incompetência Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

incompetência

Quixeramobim sem água e sem obras: retrato do “novo Ceará”

Por Wanfil em Ceará

22 de setembro de 2015

AS promessas de salto para o novo Ceará, assim como o açude Quixeramobim, secaram. Foto: Jamandsa, moradora de Quixeramobim

As promessas de salto para o novo Ceará, assim como o açude Quixeramobim, secaram. Foto: Jamandsa, moradora de Quixeramobim

Os açudes que abastecem Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará, secaram. Seus habitantes agora dependem integralmente dos carros-pipa ou da compra de água engarrafada.

No dia 13 de junho passado, durante os festejos de Santo Antônio, o governador Camilo Santana (PT), anunciou uma nova adutora para a cidade que traria, até o final do ano, água do açude Pedras Brancas, na vizinha Quixadá. Nesse mesmo dia o governador visitou as instalações do Hospital Regional do Sertão Central, construído em Quixeramobim, onde garantiu que falaria com a presidente Dilma Rousseff (PT) para que a unidade, inaugurada por Cid Gomes (saindo do PROS para o PDT), mas que não funciona por falta de verbas, recebesse o reforço de recursos federais. As conversas com a presidente não renderam muita coisa, já que a prioridade do Planalto é evitar um processo de impeachment por fraudes fiscal e eleitoral.

Retrato
Apesar da expectativa, o hospital continua parado e a adutora, até o momento, nem sequer começou a ser construída. A seca não esperou até o final do ano. Quixeramobim é o retrato do “novo Ceará” prometido à população nas últimas três eleições nacionais, estaduais e municipais.

Ninguém é culpado pela seca, evidente, mas também é óbvio que se trata de fenômeno recorrente no Nordeste. Surpresa, portanto, é que não é. Aliás, indo mais além, as autoridades sempre souberam da gravidade da atual estiagem, mas preferiram passar os últimos três anos dizendo que tudo estava sob controle, enquanto as reservas hídricas caíam drasticamente, irresponsabilidade semelhante a que aconteceu em São Paulo, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), com o agravante de que lá seca é incomum.

E que ninguém se engane: a região metropolitana de Fortaleza segue o mesmo roteiro de imprevidência, com risco no abastecimento a partir do próximo ano, mas pouco se fala sobre o assunto. Nada de racionamento ou de campanhas pesadas contra o desperdício.

Imprevidência
Em outros municípios cearenses, adutoras foram construídas antes de a água acabar, mas tudo feito às pressas, tanto que algumas apresentam problemas constantes. Diante disso, é de se esperar, por pudor, que nenhum gestor federal, estadual ou municipal venha posar de herói por ações emergenciais, porque seca não é desastre repentino. Correr agora para contratar mais carros-pipa ou construir mais adutoras, é prova material da imprevidência dos que tinham que ter atuado antes e não o fizeram.

Pagar o pato
Quando as autoridades dizem que o problema é a falta de dinheiro para esconder a própria incompetência ou a incompetência de seus antecessores e aliados, dizendo ainda que a solução é aumento de impostos, lembre-se desses vídeos, feitos para a campanha “Eu não vou pagar o pato”, da Fiesp. Não esbarramos na crise por acaso. Fomos conduzidos a ela por esses governantes, que pedem que os prejudicados paguem o pato.

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CPMF é mais dinheiro nosso para um governo que não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. É mole?

Por Wanfil em Política

12 de dezembro de 2014

A História mostra que, em nome da paz, dirigentes armaram nações até os dentes e foram à guerra; que para defender a democracia, governantes fecharam parlamentos e calaram a imprensa; que pela fé, cometeram os maiores pecados. Por isso não surpreende que agora no Brasil governadores eleitos na região Nordeste proponham, em nome da saúde pública e do bem estar da população, a criação de mais um imposto para compensar a falta de competência e rigor nos gastos públicos custeados com o dinheiro dos impostos que já pagamos. Um acinte.

