Fortaleza Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Fortaleza

Você acha que os gastos públicos precisam de mais transparência? O Movimento Renasce também

Por Wanfil em Ceará

02 de Março de 2018

O Renasce quer reunir pessoas de diferentes áreas para fiscalizar gastos públicos e renovar a política. O lançamento será nesta sexta-feira, às 19 h, no hotel Gran Marquise

Se tem uma coisa que aprendi nos últimos anos acompanhando a cobertura política é que o discurso de transparência na prestação e contas dos gastos públicos não corresponde na prática a uma transparência total. As leis e os portais representaram avanços, mas as brechas, exceções, omissões e imprecisões são muitas. 

Tente descobrir onde um vereador, qualquer um, gastou o auxílio-alimentação no mês passado. Eles não são obrigados a apresentar comprovantes. Tente perguntar em que postos de gasolina deputados abastecem a frota de seus gabinetes, com as respectivas notas fiscais. Nada. O mesmo vale para secretários de governo. Como gastam as diárias de viagem? Onde estão os contratos de locação de imóveis para justificar os famosos auxílios-moradia? Ninguém precisa comprovar detalhes, mas é nos detalhes que o diabo mora. Não dá para esperar, como nas fábulas, que o lobo tome conta do galinheiro.

Por isso merece destaque o lançamento, nesta sexta-feira, do movimento Renasce, formado por um grupo suprapartidário de profissionais de diversas áreas, inspirados por ideias ligadas ao pensamento liberal (que no Ceará tem tradição, a começar pelo pioneirismo dos movimentos abolicionistas). Conversei com Rodrigo Marinho, um dos organizadores do grupo. O objetivo é acompanhar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos, reunir pessoas preocupadas com a atual situação do Estado e fomentar o surgimento de novas lideranças.

O encontro será no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, às 19 h, e contará com palestra do senador Tasso Jereissati sobre a experiência de mobilização da sociedade civil no Centro Industrial do Ceará nos anos 70 e 80 até a chegada ao governo em 87. O caso é visto como uma espécie de modelo de organização externa que gerou efeitos práticos transformadores na política e na gestão pública. Quanto mais gente de olho, melhor.

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Fora, Che Guevara!

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

21 de Fevereiro de 2018

A vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PRTB) quer mudar o nome do Cuca Che Guevara, inaugurado em 2009 por Luizianne Lins (PT), para Bárbara de Alencar. A iniciativa merece atenção por dois motivos: fazer justiça histórica e combater uma variante do patrimonialismo, aquela mania dos governantes de confundir o público com o privado.

Lembrado como revolucionário eficiente e profundo humanista, Che Guevara costuma a ser lembrado pela propaganda de esquerda como autor da célebre frase Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás. Porém, outras citações menos românticas acabaram esquecidas, como quando Che aconselha aos seus seguidores que cultivar o ódio intransigente ao inimigo, ódio que impulsiona além das limitações naturais do ser humano e converte o guerrilheiro numa eficiente e fria máquina de matar. Esse não um modelo adequado de inspiração a jovens estudantes.

Segundo Priscila, além do guerrilheiro matador (que foi capturado por soldados, vejam que potência, bolivianos) não ter feito nada por Fortaleza, não faz sentido exaltar a figura de um assassino. Exagero? O próprio Che esclareceu qualquer dúvida, quando disse na Assembleia-Geral da ONU, em 11 de dezembro de 1964: Fuzilamos e seguiremos fuzilando enquanto for necessário. Nossa luta é uma luta até a morte.

Tem mais. Em carta a esposa, Hilda, datada de janeiro de 1957, o angelical Guevara mandou ver: Estou na selva cubana, vivo e sedento de sangue.

É possível ver esses muitos outros episódio na biografia assinada por John Lee Anderson (Che Guevara: uma Biografia –  Objetiva, 1997). Como na vez em que o humanista da revolução cubana dirigia a prisão de La Cabaña (pesquisem a respeito), quando uma mãe aflita pediu-lhe que poupasse a vida do filho, de apenas 17 anos, preso por pichar críticas a Fidel. Che conferiu o prontuário do rapaz e mandou executá-lo imediatamente. Fuzilamento. Disse que era para a mãe não sofrer a agonia da espera.

