MP Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

MP

Afastamento de Cunha é golpe! Mais um contra a corrupção!

Por Wanfil em Política

06 de Maio de 2016

A decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados produziu uma rara unanimidade: governo e oposição concordam com a medida. Cunha, assim como Dilma, garante que é inocente. Cunha, assim como Dilma, cai pelo conjunto da obra de corrupção e de abusos de poder que produziu. Cunha, assim como Dilma, diz que não renuncia. Serão os dois renunciados pelos brasileiros e suas instituições democráticas.

Cadê o golpe?
Políticos e empresários estão presos por causa do gigantesco roubo à Petrobras e por tentarem obstruir as investigações. Nesta semana mesmo, a Procuradoria Geral da República ofereceu denúncia contra Lula e anunciou que pretende investigar o advogado geral da União ministro José Eduardo Cardozo e o senador oposicionista Aécio Neves, do PSDB. Havendo indícios, TODOS podem ser investigados e eventualmente condenados.

Não há, portanto, perseguição contra pessoas ou partidos, como querem os ainda governistas, mas uma vigilância mais eficaz que, a depender das provas, podem gerar punições.

Apoio às instituições
O que está posto à prova é um modo decadente de fazer política. Michel Temer, virtual novo presidente da República, deve ter o máximo cuidado na formação de sua equipe, se não quiser a população contra o seu governo. O noticiário mostra nomes de gente enrolada com a Lava Jato como ministeriáveis. Não dá!

Esse modelo fisiológico comum tanto em Brasília como aqui mesmo no Ceará, funciona a partir de coligações, geralmente de situação, que reúnem 15, 20 partidos ou mais, siglas que muitas vezes possuem programas antagônicos, ligadas pelo interesse de obter vantagens inconfessáveis à luz do dia.

Após as eleições, esses partidos indicam apadrinhados sem competência técnica para cargos que são usados para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público. É esse esquema nojento e perverso, que está sob o ataque das instituições e que por isso merecem e contam com o apoio da imensa maioria dos brasileiros. Não é por acaso que Sérgio Moro é aplaudido nas ruas e políticos são vaiados.

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A democracia brasileira sob ataque: o ovo da serpente

Por Wanfil em Entre poderes, Ideologia

28 de Abril de 2013

O Ovo da Serpente (1977), clássico de Ingmar Bergman. Projetos totalitários nunca se anunciam como tal, mas como forças libertadoras. É preciso um tempo de gestação para que se mostrem na realidade. Os ataques contras as instituições democráticas no Brasil acontecem porque o ambiente já degradou. É quando a serpente quebra a casca do ovo.

O Ovo da Serpente (1977), de Ingmar Bergman. Projetos totalitários sempre se anunciam como forças libertadoras. Só depois se mostram como são na realidade. Os ataques contras as instituições democráticas no Brasil acontecem porque o ambiente já degradou. É quando a serpente quebra a casca do ovo.

O Brasil vive um momento singular: a imprensa, a oposição, o Ministério Público e o Judiciário estão sob ataque cerrado de um grupo político que hoje controla o governo federal, os sindicatos, as principais entidades da sociedade civil organizada (da CUT à Fiesp), as universidades (e consequentemente toda a estrutura educacional do país).

Basta uma rápida leitura sobre a mais recente crise entre os ministros do STF e os presidentes da Câmara e Senado, para perceber que existe um ambiente cuja normalidade está em processo de degradação. O Executivo avança sobre as prerrogativas da Justiça e, usando a maioria comprada no Legislativo, trabalha em leis que tiram do MP o poder de investigar casos de corrupção e dificultam a criação de partidos oposicionistas. A imprensa, vez por outra, é ameaçada com a ideia fixa da “democratização da informação”, um eufemismo para o controle de conteúdo mais conhecido como censura.

