 será o maior de sua história. A previsão de caixa do governo é de R$ 9,4 bilhões.

Boa parte desse dinheiro, cerca de R$ 3,8 bilhões, terá como fonte o governo federal. É que em ano eleitoral a generosidade de Brasília aumenta com aliados. Depois volta ao normal. Outro montante, algo em torno de R$ 2,8 bilhões, vem de empréstimos, ou seja, é dívida para a próxima gestão.

Média

A execução orçamentária de 2013 no Ceará foi de 75% do total previsto, desempenho razoável, segundo palavras do governador Cid Gomes. De um total de R$ 4,8 bilhões disponíveis, o governo do Estado investiu em ações R$ 3,43 bilhões.

O que deixou de ser aplicado em ações, soma, portanto, cerca de R$ 1,4 bilhão, justamente o valor previsto pelo Tesouro estadual para o ano que vem.

Quem faz e quem não faz

Esse são números gerais, que perfazem uma média. Mas no dia a dia de sua aplicação, o fato é que algumas secretarias conseguem ser mais competentes, outras não. Uma rápida conferida no site da Secretaria de Planejamento e Gestão basta para conferirmos isso.

Por exemplo: no acumulado até dezembro, a Casa Militar, órgão que faz a segurança pessoal do governador, usou 99% do orçamento disponível para 2013.

A Secretaria da Fazenda, que recolhe os nossos impostos, também mostrou eficiência e conseguiu empenhar 85% de sua receita.

O Gabinete do Vice-Governador, vejam que importante, consumiu 92,69% dos R$ 5.289.700,16 que foi autorizado a gastar.

Mas outras áreas não foram tão bem.

No ano em que a seca mais castigou os cearenses, a Secretaria de Recursos Hídricos utilizou apenas 26% do dinheiro que lhe foi destinado.

Na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a execução foi de 48%.

E a Secretaria da Pesca e da Aquicultura, empenhou mirrados 16% do seu orçamento.

Tem ainda a questão da qualidade dos gastos. É o caso das secretarias que gastam muito e ficam muito aquém do resultado esperado, como a de Segurança Pública, que com 87% de execução, amargou seu pior ano.

Confira aqui o desempenho de outras secretarias e órgãos estaduais: Execução Orçamentária 2013.

Pecado Capital

Números são frios. No caso do orçamento, não falam de metas irreais, mas de capacidade operacional. Existe burocracia, áreas mais sensíveis, questões políticas, disputas por esses recursos, mas é difícil sustentar a posição de quem não consegue aplicar nem sequer a metade do que poderia.

Existem gestores que ao perceberem sinais de ineficiência, despacham o secretário e procuram outro nome. Se quiser resultados, optará por nomes técnicos. Se quiser fazer política, loteia o órgão junto a aliados.

Essa discrepância entre discursos e realizações, entre intenção e execução real, me faz lembrar a canção de Paulinho da Viola, Pecado Capital:

Dinheiro na mão é vendaval
É vendaval!
Na vida de um sonhador
De um sonhador!
Quanta gente aí se engana
E cai da cama
Com toda a ilusão que sonhou
E a grandeza se desfaz

É isso. Não bastar ter dinheiro em caixa. É preciso saber eleger prioridades e cobrar competência.

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Elio Gaspari afirma que Tesouro Nacional considera “capengas” as contas do Ceará

Por Wanfil em Ceará

09 de dezembro de 2013

Com o título de Farra Fiscal, nota do escritor, pesquisador e jornalista Elio Gaspari, publicada na edição de Domingo da Folha de São Paulo, afirma que as contas públicas do Ceará apresentam riscos, devido ao alto endividamento vinculado à variações cambiais.

Segue o texto de Gaspari:

O ministro Guido Mantega deve contratar um ator para representar o papel de defensor da responsabilidade fiscal. Sua capacidade de desempenho esgotou-se. Não se pode dizer que perdeu a credibilidade. O que perdeu foi a graça.