Se esses feitos não bastam para demonstrar a inconveniência desse nome para uma escola, podemos ir ao segundo ponto: o patrimonialismo. A vereadora está correta quando lembra que Che não tem a menor identificação com Fortaleza. Tal escolha, digo eu, se deu exclusivamente por inclinação ideológica. Se os patrimonialistas tradicionais batizam prédios públicos com nomes de seus parentes, imaginando serem donos da obra, os patrimonialistas progressistas os nomeiam por proselitismo ideológico, para demarcá-los como propriedade do partido e promover seus ídolos e símbolos.

Por isso tudo a proposta da trocar o nome de Che me parece pertinente. Pode parecer bobagem para muitos, mas mantê-lo como um farol da educação é um anacronismo que representa o pior da política, cultivado como se fosse coisa banal. A corrupção dos modos nasce e sobrevive na corrupção das ideias.

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Difícil transparência: abaixo-assinado cobra informações sobre gastos dos vereadores em Fortaleza

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

06 de Fevereiro de 2018

Divulgação

A ONG Patrulha da Transparência tenta desde o ano passado saber como e onde os vereadores de Fortaleza gastam o dinheiro do chamado “Serviço de Desempenho Parlamentar”. A Câmara Municipal divulga os valores gerais com gastos, mas parece não querer nem ouvir falar em detalhamento dessas despesas pagas pelo contribuinte.

Cansada de esperar, a ONG está divulgando uma petição online pedindo os comprovantes desses gastos. Qualquer empresa pede comprovações dessa natureza aos seus funcionários. Pegou um táxi? Almoçou com um cliente? Precisou viajar? Tudo certo, na volta mostre as notas e os recibos. Com dinheiro público, o rigor deveria ser o mesmo. Especialmente agora que a discussão sobre controle de gastos, privilégios, auxílios disso e daquilo, estão na ordem do dia.

Já abordei o assunto aqui no blog: “A situação é no mínimo constrangedora. Se os vereadores não conseguem explicar como gastam as verbas de seus gabinetes, que dizer da função fiscalizadora que deveriam exercer em relação aos gastos do Executivo? Na pior hipótese, lançam sobre a Câmara a sombra da suspeita em relação aos cuidados com a real destinação desses recursos.”

Se você paga a conta e deseja saber como seu dinheiro é gasto, basta conferir o link:

Abaixo-assinado pelos comprovantes de gastos dos vereadores de Fortaleza

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Câmara de Fortaleza não esclarece gastos de vereadores e ainda faz graça com quem pede detalhamento

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

20 de dezembro de 2017

O pedido de informações protocolado pelo Livres e pela Patrulha da Transparência com o detalhamento dos gastos feitos pelos vereadores da Câmara de Fortaleza foi negado no último de prazo para a resposta. Na verdade, essa é a terceira vez  (ler post anterior) que a “Casa do Povo” se nega a dizer como, com quem e onde suas Excelências gastaram a grana dos impostos pagos pelos cidadãos da capital.

O Ofício 0170/2017, assinado pelo diretor geral da Câmara, Robson de Oliveira,  explica que “não havendo, no âmbito desta Câmara Municipal, o procedimento de ressarcimento futuro (reembolso), por meio de apresentação de comprovantes (notas fiscais e recibos), modelo comumente adotado por outras Casas Legislativas“, nada pode ser feito. Isso mesmo, o dinheiro PÚBLICO é repassado antecipadamente ao parlamentar, na base da confiança, para que estes o utilizem como bem entenderem. O problema é que se um vereador, por exemplo, quisesse pagar empréstimos particulares com recursos que deveriam ser exclusivos para a compra de combustíveis, poderia fazê-lo tranquilamente, já que não é obrigado a a apresentar comprovantes. Mas isso, pelo visto, jamais vai acontecer no entendimento dos próprios vereadores. Daí a dispensa de maiores cuidados.

Já em relação a outras informações solicitadas, como a quantidade de servidores por gabinete, o Oficio diz que tudo está disponibilizado na internet e pronto. Por qual motivo isso impede uma resposta devidamente documentada, ninguém sabe. Se é tão fácil, bastaria que os zelosos funcionários da Câmara imprimissem o material, de modo a atender o pedido.