Para compensar o baixo crescimento
É assim: os estados nordestinos, mesmo com o PIB crescendo mais do que a mirrada média nacional (que na gestão Dilma é a mais baixa dos últimos 20 anos), dependem muito dos repasses da União. Com a estagnação da economia, o valor repasses caíram. Um dos motivos para isso foram as políticas monetária e fiscal de um governo federal perdulário, que ajudaram a financiar o consumo (medida que dá voto), mas que com o tempo geraram inflação e déficit nas contas públicas.

Diante desse quadro de baixa expectativa de receita e aumento de gastos na saúde, o que fazem os governadores? Pedem mais controle nos gastos? Redução do tamanho da máquina? Denunciam a natureza da situação? Nada disso. Simplesmente recorrem ao velho expediente de meter a mão no bolso dos pagadores de impostos (não chamo mais de contribuinte por sugestão do amigo jornalista Rodolfo Oliveira – afinal, quem quer contribuir com uma marmota dessas?).

Presepada
O principal entusiasta dessa medida é o governador recém eleito do Ceará, Camilo Santana, petista como Dilma. Tudo em nome da saúde, claro. Outros governadores aliados da presidente se juntaram na presepada. Sim, porque durante a campanha eleitoral, pelo menos aqui no Ceará, um dos compromissos da coligação do novo governador  era com a redução da carga tributária. Seu candidato derrotado ao Senado, Mauro Filho, ex-secretário da Fazenda, era apresentado como especialista em desoneração e cortes de impostos. Só depois das eleições é que o distinto público ficou que pode ter que financiar a incompetência alheia.

Para dar ares de medida progressista inspirada na lenda de Robin Hood, Camilo quer que a nova CPMF incida apenas sobre as movimentações que ultrapassem 15 salários mínimos, o que livraria 98% dos brasileiros do imposto. Seria verdade o aumento no custo das operações financeiras de empresas, comércio, pessoas físicas que atuam diretamente como fornecedores ou prestadores de serviços, não fosse repassado para o velho e bom consumidor, atingindo aqueles que, supostamente, estariam livres da garfada do governo.

Sempre o bolso do povo
Por último, o imposto será rateado entre União, governos estaduais e municipais, mas com a maior parte (40%) indo para os cofres do governo federal. É constrangedor, para dizer o mínimo, pedir mais dinheiro aos pagadores de impostos, quando o governo precisou Dilma usar de chantagem política e concessão de emendas para parlamentares para aprovar no Congresso uma anistia que o livrasse de punição por ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Seja com o nome de CPMF ou qualquer outro, os senhores governadores deveriam cobrar é da presidente uma solução, e não da população cansada de pagar impostos que se perdem na ineficácia, na corrupção e no desperdício.

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Como conter os vazamentos invisíveis da gestão? Demitindo os incompetentes, ora!

Por Wanfil em Ceará

25 de dezembro de 2013

A imagem do governador Cid Gomes de enxada na mão trabalhando para conter o vazamento de uma adutora que ao ser inaugurada rompeu devido a pressão da água, é o retrato de uma calamidade silenciosa: o governo investe alto, mas serviço fica aquém do esperado da expectativa. As fotos estão publicadas no portal Tribuna do Ceará.

Cid Gomes de enxada na mão para conter vazamento em adutora em Itapipoca. Foto: Eldem/Tribuna do Ceará

Cid Gomes de enxada na mão para conter vazamento em adutora em Itapipoca. Foto: Eldem/Tribuna do Ceará

 

O episódio aconteceu na última segunda-feira, em Itapipoca, cidade onde os moradores estão sem água por causa da seca. Lá, um garrafão de água mineral com 20 litros custa R$ 25,00. Ao saber do fiasco, o governador foi ao local e arregaçou as mangas para conter o vazamento de uma obra que custou R$ 19,8 milhões aos cofres públicos. Cid determinou ainda a abertura de inquérito administrativo e policial para investigar o caso.

O empenho da autoridade máxima do Estado nesse instante de sufoco é louvável e serve, simbolicamente, de recado para sua própria equipe: Será que eu (Cid) preciso fazer tudo? A resposta, todos sabem: não!

