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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

direitos trabalhistas

Não terceirize seu discernimento nem sua inteligência

Por Wanfil em Política

25 de Março de 2017

A polêmica sobre a aprovação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização só não é maior do que a falta de informação sobre o assunto. Que o público em geral opine com base no que ouviu dizer, é compreensível. Que políticos usem o tema e mintam para manipular o público contra seus adversários é nojento, mas não surpreende.

Estranho é ver profissionais de comunicação agindo assim, como manada ou torcida, sem ao menos ler o texto aprovado pela PL 4.302/1998, desconhecendo a realidade das relações trabalhistas com outros mercados e sem contextualizar as mudanças sociais e tecnológicas que agem sobre esse quadro. Não se trata de patrulhar este ou aquele, mas de constatar que o fogo desse debate, como tantos outros, gera mais calor do que luz.

Atenção: no presente caso, ao contrário do que muitos alardeiam por aí, leis trabalhistas não foram suprimidas e o terceirizado tem que ter carteira assinada pela empresa prestadora de serviços. Outros pontos merecem cuidado:

1) empresa de terceirização é quem responde judicialmente pelo trabalhador, porém, se esta não honrar suas obrigações, a responsabilidade é compartilhada com a empresa contratante, que arcará com eventuais dívidas trabalhistas;

2) existem diferenças entre a regulamentação defendida pela ex-presidente Dilma Rousseff e a que foi aprovada agora. A ex-presidente foi contra a inclusão da atividade-fim no escopo das terceirizações.

Particularmente, acredito que terceirizar mão-de-obra pode ser interessante e produtivo para alguns setores, que pode ajudar a recolocar os 13 milhões de desempregados no país, mas entendo que ainda é preciso dar mais segurança aos terceirizados. Há quem diga que a terceirização pode pressionar salários para baixo, o que seria ruim, pois afetaria o consumo. A discussão é válida, desde que racional.  A interdição do debate pelo grito, o chavão, a ameaça, tudo isso serve apenas para postergar uma discussão que precisa ser encarada.

Portanto, se você tem opinião formada a partir dessa briga de torcidas em que se transformou a política brasileira, procure ouvir argumentos de pessoas sensatas quem pensam a favor e ao contrário do que você acha. Acredite, elas existem.

Quem desejar conhecer de verdade o projeto na íntegra e sua intensa tramitação, pode conferir aqui: PL 4302/1998.

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Não terceirize seu discernimento nem sua inteligência

Por Wanfil em Política

25 de Março de 2017

A polêmica sobre a aprovação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização só não é maior do que a falta de informação sobre o assunto. Que o público em geral opine com base no que ouviu dizer, é compreensível. Que políticos usem o tema e mintam para manipular o público contra seus adversários é nojento, mas não surpreende.

Estranho é ver profissionais de comunicação agindo assim, como manada ou torcida, sem ao menos ler o texto aprovado pela PL 4.302/1998, desconhecendo a realidade das relações trabalhistas com outros mercados e sem contextualizar as mudanças sociais e tecnológicas que agem sobre esse quadro. Não se trata de patrulhar este ou aquele, mas de constatar que o fogo desse debate, como tantos outros, gera mais calor do que luz.

Atenção: no presente caso, ao contrário do que muitos alardeiam por aí, leis trabalhistas não foram suprimidas e o terceirizado tem que ter carteira assinada pela empresa prestadora de serviços. Outros pontos merecem cuidado:

1) empresa de terceirização é quem responde judicialmente pelo trabalhador, porém, se esta não honrar suas obrigações, a responsabilidade é compartilhada com a empresa contratante, que arcará com eventuais dívidas trabalhistas;

2) existem diferenças entre a regulamentação defendida pela ex-presidente Dilma Rousseff e a que foi aprovada agora. A ex-presidente foi contra a inclusão da atividade-fim no escopo das terceirizações.

Particularmente, acredito que terceirizar mão-de-obra pode ser interessante e produtivo para alguns setores, que pode ajudar a recolocar os 13 milhões de desempregados no país, mas entendo que ainda é preciso dar mais segurança aos terceirizados. Há quem diga que a terceirização pode pressionar salários para baixo, o que seria ruim, pois afetaria o consumo. A discussão é válida, desde que racional.  A interdição do debate pelo grito, o chavão, a ameaça, tudo isso serve apenas para postergar uma discussão que precisa ser encarada.

Portanto, se você tem opinião formada a partir dessa briga de torcidas em que se transformou a política brasileira, procure ouvir argumentos de pessoas sensatas quem pensam a favor e ao contrário do que você acha. Acredite, elas existem.

Quem desejar conhecer de verdade o projeto na íntegra e sua intensa tramitação, pode conferir aqui: PL 4302/1998.