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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

desemprego

Carteira de trabalho não é realidade para maioria dos trabalhadores, mostra IBGE

Por Wanfil em Economia

02 de Maio de 2017

As discussões sobre a reforma trabalhista – como tudo o mais no Brasil, de campanhas eleitorais a comerciais de banco – apelam ao emocional, em detrimento do racional. E a emoção mais evocada nesses debates é o medo: de um lado a possibilidade de não se criarem empregos em quantidade suficiente e do outro a perda de garantias sem as quais voltaríamos à escravidão.

Por isso chega a ser estranho a pouca repercussão das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo IBGE na semana passada. É um retrato da atual situação do trabalho no País, indispensável para uma análise minimamente responsável sobre a necessidade de se rever ou não as leis trabalhistas. Segue abaixo um breve resumo:

88,9 milhões de brasileiros têm um trabalho;

14,2 milhões estão desempregados (recorde na série histórica iniciada em 2012); 

33,4 milhões de trabalhadores têm carteira assinada.

Significa que a maioria dos que trabalham NÃO tem carteira de trabalho. Não é por acaso que a Justiça do Trabalho virou uma indústria de processos.

Diante dessa REALIDADE, rejeitar automaticamente qualquer ideia de mudança em nome de um mundo ideal que não existe corresponde a preservar um sistema que comprovadamente é excludente. Por outro lado, a necessidade de mudança não confere qualidade ao que se propõe alterar. Uma boa mediação dos interesses em análise requer ampla divulgação de informações para que se chegue a um denominador comum, um mínimo consensual.

Mas aí voltamos ao conflito do ideal versus realidade. Para buscar o equilíbrio seria preciso maturidade de todas as partes ou, no caso de impasse, um governo com respaldo junto à opinião pública. Na falta de ambos, como acontece hoje, resta torcer para que as linhas tortas do presente se acertem no texto a ser escrito. Quando o debate é capenga, contaminado pela politicagem, pela mesquinhez, só com sorte se chega a um bom termo.

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Não terceirize seu discernimento nem sua inteligência

Por Wanfil em Política

25 de Março de 2017

A polêmica sobre a aprovação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização só não é maior do que a falta de informação sobre o assunto. Que o público em geral opine com base no que ouviu dizer, é compreensível. Que políticos usem o tema e mintam para manipular o público contra seus adversários é nojento, mas não surpreende.

Estranho é ver profissionais de comunicação agindo assim, como manada ou torcida, sem ao menos ler o texto aprovado pela PL 4.302/1998, desconhecendo a realidade das relações trabalhistas com outros mercados e sem contextualizar as mudanças sociais e tecnológicas que agem sobre esse quadro. Não se trata de patrulhar este ou aquele, mas de constatar que o fogo desse debate, como tantos outros, gera mais calor do que luz.

Atenção: no presente caso, ao contrário do que muitos alardeiam por aí, leis trabalhistas não foram suprimidas e o terceirizado tem que ter carteira assinada pela empresa prestadora de serviços. Outros pontos merecem cuidado:

1) empresa de terceirização é quem responde judicialmente pelo trabalhador, porém, se esta não honrar suas obrigações, a responsabilidade é compartilhada com a empresa contratante, que arcará com eventuais dívidas trabalhistas;

2) existem diferenças entre a regulamentação defendida pela ex-presidente Dilma Rousseff e a que foi aprovada agora. A ex-presidente foi contra a inclusão da atividade-fim no escopo das terceirizações.

Particularmente, acredito que terceirizar mão-de-obra pode ser interessante e produtivo para alguns setores, que pode ajudar a recolocar os 13 milhões de desempregados no país, mas entendo que ainda é preciso dar mais segurança aos terceirizados. Há quem diga que a terceirização pode pressionar salários para baixo, o que seria ruim, pois afetaria o consumo. A discussão é válida, desde que racional.  A interdição do debate pelo grito, o chavão, a ameaça, tudo isso serve apenas para postergar uma discussão que precisa ser encarada.

Portanto, se você tem opinião formada a partir dessa briga de torcidas em que se transformou a política brasileira, procure ouvir argumentos de pessoas sensatas quem pensam a favor e ao contrário do que você acha. Acredite, elas existem.