Para coroar a peça, os impertinentes reclamantes são informados de que “o Tribunal de Contas do Estado, em avaliação recente sobre a transparência das Câmaras Municipais, considerando as notas de zero a dez, atribuiu nota 9,5 à Câmara de Fortaleza“. E sabe por que não foi dez? Ora, por causa de problemas na “seção de Acessibilidade, considerado para a efetivação de melhorias  quando ao acesso a deficientes visuais e surdos“, os quais já “estão providências de evolução“. Com uma Câmara tão cristalina assim é de admirar que deficientes visuais de verdade ainda tenham dificuldades nesse ambiente onde até despesa sem nota vira prova de transparência.

Afinal, QUANTO CADA VEREADOR GASTOU EM 2017 COM FUNCIONÁRIOS, QUEM SÃO E ONDE TRABALHAM ESSES SERVIDORES, E QUANDO (E COMO) GASTARAM AS VERBAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR? Qual o problema em mostrar?

PS. Os autores dos pedidos, Livres e Patrulha da Transparência, informam que buscarão a Justiça para obter as respostas.

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Câmara continua sem esclarecer quanto (e como) gastou cada vereador de Fortaleza com verbas de gabinete. Cadê a transparência?

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

18 de dezembro de 2017

Lembram dela?

O presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza Salmito Filho (PDT) não cansa de elogiar o compromisso da Casa com a transparência. Não duvido de sua sinceridade, mas acontece que por algum motivo desconhecido às vezes é muito difícil ter aceso a determinadas informações.

Para se ter uma ideia, o grupo Patrulha da Transparência, movimento criado na capital cearense, apresentou (dias 24 de agosto e 31 de outubro) dois pedidos de detalhamento sobre os gastos de cada parlamentar com a Verba de Desempenho Parlamentar (rebatizada de Serviços de Desempenho Parlamentar após escândalos de corrupção) e com o pagamento de assessores, todavia, sem sucesso.

Pois bem, no dia  29 de novembro o grupo ganhou o reforço do Partido Livres, representado por seu presidente estadual, o advogado Rodrigo Marinho, que protocolou nova solicitação de prestação de contas, direito garantido por lei. Na ocasião, o vereador chamou a iniciativa de O ano vai acabar e nada! Rodrigo Marinho me disse que o prazo para o atendimento do requerimento se encerra nesta terça (19). Vamos ver.

A situação é no mínimo constrangedora. Se os vereadores não conseguem explicar como gastam as verbas de seus gabinetes, que dizer da função fiscalizadora que deveriam exercer em relação aos gastos do Executivo? Na pior hipótese, lançam sobre a Câmara a sombra da suspeita em relação aos cuidados com a real destinação desses recursos.

Se algum vereador se dispusesse a divulgar os dados de seus gabinetes por iniciativa própria, seria muito bacana, pois estamos falando dinheiro público. Se o problema for, digamos, burocracia, melhor ainda se o presidente Salmito Filho recebesse e ajudasse aqueles que anseiam constatar, na prática, se a transparência anunciada com tanto entusiasmo é mesmo para valer.

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Doria manda recado a Ciro em Fortaleza: “procure um psiquiatra”

Por Wanfil em Política

18 de agosto de 2017

João Doria, prefeito de São Paulo, posa para a imprensa em Fortaleza. Pode não ser candidato, mas que parece, parece. (Foto: Jéssica Welma/TBN)

O prefeito de São Paulo, João Doria, em passagem por Fortaleza nesta sexta-feira para evento com empresários, disse a jornalistas que não é candidato à Presidência da República, mas lembrou que está capacitado para administrar o País, defendeu a redução do Estado como forma de combate à corrupção, atacou Lula e criticou o populismo, classificou políticas assistencialistas de cabresto eleitoral e afirmou que o Nordeste precisa é de empregos e empreendedorismo, apontando o Ceará como referência para a região.

Ao ser indagado sobre os recorrentes ataques de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT na disputa presidencial, Doria respondeu: “Porque ele me teme, assim como o Lula e o petismo me temem também. Aliás, ao Ciro Gomes, um recado para ele: que ele intensifique mais a sua frequência nas consultas ao psiquiatra, ele está precisando”.

 

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Nem impopularidade de Temer ajuda greve “geral” das centrais. Geral mesmo é o descrédito de ambos

Por Wanfil em Política

30 de junho de 2017

Greve “geral” em Fortaleza contra governo impopular . Mas onde estão os trabalhadores?

Centrais sindicais organizaram nesta sexta nova greve geral contra o governo federal e contra as reformas trabalhista e da Previdência. Como em dia útil e no horário de expediente a maioria dos trabalhadores está ocupada, novamente a greve geral não é geral, muito pelo contrário.