A gravidade da situação é tamanha que políticos condenados pelo STF, como os deputados José Genuíno e  João Paulo Cunha, continuam no Congresso, lideram comissões que visam atingir justamente a Suprema Corte, sem que isso os transformem em principais inimigos da sociedade, papel que coube a um bobalhão insignificante como o deputado Marcos Feliciano, que por mais idiota que seja, não oferece risco algum à institucionalidade democrática.

Boa parte da intelectualidade brasileira, desde cedo adestrada nos rigores condicionantes do proselitismo político esquerdista, apoia as aspirações totalitárias do governo, alegando as melhores e mais celestiais intenções, claro. Tudo em nome da reparação social, da justiça igualitarista, da redenção das dívidas históricas e por aí vai. No resto do mundo, intelectuais trabalham para revelar a unidade lógica que liga ações aparentemente desconexas, expondo assim as camadas de motivações profundas que atuam sob a superfície dos acontecimentos, como é o caso de ver instituições basilares da democracia sistematicamente pressionadas a partir de um grupo, para fazer vista grossa aos desmandos do poder. Nem na Venezuela isso acontece. Lá é preciso o uso da força, com o controle do exército. Aqui, tudo é mais sutil, por isso mesmo, mais ardiloso.

E se no Brasil há uma resistência maior na defesa dessas instituições, é por causa da dificuldade de desconstruir todo um arcabouço institucional reconstruído após o fim dos governos militares. A garantia contra os desmandos de uma ditadura ainda depende, na mentalidade geral, da preservação incondicional da imprensa livre, dos órgãos de fiscalização e da independência entre os Poderes da República. Ocorre que, com o tempo, essa assimilação vai ficando cada vez mais distante dos eventos que as criaram e as fortaleceram, representados no processo de redemocratização. Sem a ligação direta com a ideia de perigo, e sem uma educação correta para as novas gerações, esses valores se tornam apenas uma lembrança, conquistas consolidadas que não precisam de proteção constante.

Como as novas ameaças se disfarçam de boas intenções, a defesa das instituições virou tema de segunda importância para o público. Os muros de contenção que as cercam passam então a trincar, infiltrados por anos e anos de doutrinação marxista e gramscista nas escolas, em doses cuidadosamente aplicadas para anestesiar as consciências sem despertá-las contra eventuais riscos à saúde do sistema democrático. Daí que associações de jornalistas, advogados, magistrados e procuradores não se rebelem contra a sanha controladora do governo em relação aos seus campos de atuação: a imprensa, o Judiciário e o MP. Para ser sincero, os procuradores até ensaiam uma reação, mas já não conseguem mobilizar mais do que seus próprios membros, talvez nem todos, movidos pela iminência de terem suas principais prerrogativas cassadas pela tal PEC 37. E mais: não há oposição que massifique o alerta de perigo. Pior ainda: ainda que houvesse oposição, não há sensibilidade no público diante dos riscos de instabilidade institucional patrocinados pelo grupo político que hoje comanda o Brasil. A letargia é generalizada.

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Escândalo dos Banheiros Fantasmas: mais perto dos verdadeiros responsáveis

Por Wanfil em Corrupção

20 de junho de 2012

Arquivo Jangadeiro

A TV Jangadeiro mostrou que o caso dos banheiros fantasmas não se restringia a região metropolitana de Fortaleza. Na foto, um dos poucos kits sanitários “feitos” em Ipu. O prefeito está foragido e o ex-secretário adjunto da Secretaria das Cidades, Jurandir Santiago, será investigado.

Imagine, caro leitor, a situação de um síndico de algum condomínio residencial que anunciasse a reforma da portaria e não a realizasse, embora o dinheiro dos condôminos tivesse sumido, supostamente utilizado para a aquisição do material de construção que nunca chegou. Imagine ainda que, uma vez cobrado a prestar contas, esse síndico se limitasse a responsabilizar terceiros e lavasse as mãos. O que aconteceria? A resposta é óbvia. O síndico seria, só pra começar, imediatamente destituído e processado.

