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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

execução orçamentária

Ceará terá recorde de investimento público em 2014. Quando dinheiro na mão é vendaval…

Por Wanfil em Ceará

23 de dezembro de 2013

O volume de investimentos públicos no Ceará em 2014 será o maior de sua história. A previsão de caixa do governo é de R$ 9,4 bilhões.

Boa parte desse dinheiro, cerca de R$ 3,8 bilhões, terá como fonte o governo federal. É que em ano eleitoral a generosidade de Brasília aumenta com aliados. Depois volta ao normal. Outro montante, algo em torno de R$ 2,8 bilhões, vem de empréstimos, ou seja, é dívida para a próxima gestão.

Média

A execução orçamentária de 2013 no Ceará foi de 75% do total previsto, desempenho razoável, segundo palavras do governador Cid Gomes. De um total de R$ 4,8 bilhões disponíveis, o governo do Estado investiu em ações R$ 3,43 bilhões.

O que deixou de ser aplicado em ações, soma, portanto, cerca de R$ 1,4 bilhão, justamente o valor previsto pelo Tesouro estadual para o ano que vem.

Quem faz e quem não faz

Esse são números gerais, que perfazem uma média. Mas no dia a dia de sua aplicação, o fato é que algumas secretarias conseguem ser mais competentes, outras não. Uma rápida conferida no site da Secretaria de Planejamento e Gestão basta para conferirmos isso.

Por exemplo: no acumulado até dezembro, a Casa Militar, órgão que faz a segurança pessoal do governador, usou 99% do orçamento disponível para 2013.

A Secretaria da Fazenda, que recolhe os nossos impostos, também mostrou eficiência e conseguiu empenhar 85% de sua receita.

O Gabinete do Vice-Governador, vejam que importante, consumiu 92,69% dos R$ 5.289.700,16 que foi autorizado a gastar.

Mas outras áreas não foram tão bem.

No ano em que a seca mais castigou os cearenses, a Secretaria de Recursos Hídricos utilizou apenas 26% do dinheiro que lhe foi destinado.

Na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a execução foi de 48%.

E a Secretaria da Pesca e da Aquicultura, empenhou mirrados 16% do seu orçamento.

Tem ainda a questão da qualidade dos gastos. É o caso das secretarias que gastam muito e ficam muito aquém do resultado esperado, como a de Segurança Pública, que com 87% de execução, amargou seu pior ano.

Confira aqui o desempenho de outras secretarias e órgãos estaduais: Execução Orçamentária 2013.

Pecado Capital

Números são frios. No caso do orçamento, não falam de metas irreais, mas de capacidade operacional. Existe burocracia, áreas mais sensíveis, questões políticas, disputas por esses recursos, mas é difícil sustentar a posição de quem não consegue aplicar nem sequer a metade do que poderia.

Existem gestores que ao perceberem sinais de ineficiência, despacham o secretário e procuram outro nome. Se quiser resultados, optará por nomes técnicos. Se quiser fazer política, loteia o órgão junto a aliados.

Essa discrepância entre discursos e realizações, entre intenção e execução real, me faz lembrar a canção de Paulinho da Viola, Pecado Capital:

Dinheiro na mão é vendaval
É vendaval!
Na vida de um sonhador
De um sonhador!
Quanta gente aí se engana
E cai da cama
Com toda a ilusão que sonhou
E a grandeza se desfaz

É isso. Não bastar ter dinheiro em caixa. É preciso saber eleger prioridades e cobrar competência.

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Anúncio de verbas: Promessas para todos, água para poucos

Por Wanfil em Brasil

11 de setembro de 2013

O governo federal anunciou investimentos de R$ 135 milhões destinados ao programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, em diversas cidades do semiárido brasileiro. Para o Ceará, serão R$17 milhões para atenuar os efeitos da seca.

Como sempre, diversos veículos de comunicação imediatamente passaram a informação adiante, ajudando a consolidar a impressão de que os gastos se intensificaram em razão do agravamento dos efeitos da maior seca dos últimos 50 anos.

