impostos Archives - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

impostos

É simples: quem defende mais Estado, defende aumento de impostos

Por Wanfil em Ideologia

05 de julho de 2018

O novo Código Tributário de Fortaleza, aprovado em tempo recorde no final do ano passado e previsto para entrar em vigor no próximo mês, com aumentos expressivos na cobrança de taxas para alvará de funcionamento e registro sanitário, tem gerado muita polêmica, sobretudo junto ao setor produtivo, mas não deveria surpreender ninguém.

A iniciativa está em sintonia com a pregação de partidos de esquerda. No Ceará, onde o ICMS sobre a gasolina chega a 29%, o PT tem o governo estadual; e o PDT controla a capital.

Ao contrário dos liberais, que pregam a redução de impostos e a diminuição do Estado, nossos ditos progressistas defendem a ampliação da máquina pública, com suas estatais “estratégicas” e órgãos aboletados de companheiros, subsídios de ocasião, direitos para grupos alinhados, controle burocrático sobre empresas e sobre a vida privada dos cidadãos, etc. Tudo isso, é claro, demanda mais e mais dinheiro. E todo direito ofertado pelo estado corresponde a uma obrigação que recai sobre os pagadores de impostos. Encontrar o equilíbrio ideal nessa relação é o desafio.

Governos de direita também podem aumentar impostos e o ente estado além da conta, mas quando fazem isso, se realmente possuem um DNA ideológico, agem em traição aos postulados das doutrinas que dizem defender. Nesse caso, aí sim, há uma contradição.

De todo modo, a culpa não só de governantes esquerdistas. Embora jamais digam nas campanhas eleitorais que pretendem bancar suas promessas com mais impostos, os brasileiros em geral, incluindo empresários, têm concordado com a ideia de estado grande, paternalista e interventor.

Talvez muitos imaginem que o dinheiro para tudo isso caísse do céu. Não cai. Ele provém  justamente dos impostos que pagamos. Quer menos impostos? Cuidado com quem promete mais estado.

Publicidade

Seu dinheiro para eles. É o seu dinheiro! Sempre

Por Wanfil em Brasil

09 de junho de 2017

Dilma Rousseff e Michel Temer foram eleitos com dinheiro sujo da Petrobras, Odebrecht e JBS, para ficar entre as delações de maior repercussão. Seus marqueteiros confessaram tudo. O ministro Herman Benjamin, relator da ação que pedia a cassação da chapa no TSE, apresentou provas em abundância. Foram absolvidos, apesar do dinheiro ilegal. Dinheiro do seus impostos. Seu dinheiro.

Com a agenda de reformas parada, o fim da “contribuição sindical obrigatória” pode ir para as calendas. Se assim for, o trabalhador que realmente trabalha continuará forçado a financiar a militância partidária de sindicalistas. Dinheiro confiscado. Seu dinheiro.

Na Assembleia Legislativa deputados estaduais, que têm por obrigação fiscalizar o governo, andam ocupados demais com brigas internas de inacreditável irrelevância. Enquanto isso, já se passaram três semanas desde que Wesley Batista acusou o ex-governador Cid Gomes de ter recebido propina para supostamente financiar a campanha de seu sucessor, por meio de pagamento de créditos fiscais ligados ao ICMS. Dinheiro concedido a grandes empresários de fora amigos do governo estadual. Dinheiro público. Seu dinheiro.

O site Contas Abertas mostra que partidos políticos já receberam R$ 270 milhões do Fundo Partidário em 2017. A previsão é que R$ 596,6 milhões sejam torrados com o fundo até dezembro próximo. Dinheiro público. Seu dinheiro.

Moral da história? Não há moral. É imoral.

Publicidade

Igrejas devem pagar impostos? Congresso pode rever isenção

Por Wanfil em Política

26 de dezembro de 2016

"Dinheiro de César", por Rubens, Século XVII - Jesus já pregava a separação entre Estado e religião

“Dinheiro de César”, por Rubens. Jesus já pregava a separação entre Estado e religião

Recessão prolongada e contas públicas no buraco por causa da irresponsabilidade fiscal da última década forçaram o País a encarar temas graves e sempre adiados, como a reforma da Previdência. É a hora das chamadas “medidas impopulares”, que por sua natureza, causam urticária em políticos. Mas agora, com a ameaça de colapso geral, quando sacrifícios são impostos à população na tentativa de equilibrar a relação entre despesa e receita, não há saída. Nesse ambiente, isenções concedidas a igrejas e suas instituições de ensino devem ser reavaliadas pelo Congresso Nacional, como informa o jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira.

