MDS Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

MDS

Redução da desigualdade no Ceará coincide com aumento de famílias dependentes do Bolsa Família entre 2004 e 2014

Por Wanfil em Ceará

18 de novembro de 2015

Informa o site do Governo do Ceará:

“Nos últimos 10 anos, a desigualdade social e a pobreza foram reduzidas de forma drástica no Ceará. (…) Os 10% mais pobres, por exemplo, apresentaram um crescimento médio de 85,1% na renda, entre 2004 e 2014. O percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza no Ceará reduziu de 47,5%, em 2004, para 17,3%, em 2014.”

Os dados são do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Nesses 10 anos avaliados, dois pontos merecem atenção:

1) o período foi marcado por um ambiente econômico favorável nacionalmente, marcado por crescimento econômico razoável, inflação sob controle, oferta de crédito, demanda por commodities, e câmbio barato. Condições que agora deixaram de existir;

2) o papel dos programas de transferência de renda nessa equação, cuja importância é reconhecida pelo próprio diretor do Ipece, Flávio Ataliba. Em certa medida, as pessoas deixaram de ser pobres porque recebem dinheiro desses programas. Se deixarem de receber, voltam a ser pobres. Basta conferir a Matriz de Informação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: em 2004, no Ceará, 572.730 famílias eram assistidas pelo Bolsa Família. Dez anos depois, o número de famílias beneficiárias do programa subiu para 1.089.813. Qualquer relação de causa e efeito não é mera coincidência.

Conclusão: cenário econômico de crescimento baseado em oferta de crédito e estímulo ao consumo, somada à programas de transferência, especialmente o Bolsa Família, ajudaram a reduzir, momentaneamente, a pobreza. Na verdade, há nisso tudo uma enorme contradição. Se a pobreza e a desigualdade diminuíram, como explicar o aumento de famílias necessitadas dos programas de transferência?

Não houve, por exemplo, grandes saltos na educação, esperança de emancipação econômica para os filhos dessas famílias beneficiárias. De acordo com o mesmo Ipece, em 2004, apenas 5,5% dos cearenses com mais de 25 anos tinham ensino superior completo, contra 7,4% em 2014. Um avanço muito tímido.

Infelizmente, a redução da desigualdade ainda depende muito, demais, do assistencialismo oficial que vem de fora.

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O Ceará e o aumento das esmolas do governo federal – Ou: A mentira da erradicação da extrema pobreza

Por Wanfil em Ceará

18 de Março de 2013

Escolha a pílula azul e continue sonhando com um país onde a miséria foi erradicada com algumas canetadas. Opte pela vermelha e veja como a realidade é mais complicada. Foto: Imagem do filme Matrix.

Escolha a pílula azul e continue sonhando com um país onde a miséria foi erradicada com algumas canetadas. Opte pela vermelha e veja como a realidade é mais complicada. Foto: Imagem do filme Matrix.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ampliou a cobertura de mais uma bolsa. Agora, o Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) a famílias com renda inferior a 70 reais por pessoa e com filhos com até seis anos, será pago também as que têm filhos com até 15 anos. Só no Ceará 240 mil pessoas receberão ajuda para superar a extrema pobreza, número que faz do estado um dos que mais recebem recursos com esse fim.

A notícia parece ser alvissareira, mas é bom ter cuidado, afinal, a simples existência dessa necessidade nos leva a uma conclusão incontornável: no Ceará, mesmo com os seguidos aumentos na arrecadação de impostos e com o crescimento econômico superior à média nacional, a extrema pobreza não recua, pelo contrário, é preciso apelar ao reforço adicional do governo federal para enfrentá-la.

Dependência

Para definir um parâmetro de referência para a pobreza extrema, o Brasil segue o critério utilizado pelo Banco Mundial, que é o de renda per capita de até U$ 1 por dia. Daí o valor de R$ 70,00.

O problema é que a ampliação do BSP não corresponde a uma redução na quantidade de pessoas atendidas pelo Bolsa Família. A doação de dinheiro aos miseráveis, naturalmente, reduz a miséria, ainda que temporariamente. É bom, mas seria melhor se os beneficiários não ficassem eternamente dependentes do governo.

