Lava Jato Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Lava Jato

Ex-sócio de Eunício também foi alvo na operação que prendeu Temer

Por Wanfil em Política

22 de Março de 2019

Mundo pequeno: Eunício Oliveira, ex-presidente do Senado, foi sócio de Rodrigo Castro Alves Neves na empresa Manchester, preso pela Lava Jato. (FOTO: Moreira Mariz/Agência Senado)

O site Metrópoles registrou que um dos alvos na operação da Lava Jato que prendeu o ex-presidente Michel Temer foi o empresário Rodrigo Castro Alves Neves, “um dos donos da empresa Manchester, que até 2011 era de propriedade do ex-presidente do Senado Federal Eunício Oliveira (MDB)”.

Segundo o Metrópoles Rodrigo teve a prisão temporária decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas com base em investigação do Ministério Público Federal, que o acusa de ter sido o responsável por intermediar o pagamento de propina exigido por João Baptista Lima Filho – o coronel Lima – ao delator José Antunes Sobrinho.

A operação apura um esquema de corrupção envolvendo obras da usina nuclear de Angra 3. O ex-senador Eunício não é citado no inquérito, mas a proximidade com um dos alvos foi destacada na matéria assinada por Lilian Tahan:

“O desdobramento da Lava Jato dá um tiro de raspão em um dos caciques históricos emedebistas. Eunício se afastou do grupo de terceirização após denúncias de que a empresa manteve contratos de quase R$ 1 bilhão com a Petrobras entre 2007 e 2011. (…) Em 2011, Eunício repassou suas cotas na Manchester para seus sócios. Por isso, o ex-congressista alega que não geria seus negócios, tarefa que delegava exclusivamente a executivos”.

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Quando o ministro Sérgio Moro vier ao Ceará…

Por Wanfil em Política

05 de novembro de 2018

Alvo de críticas de Camilo Santana, Sérgio Moro comandará o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. (José Cruz/Agência Brasil)

Em julho deste ano, logos após a frustrada tentativa de soltar o ex-presidente Lula com uma canetada monocrática durante plantão judiciário no TRF-4, governadores do Nordeste – entre os quais, Camilo Santana – assinaram uma carta com críticas ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, a quem acusavam de “inaceitável parcialidade”, “desprezo pela organização hierárquica do Judiciário” e perseguição.

Sobre isso, um dia depois (10 de julho), fiz o seguinte comentário na Tribuna Band News Fortaleza (101.7): “Não é de interesse do Ceará que sua maior autoridade, em nome de interesses particulares, questione a lisura do poder judiciário“, lembrando que um colegiado na segunda instância confirmara a condenação de Lula, com base nos autos e nas provas colhidas nas investigações do MP e da PF. No mesmo comentário, alertei: “O PT, por sua vez, deveria poupar seus governadores desse constrangimento desnecessário, já que isso não muda o fato de Lula estar preso. O cargo de governador, afinal, não pertence a instâncias partidárias”.

Pois é. Quatro meses depois Sérgio Moro foi anunciado como futuro ministro da Justiça, na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. A partir do ano que vem, qualquer apoio federal ao Ceará para a área da segurança pública terá que articulada junto ao ex-juiz da Lava Jato.

É claro que todos estamos sujeitos a contestações e críticas, mas a estratégia de centralizar críticas na figura de Moro não surtiu efeito e agora pode se mostrar particularmente constrangedora, já que o governador cearense tem repetido que uma melhora na segurança depende substancialmente de iniciativas federais. Do ponto de vista dos governadores lulistas, melhor teria sido acionar correligionários e parlamentares contra os adversários do partido e jamais usar o peso dos seus cargos executivos para entrar nessa seara.

Considerando os estilos de Sérgio Moro e Camilo Santana, muito dificilmente questões pessoais ou partidárias serão obstáculos para parcerias institucionais. Mas fica a lição: o mundo dá voltas. E será interessante observar como o governador e as autoridades estaduais que apoiam o governo petista receberão o futuro ministro a partir do ano que vem.

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Deputados cearenses estão entre os autores do requerimento para a CPI da Lava Jato

Por Wanfil em Política

19 de junho de 2018

O pedido para a instalação de uma CPI na Câmara Federal para investigar suposta manipulação de delações premiadas por um escritório de advocacia, gerou uma grande confusão no meio político.

