IPTU Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

IPTU

O IPTU e a guerrinha dos fantoches

Por Wanfil em Política

08 de Janeiro de 2014

A vontade dos fantoche está na mão que o sustenta e conduz.

A vontade de um fantoche está na mão de quem o conduz. Qualquer semelhança com o impasse sobre o IPTU de Fortaleza, não é mera coincidência.

O aumento do IPTU em Fortaleza continua dando o que falar. Com os ânimos exaltados, o presidente do PT municipal, Elmano de Freitas, e o prefeito Roberto Cláudio (PROS), andaram trocando farpas pela imprensa. Na verdade – e isso não é segredo –, o caso é mais um capítulo do novelesco rompimento entre a ex-prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes. É pessoal, nada mais. Os comandados apenas refletem o comando.

Não existem aí questões de fundo norteando um debate mais profundo sobre a cidade, muito menos alguma incompatibilidade programática, ética ou ideológica entre as partes. Tanto é que o PT e o Pros são aliados nos governos estadual e federal.

A questão do IPTU pode ser reveladora sobre a natureza de um projeto político-administrativo para um município. Mas aqui, infelizmente, é reduzida às conveniências de cada um. Para a gestão, é instrumento de financiamento da máquina e de promessas feitas nas eleições passadas (a promessa de hoje é o imposto de amanhã, diz o ditado); para os opositores da hora, não passa de oportunidade para desgastar o governo.

Assim, esses grupos mobilizam suas forças – e agora a Justiça –, em razão de antipatias e ressentimentos entre Cid e Luizianne.

O episódio serve, desde já, para ilustrar como seria um eventual rompimento entre o Pros e o PMDB de Eunício Oliveira, que afirma ser candidato ao governo estadual queira Cid ou não, apesar de ter apadrinhados na gestão. Os aliados de hoje queimariam então suas juras de lealdade na fogueira das vaidades e no calor da disputa do poder pelo poder.

Essas divergências mostram a falta que faz uma oposição forte, pois sem alternativas para o eleitor, os que estão no poder se acomodam e terminam consumidos por disputas internas, mas que em nada divergem substancialmente. Desnudam também uma realidade em que projetos  pessoais acabam prevalecendo sobre a discussão de ideias e a definição de rumos para o Ceará.

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IPTU maquiavélico em Fortaleza

Por Wanfil em Fortaleza

04 de dezembro de 2013

Maquiavel, autor de O Príncipe: "É preciso fazer todo o mal de uma só vez (...) e o bem pouco a pouco". Retrato em óleo pintado por Santi di Tito, em 1500.

Maquiavel, autor de O Príncipe: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez (…) e o bem pouco a pouco”. Retrato em óleo pintado por Santi di Tito, em 1500.

A Prefeitura de Fortaleza enviou para a Câmara Municipal projeto que propõe um reajuste escalonado em três faixas para a cobrança do IPTU em 2014. Imóveis residenciais até RS 52.700 ficam isentos; entre esse valor e R$ 58.500, o aumento será de 17,5%; a partir daí até o valor de R$ 210,600, será de 22,5%; acima disso, o reajuste chega aos 35%.

Essa escala progressiva reflete a ideia de que é preciso cobrar mais dos mais ricos e menos dos mais pobres. Em tese, é justo. Mas ocorre que no mundo real, as coisas não são bem assim preto no branco. Vejamos o reajuste mais baixo, de 17,5%. É um índice pesadíssimo. Tanto é verdade, que na hora de negociar reajustes salariais para os servidores municipais, a hipótese de discutir dois dígitos para o cálculo da folha nem sequer é considerada. Imagine então 22,5% ou 35%. É um despropósito, um abuso.

Vale lembrar ainda que imóveis não residenciais terão todos reajuste de 35%, de modo linear. Pode ser o grande ou o pequeno estabelecimento comercial. É óbvio que custo será repassado para os consumidores, encarecendo produtos e serviços. No fim, até que é isento acabará pagando, de forma indireta, o aumento.

É preciso ter em conta o IPTU não deve servir de medir supostas evoluções na renda das pessoas. Ter um imóvel valorizado durante um ano não significa necessariamente, aumento salarial. Pelo contrário, com o mercado imobiliário aquecido, é comum que o preço dos imóveis suba em ritmo bem superior aos salários.

A busca de compensar alguma eventual desfasagem ou necessidade de caixa, nesse caso, é de tal forma exagerada que acaba por invalidar o benefício apregoado com a escala proposta, que não passa mesmo, no final das contas, de populismo fiscal, de uma camuflagem travestida de consciência social para disfarçar um agressão aos contribuintes.