Ensinar a pescar

No final de 2011, entrevistei o economista Carlos Manso, do Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará. Na ocasião, ele foi didático ao explicar os limites desses programas assistencialistas: “A geração de riquezas é como encher um açude com peixes: se as pessoas não souberem ou não tiverem condições de pescar, apenas os que já pescavam antes é que irão se beneficiar, aumentando a desigualdade”. Com efeito, só é possível erradicar pobreza e miséria com a geração e a distribuição eficaz de riqueza. E a chave para a distribuição adequada não são as bolsas, diz Carlos Manso, mas o acesso à educação de qualidade, no que concordo plenamente. É justamente o que não aconte, seja no Brasil ou no Ceará.

Canetada

Com o BSP, o sujeito passa a garantir renda de 70 reais por mês e o governo, numa canetada, altera a classificação econômica desse indivíduo no cadastro do ministério. Será o fim da pobreza extrema sem o fim dos extremamente pobres. Seremos a primeira economia do mundo a acabar com a miséria sem criar riqueza. Um feito que será devidamente explorado pelos marqueteiros da presidente em sua campanha à reeleição.

No entanto, se a extrema pobreza estivesse mesmo diminuindo (não confundir transferência de renda das classes médias para os mais pobres com geração de riqueza), as bolsas não precisariam ser ampliadas. Essa contradição elementar bastaria como antídoto para engodos e truques dessa natureza.

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O Ceará e o aumento das esmolas do governo federal – Ou: A mentira da erradicação da extrema pobreza

Por Wanfil em Ceará

18 de Março de 2013

Escolha a pílula azul e continue sonhando com um país onde a miséria foi erradicada com algumas canetadas. Opte pela vermelha e veja como a realidade é mais complicada. Foto: Imagem do filme Matrix.

Escolha a pílula azul e continue sonhando com um país onde a miséria foi erradicada com algumas canetadas. Opte pela vermelha e veja como a realidade é mais complicada. Foto: Imagem do filme Matrix.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ampliou a cobertura de mais uma bolsa. Agora, o Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) a famílias com renda inferior a 70 reais por pessoa e com filhos com até seis anos, será pago também as que têm filhos com até 15 anos. Só no Ceará 240 mil pessoas receberão ajuda para superar a extrema pobreza, número que faz do estado um dos que mais recebem recursos com esse fim.

A notícia parece ser alvissareira, mas é bom ter cuidado, afinal, a simples existência dessa necessidade nos leva a uma conclusão incontornável: no Ceará, mesmo com os seguidos aumentos na arrecadação de impostos e com o crescimento econômico superior à média nacional, a extrema pobreza não recua, pelo contrário, é preciso apelar ao reforço adicional do governo federal para enfrentá-la.

Dependência

Para definir um parâmetro de referência para a pobreza extrema, o Brasil segue o critério utilizado pelo Banco Mundial, que é o de renda per capita de até U$ 1 por dia. Daí o valor de R$ 70,00.

O problema é que a ampliação do BSP não corresponde a uma redução na quantidade de pessoas atendidas pelo Bolsa Família. A doação de dinheiro aos miseráveis, naturalmente, reduz a miséria, ainda que temporariamente. É bom, mas seria melhor se os beneficiários não ficassem eternamente dependentes do governo.

Ensinar a pescar

No final de 2011, entrevistei o economista Carlos Manso, do Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará. Na ocasião, ele foi didático ao explicar os limites desses programas assistencialistas: “A geração de riquezas é como encher um açude com peixes: se as pessoas não souberem ou não tiverem condições de pescar, apenas os que já pescavam antes é que irão se beneficiar, aumentando a desigualdade”. Com efeito, só é possível erradicar pobreza e miséria com a geração e a distribuição eficaz de riqueza. E a chave para a distribuição adequada não são as bolsas, diz Carlos Manso, mas o acesso à educação de qualidade, no que concordo plenamente. É justamente o que não aconte, seja no Brasil ou no Ceará.

Canetada

Com o BSP, o sujeito passa a garantir renda de 70 reais por mês e o governo, numa canetada, altera a classificação econômica desse indivíduo no cadastro do ministério. Será o fim da pobreza extrema sem o fim dos extremamente pobres. Seremos a primeira economia do mundo a acabar com a miséria sem criar riqueza. Um feito que será devidamente explorado pelos marqueteiros da presidente em sua campanha à reeleição.

No entanto, se a extrema pobreza estivesse mesmo diminuindo (não confundir transferência de renda das classes médias para os mais pobres com geração de riqueza), as bolsas não precisariam ser ampliadas. Essa contradição elementar bastaria como antídoto para engodos e truques dessa natureza.