Para ser aprovado, o requerimento 43/2018 precisava de 171 assinaturas. Ao todo, 190 foram colhidas, mas quando a notícia de que o alvo da CPI são juízes e procuradores da Operação Lava Jato se espalhou, pelo menos 35 deputados pediram para retirar seus nomes da lista, alegando que terem sido enganados.

Diante da repercussão, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já trabalhava para indicar o presidente e o relator da comissão, deverá indeferir o pedido.

No requerimento original, 16 deputados aparecem como autores; destes, três são do Ceará: Domingos Neto, líder do PSD na Câmara – o mesmo que pretende mudar o nome oficial do açude Castanhão de Padre Cícero para Paes de Andrade; André Figueiredo, líder do PDT – aliado de Cid Gomes e Antonio Balhmann, dois citados na delação da JBS; e José Guimarães, do PT, líder da Oposição, que dispensa apresentações.

Juízes e procuradores devem ser fiscalizados, eventuais abusos precisam ser corrigidos. Isso ninguém discute. A questão é que essa CPI da Lava Jato, em ano eleitoral, proposta por partidos investigados pela Lava Jato – MDB, PT, PP; apoiados por PSOL, PCdoB, PDT e PSB – levanta dúvidas sobre o uso de um dos poderes da República para retaliar e intimidar seus investigadores. Todos negam, mas que parece, parece.

Ainda que as razões tenham sido as mais sublimes e desinteressadas possíveis, a imagem do corporativismo que visa a impunidade é tudo que o eleitor cansado de corrupção mais condena.

Confira aqui a íntegra do requerimento.

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O efeito Aécio

Por Wanfil em Política

18 de Abril de 2018

Nos anos 80 do Século 20 uma campanha publicitária da vodca Orloff fez muito sucesso no Brasil. Nas propagandas, um sujeito era abordado por uma versão de si mesmo vinda do futuro, que o aconselhava qual marca escolher para evitar ressaca. Surpreso, ele perguntava: “Quem é você?”. E a resposta, tornada bordão nacional, era clara e direta: “Eu sou você amanhã”. Fez tanto sucesso que a expressão “Efeito Orloff” passou a ser usada para as mais diversas situações, especialmente na política.

Aécio Neves, do PSDB, virou réu no STF acusado de corrupção passiva e obstrução da justiça. O senador alega inocência dizendo que recebeu R$ 2 milhões da JBS, em espécie, sem oferecer favores ou benefícios como contrapartida. Sem isso, não haveria corrupção.

Acontece o entendimento da justiça sobre o que venha a ser contrapartida tem sido diferente. Ninguém doa ou empresta milhões de reais a políticos somente por gentileza, altruísmo ou compaixão. Assim, receber fortunas em função do prestígio dos cargos que ocupam já configuraria vantagem indevida.

E o “efeito Orloff”? Calma, chego lá. Se a delação da JBS serviu para colocar Aécio no banco dos réus, é inevitável lembrar que a mesma empresa sustenta que doou, a pedido do ex-governador Cid Gomes (PDT), nada menos que R$ 20 milhões para a campanha de Camilo Santana (PT) em 2014, supostamente em troca de R$ 100 milhões em créditos fiscais do estado. Os acusados negam, claro. Nesse caso, teríamos que concluir então que a JBS doou esses R$ 20 milhões a fundo perdido.

De todo modo, fica evidente que, sem prejuízo à presunção de inocência, o caso de Aécio abre precedente para outros processos e julgamentos, que podem atingir muita gente ainda, e talvez, quem sabe, antes da eleição.

Preparando-se para a campanha, o político citado em delação encontraria Aécio Neves, surgido do nada, e surpreso indagaria: “Quem é você?”. E ele responderia: “Eu sou você, amanhã”. Se não tiver foro privilegiado, a coisa piora. Nessa condição, o “efeito Lula” pode ser o precedente.

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A Espada de Dâmocles e a Operação Lava Jato

Por Wanfil em História

07 de julho de 2017

A Espada de Dâmocles, de Richard Westall. A cabeça por um fio

As incertezas quanto à permanência de Michel Temer na Presidência da República jogam sobre sobre Rodrigo Maia, presidente da Câmara, primeiro na linha sucessória na ausência de um vice-presidente, a famosa expectativa de poder.