Vejam o caso da Segurança Pública: o governador não precisa patrulhar as ruas pessoalmente para conter a onda de violência. Tem é que administrar, eleger prioridades e dar as condições para especialistas trabalharem, nem que para isso, tenha que mudar o secretário ou o comando da polícia, caso os resultados não apareçam.

Em relação à seca, é a mesma coisa. A secretaria de Recursos Hídricos, responsável pela adutora, através da Sohidra, e a própria secretaria de agricultura, se mostraram até agora dois grandes fiascos.

Existe ainda um segundo recado na atitude de Cid. Ir ao local e trabalhar como operário foi uma forma de mostrar solidariedade com os moradores de Itapipoca, e de forma mais ampla, com as vítimas da seca. Um jeito de dizer “estou aqui com vocês”.  Mas reclamar, fazer torcida ou pegar na enxada não adianta. Tem é que botar para correr quem não mostra operacionalidade, enquanto a investigação esclarece se o que aconteceu foi apenas uma soma de incompetências, ou se houve má fé, como a utilização de material inapropriado para baratear o empreendimento e embolsar a diferença.

Obras que se desfazem antes de começarem a funcionar são a materialização de outros vazamentos, de rachaduras e de remendos mal feitos, invisíveis aos olhos do público, pois atuam na estrutura administrativa do Estado, que deve ser fiscalizada pelos secretários e, em última instância, pelo governador.

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Eu juro que vi um boato fazendo arrastão em Fortaleza

Por Wanfil em Segurança

11 de outubro de 2013

Noite de quinta-feira (10), paróquia Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Dunas, em Fortaleza, por volta das 21 horas. Cerca de 50 convidados reunidos para uma cerimônia de casamento se confraternizavam após a missa. De repente, gritos e correria denunciaram a ação de assaltantes.

Dentro do meu carro, tentando sair dali o quanto antes, vi o fotógrafo alertar: é um arrastão! Na via de acesso à igreja, bandidos pararam um carro, trancando a rua e uma das saídas do estacionamento, e abordaram outro veículo, conduzido por uma das convidadas, uma fonoaudióloga que foi ameaçada com uma arma na cabeça e teve seus pertences roubados. Na confusão, carros saindo em disparada rumo as ruas escuras do bairro perigosíssimo.

Antes de chegar ao evento, vi uma patrulha do Ronda nas imediações e quase me tranquilizei. Mas é aquela história, a bandidagem sabe os horários das rondas policiais. São mais organizados que a polícia. Agem nos intervalos, tranquilos. Após o assalto, uma viatura chegou ao local para prestar socorro. Ou melhor, consolo às vítimas.

Boato não, é incompetência real!

Não morreu ninguém. E até onde sei, nem fizeram boletim de ocorrência. Pra quê? Mas a questão não é essa. O governo do Estado e seus aliados na Assembleia Legislativa falam grosso na hora de chamar os críticos da insegurança de oportunistas, dizendo que existem cidades mais violentas, como se isso resolvesse o problema. A questão é que não podemos mais andar na cidade sem ter medo, não podemos criar nossas crianças – eu estava com duas no carro – sem ensiná-las a como se comportar em situações de risco (as minhas ficam com a cabeça abaixada, pois já foram vítimas de uma assalto na Cidade dos Funcionários), não podemos sair de casa para certos locais proibidos aos cidadãos, nos assombramos quando percebemos que um trajeto foi alterado, dirigindo e olhando para as esquinas e para o retrovisor, com medo de motoqueiros, ciclistas e pedestres que se aproximem de nós, e por aí vai. A questão da qual não se pode escapar (embora tentem) é que cabe ao governo estadual corrigir isso, seja lá como for.

De que adianta promessa de refinaria e siderúrgica, aquário, ponte ou viaduto, se as pessoas de bem não podem usufruir do espaço público, se não podem simplesmente passear pelas ruas de uma cidade em estar em constante estado de alerta ou de pânico? Sem correr o risco real e alto, muito alto, de morrer num assalto, ou de serem esfaqueadas ou baleadas por aí?