A origem

Pois essa é a exata situação de Jurandir Santiago, o iminente mais novo ex-presidente do Banco do Nordeste, que entregou o cargo ao ministro da Fazenda Guido Mantega, depois que seu nome foi incluído no rol dos denunciados no processo do escândalo dos “Banheiros Fantasmas”, como informa o blog da jornalista Kézya Diniz.

Em 2009, Santiago era secretário adjunto na Secretaria das Cidades do Ceará, uma pasta que ninguém sabe explicar muito bem para o que serve, quando mais de 3 milhões de reais foram liberados para a construção de banheiros na área rural do município de Ipu. O dinheiro foi liberado sem a devida fiscalização e os banheiros não foram construídos. O contribuinte e a gente humilde do interior, que vive sem direito a um vaso sanitário sequer, acabaram prejudicados pela, digamos assim, displicência com o nosso dinheiro. Prefeito de Ipu, Sávio Pontes, contra quem há um mandado de prisão justamente por esse caso, está foragido.

A recompensa

Pelos serviços prestados no governo estadual, Jurandir Santiago chegou ao BNB como a única indicação importante do governador Cid Gomes no governo federal. Alguns governadores emplacam ministros, outros conseguem descolar cargos de segundo escalão. É a vida.

A denúncia

No entano, uma vez no BNB, Santiago voltou ao noticiário de escândalos em dois casos. No começo do mês, a revista Época publicou matéria sobre uma investigação da Polícia Federal na instituição que apura o suposto desvio de R$ 100 milhões na instituição. O principal suspeito é justamente o então chefe de gabinete de Jurandir, Robério Gress, indicação do deputado federal José Guimarães (cotado para ser o novo presidente estadual do PT). Após a denúncia Gress foi transferido de cargo.

E agora, o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, volta com o caso do Ipu. A situação ficou insustentável. Evidentemente, Jurandir Santiago é inocente até que se prove o contrário. Suspeito mesmo que ele seja apenas um técnico que se deixou seduzir pelo canto da sereia dos políticos. Ocorre que, assim como a mulher de César, a um presidente de instituição financeira não pode recair dúvida sobre sua honestidade ou, no caso, competência técnica.

A responsabilidade

Até o momento, apenas os destinatários mais notórios dos recursos que sumiram  tinham sido alcançados pelas investigações. Teodorico Menezes, do Tribunal de Contas do Estado, acusado de operar entidades de fachada e o prefeito Sávio Pontes, do Ipu. Da parte que liberou indevidamente e não fiscalizou a aplicação desses recursos, apenas subalternos menores tinham sido afastados.

Portanto, para encerrar, vale lembrar que o destino dado aos recursos da Secretaria das Cidades não é (verbo conjugado no presente mesmo) responsabilidade apenas de Jurandir Santiago, seu ex-secretário adjunto. Embora fossem suas as assinaturas estampadas em diversos convênios investigados, seus superiores são corresponsáveis, se não administrativamente e judicialmente, pelo menos politicamente pelos atos do órgão. Seus nomes são Camilo Santana e Joaquim Cartaxo, ex-titulares da pasta. É o ônus da liderança. Ou não é?

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Mensalão em Fortaleza, mensalão em Brasília… Afinal, o que é o mensalão?

Por Wanfil em Corrupção

04 de Maio de 2012

D. Sebastião, o rei português desaparecido em batalha no séc. 16, que deu origem ao termo sebastianismo: a falsa esperança de que a realidade mude a partir de um evento. Não é assim que funciona.

O Ministério Público pediu ao  Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma auditoria nas emendas repassadas pela prefeitura de Fortaleza aos vereadores da capital entre os anos de 2010 e 2011. O objetivo é investigar um suposto mensalão na Câmara de Vereadores de Fortaleza.

Paralelamente, há grande expectativa sobre o desfecho do mensalão original, aquele denunciado por Roberto Jefferson, derrubou José Dirceu, que poderá ser julgado ainda neste semestre no Supremo Tribunal Federal.

