deputados Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

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Sugestão aos deputados para vistoria das barragens rachadas no Ceará: perguntem pelos responsáveis

Por Wanfil em Política

14 de Fevereiro de 2019

Parede da barragem no açude Lima Campos, em Icó (CE): Onde estão os responsáveis?

Após a repercussão da tragédia na barragem de rejeitos minerais da Vale em Brumadinho (MG), os cearenses descobriram que oito barragens de armazenamento de água no estado são consideradas de alto risco pela Agência Nacional das Águas (ANA).

Para tranquilizar a população, o secretário Francisco Teixeira, dos Recursos Hídricos (SRH), explicou que por causa do baixo volume nesses reservatórios, efeito da seca, não há risco de rompimento. Pois é.

Mesmo assim, deputados estaduais da base aliada protocolaram requerimentos solicitando vistorias nesses equipamentos. Perfeito. Mostram sintonia com um problema que não vem de hoje, mas que demanda ação das autoridades.

Os parlamentares podem ir além e buscar informações sobre os caminhos que levaram essas estruturas – estaduais e federais – a essa situação de degradação. Afinal, não existe efeito sem causa. Alguém tem que dar explicações e, se for o caso, ser afastado das funções.

Para isso, basta fazer perguntas básicas do jornalismo: De quem é a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das barragens públicas no Ceará? E quem, nos últimos anos, foram os políticos que os indicaram para ocupar cargos o Dnocs e na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh)? É só uma sugestão. Talvez sejam nomes de aliados dos deputados, certamente um constrangimento. Mas nesse caso, qualquer lapso nesse sentido poderia no final, contrariando as melhores intenções, encobrir responsabilidades.

É que no Brasil, a omissão e a impunidade sempre estão à frente da prevenção e da punição (que tem inegável efeito pedagógico). Por isso tragédias e prejuízos se repetem.

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E a CPI do Narcotráfico no Ceará?

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

07 de Fevereiro de 2019

Assembleia Legislativa do Ceará: após ameaças, vias de acesso parcialmente interditadas e CPI do Narcotráfico arquivada. (Foto: Tribuna do Ceará)

Na última terça-feira deputados estaduais deram início ao ano legislativo. Apesar da presença do governador Camilo Santana na abertura dos trabalhos, quem chamou a atenção da imprensa e dos políticos nos bastidores foi o secretário Mauro Albuquerque, da Administração Penitenciária, vestido de agente policial entre autoridades de terno e gravata.

Assim a Assembleia começou o ano, com novos deputados e nova direção (sai Zezinho Albuquerque, entra José Sarto), pautada pela expectativa geral em relação aos rumos da segurança pública. Não poderia ser diferente.

Sobre essa tema, não custa lembrar que em março no ano passado (ano eleitoral) a CPI do Narcotráfico foi arquivada. Com a repercussão, governistas alegaram dificuldades técnicas, falta de objeto para a investigação, situação sob controle e principalmente medo de retaliações dos criminosos. Agora, após a maior onda de ataques da história no Ceará e com a informação de que os agentes da Força Nacional começam a se retirar do estado, nomes da oposição, como o deputado Soldado Noélio (PROS), defendem que a comissão seja novamente apreciada para, entre outras possibilidades, ajudar a “rastrear fontes de financiamento do grupos criminosos”.

De fato, a redução nos ataques não significa propriamente o enfraquecimento das facções. Passadas as eleições, com o governo estadual empenhado junto com o federal na recuperação do sistema prisional, interesses políticos locais também devem ser deixados de lado para reforçar as ações de combate ao crime organizado. Desta vez, quem teria coragem de ser contra?

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Zezinho, por Tiririca

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

01 de dezembro de 2016

O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) foi reeleito para a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (1), derrotando Sérgio Aguiar (PDT) por 28 votos a 17. Não há o que se questionar do ponto de vista formal: tudo se deu dentro dos conformes. O que chamou a atenção durante o processo foi a campanha, com duas chapas encabeçadas por deputados do mesmo partido e a excessiva atuação do Governo do Estado e até da Prefeitura de Fortaleza.

É natural que o Executivo atue na costura de apoios para as disputas nos parlamentos. Até aí, tudo bem. Ocorre que dessa vez as manifestações foram explícitas e muitas vezes constrangedoras. O Palácio da Abolição se transformou em comitê eleitoral. As horas que antecederam a votação foram marcadas por negociações que resultaram em repentinas mudanças. Ameaças e exonerações também fizeram parte do cardápio de interferências.

O racha na base aliada não mudou a disposição do legislativo estadual de aceitar imposições públicas vindas de fora, me fez lembrar do trecho de uma música de Tiririca, chamada, por coincidência, de Zezinho:

(…)
Seu nome vai ser José

Se não quiser
Vai apanhar!

Zé sim mamãe
Zezin sim mamãe
Zezin sim mamãe
Zezin sim mamãe

Voltando ao Ceará, alguns deputados votaram em Zezinho Albuquerque por convicção, é preciso dizer. Outros, por oportunismo. Porém, diante dos exageros e de articulações feitas de modo tão incisivos, estes acabaram no mesmo barcos daqueles que votaram por dever de ofício, dizendo “Zezinho, sim” em resposta a ordem que receberam.

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Alex Gardenal para deputado federal! Fernandinho Beira-Mar para senador!