Para aumentar impostos com esse apetite, é preciso antes ter a autoridade moral de quem primeiro se esforça para cortar os próprios gastos. Onde foi que a prefeitura reduziu custos? Não havia nada a fazer nesse sentido? O fato é que para arcar com a gastança do poder público, famílias serão obrigadas a fazer mais sacrifícios, sem o devido retorno em serviços de qualidade.

O prefeito Roberto Cláudio recentemente acenou com a possibilidade de regulamentar mais uma taxa, a chamada contribuição de melhoria. Dias depois propõe um aumento pesado no valor do IPTU. Por que não reajustar um pouco mais a cada ano, fortalecendo gradualmente a arrecadação, ao invés de querer tirar tudo o que pode de uma vez só?

A prefeitura cumpre, talvez sem saber disso, o conselho de Nicolau Maquiavel: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez a fim de que, provado em menos tempo, pareça menos amargo, e o bem pouco a pouco, a fim de que seja mais bem saboreado”. Ou sejam, o público tende a esquecer a dor que passa e a se manter grato satisfeito com o agrado que dura no tempo.

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IPTU maquiavélico em Fortaleza

Por Wanfil em Fortaleza

04 de dezembro de 2013

Maquiavel, autor de O Príncipe: "É preciso fazer todo o mal de uma só vez (...) e o bem pouco a pouco". Retrato em óleo pintado por Santi di Tito, em 1500.

Maquiavel, autor de O Príncipe: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez (…) e o bem pouco a pouco”. Retrato em óleo pintado por Santi di Tito, em 1500.

A Prefeitura de Fortaleza enviou para a Câmara Municipal projeto que propõe um reajuste escalonado em três faixas para a cobrança do IPTU em 2014. Imóveis residenciais até RS 52.700 ficam isentos; entre esse valor e R$ 58.500, o aumento será de 17,5%; a partir daí até o valor de R$ 210,600, será de 22,5%; acima disso, o reajuste chega aos 35%.

Essa escala progressiva reflete a ideia de que é preciso cobrar mais dos mais ricos e menos dos mais pobres. Em tese, é justo. Mas ocorre que no mundo real, as coisas não são bem assim preto no branco. Vejamos o reajuste mais baixo, de 17,5%. É um índice pesadíssimo. Tanto é verdade, que na hora de negociar reajustes salariais para os servidores municipais, a hipótese de discutir dois dígitos para o cálculo da folha nem sequer é considerada. Imagine então 22,5% ou 35%. É um despropósito, um abuso.

Vale lembrar ainda que imóveis não residenciais terão todos reajuste de 35%, de modo linear. Pode ser o grande ou o pequeno estabelecimento comercial. É óbvio que custo será repassado para os consumidores, encarecendo produtos e serviços. No fim, até que é isento acabará pagando, de forma indireta, o aumento.

É preciso ter em conta o IPTU não deve servir de medir supostas evoluções na renda das pessoas. Ter um imóvel valorizado durante um ano não significa necessariamente, aumento salarial. Pelo contrário, com o mercado imobiliário aquecido, é comum que o preço dos imóveis suba em ritmo bem superior aos salários.

A busca de compensar alguma eventual desfasagem ou necessidade de caixa, nesse caso, é de tal forma exagerada que acaba por invalidar o benefício apregoado com a escala proposta, que não passa mesmo, no final das contas, de populismo fiscal, de uma camuflagem travestida de consciência social para disfarçar um agressão aos contribuintes.

Para aumentar impostos com esse apetite, é preciso antes ter a autoridade moral de quem primeiro se esforça para cortar os próprios gastos. Onde foi que a prefeitura reduziu custos? Não havia nada a fazer nesse sentido? O fato é que para arcar com a gastança do poder público, famílias serão obrigadas a fazer mais sacrifícios, sem o devido retorno em serviços de qualidade.

O prefeito Roberto Cláudio recentemente acenou com a possibilidade de regulamentar mais uma taxa, a chamada contribuição de melhoria. Dias depois propõe um aumento pesado no valor do IPTU. Por que não reajustar um pouco mais a cada ano, fortalecendo gradualmente a arrecadação, ao invés de querer tirar tudo o que pode de uma vez só?

A prefeitura cumpre, talvez sem saber disso, o conselho de Nicolau Maquiavel: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez a fim de que, provado em menos tempo, pareça menos amargo, e o bem pouco a pouco, a fim de que seja mais bem saboreado”. Ou sejam, o público tende a esquecer a dor que passa e a se manter grato satisfeito com o agrado que dura no tempo.