Não me venha o governo dizer que arrastões são boatos, porque arrastões existem. Boatos dessa natureza só prosperam, aliás, em ambientes já degradados. Eu testemunhei um, ninguém me contou. Nesses arrastões, o número de vítimas não é maior porque as pessoas fogem como podem na hora, mas aí dois ou três já foram atacados. É isso que as autoridades estão chamando de “roubos pontuais”.

Enquanto a cúpula do governo mostra agilidade para cuidar de arranjos eleitoreiros, estamos a mercê dos criminosos em qualquer lugar desse Estado. O nome disso é incompetência. Lembrem-se disso quando começarem as belíssimas propagandas da campanha eleitoral: eles são incompetentes!

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Anúncio de verbas: Promessas para todos, água para poucos

Por Wanfil em Brasil

11 de setembro de 2013

O governo federal anunciou investimentos de R$ 135 milhões destinados ao programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, em diversas cidades do semiárido brasileiro. Para o Ceará, serão R$17 milhões para atenuar os efeitos da seca.

Como sempre, diversos veículos de comunicação imediatamente passaram a informação adiante, ajudando a consolidar a impressão de que os gastos se intensificaram em razão do agravamento dos efeitos da maior seca dos últimos 50 anos.

Anunciar não é fazer

Acontece que não é bem assim. A exaltação de anúncios de investimentos federais como soluções imediatas para qualquer problema tem sido prática comum nos últimos anos, especialmente no Ceará. Por isso, nesses casos, a conferência da execução orçamentária desses projetos e programas é a melhor forma de verificar o que é conversa e o que é realidade, afinal, o anúncio pelo anúncio não é garantia de que as coisas saiam do papel.

A previsão de recursos para o Orçamento do Ministério da Integração Nacional com despesas relativas a Oferta de Água em todo o país para 2013 é de aproximadamente um bilhão e meio de reais. Desse total, até o dia 31 de julho passado, apenas 34,8% foram efetivamente gastos, ou cerca de R$ 497 mil.

Nesse ritmo, faltando três meses e meio para terminar o ano, a projeção é de que apenas 52,2% dos recursos sejam utilizados. É para esse desempenho que a bancada federal do Ceará bate entusiasmadas palmas.

Muito papo e pouca ação

A questão é que, apesar da urgência da seca, tudo esbarra na burocracia, na corrupção e na incompetência. É assim também com a Transposição do Rio São Francisco ou com a Ferrovia Transnordestina, obras anunciadas com pompa aos cearenses, que ajudaram diversos políticos na captação de votos, mas que se arrastam sem prazo para acabar.

No mês de abril passado, a presidente Dilma Rousseff esteve em Fortaleza para anunciar R$ 9 bilhões contra os efeitos da estiagem prolongada. Na época, eu já dizia que essa é a parte fácil. Difícil mesmo para esse governo é fazer as coisas acontecerem, como mostram os números.

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Mais um apagão: muita politicagem e pouca luz

Por Wanfil em Brasil

28 de agosto de 2013

Quem sabe se o Brasil importasse engenheiros de Cuba. Ou velas...

Quem sabe se o Brasil importasse engenheiros de Cuba. Ou velas…

E mais um apagão deixou o Nordeste brasileiro sem energia elétrica. Os transtornos imediatos são aqueles que todos já conhecem: trânsito caótico, escolas sem aula, hospitais com atendimento reduzido, empresas e repartições paradas, e por aí vai.

Existem, no entanto, efeitos que se fazem sentir no longo prazo. A freqüência dos apagões mostram que não há oferta de energia suficiente que suporte um crescimento econômico mais intenso. Daí a opção pelo incentivo ao consumo e não à produção (com inflação como resultado). Certamente no Ceará e no Brasil investimentos são postergados por esse fator de insegurança.

No passado, os apagões eram consequência da “política neoliberal”. Agora que os autores dessa teoria estão no poder e diante da constatação de que os blecautes se intensificaram, fica evidente que o problema é mesmo de gestão, ou melhor, de falta de gestão. Pior ainda, numa área estratégica e vital.