Parece muito justo, afinal, existem igrejas – de vários credos – notadamente ricas, com braços empresariais, negócios imobiliários e diversos outros investimentos. Aliás, o judiciário debate faz algum tempo o uso de igrejas para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

Uma das alegações para a isenção é o trabalho de assistência que elas fazem, no lugar do estado, embora ninguém saiba ao certo qual a porcentagem dos gastos “caridade” em relação aos investimentos, digamos, mundanos. O cidadão comum, que trabalha para pagar colégio e plano de saúde, atividades que deveriam ser oferecidas com qualidade pelo estado, é cobrado na fonte.

Parece ser o momento adequado para rever essas e outras isenções. Evidentemente, as bancadas religiosas deverão mobilizar-se contra o fim desses privilégios, alegando agir em nome de Deus.

Para refletir sobre o tema, lembro de uma passagem bíblica na qual fariseus mostram a Jesus um moeda e perguntam-lhe maliciosamente, com a intenção de comprometê-lo: “É lícito pagar o tributo a César, ou não?”. Era uma cilada para indispor Jesus diante dos romanos ou dos judeus que protestavam contra os impostos. Este, percebendo-lhes a malícia, habilmente pede uma moeda e pergunta ao grupo: “De quem é esta efígie e esta inscrição? “De César”, respondem. Conclui o Cristo: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

A cada um segundo suas ocupações. César (ou os governos) com seus impostos que servem ao mundo físico, a religião com as questões do espírito.

Publicidade

PIB do Ceará cai novamente e ICMS deve subir. É a Sefaz inovando outra vez!

Por Wanfil em Economia

23 de setembro de 2016

O PIB do Ceará caiu 4,65% no segundo trimestre de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Resultado abaixo da média nacional, que foi de -3,8%. São 25 mil postos de trabalho a menos para os cearenses. Os números foram divulgados pelo Ipece nesta quinta.

Nesse cenário, as receitas do governo estadual caíram 2,7% e os investimentos recuaram quase 11%. Por Qual a solução? Uma foi o governo estadual assinar a carta enviada por 20 governadores ao presidente Michel Temer, pedindo ajuda financeira ao governo federal. Difícil, já que o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, afirmou que isso aumentaria o rombo nas contas da União, destroçadas pelo descontrole orçamentário e pelas maquiagens fiscais cometidas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Outra opção é espetar o prejuízo no seu bolso. O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, que foi candidato ao Senado apoiado por Dilma nas eleições passadas e que pregava contra o aumento de impostos, sinaliza enviar projeto para a Assembleia Legislativa aumentando o ICMS de 17% para 18%, conforme matéria do O Povo.

No fim das contas, é sempre assim. Políticos  e burocratas falam em eficiência, mas quando a situação fica ruim, jogam a conta para o setor produtivo e para os consumidores.

Em julho, quando ocorreu em Fortaleza o encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Sefaz anunciava que “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio”.

Tomara que os prefeitos também não tentem inovar após as eleições.

Publicidade

Em defesa de Dilma: pacote de maldades mostra que presidenta é mais uma vítima da propaganda eleitoral

Por Wanfil em Política

20 de Janeiro de 2015

Com a economia no buraco, o governo Dilma tomou medidas para tentar salvar as contas públicas, severamente comprometidas nos últimos quatro anos. O IOF passou de 1,5% para 3%; as alíquotas sobre importados subiram de 9,25% para 11,75%; o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda foi vetado (em breve quem ganha salário mínimo pagará IR no Brasil); o PIS/Cofins sobre gasolina e diesel aumentou; combustíveis terão mais um imposto com o ressurgimento da Cide. A esse conjunto podemos somar ações anunciadas recentemente, como cortes em benefícios previdenciários e trabalhistas; aumento na taxa Selic, na energia e nos juros para crédito imobiliário.

Como tudo isso vai na contramão do que foi prometido na campanha eleitoral, os defensores da presidente andam calados e seus críticos cobram a fatura da incoerência. Aliás, a própria Dilma ainda não falou sobre as medidas, tamanho o constrangimento. Cadê a líder segura e sem medos da campanha eleitoral? Pois é, essa é a chave para compreendermos como chegamos a esse ponto.

