dinheiro público Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

dinheiro público

Seu dinheiro para eles. É o seu dinheiro! Sempre

Por Wanfil em Brasil

09 de junho de 2017

Dilma Rousseff e Michel Temer foram eleitos com dinheiro sujo da Petrobras, Odebrecht e JBS, para ficar entre as delações de maior repercussão. Seus marqueteiros confessaram tudo. O ministro Herman Benjamin, relator da ação que pedia a cassação da chapa no TSE, apresentou provas em abundância. Foram absolvidos, apesar do dinheiro ilegal. Dinheiro do seus impostos. Seu dinheiro.

Com a agenda de reformas parada, o fim da “contribuição sindical obrigatória” pode ir para as calendas. Se assim for, o trabalhador que realmente trabalha continuará forçado a financiar a militância partidária de sindicalistas. Dinheiro confiscado. Seu dinheiro.

Na Assembleia Legislativa deputados estaduais, que têm por obrigação fiscalizar o governo, andam ocupados demais com brigas internas de inacreditável irrelevância. Enquanto isso, já se passaram três semanas desde que Wesley Batista acusou o ex-governador Cid Gomes de ter recebido propina para supostamente financiar a campanha de seu sucessor, por meio de pagamento de créditos fiscais ligados ao ICMS. Dinheiro concedido a grandes empresários de fora amigos do governo estadual. Dinheiro público. Seu dinheiro.

O site Contas Abertas mostra que partidos políticos já receberam R$ 270 milhões do Fundo Partidário em 2017. A previsão é que R$ 596,6 milhões sejam torrados com o fundo até dezembro próximo. Dinheiro público. Seu dinheiro.

Moral da história? Não há moral. É imoral.

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Sindicato convoca servidores para ato na hora do expediente: eles ainda não entenderam

Por Wanfil em Política

30 de Março de 2016

Não bastasse a reitoria da UFC fazer proselitismo no site da instituição, agora o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará “convida todos os colegas servidores e todos os trabalhadores, em geral, a participar, nesta quinta-feira, 31/3, às 14h, na Praça do Carmo, da manifestação “Em Defesa da Democracia – A Saída pela Esquerda”. Na verdade, explicam os organizadores, o ato é contra o impeachment de Dilma Rousseff. Até aí, nenhuma surpresa.

Entidades sindicais podem protestar como quiserem, desde que de acordo com seus filiados. Mas reparem apenas no horário do evento acima: 14h. É revelador. De largada, impede a participação dos “trabalhadores em geral”. Em relação aos próprios servidores do IFCE, caso compareça algum que desempenhe suas funções nesse turno, deverá ter o ponto cortado, do contrário, a administração da instituição incorrerá em improbidade.

Parece que os dirigentes do sindicato ainda não entenderam a situação. É fundamental separar o que é sindicato, entidade privada, do que é Instituto, órgão público. Vejamos: a hora de trabalho de cada servidor que tem expediente à tarde e que foi convidado para o tal ato é paga pelos contribuintes, brasileiros que, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30), reprovam a presidente Dilma (82%). Os idealizadores do manifesto governista podem alegar que o chamado se destina apenas aos funcionários que não estiverem de serviço, embora isso não fique claro no texto. De todo modo, convenhamos, seria injusto com aqueles que, estando nessa condição, desejassem ir.

Minha sugestão amiga: façam seus eventos à noite ou no sábado. Optar por horário de expediente em dia de semana prejudica o serviço prestado pela instituição, o que leva, indiretamente, a desperdício de dinheiro público. Entendam: ninguém aguenta mais ver grupos, quaisquer que sejam, não importam os argumentos, usando bens ou cargos públicos como se fossem coisa particular. Dessa distorção é que nasceu o petrolão.

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Ministro da Integração Nacional explica por que é natural que cearenses bebam água contaminada

Por Wanfil em Ceará

25 de novembro de 2014

O ministro na Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou na última segunda-feira (24) de reunião do Comitê Integrado de Combate à Estiagem, realizada em Fortaleza.

Na ocasião, ao comentar a constatação de que metade da água distribuída por carros pipa no Ceará é imprópria para consumo humano, Teixeira, com a autoridade de quem representa o governo federal nas ações contra a seca, mandou ver: “Quando diminui a quantidade [de água ofertada], é natural que diminua a qualidade. E fica cada vez mais difícil encontrar água de qualidade”. E aí, o que dizer? Parece até uma constatação técnica incontornável, mas não passa de evasiva para evitar cobranças. Fosse um sertanejo obrigado a buscar água em poças sujas, a explicação seria até razoável, mas como se trata de um ministro, sinto dizer, a resposta beira ao cinismo, afinal, se a baixa qualidade é natural nessas circunstâncias, o que não é admissível é o seu consumo por seres humanos. Estamos – não custa lembrar – no Século 21.