Ocupando assim o centro das atenções, Maia (codinome Botafogo) passou a ilustrar reportagens que resgataram a citação de seu nome na delação da Odebrecht. Pois é. A condição para assumir o cargo é ter a atuação política submetida ao minucioso exame de investigadores e da imprensa. Aceita se quiser.

Esse concerto político me fez lembrar da Espada de Dêmocles, história da Grécia antiga. Resumindo, Dâmocles, conselheiro e bajulador de Dionísio, disse certa feita que o tirano de Siracusa, na Sicília, era afortunado pela glória e poder que desfrutava.

Em resposta, o rei propôs que trocassem de lugar por um dia, no que foi prontamente atendido. O cortesão foi então cercado de todo o luxo, ouro e belas companhias. Mas depois Dionísio mandou pendurar sobre a cabeça de seu substituto temporário uma espada presa apenas por um fio de rabo de cavalo. A tensão da ameaça constante fez com que Dâmocles perdesse o interesse pelos encantos do cargo e desistisse da troca.

Estar no poder, portanto, é conviver com perigos. No Brasil dos dias que correm, o risco eminente para candidatos a rei é bem específico: é a Operação Lava Jato pendendo como a Espada de Dâmocles sobre a cabeça de quem ocupe o Palácio do Planalto.

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A hora da confiança: PIB pode incrementar investimentos se a política não atrapalhar

Por Wanfil em Política

20 de junho de 2017

PIB: o ambiente de investimentos melhorou. É preciso protegê-lo de incertezas políticas.

O PIB cearense cresceu 1,87% nos três primeiros meses de 2017, na comparação com o último trimestre do ano passado. Os dados, divulgados ontem, são do IPECE. O desempenho foi superior à média nacional, que também voltou a crescer. Essa sincronia não é gratuita. As variações locais estão diretamente ligadas à conjuntura do País. Isso não tira os méritos do governo estadual, de reconhecido compromisso com o equilíbrio fiscal, política, aliás, de longa data.

É hora de trabalhar para tirar o melhor proveito dessa frágil recuperação, ameaçada por incertezas quanto ao futuro do governo federal. Assim, mais do que nunca, é preciso inspirar confiança para voltar a atrair investimentos. A ida de Maia Júnior para o Planejamento foi uma boa sinalização nesse sentido. Tão importante quanto bons nomes na gestão para impulsionar a economia, é o cuidado para evitar possíveis contaminações políticas decorrentes de escândalos.

Suspeitas e denúncias que recaiam, no Ceará, sobre autoridades em geral e secretários estaduais em particular, principalmente nos casos ligados à Lava Jato, precisam ser esclarecidas o quanto antes. Como isso deve demorar, o ideal é que esses nomes sejam afastados preventivamente. Não se trata de punição, mas de lógica. Imagem é tudo.

Qualquer hesitação pode deixar a impressão de que o governo busca varrer sujeiras para debaixo do tapete ou ganhar tempo na esperança de que as suspeitas sejam esquecidas. Há nisso o risco de comprometer a imagem do Estado, justamente num momento em que ele precisa se mostrar seguro e confiável.

Alguém pode lembrar que Temer é hoje a autoridade mais enrolada com a Justiça e que mesmo assim o Brasil cresceu graças ao prestígio da equipe econômica. Essa é outra discussão, mas a conclusão é igualmente arriscada para o governante: a incipiente recuperação verificada em 2017 não se converteu em popularidade para o presidente justamente pela falta de credibilidade.

Fica a dica.

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Delação JBS 4 – A coletiva de Cid

Por Wanfil em Corrupção

22 de Maio de 2017

O ex-governador Cid Gomes (PDT) concedeu entrevista nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, para rebater a delação de Wesley batista, dono da JBS. O empresário relatou a suposta liberação de R$110 milhões de créditos de ICMS em troca do repasse de R$ 20 milhões para a campanha de Camilo Santana (PT).

Cid admitiu os encontros com os irmãos Joesley e Wesley Batista, o pagamento dos créditos para a empresa e as doações para a campanha, mas repudiou com indignação qualquer relação entre esses fatos. Os Batista afirmam que a doação foi propina para a liberação dos créditos.  Na coletiva, o ex-governador estava acompanhado dos aliados de sempre, que também receberam doações da JBS, a garantir a idoneidade do líder.