Esperança vã

Os mais indignados com a corrupção alimentam a esperança de que esses processos sirvam de lição aos corruptos. Alguns, mais inocentes ainda, anseiam pelo resgate da aura esquerdista carregada por partidos que alardeavam ter o monopólio da ética. Querem voltar a ser especiais, numa espécie de sebastianismo ideológico (Ver definição abaixo ou no link).

Ainda que nos dois casos as acusações sejam comprovadas e todos os envolvidos sejam punidos, é preciso dizer, para o desencanto geral, que  isso não representará nada mais do que um mero arranhão no invólucro da estrutura de poder vigente, que protege o seu núcleo, a hegemonia cultural da esquerda brasileira, patrocinadores dos mensalões em vigor. No mínimo, alguns soldados da infantaria poderão cair; no máximo, um oficial condecorado, como o próprio Dirceu, pode ser abatido, embora permaneça influente nas altas esferas do poder.

Os mensalões da vida serão vistos como pequenas nódoas derivadas de eventuais desvios particulares, crimes levados a efeito por agentes que se desviaram do caminho, nunca como método de conquista e consolidação de poder, de enriquecimento pessoal e partidário.

A verdadeira novidade

É bem verdade que a corrupção e a compra de parlamentares existem no Brasil desde antes da proclamação da República. A novidade é que a revelação destes crimes agora não abala em nada o prestígio moral de seus maiores beneficiários: presidentes, governadores ou prefeitos. Sarney percebeu a mudança de eixo, se mostrou aliado útil, e de vilão nacional foi alçado por Lula à condição de “brasileiro incomum”.

A reputação de partidos de esquerda que cresceram prometendo mudar “tudo o que está aí”, mas que agora se beneficiam dos métodos que antes condenavam, continuará preservada nos ambientes de influência cultural: escolas/universidades, redações e sindicatos. Bandido é o Bolsonaro, não o Romero Jucá ou o João Paulo Cunha.

Mensalão atual e os mensalões do passado

A diferença entre o mensalão atual e os mensalões de sempre está na força política de seus operadores. Leia mais

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TCE afasta conselheiro, enquanto Governo e AL protegem os seus no escândalo dos banheiros

Por Wanfil em Corrupção

03 de Maio de 2012

A Justiça deve punir corruptores e corrompidos. Por isso, cuidado com as piscadelas. Se quem recebeu e não construiu tem culpa, quem pagou e não cobrou o serviço também tem.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Teodorico Menezes, concordou que sua eventual volta aos trabalhos na Corte deve ser condicionada à conclusão das investigações sobre o chamado “escândalo dos Banheiros fantasmas.

O caso veio a público no ano passado, quando o Ministério Público descobriu que verbas repassadas a ONGs em convênios com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, sumiram. Foram mais de dois milhões e meio de reais pagos entre 2008 e 2010. Algumas dessas ONGs eram controladas por parentes e funcionários de Teodorico. Essas mesmas pessoas também aparecem como doadoras de campanha do deputado estadual Teo Menezes, filho de Teodorico. Segundo o MP, o episódio tem indícios de caixa dois.

O mínimo de pudor

O TCE faz bem em prolongar o afastamento de Teodorico. Há um evidente incômodo com a situação. Nos bastidores, conselheiros afirmam que o retorno de Teodorico será uma mancha na reputação de todos os membros do colegiado. Publicamente, nada dizem, mas pelos corredores da instituição a insatisfação é notória. Para alguns, Teodorico faz do TCE o protagonista de um escândalo em que o conselheiro teria atuado apenas como coadjuvante.

Alguns de seus pares, com interesses políticos eleitorais  em diversas regiões do Estado, ficam receosos de falar abertamente sobre o caso, mas o fato é que Teodorico não volta até que se concluam as investigações. É o mínimo de pudor que se espera de agentes públicos, afinal, já virou clichê a máxima de Júlio César: “não basta ser honesto, é preciso também parecer honesto”.

Já na AL e no governo…

A situação é bem diferente em relação aos outros nomes envolvidos no caso dos banheiros fantasmas.