De que forma Dilma chegou ao poder? Neófita na política, sem formação adequada ou experiência relevante no setor privado, carente de liderança, ela acreditou na personagem criada por Lula e seus marqueteiros: a Dilma eficiente. Assim como milhões de brasileiros, a ex-guerrilheira acreditou ser mesmo uma grande gestora. Uma vez Collor de Mello acreditou ser realmente um “caçador de marajás” e deu no que deu. Não se trata de ingenuidade, mas de falta de senso crítico. Lula também não tinha preparo técnico, nem experiência administrativa. Tinha liderança política e sagacidade. Ciente disso, manteve a política econômica de FHC e deu carta branca para o então tucano Henrique Meireles no Banco Central. Também fez o contrário do que pregou a vida toda, mas nesse caso, preservou as conquistas do Plano Real e aumentou programas assistencialistas, seus maiores trunfos para eleger uma sucessora sem brilho próprio. Muita gente acha isso genial, eu acho picaretagem, mas essa é outra história.

Em defesa de Dilma é possível alegar que a fantasia da personagem autossuficiente e preparadíssima escolhida pelo ex-presidente visionário foi incorporada a ponto de se tornar em uma segunda natureza. Atores profissionais podem entrar em seus papéis, mas depois voltam a si. Com Dilma isso não aconteceu e sua persona fictícia assumiu o lugar da verdadeira: saiu a aspone que vivera de indicações políticas, entrou a executiva fantástica. Acontece que os fatos se impõem. O inepto, ainda que acredite ser apto, será desmentido por seus resultados.

É claro que quando falo em defesa, estou sendo irônico. Dilma acreditou nessa construção que fizeram porque isso a interessava. Sabia se tratar de uma criação, tinha conhecimento de que o Brasil supimpa cantado em verso e prosa por João Santana era falso como um balanço da Petrobras. Tanto que escondeu números durante a campanha. Na verdade, tinha total consciência de que as coisas eram muito piores do que os “pessimistas” imaginavam. Assim, ao contrário de parte de seus eleitores, ela não pode fugir da responsabilidade alegando mero engano.

Ao nomear Joaquim Levy para a Fazenda e consentir com o pacote ortodoxo agora anunciado para tirar a economia do caminho que ela mesma a conduziu, Dilma dá sinais de que talvez – talvez! – tenha começado a suspeitar que por debaixo daquele verniz de eficiência apresentado na propaganda eleitoral, exista mesmo uma gestora inepta ou – o que é mais provável -, pelo menos falível. O problema é que agora é tarde e a conta será paga pelos brasileiros. E olha que nem falamos de corrupção.

Publicidade

Em defesa do aumento: Vereadores, unidos, jamais serão vencidos!

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

28 de junho de 2012

Sem os nossos vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço – Foto: Divulgação Cmfor

Como é que é? Essas redes sociais não têm jeito, não. A novidade agora é um monte de anônimos – provavelmente contribuintes que vivem a reclamar de pagar impostos – protestando contra a proposta de aumento salarial de 60% para os vereadores de Fortaleza, que passariam a receber pouco mais de 15 mil reais por mês. É muita ingratidão com esses abnegados servidores.

Policiais correm o risco de prisão por terem cruzado os braços pedindo aumento. Professores apanharam da Guarda Municipal em frente a Câmara de Vereadores da Capital pelo mesmo motivo. Nas duas ocasiões, a população se mostrou solidária com essas categorias. Mas quando o aumento é para os nobres parlamentares, todos reclamam. Isso só pode ser implicância.

Tudo bem, é meio estranho que uma determinada categoria tenha o poder de se autoconceder aumentos, calculados pelos índices mais convenientes e custeados com o nosso dinheirinho. Como não precisam pedir aumento aos seus patrões – o povo – fica a impressão de privilégio. Curiosamente, esses reajustes autoconcedidos sempre chamam a atenção pelos percentuais aplicados. Fazer o quê? A vida está difícil, a inflação assusta e agradar cabos eleitorais custa caro. Para compensar o desgaste, os pobres parlamentares dificilmente propõem menos de 50% de aumento salarial. Existem, pasmem, criaturas insensíveis que defendem a indexação dos vencimentos de um vereador, deputados estaduais e federais, e até senadores, pelo salário mínimo. O percentual de reajuste de autoridades não poderia ser maior do que o concedido aos pobres. Um acinte!

Por isso, imbuído do maravilhoso sentimento da solidariedade, sugiro aos nossos vereadores que façam uma greve. Isso mesmo! Parem de trabalhar para que a população perceba como os senhores são indispensáveis. Quero ver só esses contribuintes que vivem a reclamar o que farão sem poder assistir uma sessão na TV Câmara. Já imaginaram? Sem os vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço, por exemplo.

Eu gostaria de dar essa sugestão ao próprio vereador em quem votei nas últimas eleições, se eu me lembrasse dele. Mas você que me compreende pode fazer isso com o seu representante. Ou você também não lembra em quem votou? É muita ingratidão.