Já que Temer bate recorde de impopularidade, talvez se as manifestações fossem marcadas para o final de sema, tal como nos protestos contra Dilma, mais pessoas participassem. Mas nesse caso, para os organizadores, há um problema. É que as centrais sindicais não conseguem mobilizar grandes contingentes, a não ser pressionando empregados de algumas categorias nas portas das fábricas e lojas. No máximo, conseguem fazer barulho atrapalhando o trasporte público.

E por que essas centrais não conseguem atrair quem deveriam representar? Simples. Porque são imediatamente vinculadas pelo cidadão comum aos partidos políticos de oposição que as controlam, com suas bandeiras vermelhas, tão corruptos e desmoralizados quanto o atual governo. E assim, o sujeito até desaprova Temer e questiona pontos das reformas, mas não aceita por isso andar ao lado daqueles que quebraram o país e assaltaram os cofres públicos, não vai dar discurso a quem deveria estar calado.

Ao tentarem pegar carona na insatisfação geral usando seus ativistas no sindicalismo, esses partidos políticos acabam mesmo é constrangendo a participação espontânea de muitos que, sem confiar em mais ninguém, resolveram esperar para ver no que vai dar. Geral mesmo é a falta de representatividade de governantes, opositores e sindicatos.

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Morre cobrador queimado em ataque ordenado por facções e nada muda nos presídios. E ninguém responde por nada. É a banalidade da insegurança

Por Wanfil em Segurança

09 de Maio de 2017

Hannah Arendt falava da banalidade do mal para estudar o Holocausto; hoje, no Ceará, vivemos a banalidade da insegurança

Morreu ontem o cobrador José Nunes de Sousa Neto, queimado num ataque a ônibus em Fortaleza, na tarde do dia 19 de abril passado. Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará mostrou indignação e disse que “José Nunes de Sousa Neto, vítima da prática criminosa e recorrente de incêndios a ônibus e que tem colocado em risco a vida de trabalhadores do transporte e cidadãos”. Não adianta. O poder público é incapaz de impedir esse tipo de ação, planejado por fações criminosas que atuam nos presídios. Essa é a verdade e a palavra “recorrente” da nota diz tudo.

O secretário de Segurança, André Costa, afirmou que ninguém merece morrer assim. Ninguém discorda, por certo. Lembrou que 16 pessoas foram presas por causa dos ataques. Como e de quem os bandidos receberam as ordens? São os mesmo que atearam fogo ao ônibus de José Nunes. Ninguém parece saber.

Aqui no Ceará é assim, o que é ruim é tratado sempre como mera fatalidade, pois não há autoridade ou gestor que assuma a responsabilidade pela soma de erros que fizeram dos presídios o centro de coordenação do crime organizado. Dá-se por barato que as coisas sejam como são, que dezenas de cearenses morram assassinados todos os finais de semana, que tenhamos cercas elétricas nos muros das nossas casas, que o Ceará seja o terceiro mercado brasileiro para carros blindados.

“Ah, Wanderley, esse é um problema que acontece em todo o Brasil”. Verdade. Mas não é o que dizem nas campanhas eleitorais, não é mesmo? Além do mais, a morte de José Nunes não resultou de um assalto comum, mas de um atentado organizado por presos. E então? Ninguém responde por essas falhas? Fica tudo por isso mesmo? A resposta é sim. José Nunes virou, como tantos outros, estatística. Hannah Arendt falava da banalidade do mal para estudar o Holocausto; hoje, vivemos nestes trópicos a banalidade da insegurança.

O Ceará, assim como o Rio de Janeiro, está a mercê de ataques contra o transporte público e até contra delegacias. Nos dois casos, a presente situação é mais grave por causa de políticas de segurança ruins e equivocadas. Por aqui, centenas de milhões de reais foram gastos na reforma do Castelão para uns poucos jogos e no projeto de um aquário parado, tudo sob o entusiasmado aplauso da maioria dos eleitores, enquanto presos tomavam conta do sistema penitenciário e transformavam o estado no mais violento do País.

Escolhas têm consequências.

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Wagner e Camilo trocam insultos enquanto bandidagem segue firme

Por Wanfil em Segurança

22 de Abril de 2017

No rastro de fumaça deixado pelos ataques e incêndios em Fortaleza e Região Metropolitana, o deputado Capitão Wagner (PR) e o governador Camilo Santana (PT), possíveis adversários nas eleições do ano que vem, trocaram farpas que em nada ajudam na solução do problema. É fogo sem calor.