O deputado Teo Menezes continua muito bem na Assembleia Legislativa e continua na mesa diretora da casa, que não vê nada demais no fato de um parlamentar ter recebido doações de campanha de pessoas flagradas operando um esquema de desvio de verbas estaduais. Em solidariedade, a maioria dos deputados abafou um pedido de CPI.

Vale lembrar que Teodorico não ordenou despesa alguma. Ele aparece ligado apenas a uma das pontas do caso, o da recepção. O dinheiro que desapareceu foi liberado pela Secretaria das Cidades, a quem caberia, evidentemente, fiscalizar o correto uso dos recursos. Se foram incompetentes ou se agiram de má fé, isso a investigação dirá. Mas essa dúvida já deveria bastar para justificar o afastamento dos responsáveis pelo pagamento indevido. No entanto, os ex-secretários Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, agora presidente do Banco do Nordeste, e o atual Camilo Santana, também continuam prestigiados pelo governador Cid Gomes e a base aliada. Leia mais

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TCE afasta conselheiro, enquanto Governo e AL protegem os seus no escândalo dos banheiros

Por Wanfil em Corrupção

03 de Maio de 2012

A Justiça deve punir corruptores e corrompidos. Por isso, cuidado com as piscadelas. Se quem recebeu e não construiu tem culpa, quem pagou e não cobrou o serviço também tem.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Teodorico Menezes, concordou que sua eventual volta aos trabalhos na Corte deve ser condicionada à conclusão das investigações sobre o chamado “escândalo dos Banheiros fantasmas.

O caso veio a público no ano passado, quando o Ministério Público descobriu que verbas repassadas a ONGs em convênios com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, sumiram. Foram mais de dois milhões e meio de reais pagos entre 2008 e 2010. Algumas dessas ONGs eram controladas por parentes e funcionários de Teodorico. Essas mesmas pessoas também aparecem como doadoras de campanha do deputado estadual Teo Menezes, filho de Teodorico. Segundo o MP, o episódio tem indícios de caixa dois.

O mínimo de pudor

O TCE faz bem em prolongar o afastamento de Teodorico. Há um evidente incômodo com a situação. Nos bastidores, conselheiros afirmam que o retorno de Teodorico será uma mancha na reputação de todos os membros do colegiado. Publicamente, nada dizem, mas pelos corredores da instituição a insatisfação é notória. Para alguns, Teodorico faz do TCE o protagonista de um escândalo em que o conselheiro teria atuado apenas como coadjuvante.

Alguns de seus pares, com interesses políticos eleitorais  em diversas regiões do Estado, ficam receosos de falar abertamente sobre o caso, mas o fato é que Teodorico não volta até que se concluam as investigações. É o mínimo de pudor que se espera de agentes públicos, afinal, já virou clichê a máxima de Júlio César: “não basta ser honesto, é preciso também parecer honesto”.

Já na AL e no governo…

A situação é bem diferente em relação aos outros nomes envolvidos no caso dos banheiros fantasmas.

O deputado Teo Menezes continua muito bem na Assembleia Legislativa e continua na mesa diretora da casa, que não vê nada demais no fato de um parlamentar ter recebido doações de campanha de pessoas flagradas operando um esquema de desvio de verbas estaduais. Em solidariedade, a maioria dos deputados abafou um pedido de CPI.

Vale lembrar que Teodorico não ordenou despesa alguma. Ele aparece ligado apenas a uma das pontas do caso, o da recepção. O dinheiro que desapareceu foi liberado pela Secretaria das Cidades, a quem caberia, evidentemente, fiscalizar o correto uso dos recursos. Se foram incompetentes ou se agiram de má fé, isso a investigação dirá. Mas essa dúvida já deveria bastar para justificar o afastamento dos responsáveis pelo pagamento indevido. No entanto, os ex-secretários Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, agora presidente do Banco do Nordeste, e o atual Camilo Santana, também continuam prestigiados pelo governador Cid Gomes e a base aliada. (mais…)