Publicidade

Governo que tudo dá não perdoa contribuinte nem durante a Páscoa

Por Wanfil em Economia

04 de Abril de 2012

Quando o assunto é imposto, o Leão não perdoa o coelhinho nem na Páscoa. Imagem: internet.

Um dos vícios mais arraigados da cultura política brasileira é o paternalismo, que é a ideia de que cabe ao Estado prover as necessidades dos indivíduos. Por isso, há lei e imposto para tudo. Recentemente a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de chamado de “Lei Antibaixaria”, que proíbe a contratação para eventos públicos de artistas que “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres ou homossexuais à situação de constrangimento”.

Entenderam? Sendo o distinto público incapaz de discernir entre o ruim e o bom, o papai Estado dirá o que ele pode ou não ouvir. Sem contar que o conceito do que venha a ser baixaria mudar a depender de quem ouve cada artista. Para alguns grupos, a exaltação à promiscuidade, por exemplo, é que constrange.

Mas voltando ao que interessa, o paternalismo serve de combustível a outro vício, que é o personalismo. A figura do governante que cuida e protege, que dá o que falta, o guia, o príncipe, o pai dos pobres ou a mãe do PAC.

Nessa toada, é comum que a população acredite ser devedora dos favores oficiais. Uma estrada? Quem fez foi o governador. Um hospital? Quem deu foi o prefeito. Dinheiro vivo na mão? O presidente garante. E o fato de que nada é dado, pois o contribuinte é quem garante os recursos para as ações governamentais. Por isso há imposto para tudo.

Os políticos, assim como síndicos e gerentes, têm é que ser cobrados. Se fazem o que é certo, parabéns. Obrigação. Se não roubam, não é virtude. É o mínimo. Pagamos por isso. E pagamos muito caro.

Estamos no período da Páscoa. Veja o quanto pagamos de impostos em algumas compras simples que fazemos nessa época, com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.

Almoço em restaurante: 32,31%

Bacalhau importado: 43,78%

Bombons: 37,61%

Brinquedos: 39,70%

Buquê de flores: 17,71%

Cartão de páscoa: 37,48%

Chocolate: 38,60%

Coelho de Pelúcia: 29,92%

Colomba pascoal chocolate: 38,68%

Ovo de páscoa: 38,53%

Peixes: 34,48%

Vinho: 54,73%.

E os serviços, ó!

Publicidade

Governo que tudo dá não perdoa contribuinte nem durante a Páscoa

Por Wanfil em Economia

04 de Abril de 2012

Quando o assunto é imposto, o Leão não perdoa o coelhinho nem na Páscoa. Imagem: internet.

Um dos vícios mais arraigados da cultura política brasileira é o paternalismo, que é a ideia de que cabe ao Estado prover as necessidades dos indivíduos. Por isso, há lei e imposto para tudo. Recentemente a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de chamado de “Lei Antibaixaria”, que proíbe a contratação para eventos públicos de artistas que “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres ou homossexuais à situação de constrangimento”.

Entenderam? Sendo o distinto público incapaz de discernir entre o ruim e o bom, o papai Estado dirá o que ele pode ou não ouvir. Sem contar que o conceito do que venha a ser baixaria mudar a depender de quem ouve cada artista. Para alguns grupos, a exaltação à promiscuidade, por exemplo, é que constrange.

Mas voltando ao que interessa, o paternalismo serve de combustível a outro vício, que é o personalismo. A figura do governante que cuida e protege, que dá o que falta, o guia, o príncipe, o pai dos pobres ou a mãe do PAC.

Nessa toada, é comum que a população acredite ser devedora dos favores oficiais. Uma estrada? Quem fez foi o governador. Um hospital? Quem deu foi o prefeito. Dinheiro vivo na mão? O presidente garante. E o fato de que nada é dado, pois o contribuinte é quem garante os recursos para as ações governamentais. Por isso há imposto para tudo.

Os políticos, assim como síndicos e gerentes, têm é que ser cobrados. Se fazem o que é certo, parabéns. Obrigação. Se não roubam, não é virtude. É o mínimo. Pagamos por isso. E pagamos muito caro.

Estamos no período da Páscoa. Veja o quanto pagamos de impostos em algumas compras simples que fazemos nessa época, com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.

Almoço em restaurante: 32,31%

Bacalhau importado: 43,78%

Bombons: 37,61%

Brinquedos: 39,70%

Buquê de flores: 17,71%

Cartão de páscoa: 37,48%

Chocolate: 38,60%

Coelho de Pelúcia: 29,92%

Colomba pascoal chocolate: 38,68%

Ovo de páscoa: 38,53%

Peixes: 34,48%

Vinho: 54,73%.

E os serviços, ó!