Voltando ao que interessa, se é assim, por que então os delatores inventariam tudo isso? Segundo Cid, para ter material com que negociar acordos com os investigadores. É estranho, pois a JBS já acusou nomes bem maiores, como o presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves e os ex-presidentes Lula e Dilma, do PT, entre outros mais. Nomes que bastariam para garantir a delação premiada.

Assim como Cid, todos os outros negam as acusações (mais ou menos nos mesmos termos) e se dizem vítimas de conspiração. Somente as investigações poderão dizer quem realmente é culpado ou inocente nessa história. Como ninguém pode negar o relacionamento e as doações milionárias que receberam, até lá, todos são suspeitos, não importam o que digam agora. Os justos, caso existam, pagam pelos pecadores.

leia tudo sobre

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Delação JBS 3 – As informações de Camilo

Por Wanfil em Corrupção

22 de Maio de 2017

A respeito das delações premiadas feitas pelos donos e executivos da J&F Investimentos, dona do frigorífico JBS, que relatam supostas doações ilegais para as eleições no Ceará em 2014, o governador Camilo Santana disse:

“Sobre as doações realizadas na campanha eleitoral, as informações que tenho são de que foram feitas de forma absolutamente correta e dentro da lei”.

Ou seja, na prática Camilo informa que não cuidava diretamente da captação dos recursos para a campanha, afinal, tudo o que sabe é por informações que recebeu. Talvez quem tenha repassado essas informações possa colaborar para esclarecer eventuais dúvidas.

Leia mais sobre as delações da JBS nos links abaixo:
Delação JBS 2 – Nota de Eunício nega acusação. De novo…
Delação JBS 1 – Nota de Cid Não responde ao que realmente interessa
Na mesma delação em que acusa Temer, JBS diz que propina abasteceu projeto de Cid no Ceará
JBS está entre os maiores doadores de campanha também no Ceará

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Na mesma delação em que acusa Temer, JBS diz que propina abasteceu projeto de Cid no Ceará

Por Wanfil em Corrupção

19 de Maio de 2017

Pois é

A delação da JBS, que fez Michel Temer balançar no cargo e afastou Aécio Neves do Senado, não demorou a chegar ao Ceará. Segundo Wesley Batista, sócio do grupo, o ex-governador Cid Gomes (PDT) teria recebido R$ 20 milhões de propina em 2014 para o financiamento de campanhas, em troca da liberação de créditos de ICMS. Metade desse valor, de acordo com o delator, foi repassado como doação oficial nas últimas eleições (ver o post JBS está entre os maiores doadores de campanha no Ceará).

Em outra delação, Ricardo Saud, executivo da mesma JBS, afirma que R$ 5 milhões teriam sido pagos ao senador Eunício Oliveira (PMDB) por causa de uma medida provisória sobre créditos de PIS/Cofins.

Todos negam as acusações. De fato, delações premiadas necessitam de um conjunto probatório para que tenham efeito judicial. Acontece que os irmãos Joesley e Wesley Batista fizeram provavelmente o melhor dos acordos de delação na Lava Jato. E daí? Isso prova algo? Não, mas caso tenham mentido o acordo estará automaticamente desfeito. Sem contar que a JBS afirma ter anexado documentos.

A presunção de inocência é garantida por lei, porém, enquanto as investigações seguem, a delação da JBS aponta que o mesmo método de corrupção que abasteceu a chapa Dilma-Temer alimentou, ainda que a partir de fontes distintas, o projeto político de Cid Gomes no Ceará. É o que dizem os delatores.

O ônus da prova cabe a quem acusa e esse é um princípio jurídico indiscutível. Mas politicamente, até que tudo seja passado a limpo, o peso da suspeita é que recairá como ônus sobre as imagens dos acusados, especialmente nesses tempos de escândalos sem fim.

PS. Muita gente que comemorou as primeiras repercussões da delação da JBS mudou de ideia com a divulgação de outros nomes, como Lula e Dilma, além de outros políticos de variadas ideologias.

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JBS está entre os maiores doadores de campanha também no Ceará

Por Wanfil em Corrupção

18 de Maio de 2017

As primeiras informações sobre a delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS, atingem diretamente o presidente Michel Temer (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e Guido Mantega (PT). Existe, porém, a expectativa de que muitos outros políticos – de todo o Brasil – tenham sido ou ainda sejam mencionados pelo empresário.

