moral Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

moral

O atraso do VLT e uma questão de lógica – Ou: Tem culpa eu?

Por Wanfil em Ceará

10 de junho de 2014

O governador Cid Gomes anunciou na semana passada que pretende romper o contrato com o consórcio responsável pela construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), promessa não cumprida para a Copa do Mundo. A mensagem é clara: a exclusividade da culpa pelo atraso na obra é do agente privado que presta serviço ao agente público. Por esse raciocínio, o contratante é vítima da incompetência do contratado.

As empresas do consórcio negam a acusação, dizendo que o problema está no projeto original. Não entro no mérito técnico-jurídico dessa pendenga. Interessa aqui a lógica da argumentação oficial, que revela, naturalmente, uma forma de ver o mundo, uma moral aplicada à administração pública.

O filósofo alemão Immanuel Kant ensinava que só é ético o que pode ser universalizado. Dizendo de outra forma: para ser justo, não é possível ter dois pesos e duas medidas. Pois, bem. Sendo a divisão de responsabilidades um princípio administrativo lógico e transparente, é lícito concluir que, por inversão, quando uma obra é feita a tempo e dentro dos critérios estabelecidos previamente entre as partes, o mérito cabe exclusivamente às empresas responsáveis pela obra. O Castelão, por exemplo, devemos às empresas que o construíram, cabendo ao governo o papel de fiel intermediário entre o dinheiro do contribuinte e o serviço prestado. É ou não é lógico?

Assim, se para o governo Cid não é o culpado pelos atrasos nas obras do seu próprio governo, da mesma forma o secretário da Copa, Ferrucio Feitosa, não pode posar de gestor competente pelo prazo cumprido na reforma do estádio, pois sua responsabilidade não é fazer ou deixar de fazer, mas só pagar quem faz. Aparecer como executivo realizador não passaria, portanto, de uma falsa propaganda feita em cima de um mero burocrata. Não estou dizendo isso, apenas deduzo o cenário a partir de uma premissa colocada pelo próprio governo. O mesmo peso, a mesma medida.

É claro que as coisas não funcionam assim. Quando dão certo, e isso vale para a maioria dos governos e governantes, aparece um monte de gente disposta a surfar na onda da bonança. Quando dão errado, todos correm para culpar terceiros. Raros são os que assumem seus erros e vacilações, ou que tomam providências antes do prejuízo.

O caso do VLT lembra o da adutora de Itapipoca, no final do ano passado, quando Cid Gomes mergulhou para reparar um tanque de água. O governo culpou a empresa e um inquérito foi instaurado. Nenhum dos técnicos responsáveis pelo projeto foi demitido. Resultado: dinheiro perdido. Nosso dinheiro. Sumiu e a obra de 19 milhões precisou ser remendada.

Assim, quando o governo diz que o culpado pelo atraso do VLT é exclusivamente o consórcio, sem assumir nem um pouquinho da responsabilidade, quer apenas esconder a malícia se fazendo de bobo, igual na brincadeira popular que finge haver inocência na pergunta carregada de duplo sentido: Tem culpa eu?

PS. O atraso de uma semana para falar sobre esse tema é de minha inteira e intransferível responsabilidade.

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O pragmatismo político e a moral individual

Por Wanfil em Fortaleza, Ideologia

17 de outubro de 2012

Qual o melhor caminho a seguir? – Imagem: internet

O ex-secretário do Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima, confirmou que seguirá determinação do Partido Comunista do Brasil e apoiará a candidatura de Roberto Cláudio (PSB) para prefeito. Tudo normal, não fosse o fato de que o professor de História obteve êxito em sua canidatura a vereador nessas eleições, em grande medida, por ter ocupado cargo de confiança na atual gestão.

E o que isso tem a ver? Ora, tudo. Maluf e Lula se aliaram em São Paulo. Até pouco tempo atrás cada um garantia que o outro não prestava. É o que se convencionou chamar de pragmatismo político. A depender da vantagem, as posições no jogo eleitoral variam de eleição para eleição. Essa “profissionalização” da política também pode ser vista como insrumento de governabilidade. É só ver o que aconteceu no mensalão. José Dirceu não precisava ser companheiro de Roberto Jéfferson, bastava-lhe comprar os votos do PTB. Deu no que deu.

Dilemas e sensibilidade

O caso de Evaldo não chega a limites extremos, e por isso é perfeito como amostra das contradições que a dinâmica política pode impôr aos seus atores. O que escolher nessa hora? Ser leal ao partido ou ao governo a qual serviu? Ser grato à prefeita que o ajudou após a derrota na eleição anterior ou aos líderes da sigla que o trabalharam sua indicação ao posto que o projetou? Seria ainda possível agradar os dois lados simultaneamente, aderindo à determinação do partido e guardando discrição em respeito aos antigos aliados? Difícil responder.

