Ministério da Justiça Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Ministério da Justiça

Ceará perde projeto federal de segurança porque Maracanaú é oposição no Estado. O resto é desculpa

Por Wanfil em Política

04 de Abril de 2019

Governador Camilo Santana e Sérgio Moro, ministro da Justiça. Parceria de janeiro não se repetiu em abril, por causa de questões políticas estaduais – Foto: Isaac Amorim/MJ

O Ceará perdeu para Pernambuco um projeto federal de segurança pública (investimentos de R$ 50 milhões por ano). Por quê? Bem, é que a cidade inicialmente escolhida pelo Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, foi Maracanaú, um dos poucos redutos da oposição no Ceará. Sem esquecer que ano que vem teremos eleições municipais. É só juntar os fios para perceber as conexões.

O governo cearense afirma que o problema é que os critérios para a definição do município não foram apresentados, insinuando direcionamento político para as ações. Realmente, o secretário Nacional de Segurança, General Guilherme Theophilo, responsável pelo projeto e pelo anúncio de Maracanaú, foi candidato ao governo do Ceará no ano passado pelo PSDB (e já desfiliado), com apoio da prefeitura e do deputado federal Roberto Pessoa, também do PSDB, e inimigo dos Ferreira Gomes. De fato, existe uma relação política, mas ocorre que a procura por aliados na hora de executar obras, programas e projetos é perfeitamente natural, desde que sejam observados parâmetros técnicos que os justifiquem.

Se Maracanaú fosse a cidade com menos homicídios do Ceará, a opção teria sido realmente estranha. Não é o caso. A região metropolitana de Fortaleza, com destaque para Maracanaú e Caucaia, além da própria capital, têm índices obscenos de violência. Além do mais, ninguém jamais perdeu tempo questionando, por exemplo, se o aporte federal para investimentos em Sobral atendia a critérios técnicos, muito pelo contrário: comemorava-se a proximidade política com o governo federal como prova de harmonia pelo bem comum.

Por isso tudo a impressão que ficou foi a seguinte: a gestão Camilo Santana, atendendo a pressões movidas por interesses particulares, deu a entender que não concordava com a escolha. Ao perceber a resistência, o Ministério da Justiça transferiu o projeto para Paulista, em Pernambuco, que aderiu sem pestanejar, é claro.

O pior de tudo, além das vidas que poderiam ter sido salvas, é a mensagem que de que o Ceará – que pediu e recebeu ajuda federal em janeiro para enfrentar a onda de ataques do crime organizado – aceita fazer parcerias, desde que eventuais ganhos políticos possam ser capitalizados por seu grupo político. É uma situação difícil, sem dúvida e que pode prejudicar outros projetos futuros. Pernambuco, também administrado por um governador de oposição ao governo federal, agradece.

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Domínio das facções no Ceará não é crise, é rotina

Por Wanfil em Segurança

04 de Janeiro de 2019

Muito antes, mas muito antes mesmo, de o secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, dizer que o Estado é quem deve mandar no sistema prisional, as ondas de ataques organizados desde dentro das cadeias cearenses por facções criminosas já eram comuns. No atual contexto, sempre haverá um motivo para esses grupos pressionarem o governo estadual da forma que vem dando certo. Não é ruptura da ordem, é a ordem estabelecida. Desagradou o crime, tome fogo em ônibus e ataques a prédios públicos e privados. Qual a novidade? Nenhuma.

Foi assim durante todo o primeiro governo de Camilo Santana (PT), encerrado não por acaso com as mortes de seis reféns em Milagres, e que agora inicia o segundo mandato em meio a mais uma onda de ataques. É incrível como, diante da certeza de que facções estão dispostas a agir do mesmo modo quando contrariadas, não se tenha um procedimento emergencial nos presídios e nos locais onde esses bandos atuam.

A única esperança de que essa rotina não continue por mais quatro anos está no pedido de socorro feito pelo governador ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro (a quem Camilo acusou publicamente de ser parcial enquanto juiz). Claro que eventuais disputas políticas devem ser colocadas de lado, porém, é preciso entender que, administrativamente, o novo desenho institucional da pasta ainda está se concretizando. Em outras palavras, ao contrário das políticas estaduais de segurança pública, com os resultados conhecidos, a nova gestão federal ainda será testada. Que o Ceará seja o local para esse teste, infelizmente, também não é surpresa.

Aos leitores, informo que estou em final de férias, interrompidas brevemente para dividir essas reflexões com vocês.

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General Theophilo e Dra. Mayra: críticos do governo estadual assumem secretarias federais da Segurança e da Saúde

Por Wanfil em Política

04 de dezembro de 2018

Gen. Theophilo e Dra. Mayra: principais críticos das políticas de Segurança e Saúde na gestão de Camilo Santana

O General Guilherme Theophilo, candidato ao governo estadual contra o governador reeleito Camilo Santana, foi indicado por Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Dra. Mayra Pinheiro, candidata ao Senado na chapa de oposição no Ceará, foi convidada pelo futuro ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para assumir a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde.

As indicações levaram em conta o critério técnico. Ambos são reconhecidos em suas profissões e já mostraram compromisso com causas públicas. Tanto que apesar de terem disputado eleições pelo PSDB, que não apoiou oficialmente Jair Bolsonaro, foram chamados a participar do novo governo.

