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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

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Câmara de Fortaleza não esclarece gastos de vereadores e ainda faz graça com quem pede detalhamento

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

20 de dezembro de 2017

O pedido de informações protocolado pelo Livres e pela Patrulha da Transparência com o detalhamento dos gastos feitos pelos vereadores da Câmara de Fortaleza foi negado no último de prazo para a resposta. Na verdade, essa é a terceira vez  (ler post anterior) que a “Casa do Povo” se nega a dizer como, com quem e onde suas Excelências gastaram a grana dos impostos pagos pelos cidadãos da capital.

O Ofício 0170/2017, assinado pelo diretor geral da Câmara, Robson de Oliveira,  explica que “não havendo, no âmbito desta Câmara Municipal, o procedimento de ressarcimento futuro (reembolso), por meio de apresentação de comprovantes (notas fiscais e recibos), modelo comumente adotado por outras Casas Legislativas“, nada pode ser feito. Isso mesmo, o dinheiro PÚBLICO é repassado antecipadamente ao parlamentar, na base da confiança, para que estes o utilizem como bem entenderem. O problema é que se um vereador, por exemplo, quisesse pagar empréstimos particulares com recursos que deveriam ser exclusivos para a compra de combustíveis, poderia fazê-lo tranquilamente, já que não é obrigado a a apresentar comprovantes. Mas isso, pelo visto, jamais vai acontecer no entendimento dos próprios vereadores. Daí a dispensa de maiores cuidados.

Já em relação a outras informações solicitadas, como a quantidade de servidores por gabinete, o Oficio diz que tudo está disponibilizado na internet e pronto. Por qual motivo isso impede uma resposta devidamente documentada, ninguém sabe. Se é tão fácil, bastaria que os zelosos funcionários da Câmara imprimissem o material, de modo a atender o pedido.

Para coroar a peça, os impertinentes reclamantes são informados de que “o Tribunal de Contas do Estado, em avaliação recente sobre a transparência das Câmaras Municipais, considerando as notas de zero a dez, atribuiu nota 9,5 à Câmara de Fortaleza“. E sabe por que não foi dez? Ora, por causa de problemas na “seção de Acessibilidade, considerado para a efetivação de melhorias  quando ao acesso a deficientes visuais e surdos“, os quais já “estão providências de evolução“. Com uma Câmara tão cristalina assim é de admirar que deficientes visuais de verdade ainda tenham dificuldades nesse ambiente onde até despesa sem nota vira prova de transparência.

Afinal, QUANTO CADA VEREADOR GASTOU EM 2017 COM FUNCIONÁRIOS, QUEM SÃO E ONDE TRABALHAM ESSES SERVIDORES, E QUANDO (E COMO) GASTARAM AS VERBAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR? Qual o problema em mostrar?

PS. Os autores dos pedidos, Livres e Patrulha da Transparência, informam que buscarão a Justiça para obter as respostas.

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Cid Gomes e outra vez uma viagem a constranger-lhe o governo

Por Wanfil em Assembleia Legislativa, Ceará, Imprensa

08 de julho de 2013

Os mais supersticiosos diriam que o governador Cid Gomes tem um carma relacionado a viagens. Felizmente, nada a ver com acidentes, mas com constrangimentos de ordem moral e ética que, vez por outra, se seguem aos seus deslocamentos. O uso de jato pago com dinheiro público acompanhado da sogra em viagem ao exterior, a carona em avião de empresário agraciado com incentivos fiscais (e doador de campanha), foram episódios que ganharam as páginas da imprensa nacional como expressão de um certo deslumbramento com os privilégios do poder. Agora, outro caso surge nessa mesma linha.

O jornal O Globo deu espaço, no domingo (7), para uma viagem de Cid Gomes e do vice-governador, Domingos Filho, para países da Europa e Ásia, iniciada desde o último dia 25 de junho, com previsão de retorno para o dia 15 de julho próximo.

E por que a viagem seria um constrangimento, se não há ilegalidade alguma denunciada? Porque ninguém sabe ao certo o roteiro, a comitiva, os custos e a agenda com os respectivos eventos oficiais programados para o trajeto. Os deputados estaduais abdicaram da obrigação de fiscalizar o Executivo em relação a essa atividade com a aprovação do Decreto Legislativo 01/2013, que concede autorização do governador e ao vice-governador de ausentarem-se do país, sem comunicado prévio ao parlamento. O decreto tem vigência do dia 25 de março até o 31 de dezembro de 2013. Suas Excelências devem ter coisas mais importantes para fazer.