O ministro de Minas e Energia, o senador pelo Maranhão Edson Lobão, não entende nada do setor. Ele mesmo já reconheceu isso publicamente. Está lá por indicação do senador e ex-presidente José Sarney, preenchendo a cota de ministérios do PMDB no governo Dilma Rousseff. É a soma de politicagem com incompetência. O resultado não poderia ser outro. Desculpas nunca faltam, mas a realidade é essa.

E o pior é que nem o governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, nem os senadores e os deputados federais do Ceará não podem sequer reclamar da presidente ou pressionar o ministro, pois todos fazem parte desse grande arranjo. São beneficiários e fiadores desse modelo.

No Brasil, as discussões sobre políticas públicas são pautadas por chavões ideológicos e palavras de ordem, justamente para evitar a real natureza dos problemas. E isso vale mas em qualquer área. A polêmica sobre a importação de médicos cubanos, por exemplo, é um desses casos. Muita briga e muita paixão para uma medida que, ao final, não resolverá o caos na saúde.

É assim na economia, na segurança pública, na educação, no combate à seca, em tudo. Vivemos, todos, a escuridão de um grande apagão da gestão pública no Brasil.

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Qual o seu secretário preferido?

Por Wanfil em Ceará

01 de agosto de 2013

Cid Gomes reúne secretariado para avaliação. Em time que não está ganhando não se mexe? Foto: Divulgação

Cid Gomes reúne secretariado para avaliação. Em time que não está ganhando não se mexe? Foto: divulgação

Enquanto todos falam sobre a queda de popularidade da presidente, governadores e prefeito em todo o Brasil, as informações da última pesquisa CNI-Ibope (julho) que mais chamaram minha atenção foram a de que: 1) para 58% dos cearenses, o governador e seus secretários gastam mal ou muito mal os recursos públicos; 2) para 87% dos brasileiros, “o governo já arrecada muito e não precisa aumentar mais os impostos para melhorar os serviços públicos”.

Resumindo: A maioria acredita que os secretários estaduais são incompetentes, avaliação que está indissociável da figura do governador que os nomeia. E não adianta a desculpa de que faltam verbas, pois com a carga tributária indecente que pesa sobre o bolso do contribuinte, todos já sabem que o problema não é de recursos. Essa conversa de destinar 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde (recursos que, a rigor, nem existem ainda), é conversa mole que não engana mais ninguém.

Refletindo sobre esses dados com um amigo, ele propôs o seguinte desafio, que repasso ao leitor: Pergunte a alguém o nome de cinco secretários? E aí? Eu mesmo, que acompanho o noticiário político com atenção, tentei a proeza.

Arialdo Pinho na Casa Civil, Izolda Cela na Educação, Francisco Bezerra na Segurança, Mauro Filho na Fazenda (esse ninguém esquece porque não larga o osso), Camilo Santana na Cidades (esse ficou notório pelo escândalo dos banheiros),  Bismarck Maia no Turismo (outro longevo que atua na mesma pasta não importa o governo), Nelson Martins no Desenvolvimento Agrário, Arruda Bastos na Saúde, Francisco Pinheiro na Cultura (esse foi meu professor na UFC), Ferrúcio Feitosa (amigo do Felipão) na Secretaria da Copa, e Mariana Lobo na Justiça (por motivos estéticos), são os que me vêm à memória assim de imediato.

Lembrei de onze, não por mérito das inesquecíveis realizações dos secretários, mas por dever de ofício. Na verdade, fui reprovado, pois deveria ter na ponta da língua os outros onze nomes que integram o secretariado. Certamente devo ter cometido alguma injustiça, mas acontece. Fiz a pergunta a quem tem mais com o que se preocupar e realmente a coisa fica difícil.

Avaliação comprova pesquisa

O próprio governador Cid Gomes sabe da capacidade dos seus escolhidos. A previsão de investimentos anunciada para 2013 é de sete bilhões de reais, mas até junho, apenas 14% desse total havia sido executado, de acordo com informação revelada pelo próprio governador em reunião de avaliação. Nesse ritmo, até o final do ano, nem 30% do previsto terá sido realizado. Olha aí a pesquisa de opinião em sintonia com os números oficiais.