Naturalmente, existem implicações políticas nessas indicações. Mais que dois nomes da oposição estadual, Dra. Mayra e General Theophilo foram, nas eleições, os principais críticos da gestão Camilo Santana nas áreas da Saúde e da Segurança.

Há um constrangimento adicional por causa do afastamento da pediatra Dra. Mayra do HGF, após as eleições e depois de 15 anos. A médica acusa o governador de perseguição política.

Apesar das diferenças, consensos de ordem administrativa são perfeitamente possíveis. Todos têm um nome a zelar. O que muda são os caminhos que levam demandas do governo, deputados e prefeitos a Brasília. Não tem mais, por enquanto, o MDB de Eunício, o PT de Dilma ou o PDT de Ciro. Isso não é pouca coisa. Os novos secretários ministeriais são importantes canais de interlocução com as pastas em que atuarão, de importância fundamental no Estado.

E ainda falta definir que espaços na gestão federal terão os diretórios estaduais do PSL, representado no Ceará pelo deputado federal eleito Heitor Freire, e o PROS, do Capitão Wagner, também eleito deputado federal, partidos que apoiaram Bolsonaro desde o primeiro turno.

O eixo do poder, como era de se esperar, começou a girar.

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Assegurando a segurança nos presídios do Ceará

Por Wanfil em Segurança

18 de Janeiro de 2017

Notícia do portal do Governo do Estado informa:

Ceará assegura R$ 52 milhões para sistema prisional

No texto do próprio governo o leitor descobre que:

1 – R$ 8,49 milhões foram garantidos após reunião nesta quarta-feira com o “Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e secretários da Justiça de todo o País”, em Brasília;

2 – “o valor se soma aos R$ 44 milhões – anunciados pelo Ministério da Justiça no início deste mês”.

Conclusão: Quem assegurou o dinheiro para os presídios no Ceará foi o Governo Federal, foi Michel Temer.

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Saída da Força Nacional é desrespeito com o Ceará

Por Wanfil em Segurança

29 de junho de 2016

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ficou surpreso com a saída da Força Nacional de Segurança, que atuava no Estado para conter a crise no sistema carcerário, chamada para um treinamento visando as Olimpíadas do Rio de Janeiro. É que o acordo firmado com o Ministério da Justiça previa que as tropas federais ficassem até o dia 15 de julho. Agora policiais militares sairão das ruas para fazer a segurança nos presídios.

A surpresa é compreensível, uma vez que a decisão foi unilateral e intempestiva, além do que, as Olimpíadas não constituem emergência, pelo contrário, estavam programadas há muitos anos. Vão treinar agora? Essa saída antes da hora está muito mal explicada.

Basta comprar com Mato Grosso do Sul, estado governado pelo tucano Reinaldo Azambuja, onde o mesmo Ministério da Justiça, na última segunda-feira, prorrogou por mais 15 dias a presença da Força para controlar conflitos numa área indígena. É claro que o ministério dirá que a decisão foi técnica, mas da forma que as coisas aconteceram, a impressão de que estados governados por opositores são discriminados é inevitável, em desacordo com a união pregada pelo presidente interino Michel Temer.

É preciso que o governo estadual deixe claro para todos que diante dessa diferença de tratamento com outros estados, se outras mortes acontecerem nos presídios cearenses, o ministro Alexandre de Moraes, que até pouco tempo atrás foi secretário de Segurança de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, terá sua parcela de responsabilidade, junto com o governo federal.

Tem horas que a propensão ao diálogo, útil e desejável, pode ser vista como hesitação ou fraqueza. Melhor botar a boca no trombone. Pode não mudar o que já foi feito, mas serve de alerta para decisões futuras.

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Saída da Força Nacional é desrespeito com o Ceará

Por Wanfil em Segurança

29 de junho de 2016

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ficou surpreso com a saída da Força Nacional de Segurança, que atuava no Estado para conter a crise no sistema carcerário, chamada para um treinamento visando as Olimpíadas do Rio de Janeiro. É que o acordo firmado com o Ministério da Justiça previa que as tropas federais ficassem até o dia 15 de julho. Agora policiais militares sairão das ruas para fazer a segurança nos presídios.

A surpresa é compreensível, uma vez que a decisão foi unilateral e intempestiva, além do que, as Olimpíadas não constituem emergência, pelo contrário, estavam programadas há muitos anos. Vão treinar agora? Essa saída antes da hora está muito mal explicada.

Basta comprar com Mato Grosso do Sul, estado governado pelo tucano Reinaldo Azambuja, onde o mesmo Ministério da Justiça, na última segunda-feira, prorrogou por mais 15 dias a presença da Força para controlar conflitos numa área indígena. É claro que o ministério dirá que a decisão foi técnica, mas da forma que as coisas aconteceram, a impressão de que estados governados por opositores são discriminados é inevitável, em desacordo com a união pregada pelo presidente interino Michel Temer.

É preciso que o governo estadual deixe claro para todos que diante dessa diferença de tratamento com outros estados, se outras mortes acontecerem nos presídios cearenses, o ministro Alexandre de Moraes, que até pouco tempo atrás foi secretário de Segurança de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, terá sua parcela de responsabilidade, junto com o governo federal.

Tem horas que a propensão ao diálogo, útil e desejável, pode ser vista como hesitação ou fraqueza. Melhor botar a boca no trombone. Pode não mudar o que já foi feito, mas serve de alerta para decisões futuras.