Acontece que as coisas não param por aí. Com o propósito de mostrar que o governo não se rende às fatalidades do clima, Teixeira continua: “Pra isso [encontrar água de qualidade] a operação carro pipa busca o máximo possível ir atrás de água nos sistemas convencionais de distribuição de água: adutoras da Cagece no Ceará, por exemplo”.

O que isso quer dizer? Nada! Pior: significa dizer que a oferta de água tratada é limitada e pronto. Quem não puder ser atendido pela Cagece, paciência!, afinal, o Ministério da Integração Nacional fez o “máximo possível”.

Por fim, para não perder o hábito deste governo, a conclusão da transposição do Rio São Francisco foi prometida para o final de 2015. Como a obra está atrasadíssima – deveria ter ficado pronta em 2010 – e seu cronograma já foi alterado diversas vezes, o melhor é desconfiar e não baixar a guarda na hora de cobrar celeridade.

No momento em que a gestão Dilma vive uma crise fiscal sem precedentes e já anuncia um ano de corte de despesas, um bom começo seria pedir que ministros saíssem de Brasília somente em casos de necessidade real. A visita de Francisco Teixeira ao Ceará, por exemplo, não passou de gasto desnecessário de dinheiro público com passagens e hospedagem. Não disse nada de novo, não inaugurou nada, não trouxe coisa alguma. Foi somente mais do mesmo e solução que é bom, nada.

Na reunião do tal Comitê especialista em cisternas e carros pipa, todos foram devidamente servidos de água mineral. Sabe como é…

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Ceará terá recorde de investimento público em 2014. Quando dinheiro na mão é vendaval…

Por Wanfil em Ceará

23 de dezembro de 2013

O volume de investimentos públicos no Ceará em 2014 será o maior de sua história. A previsão de caixa do governo é de R$ 9,4 bilhões.

Boa parte desse dinheiro, cerca de R$ 3,8 bilhões, terá como fonte o governo federal. É que em ano eleitoral a generosidade de Brasília aumenta com aliados. Depois volta ao normal. Outro montante, algo em torno de R$ 2,8 bilhões, vem de empréstimos, ou seja, é dívida para a próxima gestão.

Média

A execução orçamentária de 2013 no Ceará foi de 75% do total previsto, desempenho razoável, segundo palavras do governador Cid Gomes. De um total de R$ 4,8 bilhões disponíveis, o governo do Estado investiu em ações R$ 3,43 bilhões.

O que deixou de ser aplicado em ações, soma, portanto, cerca de R$ 1,4 bilhão, justamente o valor previsto pelo Tesouro estadual para o ano que vem.

Quem faz e quem não faz

Esse são números gerais, que perfazem uma média. Mas no dia a dia de sua aplicação, o fato é que algumas secretarias conseguem ser mais competentes, outras não. Uma rápida conferida no site da Secretaria de Planejamento e Gestão basta para conferirmos isso.

Por exemplo: no acumulado até dezembro, a Casa Militar, órgão que faz a segurança pessoal do governador, usou 99% do orçamento disponível para 2013.

A Secretaria da Fazenda, que recolhe os nossos impostos, também mostrou eficiência e conseguiu empenhar 85% de sua receita.

O Gabinete do Vice-Governador, vejam que importante, consumiu 92,69% dos R$ 5.289.700,16 que foi autorizado a gastar.

Mas outras áreas não foram tão bem.

No ano em que a seca mais castigou os cearenses, a Secretaria de Recursos Hídricos utilizou apenas 26% do dinheiro que lhe foi destinado.

Na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a execução foi de 48%.

E a Secretaria da Pesca e da Aquicultura, empenhou mirrados 16% do seu orçamento.

Tem ainda a questão da qualidade dos gastos. É o caso das secretarias que gastam muito e ficam muito aquém do resultado esperado, como a de Segurança Pública, que com 87% de execução, amargou seu pior ano.

Confira aqui o desempenho de outras secretarias e órgãos estaduais: Execução Orçamentária 2013.

Pecado Capital

Números são frios. No caso do orçamento, não falam de metas irreais, mas de capacidade operacional. Existe burocracia, áreas mais sensíveis, questões políticas, disputas por esses recursos, mas é difícil sustentar a posição de quem não consegue aplicar nem sequer a metade do que poderia.