Fantasia e realidade

Alguns secretários, posso dizer com conhecimento de causa, vivem um mundo à parte, onde imaginam ser grande gestores, iludidos pelo séquito de bajuladores que sempre rodeia qualquer autoridade, pelo assédio de grupos poderosos em busca de contratos com suas pastas (presentes, telegramas de aniversário, convites para festas etc.), e pelas mordomias de praxe, como carros oficiais importados e de luxo, viagens de helicóptero e jatinho, restaurantes caros e por aí vai, reforçando o contraste entre a pueril presunção aristocrática e a realidade de pobreza de milhões de cearenses.

É o deslumbre disfarçado de merecimento, apesar das metas perdidas e da reprovação popular, conforme atesta a pesquisa Ibope.

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Podcast do Wanfil – Ações de combate à seca: anúncios rápidos e ações lentas

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

05 de Abril de 2013

No começo da semana a presdiente Dilma Rousseff anunciou, no Ceará, um pacote de ações contra a seca. Para salvar o gado que está morrendo de fome, o governo federal se comprometeu a distribuir milhares de toneladas de grãos de milho. Na prática, porém, a medida pode levar 60 dias para ser concluída, como reconhece o próprio Ministrério da Agricultura, devido a gargalos de infraestrutura. A fome, porém, não espera. Durante a semana o historiador Wanderley Filho alertou para esas possibilidade: “Falar é fácil, difícil é ver algo sair do papel”. Esse é o tema da coluna Política de hoje.

Ouça o podcast:

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Será que só as boates estão irregulares em Fortaleza? E o resto?

Por Wanfil em Fortaleza

05 de Fevereiro de 2013

A sucessão de omissões e descasos que culminaram na tragédia da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, chamou a atenção de todos para a completa inutilidade do aparato burocrático brasileiro, cheio de normas, leis e órgãos que existem no papel, mas que não funcionam na prática. Ou melhor, que funcionam apenas em alguns casos, como na cobrança do IPTU. Diante da indignação do público, que além de correr riscos ainda arca com os elevados custos da ineficiente estrutura de fiscalização, boates, restaurantes e casas de show começaram a ser fiscalizados de forma correta, pelo menos por enquanto, em diversas capitais do país.

Em Fortaleza, a prefeitura divulgou balanço parcial informando ter notificado 121 estabelecimentos. A iniciativa de cumprir a obrigação que sempre lhe coube ganhou o nome de operação “Fortaleza: Ambiente Seguro, Diversão Garantida”. Tudo bem, a medida é boa e merece reconhecimento, mas não é a resolução final para a falta de segurança e de respeito que os cidadãos experimentam diariamente nas mais diversas atividades. As, se o problema fosse somente as boates.

Quem fiscaliza os fiscais?

O prefeito Roberto Cláudio, é verdade, assumiu a gora, mas a instituição que ele comanda é a responsável por essa permissividade em relação às irregularidades, que acontecem desde muito antes. É um ônus do cargo. Se um condomínio tem dívidas, a posse de um novo síndico não o exime de pagar seus credores. Portanto, quem foram os fiscais que não atentaram para o cumprimento do próprio dever?

Segundo a prefeitura, boa parte das irregularidades encontradas diz respeito à falta licenças ambientais. O que o ex-secretário do Meio Ambiente, Deodato Ramalho, agora vereador, tem a dizer? O que faziam o dia inteiro os que tinham como tarefa fiscalizar esses locais?

O Corpo de Bombeiros interditou outros 11 estabelecimentos em Fortaleza. Por que funcionavam antes do incêndio em Santa Maria?