O que se sabe, genericamente, é que a viagem tem por objetivo negociações sobre uma parceria com empresa privada para a refinaria da Petrobras no Ceará e sobre outros investimentos no estado, como uma fábrica de elevadores. Mas nada é preciso.

Coube ao solitário deputado estadual Heitor Férrer (PDT), a cobrança pública de maiores informações sobre a viagem, em virtude da ausência das maiores autoridades do Estado justamente no momento em que os protestos de rua contra o desperdício e a corrupção se intensificaram em todo o país.

Para complicar, segundo o jornal, a assessoria de Cid não retornou o contato de O Globo, perdendo assim uma boa oportunidade de mostrar que tudo foi planejado e executado na mais perfeita ordem e no interesse dos cearenses. Ainda de acordo com o noticiário, a assessoria do vice-governador não soube explicar a agenda a ser cumprida até esta segunda, e informou que o périplo seria um “mix” de viagem particular e oficial.

Férrer afirma que existem boatos de que Cid tenha passado por Roma e uma ilha a passeio. Fala-se de um cruzeiro marítimo. Como ninguém explica nada, mais uma vez os cearenses vivem o constrangimento de não saber ao certo o que faz o seu governador durante uma viagem custeada pelos contribuintes. Para o jornal carioca, o deputado indagou: “Precisa de 20 dias para assinar contrato e ver equipamento?”. Pois é. Boa pergunta. E como eu disse no post anterior, perguntar não ofende quem não tem o que esconder.

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Cid Gomes e outra vez uma viagem a constranger-lhe o governo

Por Wanfil em Assembleia Legislativa, Ceará, Imprensa

08 de julho de 2013

Os mais supersticiosos diriam que o governador Cid Gomes tem um carma relacionado a viagens. Felizmente, nada a ver com acidentes, mas com constrangimentos de ordem moral e ética que, vez por outra, se seguem aos seus deslocamentos. O uso de jato pago com dinheiro público acompanhado da sogra em viagem ao exterior, a carona em avião de empresário agraciado com incentivos fiscais (e doador de campanha), foram episódios que ganharam as páginas da imprensa nacional como expressão de um certo deslumbramento com os privilégios do poder. Agora, outro caso surge nessa mesma linha.

O jornal O Globo deu espaço, no domingo (7), para uma viagem de Cid Gomes e do vice-governador, Domingos Filho, para países da Europa e Ásia, iniciada desde o último dia 25 de junho, com previsão de retorno para o dia 15 de julho próximo.

E por que a viagem seria um constrangimento, se não há ilegalidade alguma denunciada? Porque ninguém sabe ao certo o roteiro, a comitiva, os custos e a agenda com os respectivos eventos oficiais programados para o trajeto. Os deputados estaduais abdicaram da obrigação de fiscalizar o Executivo em relação a essa atividade com a aprovação do Decreto Legislativo 01/2013, que concede autorização do governador e ao vice-governador de ausentarem-se do país, sem comunicado prévio ao parlamento. O decreto tem vigência do dia 25 de março até o 31 de dezembro de 2013. Suas Excelências devem ter coisas mais importantes para fazer.

O que se sabe, genericamente, é que a viagem tem por objetivo negociações sobre uma parceria com empresa privada para a refinaria da Petrobras no Ceará e sobre outros investimentos no estado, como uma fábrica de elevadores. Mas nada é preciso.

Coube ao solitário deputado estadual Heitor Férrer (PDT), a cobrança pública de maiores informações sobre a viagem, em virtude da ausência das maiores autoridades do Estado justamente no momento em que os protestos de rua contra o desperdício e a corrupção se intensificaram em todo o país.

Para complicar, segundo o jornal, a assessoria de Cid não retornou o contato de O Globo, perdendo assim uma boa oportunidade de mostrar que tudo foi planejado e executado na mais perfeita ordem e no interesse dos cearenses. Ainda de acordo com o noticiário, a assessoria do vice-governador não soube explicar a agenda a ser cumprida até esta segunda, e informou que o périplo seria um “mix” de viagem particular e oficial.

Férrer afirma que existem boatos de que Cid tenha passado por Roma e uma ilha a passeio. Fala-se de um cruzeiro marítimo. Como ninguém explica nada, mais uma vez os cearenses vivem o constrangimento de não saber ao certo o que faz o seu governador durante uma viagem custeada pelos contribuintes. Para o jornal carioca, o deputado indagou: “Precisa de 20 dias para assinar contrato e ver equipamento?”. Pois é. Boa pergunta. E como eu disse no post anterior, perguntar não ofende quem não tem o que esconder.