Existem gestores que ao perceberem sinais de ineficiência, despacham o secretário e procuram outro nome. Se quiser resultados, optará por nomes técnicos. Se quiser fazer política, loteia o órgão junto a aliados.

Essa discrepância entre discursos e realizações, entre intenção e execução real, me faz lembrar a canção de Paulinho da Viola, Pecado Capital:

Dinheiro na mão é vendaval
É vendaval!
Na vida de um sonhador
De um sonhador!
Quanta gente aí se engana
E cai da cama
Com toda a ilusão que sonhou
E a grandeza se desfaz

É isso. Não bastar ter dinheiro em caixa. É preciso saber eleger prioridades e cobrar competência.

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A mobília do TCE e os Bourbons do Ceará

Por Wanfil em Ceará

20 de dezembro de 2013

Aumenta-se o IPTU e institui-se a cobrança de uma tal Taxa de Melhoria para sugar mais dinheiro de quem paga impostos. Como nada funciona direito, apesar dos seguidos recordes de arrecadação, fica evidente que a diferença entre o que arrancam do contribuinte e o que devolvem ao público em forma de obras e serviços serve, entre outras coisas, para sustentar luxos, como o refinado senso estético dos Bourbons (parafraseando Paulo Francis) encastelados no Tribunal de Contas do Estado. Essa turma resolveu torrar R$ 1,1 milhão com mobília. Coisa chique.

Na lista de móveis para dos Bourbons do TCE, que julgam merecer o que de melhor o dinheiro alheio pode comprar, estão 191 cadeiras no valor de R$ 2.100 a unidade. Uma das preciosidades é um sofá de R$ 11.400,00. O Ministério Público de Contas suspeita de irregularidades na operação e denuncia que esses mesmos móveis foram adquiridos em outros órgãos estatais pela metade do preço. Não sabe que, para a suscetibilidade da nobreza local, pechinchar é cafona.

O TCE, órgão que deveria dar o exemplo de austeridade e zelo nos gastos de verbas públicas, já se notabilizou recentemente por ter um ex-presidente envolvido com um esquema de desvio de dinheiro para a construção de banheiros em áreas rurais, junto com ONGs falsas e dois ou três secretários de Estado. Não deu em nada e os autores do crime estão no poder. O dinheiro, ninguém sabe, ninguém viu, nunca foi recuperado. No Ceará é assim.

Pois bem, a aristocracia do dinheiro fácil se esbalda em delírios consumistas, na sôfrega tentativa de imitar as classes ricas genuínas, com a diferença de que estas usufruem o que é bom com os próprios recursos e por serem o que são, e não na ilusão de serem o que não poderiam ser sem privilégios indevidos ou imorais.

Essas “autoridades” jecas se deslumbram com carros caríssimos, viagens internacionais, roupas de grife, fotos em colunas sociais, tudo ao custo do que falta aos miseráveis. A-DO-RAM Nova Iorque, mas lá não poderiam sobreviver sem o risco de prestar contas com a Justiça. O jeito então é voltar para reinar entre os cearenses.

Mas essa, digamos, cultura, não atinge apenas o TCE, claro. Trata-se de um padrão disseminado nas altas esferas da burocracia. É assim na Assembleia Legislativa, nas prefeituras e câmaras municipais, no Palácio da Abolição, no Tribunal de Justiça e similares. O Ceará é pobre, mas sua nobreza enverga, de nariz empinado, ternos Armani e gravatas Ermenegildo Zenga. Coisa chique.

E tome imposto no lombo da gentalha que precisa trabalhar de verdade!

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Cid na Veja mostra que MP e oposição acertam ao desconfiar de licitações

Por Wanfil em Política

19 de novembro de 2013

Trechos da entrevista de Cid Gomes, governador do Ceará, à revista Veja.

O crime: “Os cabras juntam quatro ou cinco construtoras grandes e se acertam no Brasil inteiro: ‘Você fica com o metrô de São Paulo, eu fico com o de Brasília e eu com o de Fortaleza‘. Chegam aqui na cara de pau para dizer o resultado da licitação que você ainda vai fazer. Aí, o governo tem que lutar para ter gente interessada, atrair concorrentes. (…) O projetista se junta com a construtora para acertar sobrepreços.”

Os criminosos: Não há menção aos autores das práticas criminosas denunciadas.

A providência: “Aí, o governo tem que lutar para ter gente interessada, atrair concorrentes (…) sempre querendo o maior número de participantes”.