Desconfiança

Por fim, o mais óbvio e angustiante. Estamos preocupados e de olho em apenas um ou dois tipos de serviços oferecidos à população, todos pela iniciativa privada. E os demais? E os próprios serviços públicos? Tudo é realmente fiscalizado? Creches e escolas são seguras? Os hospitais atendem às normas de higiene? E os abatedouros no interior? Das prisões, nem é preciso perguntar. E o que dizer do transporte escolar no Ceará?

A desconfiança sobre a qualidade da fiscalização sobre qualquer serviço agora é mais do que pertinente. O caso da boate Kiss possibilitou uma pequena amostragem da incompetência administrativa que é regra no Brasil. Suborno, extorsão, propina, preguiça, inépcia, falta de investimento, muita promessa e conversa fiada, loteamento de cargos, corrupção generalizada, são algumas das práticas que não se limitam às casas de shows.

Que o prefeito Roberto Cláudio aproveite o momento para fazer uma auditoria geral, inclusive no que diz respeito à própria Prefeitura de Fortaleza. O mesmo vale para o governador Cid Gomes.

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Será que só as boates estão irregulares em Fortaleza? E o resto?

Por Wanfil em Fortaleza

05 de Fevereiro de 2013

A sucessão de omissões e descasos que culminaram na tragédia da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, chamou a atenção de todos para a completa inutilidade do aparato burocrático brasileiro, cheio de normas, leis e órgãos que existem no papel, mas que não funcionam na prática. Ou melhor, que funcionam apenas em alguns casos, como na cobrança do IPTU. Diante da indignação do público, que além de correr riscos ainda arca com os elevados custos da ineficiente estrutura de fiscalização, boates, restaurantes e casas de show começaram a ser fiscalizados de forma correta, pelo menos por enquanto, em diversas capitais do país.

Em Fortaleza, a prefeitura divulgou balanço parcial informando ter notificado 121 estabelecimentos. A iniciativa de cumprir a obrigação que sempre lhe coube ganhou o nome de operação “Fortaleza: Ambiente Seguro, Diversão Garantida”. Tudo bem, a medida é boa e merece reconhecimento, mas não é a resolução final para a falta de segurança e de respeito que os cidadãos experimentam diariamente nas mais diversas atividades. As, se o problema fosse somente as boates.

Quem fiscaliza os fiscais?

O prefeito Roberto Cláudio, é verdade, assumiu a gora, mas a instituição que ele comanda é a responsável por essa permissividade em relação às irregularidades, que acontecem desde muito antes. É um ônus do cargo. Se um condomínio tem dívidas, a posse de um novo síndico não o exime de pagar seus credores. Portanto, quem foram os fiscais que não atentaram para o cumprimento do próprio dever?

Segundo a prefeitura, boa parte das irregularidades encontradas diz respeito à falta licenças ambientais. O que o ex-secretário do Meio Ambiente, Deodato Ramalho, agora vereador, tem a dizer? O que faziam o dia inteiro os que tinham como tarefa fiscalizar esses locais?

O Corpo de Bombeiros interditou outros 11 estabelecimentos em Fortaleza. Por que funcionavam antes do incêndio em Santa Maria?

Desconfiança

Por fim, o mais óbvio e angustiante. Estamos preocupados e de olho em apenas um ou dois tipos de serviços oferecidos à população, todos pela iniciativa privada. E os demais? E os próprios serviços públicos? Tudo é realmente fiscalizado? Creches e escolas são seguras? Os hospitais atendem às normas de higiene? E os abatedouros no interior? Das prisões, nem é preciso perguntar. E o que dizer do transporte escolar no Ceará?

A desconfiança sobre a qualidade da fiscalização sobre qualquer serviço agora é mais do que pertinente. O caso da boate Kiss possibilitou uma pequena amostragem da incompetência administrativa que é regra no Brasil. Suborno, extorsão, propina, preguiça, inépcia, falta de investimento, muita promessa e conversa fiada, loteamento de cargos, corrupção generalizada, são algumas das práticas que não se limitam às casas de shows.

Que o prefeito Roberto Cláudio aproveite o momento para fazer uma auditoria geral, inclusive no que diz respeito à própria Prefeitura de Fortaleza. O mesmo vale para o governador Cid Gomes.