Quem desejar conhecer de verdade o projeto na íntegra e sua intensa tramitação, pode conferir aqui: PL 4302/1998.

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Desemprego cresce e autoridades divulgam carta sobre fusão entre Cultura e Educação: muita confusão, pouco resultado

Por Wanfil em Ceará

20 de Maio de 2016

Manifestantes 'ocupam' prédio do Iphan em Fortaleza contra a fusão de ministérios. O emprego deles é protestar

Manifestantes ‘ocupam’ prédio do Iphan em Fortaleza contra a fusão de ministérios. O emprego deles é protestar (Divulgação)

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), junto com os demais governadores de estados nordestinos, divulgou carta contra a “extinção” do Ministério da Cultura. Horas antes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) , e o presidente da Câmara de Vereadores, Salmito Filho (PDT), também assinaram texto contra a “extinção do Ministério da Cultura” e sua “incorporação ao Ministério da Educação”.

Essas iniciativas aconteceram no mesmo dia (19/05) em que o IBGE anunciou que o desemprego no Brasil chegou a 10,9% no primeiro trimestre deste ano. O Nordeste foi a região mais afeta, com índice de 12,8%  (o Sul está com 7,3%). No Ceará os desempregados são 10,8% e na Região Metropolitana de Fortaleza, 11,5%. E o que tem a ver uma coisa com a outra, Wanfil? Vamos por partes.

Não é o fim da Cultura
Dizer que o Ministério da Cultura será extinto pode dar a impressão de que as políticas públicas para a área serão também extintas. Não é por aí. A pasta será incorporada ao Ministério da Educação, no esforço para reduzir o número de ministérios. Menos custos, mais investimentos, diz o governo. Além do mais, a fusão entre cultura e educação não é nenhuma jabuticaba. No Japão é assim, acrescida de ciência e tecnologia no mesmo ministério.

O que está acontecendo aqui é uma disputa política por influência e verbas. O MinC é loteado entre grupos bem articulados, com direito a especialistas em editais e licitações. Seu campo de atuação pode ir desde a reforma de prédios históricos até o financiamento de festivais com as mais variadas temáticas (geralmente com viés ideológico sintonizado com bandeiras de partidos políticos de esquerda). Pois bem, durante anos esse universo foi aparelhado por entidades partidárias, artistas sem público (nem todos, óbvio) e grupos privados interessados em fazer do acesso aos recursos públicos um meio de vida. O receio é que um novo enfoque na aplicação desse dinheiro possa prejudicar esses grupos.

Indignação seletiva
A rigor, ser contra ou a favor da fusão não interfere no problema do desemprego. É perfeitamente possível que governadores e prefeitos discordem da decisão, afinal, estamos numa democracia. Mas é curioso que não tenham adotado atitude semelhante quando, por exemplo, o golpe da refinaria que não veio foi consumado. Onde estavam? Por que não fizeram uma carta cobrando ressarcimento ao Estado? E agora, o que dizem sobre o desemprego?

Aliás, poderiam nossas autoridades aproveitar o embalo e registrar, por escrito, repúdio ao rombo fiscal nas contas federais, assumindo publicamente o compromisso de ajudar, com suas bancadas, na aprovação de medidas de ajuste. Bom mesmo seria um documento pedindo desculpas aos brasileiros e aos cearenses desempregados pelo apoio que deram  ao governo e à gestora que arruinaram a economia com suas pedaladas fiscais. Problemas são muitos, ma a prioridade é tirar o País do buraco. O resto é perfumaria.

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Desemprego explode e entidades silenciam no Ceará

Por Wanfil em Economia

20 de novembro de 2015

Alguns dados recentes sobre a situação do trabalhador brasileiro, divulgados nesta semana, no final do quinta ano da gestão Dilma Rousseff:

IBGE: o número de desempregados aumentou 67,4% em doze meses, maior patamar para outubro desde 2007;

IBGE: o rendimento médio dos trabalhadores caiu 7% em relação a outubro do ano passado;

Caged (Ministério do Trabalho): Fechadas 169 mil vagas em outubro, pior resultado para o mês desde 1992. Só no Ceará foram eliminados 4.787 postos;

Caged (Ministério do Trabalho):  Nos últimos 12 meses, encerrados agora em outubro, foram perdidos pouco mais de 1 milhão e 380 mil de empregos. No acumulado do ano, no Ceará, já são quase 19 mil empregos a menos.