Generalização

A denúncia merece toda credibilidade, afinal, Cid Gomes tem larga experiência como gestor público. No entanto, sem definir quem seriam os que buscam fraudar contratos celebrados entre empresas privadas e o poder público, a generalização se sobrepõe, inclusive em relação aos que estão em vigência. Se ninguém é culpado, todos são suspeitos.

Ficando o dito pela não dito, tudo é vago e as versões se acumulam. Corre por aí a lenda de que certas licitações são direcionadas para beneficiar grupos ligados a gestores públicos. A diferença é que ninguém diz isso em entrevista. Agora fica a dúvida: Quem tentou impor preços na obra do metrô de Fortaleza?

Não precisa fiscalizar?

Diante das palavras de Cid, fica difícil compreender a postura negativa dos governistas cearenses quando opositores, especialmente o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), pedem detalhes sobre gastos do governo, como nos casos do buffet, de diversas viagens internacionais do governador, da contratação de artistas para shows, da compra das Hilux. Até dispensas de licitação ficam sob suspeita, vide a obra do aquário em Fortaleza ou a compra de helicópteros para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (cedidos depois à Secretaria de Segurança). Aliás, dispensa de licitação não combina com o empenho declarado na entrevista de ter muitos concorrentes nessas disputas, justamente para evitar arranjos mal intencionados…

Essa disposição de agentes externos de cobrar e fiscalizar os contratos públicos deveria ser vista com bons olhos, uma vez que, segundo o governador, “todo mundo quer pegar dinheiro do Estado” (assim mesmo, com pronome indefinido). Na verdade, levando-se em conta as revelações do governador, o correto mesmo é desconfiar de tudo.

Qual a garantia?

Ocorre que não é de hoje que pedidos de prestação de contas são tomados como ofensa pessoal, classificados de “oportunismo” ou “desonestidade”. Às vezes as críticas sobram também para a imprensa e para o Ministério Público. Ficamos assim na inusitada condição de saber que todos querem levar dinheiro público de forma desonesta, conforme explicou Cid, mas precisamos confiar cegamente na boa fé e na capacidade do governo do Estado se autofiscalizar.

Na próxima vez que a oposição ou o MP solicitarem informações sobre gastos, contratos ou licitações, deveriam anexar a entrevista de Cid na Veja.

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Réveillon com dinheiro público é festa de desperdício e politicagem

Por Wanfil em Fortaleza

20 de dezembro de 2012

Festa é bom. Festa de graça, para muitos, é melhor ainda. Para um grupo seleto, festa paga com dinheiro público é supimpa. Já tive oportunidade de conversar, reservadamente, com procuradores, jornalistas e conselheiros dos tribunais de contas do estado e do município. Sempre que toquei nesse assunto, a conclusão foi a mesma: festa é escândalo. Festa de governo, via de regra, é politicagem barata.

Por conta do povo

Por que gostam tanto de festas? Porque é a modalidade preferida de superfaturamento nos dias atuais. Os festeiros profissionais da grana pública alegam que cachês de artistas não podem ser comparados uns com os outros, o que impossibilita contratação pelo expediente do menor preço. Como no Brasil dinheiro público é tratado como recurso infinito e sem dono, todos ficam felizes, enquanto uns poucos se locupletam.

E ainda assim, quando é tudo feito com rigor, é difícil aceitar certos gastos. Lembram do show de Plácido Domingo na inauguração do novo Centro de Convenções? Pois é. Não tivesse sido realizado, seriam 500 mil reais a mais para cuidar de problemas sérios.

No final, todo gestor quando indagado sobre a lisura ou a qualidade desses gastos, tem sempre a mesma resposta na ponta da língua: “A festa é da cidade e o povo merece”. Pronto. Quem pode ser contra a cidade e o povo? Só um reacionário elitista, diria a prefeita.

Sem festa, é mais economia ou menos dívidas

Por isso, comemorei quando soube que a prefeitura não realizará o réveillon de Fortaleza. É mais dinheiro no caixa para a próxima gestão. Ou menos dívida.

Ao cancelar a comemoração, Luizianne Lins desmonta seu principal argumento sacado para defender o evento. A suposta convicção de que sua realização seria uma forma de investimento no turismo. E ainda deixa no ar a impressão de ressentimento com o eleitorado, que assim seria punido. Mas Wanfil, e a festa da cidade? Ora, quem precisa de prefeitura para comemorar o réveillon? Ainda mais correndo o risco de ser vítima de arrastões? Se o trade turístico quer a festa, se lucra com ela, se precisa dela, que a faça. Que eu saiba, não há lei proibindo.

