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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

laico

Ação quer impedir construção de estátua de santa no Crato. Sou contra.

Por Wanfil em Ceará

01 de Março de 2013

Parece fácil traçar uma linha separando completamente Estado e religião. A moral religiosa está inserida até nas leis, e isso não é ruim.

Parece fácil traçar uma linha separando completamente Estado e religião, mas isso é uma ilusão. É que não existe sociedade laica.

Pelo Twitter perguntam o que penso da seguinte notícia: Ministério Público tenta impedir construção de monumento religioso com dinheiro público no Crato. Para quem é de fora, Crato fica na região sul do Ceará, conhecida como Cariri, e é vizinha à cidade de Juazeiro do Norte, conhecida pela romaria de devotos do padre Cícero, que nem santo é, mas que tem uma estátua de grande estatura.

Religião X Estado laico

Não vou me ater a questões de cunho jurídico ou administrativo eventualmente presentes no caso. Se existem pendências ou desconfianças sobre a lisura do empreendimento, que se faça rigorosa investigação. No entanto, a Procuradoria de Justiça, de acordo com notícia publicada no blog Polítika, entende que “o fato de ser utilizado recurso público para a construção de monumento com cunho religioso ‘lesa frontalmente’ o Estado Democrático de Direito”. Esse é o ponto que me interessa: a interpretação sobre o caráter do Estado laico. É uma questão delicada. Não faz muito tempo, quando um procurador quis retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real, escrevi o post Estado laico é diferente de ateísmo oficial, cujo trecho reproduzo:

Com efeito, Estado laico é aquele que não permite que perseguições sejam feitas em nome de uma religião ou de uma crença. Essa concepção não corresponde a um suposto Estado ateu ou agnóstico, que nega, prescinde ou mesmo despreza a dimensão espiritual de seu povo. (…)  Sim, o Estado brasileiro é laico, não tem religião oficial, mas não renega a importância da religiosidade como traço inerente à cultura nacional.

Indo um pouco mais além, o Estado nem sequer obriga que as pessoas tenham religião, como já aconteceu no passado ou como acontece hoje em algumas teocracias orientais. A rigor, é impossível imaginar uma separação completa entre religião e o aparelho secular, pois estes estão umbilicalmente ligados. Praticamente todos os preceitos morais que norteiam a legislação possuem gênese nos códigos religiosos. Seria o caso de revogar a pretensão igualitária, conceito de inspiração cristã, de nossa Constituição?

Aspectos históricos, sócio-culturais e econômicos

Mas Wanfil, você está exagerando. Uma coisa é o aspecto filosófico de uma lei, outra é gastar dinheiro público com uma estátua de Nossa Senhora de Fátima. Certo, Vamos lá. Ninguém gosta de ver seus impostos aplicados em obras cujas justificativas que não lhes dizem respeito. Eu, por exemplo, não concordo com a realização da Copa no Brasil e não ando em estádios, mas mesmo assim patrocinei a construção do novo Castelão, em Fortaleza. Prevaleceram a vontade da maioria, o interesse econômico, incluindo aí o incremento do  fluxo turístico, e a questão cultural: futebol é a maior religião pagã do Brasil.

No Carnaval (festa da qual não gosto), dinheiro público financia desfiles que celebram personagens e crenças de religiões de origem africana. Seria o caso de vigiar o conteúdo dos enredos? O mesmo se dá com o Natal, quando as cidades se enfeitam. O que parece simples, como vemos, vai se complicando. O que vale, nessas ocasiões, é fazer do evento algo que seja de interesse geral, dentro das melhores práticas econômicas, sociais e administrativas. Leia mais

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Estado laico é diferente de ateísmo oficial

Por Wanfil em Brasil

17 de novembro de 2012

Polêmica sobre expressão ‘Deus seja louvado’ nas cédulas de real busca a negação da incorporação de valores religiosos como valores culturais de um povo. Algo impossível de ser feito.

As divergências sobre expressões de natureza religiosa em instituições ou bens públicos vez por outra geram polêmicas na imprensa e nos tribunais. Agora foi um procurador da República em São Paulo, que na última semana solicitou à Justiça Federal a retirada da expressão ”Deus seja louvado” das cédulas de real. O principal argumento para o pedido, como sempre acontece nesses casos, é a preservação do caráter laico do Estado brasileiro. Parece uma formulação lógica, e no entanto, trata-se de mais um episódio a evidenciar a confusão que prevalece na hora de pensar a relação entre religião e o poder secular.

Evolução

Na Idade Média, durante o período da Inquisição, os Tribunais do Santo Ofício criados pela Igreja Católica julgavam e geralmente condenavam pessoas acusadas de heresia, para que depois o Estado os punisse até com a morte. Nessa época, a simbiose entre religião e Estado criou uma cultura de intolerância que culminou na legalização da perseguição em nome de um credo.