São situações especialmente intensas, sobretudo para os que não estão acostumados a ter que tomar decisões urgentes pressionados pelo choque de inúmeros interesses. Para o político profissional, entretanto, isso é rotina. Assim como cadáveres não assustam legistas e coveiros, ou o lixo não causa repugnância aos lixeiros, políticos acabam perdendo, uns mais ou outros menos, a sensibilidade para perceber as nuances entre o certo e o errado. Por isso mesmo a coerência é produto raro e valiosíssimo nesse mundo.

Não é possível afirmar se Evaldo e tantos outros agiram guiados pelo instinto de sobrevivência política celebrado por Nicolau Maquiavel ou por profundas crenças de base moral. Isso é com a consciência de cada um, atributo individual e instransferível. De qualquer forma, asistimos, especialmente no segundo turno, essas adesões e alianças que deixam a impressão de que há mais mistérios nos bastidores das eleições do que supõe nossa vã filosofia.

Renovar, mas nem tanto

Além do dilema ético-moral, o episódio guarda ainda uma questão de lógica elementar. Como a campanha do PSB sustenta que é preciso renovar para que a administração possa melhorar, impondo como condição para isso a derrota do PT, Evaldo e o seu PCdoB mudam de lado após oito anos para… atenção… renovar! Fica evidente que se trata de uma renovação de comando com a manutenção de comandados, com os agrados de sempre.

Não deixa de ser, digamos assim, uma forma de convicção formada ao sabor das circunstâncias.

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Muito além do aumento dos salários dos vereadores: a hipocrisia disfarçada de cidadania

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores, Opinião pública, Política

04 de julho de 2012

Em Raízes do Brasil (1936), Sérgio Buarque de Holanda já mostrava a dificuldade do brasileiro em distinguir entre o público e o privado, criando privilégios, jeitinhos e tolerando a corrupção. É um clássico que mostra como o Brasil se sabota.

Os vereadores de Fortaleza aumentaram os próprios salários em 28%. Todos reclamaram e viram no episódio mais uma demonstração de privilégio da classe política, de locupletação particular com o dinheiro público, em suma, de uma tremenda injustiça com o contribuinte, que para ter seus vencimentos reajustados com base nis índices de inflação já sofrem um bocado.

No entanto, quando todo mundo concorda com algo e nada acontece para mudar ou impedir o objeto da insatisfação é sinal de que há algo errado mesmo é com quem reclama da situação. Como pode? Se ninguém, absolutamente ninguém, é a favor da forma como os parlamentares definem os valores dos seus próprios contracheques, como essa prática não só se perpetua, mas se dissemina por todo o país?

Algumas reflexões preliminares podem ser úteis para uma melhor avaliação do fenômeno. Se os vereadores tivessem aprovado 60% de aumento, conforme o projeto original, em vez de 28%, o que teria acontecido? Nada. Nada, nada, nada. Em uma semana todos esqueceriam, que é o que vai acontecer. Fiquei surpreso mesmo foi com a redução do índice. E se fossem deputados estaduais, federais ou senadores a se autoconceder aumentos, o que aconteceria? Muita reclamação, mas de objetivo, novamente nada. O perigo é a população confundir o Legislativo – fundamental para a democracia – com os legisladores que lá estão. Os espíritos autoritários adoram essa confusão, tendência muito presente em diversos países da América Latina.

Público e privado

Prosseguindo com as especulações, se fossem magistrados, governadores, ou presidentes gozando de privilégios inimagináveis aos cidadãos comuns, da mesma forma nada aconteceria. A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, nunca prestou contas de como gastou o cartão corporativo a que tinha direito em seu primeiro mandato. O governador Cid Gomes foi ao exterior em viagem oficial, levando parentes para fazer turismo. Nos dois casos, ficou tudo por isso mesmo. O que seria intolerável em outras sociedades aqui no Brasil é visto como uma inconveniência sem maiores consequências. No fundo, apesar dos protestos que afetam indignação, os brasileiros toleram essas práticas porque compartilham de sua essência: a confusão entre o público e o provado, tão bem demonstrada por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil. Leia mais

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Lei Anti-baixaria em Fortaleza não cuida das verdadeiras baixarias

Por Wanfil em Legislação

16 de Maio de 2012

A mão "amiga" e segura que indica o caminho correto e a "verdade" do mundo. É o estado paternalista, autoritário, velha mania brasileira, preocupado em controlar comportamentos, enquanto outras questões, como prestação de contas, ficam de lado.

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT) para proibir o uso de recursos públicos para “contratar ou apoiar artistas que possuem composições ou danças que desrespeitem ou constranjam mulheres, homossexuais ou negros”. É a chamada Lei Anti-baixaria, que será debatida em audiência pública nesta sexta-feira (18).