Reação
Diante desse quadro, o que fazem as entidades representativas de trabalhadores e estudantes? Verifiquei alguns sites para conferir a reação das principais delas.

CUT/Ceará: entre as principais ações destacadas estão a promoção a um debate sobre “os desafios do povo negro brasileiro”, uma marcha em defesa da demarcação de terras para índios de 14 etnias cearenses e a denúncia contra o racismo e a violência de gênero em manifestação ocorrida em Brasília. Sobre desemprego e queda de renda dos que ainda estão empregados, nada;

Conlutas/Ceará: em sua página no Facebook, a entidade critica Dilma por quebrar a promessa de não mexer em direitos trabalhistas. Reclama do ministro Levy e procura uma alternativa à “oposição de direita”. Traduzindo: sonham com a volta da Dilma da campanha eleitoral. Sobre desemprego, nada;

UNE: no site nacional da entidade, que foi às ruas pedir o impeachment de Collor no passado, o foco agora é a ocupação de escolas em São Paulo. No Ceará, a UNE não tem página. Pelo menos, não a encontrei. De toda forma, ao que tudo indica, o quadro de desemprego, recessão, crise política e corrupção, não a preocupa, embora, teoricamente, os demais estudantes que não estão pendurados na máquina estudantil ou na pública mesmo, tenham no horizonte de seus planos a busca por um emprego no mercado, cada vez mais fechado.

Conclusão
O trabalhador, especialmente o trabalhador desempregado, está por conta própria. Não há protestos ou pressão. São todos parceiros na construção da atual conjuntura.

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Desemprego explode e entidades silenciam no Ceará

Por Wanfil em Economia

20 de novembro de 2015

Alguns dados recentes sobre a situação do trabalhador brasileiro, divulgados nesta semana, no final do quinta ano da gestão Dilma Rousseff:

IBGE: o número de desempregados aumentou 67,4% em doze meses, maior patamar para outubro desde 2007;

IBGE: o rendimento médio dos trabalhadores caiu 7% em relação a outubro do ano passado;

Caged (Ministério do Trabalho): Fechadas 169 mil vagas em outubro, pior resultado para o mês desde 1992. Só no Ceará foram eliminados 4.787 postos;

Caged (Ministério do Trabalho):  Nos últimos 12 meses, encerrados agora em outubro, foram perdidos pouco mais de 1 milhão e 380 mil de empregos. No acumulado do ano, no Ceará, já são quase 19 mil empregos a menos.

Reação
Diante desse quadro, o que fazem as entidades representativas de trabalhadores e estudantes? Verifiquei alguns sites para conferir a reação das principais delas.

CUT/Ceará: entre as principais ações destacadas estão a promoção a um debate sobre “os desafios do povo negro brasileiro”, uma marcha em defesa da demarcação de terras para índios de 14 etnias cearenses e a denúncia contra o racismo e a violência de gênero em manifestação ocorrida em Brasília. Sobre desemprego e queda de renda dos que ainda estão empregados, nada;

Conlutas/Ceará: em sua página no Facebook, a entidade critica Dilma por quebrar a promessa de não mexer em direitos trabalhistas. Reclama do ministro Levy e procura uma alternativa à “oposição de direita”. Traduzindo: sonham com a volta da Dilma da campanha eleitoral. Sobre desemprego, nada;

UNE: no site nacional da entidade, que foi às ruas pedir o impeachment de Collor no passado, o foco agora é a ocupação de escolas em São Paulo. No Ceará, a UNE não tem página. Pelo menos, não a encontrei. De toda forma, ao que tudo indica, o quadro de desemprego, recessão, crise política e corrupção, não a preocupa, embora, teoricamente, os demais estudantes que não estão pendurados na máquina estudantil ou na pública mesmo, tenham no horizonte de seus planos a busca por um emprego no mercado, cada vez mais fechado.

Conclusão
O trabalhador, especialmente o trabalhador desempregado, está por conta própria. Não há protestos ou pressão. São todos parceiros na construção da atual conjuntura.