Um exemplo:

O governo do Ceará batalhou um empréstimo de até US$ 100 milhões do Bird, com garantia da União, e em 2012 o Senado autorizou-o. A Secretaria do Tesouro Nacional considerou que as contas do Ceará estavam capengas, com um deficit na sua capacidade de pagar o que deve.

Se isso fosse pouco, o Estado tem 40% de sua dívida atrelada ao dólar. Num piripaco cambial, dana-se.

O governador Cid Gomes foi a Mantega e obteve dele uma autorização especial para que a União garantisse o empréstimo.

Quando chegar a hora de pagar ao Bird, o Ceará terá outro governador, e a Fazenda, outro ministro.

Sinais

Nos corredores da Assembleia Legislativa, discretos comentários versam sobre um suposto risco de endividamento no futuro, algo que o governo, claro, nega, e diz que o teto da capacidade de contrair empréstimos está distante. O risco, diz a nota, é a variação cambial.

O Orçamento estadual seria, no burburinho da AL, uma caixa-preta cujo controle real seria feito por meio de um sistema informal de acompanhamento. Ninguém sustenta publicamente a crítica, mas como Gaspari tocou no assunto, lembrei do ditado: Onde há fumaça, há fogo. Será?

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Nas ondas do rádio: Política na Tribuna Bandnews FM

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

11 de Março de 2013

A rádio Tribuna Band News FM 101.7 é a mais nova emissoa do Sistema Jangadeiro.

A rádio Tribuna Bandnews FM 101.7 é a mais nova emissoa do Sistema Jangadeiro.

Estreei nesta segunda uma coluna de política na Tribuna Bandnews FM 101.7. em programa com o mesmo nome. De segunda à sexta, a partir das 6 horas da manhã, comento os principais fatos da política cearense, sempre buscando um olhar diferenciado, um novo ângulo, fazendo conexões entre fatos aparentemente desconectados e aleatórios, cujas ligações se disfarçam sob a aparência das coincidências inocentes. É preto no branco, como se diz por aí.

Em grande medida, esse novo espaço nasce do trabalho desenvolvido aqui no blog, junto com vocês. A boa audiência e a qualidade dos leitores mostraram que existe uma grande demanda por debates a respeito dos problemas vividos no Ceará.

Agradeço a companhia, as críticas e os elogios, às vezes postados na área de comentários, às vezes externados nas redes sociais.

Publico abaixo, o áudio com o primeiro comentário político feito na Tribuna Band News FM, sobre a seguinte notícia: Gastos do Poder Legislativo no Ceará chegam a R$ 474 milhões.

Ouça o comentário: O PREÇO DA DEMOCRACIA NO CEARÁ.

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Nas ondas do rádio: Política na Tribuna Bandnews FM

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

11 de Março de 2013

A rádio Tribuna Band News FM 101.7 é a mais nova emissoa do Sistema Jangadeiro.

A rádio Tribuna Bandnews FM 101.7 é a mais nova emissoa do Sistema Jangadeiro.

Estreei nesta segunda uma coluna de política na Tribuna Bandnews FM 101.7. em programa com o mesmo nome. De segunda à sexta, a partir das 6 horas da manhã, comento os principais fatos da política cearense, sempre buscando um olhar diferenciado, um novo ângulo, fazendo conexões entre fatos aparentemente desconectados e aleatórios, cujas ligações se disfarçam sob a aparência das coincidências inocentes. É preto no branco, como se diz por aí.

Em grande medida, esse novo espaço nasce do trabalho desenvolvido aqui no blog, junto com vocês. A boa audiência e a qualidade dos leitores mostraram que existe uma grande demanda por debates a respeito dos problemas vividos no Ceará.

Agradeço a companhia, as críticas e os elogios, às vezes postados na área de comentários, às vezes externados nas redes sociais.

Publico abaixo, o áudio com o primeiro comentário político feito na Tribuna Band News FM, sobre a seguinte notícia: Gastos do Poder Legislativo no Ceará chegam a R$ 474 milhões.

Ouça o comentário: O PREÇO DA DEMOCRACIA NO CEARÁ.