A JBS ostenta o título de maior doadora de campanhas em 2014, com R$ 366,8 milhões (39,56% do lucro líquido registrado em 2013), à frente até da Odebrecht, que doou R$ 111 milhões. A empresa também está entre as maiores doadoras de campanhas no Ceará no mesmo ano, conforme registros publicados no site do TSE.

Ao todo, oficialmente, foram R$ 13,8 milhões entre doações diretas aos candidatos ou aos comitês eleitorais de seus partidos ou coligações. A maior parte das doações foram para Camilo Santana, do PT, que recebeu R$ 7,3 milhões. Em segundo lugar ficou o senador Eunício Oliveira, do PMDB, com R$ 3,5 milhões.

Entre deputados federais e estaduais estão registradas doações para Antonio Balhman (então no Pros e hoje no PDT), com R$ 1,6 milhão; Gorete pereira (PR), com R$ 700 mil; Gelson Ferraz (PRB), com R$ 500 mil; Ronaldo Martins (PRB), também com R$ 500 mil; Francisco Pinheiro (PT), com R$ 300 mil; Zezinho Albuquerque (Pros/PDT), com R$ 100 mil; Leônidas Cristino (Pros/PDT), com R$ 43 mil; André Figueiredo (PDT), com R$ 100 mil; e Ivo Gomes (Pros/PDT), com R$ 385 mil. Também foi registrada doação para Mauro Filho (Pros/PDT), candidato ao Senado, no valor aproximado de R$ 350 mil.

Todas essas são doações devidamente declaradas ao TSE. Muito candidatos, inclusive, receberam o dinheiro por repasse das campanhas de seus candidatos ao governo estadual. Por último, não há crime em receber dinheiro da JBS, a não ser que a delação de Joesley aponte eventuais desvios de dinheiro obtido com empréstimos no BNDES para financiar campanhas. Mas isso, por enquanto, é só especulação.

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JBS está entre os maiores doadores de campanha também no Ceará

Por Wanfil em Corrupção

18 de Maio de 2017

As primeiras informações sobre a delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS, atingem diretamente o presidente Michel Temer (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e Guido Mantega (PT). Existe, porém, a expectativa de que muitos outros políticos – de todo o Brasil – tenham sido ou ainda sejam mencionados pelo empresário.

A JBS ostenta o título de maior doadora de campanhas em 2014, com R$ 366,8 milhões (39,56% do lucro líquido registrado em 2013), à frente até da Odebrecht, que doou R$ 111 milhões. A empresa também está entre as maiores doadoras de campanhas no Ceará no mesmo ano, conforme registros publicados no site do TSE.

Ao todo, oficialmente, foram R$ 13,8 milhões entre doações diretas aos candidatos ou aos comitês eleitorais de seus partidos ou coligações. A maior parte das doações foram para Camilo Santana, do PT, que recebeu R$ 7,3 milhões. Em segundo lugar ficou o senador Eunício Oliveira, do PMDB, com R$ 3,5 milhões.

Entre deputados federais e estaduais estão registradas doações para Antonio Balhman (então no Pros e hoje no PDT), com R$ 1,6 milhão; Gorete pereira (PR), com R$ 700 mil; Gelson Ferraz (PRB), com R$ 500 mil; Ronaldo Martins (PRB), também com R$ 500 mil; Francisco Pinheiro (PT), com R$ 300 mil; Zezinho Albuquerque (Pros/PDT), com R$ 100 mil; Leônidas Cristino (Pros/PDT), com R$ 43 mil; André Figueiredo (PDT), com R$ 100 mil; e Ivo Gomes (Pros/PDT), com R$ 385 mil. Também foi registrada doação para Mauro Filho (Pros/PDT), candidato ao Senado, no valor aproximado de R$ 350 mil.

Todas essas são doações devidamente declaradas ao TSE. Muito candidatos, inclusive, receberam o dinheiro por repasse das campanhas de seus candidatos ao governo estadual. Por último, não há crime em receber dinheiro da JBS, a não ser que a delação de Joesley aponte eventuais desvios de dinheiro obtido com empréstimos no BNDES para financiar campanhas. Mas isso, por enquanto, é só especulação.