Anunciar não é fazer

Acontece que não é bem assim. A exaltação de anúncios de investimentos federais como soluções imediatas para qualquer problema tem sido prática comum nos últimos anos, especialmente no Ceará. Por isso, nesses casos, a conferência da execução orçamentária desses projetos e programas é a melhor forma de verificar o que é conversa e o que é realidade, afinal, o anúncio pelo anúncio não é garantia de que as coisas saiam do papel.

A previsão de recursos para o Orçamento do Ministério da Integração Nacional com despesas relativas a Oferta de Água em todo o país para 2013 é de aproximadamente um bilhão e meio de reais. Desse total, até o dia 31 de julho passado, apenas 34,8% foram efetivamente gastos, ou cerca de R$ 497 mil.

Nesse ritmo, faltando três meses e meio para terminar o ano, a projeção é de que apenas 52,2% dos recursos sejam utilizados. É para esse desempenho que a bancada federal do Ceará bate entusiasmadas palmas.

Muito papo e pouca ação

A questão é que, apesar da urgência da seca, tudo esbarra na burocracia, na corrupção e na incompetência. É assim também com a Transposição do Rio São Francisco ou com a Ferrovia Transnordestina, obras anunciadas com pompa aos cearenses, que ajudaram diversos políticos na captação de votos, mas que se arrastam sem prazo para acabar.

No mês de abril passado, a presidente Dilma Rousseff esteve em Fortaleza para anunciar R$ 9 bilhões contra os efeitos da estiagem prolongada. Na época, eu já dizia que essa é a parte fácil. Difícil mesmo para esse governo é fazer as coisas acontecerem, como mostram os números.

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Anúncio de verbas: Promessas para todos, água para poucos

Por Wanfil em Brasil

11 de setembro de 2013

O governo federal anunciou investimentos de R$ 135 milhões destinados ao programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, em diversas cidades do semiárido brasileiro. Para o Ceará, serão R$17 milhões para atenuar os efeitos da seca.

Como sempre, diversos veículos de comunicação imediatamente passaram a informação adiante, ajudando a consolidar a impressão de que os gastos se intensificaram em razão do agravamento dos efeitos da maior seca dos últimos 50 anos.

Anunciar não é fazer

Acontece que não é bem assim. A exaltação de anúncios de investimentos federais como soluções imediatas para qualquer problema tem sido prática comum nos últimos anos, especialmente no Ceará. Por isso, nesses casos, a conferência da execução orçamentária desses projetos e programas é a melhor forma de verificar o que é conversa e o que é realidade, afinal, o anúncio pelo anúncio não é garantia de que as coisas saiam do papel.

A previsão de recursos para o Orçamento do Ministério da Integração Nacional com despesas relativas a Oferta de Água em todo o país para 2013 é de aproximadamente um bilhão e meio de reais. Desse total, até o dia 31 de julho passado, apenas 34,8% foram efetivamente gastos, ou cerca de R$ 497 mil.

Nesse ritmo, faltando três meses e meio para terminar o ano, a projeção é de que apenas 52,2% dos recursos sejam utilizados. É para esse desempenho que a bancada federal do Ceará bate entusiasmadas palmas.

Muito papo e pouca ação

A questão é que, apesar da urgência da seca, tudo esbarra na burocracia, na corrupção e na incompetência. É assim também com a Transposição do Rio São Francisco ou com a Ferrovia Transnordestina, obras anunciadas com pompa aos cearenses, que ajudaram diversos políticos na captação de votos, mas que se arrastam sem prazo para acabar.

No mês de abril passado, a presidente Dilma Rousseff esteve em Fortaleza para anunciar R$ 9 bilhões contra os efeitos da estiagem prolongada. Na época, eu já dizia que essa é a parte fácil. Difícil mesmo para esse governo é fazer as coisas acontecerem, como mostram os números.