Wagner chamou Camilo de “frouxo” acusando-o de não concordar com a estratégia adotada pela Secretaria de Segurança para normalizar a situação. Já o governador rebateu chamando o deputado de “moleque”, dizendo que o parlamentar busca tirar proveito político do momento.

É papel da oposição criticar, função tanto mais importante nos momentos de crise, como é o caso. Por outro lado, é compreensível que governos façam a defesa de suas atuações e abordagens, mesmo quando pressionados pelos fatos.

Ocorre que a substituição de critérios objetivos relacionados a políticas públicas pelo mero insulto tem efeito prático nulo, sobressaindo-se apenas seu teor emocional. Na verdade, impede o debate sobre as causas do problema e atrapalha a avaliação sobre a eficiência as medidas emergenciais adotadas. Sem isso, casos como o que assistimos se repetirão toda vez que facções criminosas assim decidirem.

É preciso que o governo seja cobrado, afinal, não é normal que o crime organizado faça o que fez. Wagner faz o que a oposição deixou de fazer há muito tempo no Ceará: cutucar e chamar a discussão. Camilo, por sua vez, precisa explicar sem subterfúgios como o governo foi pego de surpresa e como pretende evitar que novos ataques aconteçam. Isso é normal, pelo menos, deveria ser.

Não precisam concordar, é óbvio, mas podem discordar um do outro de forma construtiva, trazendo informações, apresentando alternativas e opções. Para isso, entretanto,é necessário que passem a comunicar suas ideias em outro nível.

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“Espero muita solidariedade de Eunício”, diz Roberto Cláudio

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

02 de Fevereiro de 2017

Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza, em entrevista à rádio TBN, do Sistema Jangadeiro

O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) concedeu entrevista à rádio Tribuna Band News FM (101.7), na manhã desta quinta-feira. Perguntei ao prefeito como ele vê a eleição de Eunício Oliveira (PMDB) para a presidência do Senado, ocorrida ontem. Lembrei, mais para os ouvintes, que cabe ao Senado aprovar operações financeiras externas – como empréstimos e financiamentos – para a União, estados e municípios.

Polido e conciso, Roberto Cláudio desejou sorte ao senador e disse esperar “muita solidariedade com o Ceará e com Fortaleza”. A respeito de eventuais implicações na articulação política aqui no Estado, com desdobramentos nas eleições de 2018 – perguntei feita pela jornalista Jéssica Welma, do portal Tribuna do Ceará -, o prefeito saiu pela tangente, afirmando que as demandas administrativas da prefeitura exigem toda sua atenção e energia, deixando questões políticas em segundo plano.

A resposta combina com o estilo pessoal de Roberto Cláudio, mas também revela o cuidado do gestor com as necessidades e obrigações institucionais sob sua responsabilidade. Resta saber se o restante do PDT seguirá essa mesma linha de cautela.

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“Espero muita solidariedade de Eunício”, diz Roberto Cláudio

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

02 de Fevereiro de 2017

Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza, em entrevista à rádio TBN, do Sistema Jangadeiro

O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) concedeu entrevista à rádio Tribuna Band News FM (101.7), na manhã desta quinta-feira. Perguntei ao prefeito como ele vê a eleição de Eunício Oliveira (PMDB) para a presidência do Senado, ocorrida ontem. Lembrei, mais para os ouvintes, que cabe ao Senado aprovar operações financeiras externas – como empréstimos e financiamentos – para a União, estados e municípios.

Polido e conciso, Roberto Cláudio desejou sorte ao senador e disse esperar “muita solidariedade com o Ceará e com Fortaleza”. A respeito de eventuais implicações na articulação política aqui no Estado, com desdobramentos nas eleições de 2018 – perguntei feita pela jornalista Jéssica Welma, do portal Tribuna do Ceará -, o prefeito saiu pela tangente, afirmando que as demandas administrativas da prefeitura exigem toda sua atenção e energia, deixando questões políticas em segundo plano.

A resposta combina com o estilo pessoal de Roberto Cláudio, mas também revela o cuidado do gestor com as necessidades e obrigações institucionais sob sua responsabilidade. Resta saber se o restante do PDT seguirá essa mesma linha de cautela.