Assim, o grande avanço nas democracias ocidentais, obtido no rastro das transformações iluministas, foi justamente a ideia de Estado laico, ou seja, independente da religião. Mas é preciso observar que essa divisão – do ponto de vista filosófico que a permitiu ser formulada – não significa a negação da religião como elemento constitutivo de uma nação. O argumento estritamente religioso, a partir de então, deixou de ser a base da legislação, como acontece nos estados teocráticos. Para os laicos, a Constituição garante a igualdade de todos perante as instituições do Estado. Para os teocráticos, são os textos sagrados que prevalecem, em detrimento dos que não comungam da fé professada pelo Estado.

Religião e cultura

Com efeito, Estado laico é aquele que não permite que perseguições sejam feitas em nome de uma religião ou de uma crença, como o ateísmo. Essa concepção não corresponde a um suposto estado ateu ou agnóstico, que nega, prescinde ou mesmo despreza a dimensão espiritual de seu povo. Pelo contrário, cabe ao laicismo garantir que diferentes religiões coexistam pacificamente, com plena liberdade de expressão, sem ignorar que as religiões são a base da civilização. O Direito à vida, ou mesmo o conceito de igualdade, não são verdades naturais, ou seja, expressas por ciências exatas. São valores morais nascidos justamente de preceitos religiosos incorporados à cultura geral. Assim como a ideia de Deus.

Portanto, nada mais natural que o nome de Deus esteja impresso nas cédulas de um país onde a maioria crê em Deus desde o momento, ou até antes, em que essa sociedade passou a se reconhecer como nação. O Estado brasileiro é laico, não tem religião oficial, mas não renega a importância da religiosidade como traço inerente da cultura nacional. Na verdade, não existe e nunca existiu em nenhum tempo ou lugar, sociedades laicas. O Estado laico é o Estado da harmonia entre as crenças. Por isso, não temos um Estado que imponha o ateísmo como norma.

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Estado laico é diferente de ateísmo oficial

Por Wanfil em Brasil

17 de novembro de 2012

Polêmica sobre expressão ‘Deus seja louvado’ nas cédulas de real busca a negação da incorporação de valores religiosos como valores culturais de um povo. Algo impossível de ser feito.

As divergências sobre expressões de natureza religiosa em instituições ou bens públicos vez por outra geram polêmicas na imprensa e nos tribunais. Agora foi um procurador da República em São Paulo, que na última semana solicitou à Justiça Federal a retirada da expressão ”Deus seja louvado” das cédulas de real. O principal argumento para o pedido, como sempre acontece nesses casos, é a preservação do caráter laico do Estado brasileiro. Parece uma formulação lógica, e no entanto, trata-se de mais um episódio a evidenciar a confusão que prevalece na hora de pensar a relação entre religião e o poder secular.

Evolução

Na Idade Média, durante o período da Inquisição, os Tribunais do Santo Ofício criados pela Igreja Católica julgavam e geralmente condenavam pessoas acusadas de heresia, para que depois o Estado os punisse até com a morte. Nessa época, a simbiose entre religião e Estado criou uma cultura de intolerância que culminou na legalização da perseguição em nome de um credo.

Assim, o grande avanço nas democracias ocidentais, obtido no rastro das transformações iluministas, foi justamente a ideia de Estado laico, ou seja, independente da religião. Mas é preciso observar que essa divisão – do ponto de vista filosófico que a permitiu ser formulada – não significa a negação da religião como elemento constitutivo de uma nação. O argumento estritamente religioso, a partir de então, deixou de ser a base da legislação, como acontece nos estados teocráticos. Para os laicos, a Constituição garante a igualdade de todos perante as instituições do Estado. Para os teocráticos, são os textos sagrados que prevalecem, em detrimento dos que não comungam da fé professada pelo Estado.

Religião e cultura

Com efeito, Estado laico é aquele que não permite que perseguições sejam feitas em nome de uma religião ou de uma crença, como o ateísmo. Essa concepção não corresponde a um suposto estado ateu ou agnóstico, que nega, prescinde ou mesmo despreza a dimensão espiritual de seu povo. Pelo contrário, cabe ao laicismo garantir que diferentes religiões coexistam pacificamente, com plena liberdade de expressão, sem ignorar que as religiões são a base da civilização. O Direito à vida, ou mesmo o conceito de igualdade, não são verdades naturais, ou seja, expressas por ciências exatas. São valores morais nascidos justamente de preceitos religiosos incorporados à cultura geral. Assim como a ideia de Deus.

Portanto, nada mais natural que o nome de Deus esteja impresso nas cédulas de um país onde a maioria crê em Deus desde o momento, ou até antes, em que essa sociedade passou a se reconhecer como nação. O Estado brasileiro é laico, não tem religião oficial, mas não renega a importância da religiosidade como traço inerente da cultura nacional. Na verdade, não existe e nunca existiu em nenhum tempo ou lugar, sociedades laicas. O Estado laico é o Estado da harmonia entre as crenças. Por isso, não temos um Estado que imponha o ateísmo como norma.