Novo modelo

Mas para a minha frustração, o governador Cid Gomes resolveu garantir a festa. Pelo menos, segundo o anunciado, algumas empresas irão patrocinar parte do evento. É uma forma menos danosa para os cofres públicos (as micaretas podem servir de modelo para o futuro). Assim, enquanto Luizianne Lins, que durante anos defendeu o réveillon pago pelo contribuinte, a peso de ouro, se despede melancolicamente da gestão, Cid marca pontos perante a população, sempre sequiosa de festejos. De qualquer forma, só com fogos serão 700 mil reais.

Essa presteza seria bem mais útil, a bem da verdade, na cobrança de resultados efetivos na área de segurança pública. Mas, nessa época do ano, quem liga?

PS. Quem for ao réveillon de Fortaleza, cuidado. Não leve muito dinheiro, nem use objetos valiosos. Aprendi isso assistindo a entrevistas de autoridades policiais. Sabem como é: para a bandidagem, dia de festa é uma ótima oportunidade de faturar algum…

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Réveillon com dinheiro público é festa de desperdício e politicagem

Por Wanfil em Fortaleza

20 de dezembro de 2012

Festa é bom. Festa de graça, para muitos, é melhor ainda. Para um grupo seleto, festa paga com dinheiro público é supimpa. Já tive oportunidade de conversar, reservadamente, com procuradores, jornalistas e conselheiros dos tribunais de contas do estado e do município. Sempre que toquei nesse assunto, a conclusão foi a mesma: festa é escândalo. Festa de governo, via de regra, é politicagem barata.

Por conta do povo

Por que gostam tanto de festas? Porque é a modalidade preferida de superfaturamento nos dias atuais. Os festeiros profissionais da grana pública alegam que cachês de artistas não podem ser comparados uns com os outros, o que impossibilita contratação pelo expediente do menor preço. Como no Brasil dinheiro público é tratado como recurso infinito e sem dono, todos ficam felizes, enquanto uns poucos se locupletam.

E ainda assim, quando é tudo feito com rigor, é difícil aceitar certos gastos. Lembram do show de Plácido Domingo na inauguração do novo Centro de Convenções? Pois é. Não tivesse sido realizado, seriam 500 mil reais a mais para cuidar de problemas sérios.

No final, todo gestor quando indagado sobre a lisura ou a qualidade desses gastos, tem sempre a mesma resposta na ponta da língua: “A festa é da cidade e o povo merece”. Pronto. Quem pode ser contra a cidade e o povo? Só um reacionário elitista, diria a prefeita.

Sem festa, é mais economia ou menos dívidas

Por isso, comemorei quando soube que a prefeitura não realizará o réveillon de Fortaleza. É mais dinheiro no caixa para a próxima gestão. Ou menos dívida.

Ao cancelar a comemoração, Luizianne Lins desmonta seu principal argumento sacado para defender o evento. A suposta convicção de que sua realização seria uma forma de investimento no turismo. E ainda deixa no ar a impressão de ressentimento com o eleitorado, que assim seria punido. Mas Wanfil, e a festa da cidade? Ora, quem precisa de prefeitura para comemorar o réveillon? Ainda mais correndo o risco de ser vítima de arrastões? Se o trade turístico quer a festa, se lucra com ela, se precisa dela, que a faça. Que eu saiba, não há lei proibindo.

Novo modelo

Mas para a minha frustração, o governador Cid Gomes resolveu garantir a festa. Pelo menos, segundo o anunciado, algumas empresas irão patrocinar parte do evento. É uma forma menos danosa para os cofres públicos (as micaretas podem servir de modelo para o futuro). Assim, enquanto Luizianne Lins, que durante anos defendeu o réveillon pago pelo contribuinte, a peso de ouro, se despede melancolicamente da gestão, Cid marca pontos perante a população, sempre sequiosa de festejos. De qualquer forma, só com fogos serão 700 mil reais.

Essa presteza seria bem mais útil, a bem da verdade, na cobrança de resultados efetivos na área de segurança pública. Mas, nessa época do ano, quem liga?

PS. Quem for ao réveillon de Fortaleza, cuidado. Não leve muito dinheiro, nem use objetos valiosos. Aprendi isso assistindo a entrevistas de autoridades policiais. Sabem como é: para a bandidagem, dia de festa é uma ótima oportunidade de faturar algum…