A ideia não é original. Recentemente um projeto igual foi aprovado na Bahia, sinal de que a iniciativa é se trata de uma excentricidade, mas projeção de uma concepção de sociedade.

Sim, existem músicas de baixa qualidade e de gosto duvidoso. Pessoalmente vejo a maioria das músicas da atualidade, com suas respectivas coreografias (dancinhas ridículas para adultos), como lixo. Toda massificação tende à igualdade, ao nivelamento por baixo. Segundo Tocqueville, igualdade demais sempre acaba em mediocridade. Mas isso é uma forma de ver a questão cultural. Longe de mim propor uma lei para fazer da minha régua a medida dos outros.

Quem diz o que é bom ou ruim para você?

Vamos em frente. Aceitando o projeto de Ronivaldo como ação inspirada nos mais belos propósitos educacionais e artísticos, resta definir um ponto crucial: Quem determina quando e quais limites morais, estéticos e éticos são desrespeitados por uma música? A resposta é óbvia: o estado. E a premissa escondida sob o discurso politicamente correto é inegável: Uma vez que as pessoas não possuem capacidade intelectual e de discernimento para separar o que é bom do que é ruim, a burocracia deverá tomar o lugar das consciências para determinar o que deve ser ouvido ou não. É o papai governo levando o cidadão criança pela mão.

Se Moroni Torgan propusesse isso seria taxado de preconceituoso, elitista, fanático religioso e direitista. Sabem como é, gente do DEM não aceita que o povo se manifeste com o linguajar das ruas. Como é um esquerdista o autor do mimo, a coisa muda de figura e tudo passa a ser muito democrático e sublime.

Natureza autoritária

Entretanto, isso não muda a essência autoritária do projeto, que se manifesta já pelo corte de gênero e raça. Por que não proibir a contratação de artistas que ofendam a religião, a família, a pátria, os gordos, os pobres, os ricos, os bastardos, os cornos ou os brancos? Esses não merecem cuidados? Leia mais

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Lei Anti-baixaria em Fortaleza não cuida das verdadeiras baixarias

Por Wanfil em Legislação

16 de Maio de 2012

A mão "amiga" e segura que indica o caminho correto e a "verdade" do mundo. É o estado paternalista, autoritário, velha mania brasileira, preocupado em controlar comportamentos, enquanto outras questões, como prestação de contas, ficam de lado.

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT) para proibir o uso de recursos públicos para “contratar ou apoiar artistas que possuem composições ou danças que desrespeitem ou constranjam mulheres, homossexuais ou negros”. É a chamada Lei Anti-baixaria, que será debatida em audiência pública nesta sexta-feira (18).

A ideia não é original. Recentemente um projeto igual foi aprovado na Bahia, sinal de que a iniciativa é se trata de uma excentricidade, mas projeção de uma concepção de sociedade.

Sim, existem músicas de baixa qualidade e de gosto duvidoso. Pessoalmente vejo a maioria das músicas da atualidade, com suas respectivas coreografias (dancinhas ridículas para adultos), como lixo. Toda massificação tende à igualdade, ao nivelamento por baixo. Segundo Tocqueville, igualdade demais sempre acaba em mediocridade. Mas isso é uma forma de ver a questão cultural. Longe de mim propor uma lei para fazer da minha régua a medida dos outros.

Quem diz o que é bom ou ruim para você?

Vamos em frente. Aceitando o projeto de Ronivaldo como ação inspirada nos mais belos propósitos educacionais e artísticos, resta definir um ponto crucial: Quem determina quando e quais limites morais, estéticos e éticos são desrespeitados por uma música? A resposta é óbvia: o estado. E a premissa escondida sob o discurso politicamente correto é inegável: Uma vez que as pessoas não possuem capacidade intelectual e de discernimento para separar o que é bom do que é ruim, a burocracia deverá tomar o lugar das consciências para determinar o que deve ser ouvido ou não. É o papai governo levando o cidadão criança pela mão.

Se Moroni Torgan propusesse isso seria taxado de preconceituoso, elitista, fanático religioso e direitista. Sabem como é, gente do DEM não aceita que o povo se manifeste com o linguajar das ruas. Como é um esquerdista o autor do mimo, a coisa muda de figura e tudo passa a ser muito democrático e sublime.

Natureza autoritária

Entretanto, isso não muda a essência autoritária do projeto, que se manifesta já pelo corte de gênero e raça. Por que não proibir a contratação de artistas que ofendam a religião, a família, a pátria, os gordos, os pobres, os ricos, os bastardos, os cornos ou os brancos? Esses não merecem cuidados? (mais…)