Por Wanfil em Brasil, Corrupção

30 de agosto de 2013

O título do post pode parecer um tanto exagerado, eu sei, algo que acena para uma situação ao estilo “realismo fantástico”, misturando  nomes de personagens reais com fatos impossíveis ou malucos. Mas quantas vezes a realidade não surpreende a fantasia? Quem imaginaria um país onde criminosos condenados em tribunal de última instância pudessem manter seus cargos no parlamento, a Casa da Democracia? Nata mais natural, portanto, do que conjecturar sobre as consequências dessa novidade. Qual seria o próximo passo dessa experiência inclusiva? Ora, permitir que criaturas com essas prerrogativas possam disputar eleições.

Cada partido, para demonstrar que não tem preconceito contra a classe presidiária e que reza pela cartilha politicamente correta, escolheria um bandido para oferecer-lhe uma candidatura (melhor ainda se for com financiamento público, como querem os nossos políticos). Seria uma aposta no potencial humano, na recuperação social desse excluído pelo sistema, colocado em situação provisória de privação de liberdade, como dizem os defensores da bandidagem em geral.

Parece fantasioso demais? Bom, os deputados da Câmara Federal entendem que a condição de presidiário não é relevante para cassar o mandato do tal deputado Natan Donadon, de Rondônia. Então, sendo assim, como dizer a um Alex Gardenal ou a Fernandinho Beira-Mar que eles não podem aspirar a uma carreira na política? O que argumentaríamos? Que eles são criminosos? Que foram condenados? Que estão presos? Pois é.

O Brasil é uma loucura. Políticos, como toda categoria, ou coletivo (outra expressão bem ao gosto do pensamento influente do momento), são corporativistas. Vamos, portanto, direto ao ponto. Por que não cassaram o tal Donadon? Simples. Por dois motivos: 1) para não abrir precedente, de forma a livrar a cara, mais adiante, de dois parlamentares condenados no caso do mensalão: José Genoino e João Paulo Cunha, ambos do PT; 2) por cumplicidade, pois Suas Excelências nunca sabem o dia de amanhã. Vai que alguém é condenado por uma pequena corrupção aí e depois querem lhe tirar o mandato? Melhor acabar com essa história de uma vez.

Antes se dizia que lugar de bandido é na cadeia, agora, não é errado dizer que lugar de bandido é no Congresso Nacional. Pensando bem, faz sentido.

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Papel trocado: presidente da Assembleia atua como líder do governo

Por Wanfil em Assembleia Legislativa, Ceará

11 de julho de 2013

Os parlamentos são instituições vitais para o bom funcionamento das democracias, por refletir a pluralidade de ideias e de valores em circulação nas comunidades, legislar em conformidade com a dinâmica social e fiscalizar o poder Executivo.

Quer dizer, isso tudo é o ideal, mas, na prática, não é bem assim que as coisa funcionam. Vejamos a Assembleia Legislativa do Ceará, onde atualmente é possível ver uma enorme confusão sobre a natureza das suas funções.

O plebiscito e a fiscalização sobre o Executivo

Primeiro, os deputados estaduais abrem mão de fiscalizar e aprovam um decreto que permite ao chefe do Executivo viajar para onde quiser, sem dar a menor satisfação ao Legislativo, mimo estendido ao vice-governador.

Segundo, mesmo com o próprio governador Cid Gomes dizendo que topa discutir um plebiscito sobre a construção de um aquário em Fortaleza, foi necessário que representantes da diminuta oposição encabeçassem a proposta, já que a base aliada não se mexeu nesse sentido, deixando a impressão de que a proposta não passa de uma pegadinha.

Para complicar, essas questões foram todas rebatidas pelo presidente da Assembleia legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, do PSB, na sessão de quarta (10), quando o pedido de plebiscito foi arquivado. O problema é que isso deveria ser função do líder do governo na Assembleia, deputado José Sarto, não por acaso do mesmo PSB. O presidente do Legislativo deve atuar como um magistrado, zelando, sobretudo, para que as divergências e as votações sejam conduzidas de acordo com os ritos da Casa.

Retórica sintomática

Impressiona ainda a baixa qualidade das argumentações. Em entrevista, o chefe do parlamento cearense disse que se o governador viaja, é pra “resolver alguma coisa”, e que se nesse meio tempo tirar férias, esse é um “direito igual ao de qualquer cidadão”. Afirmou também que o aquário deve ser construído, pois o ceará precisa “perder o complexo de pobreza”.

Olha, o presidente da Assembleia pode ter suas opiniões e manifestá-las como bem entender. Mas, além de ser desnecessário, pois Cid já controla os votos de quase todos os deputados, essa disposição de se mostrar leal ao chefe do Executivo não é conveniente, já que deixa no ar a suspeita de eventual imparcialidade na condução das matérias em debate.

Se parlamentares não compreendem o papel institucional das funções que ocupam, colocam em risco o equilíbrio entre os poderes e a própria qualidade da democracia pela qual deveriam zelar. Viram meros funcionários do governo de plantão.

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Depois do Carnaval, hora de trabalhar

Por Wanfil em Política

15 de Fevereiro de 2013

"Mas, agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas...? Mas os homens gostam de ilusão...

Cecília Meireles: “Mas, agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas…? Mas os homens gostam de ilusão…”

O Carnaval terminou e o ano, como se diz por aí, agora começa de verdade. Para os brasileiros comuns, o ano começou faz tempo. Mas para outros, como os nossos parlamentares, as coisas ainda estão por começar. E trabalho não falta. É que as demandas e os problemas não tiram férias nem entram em recesso. Vejamos como estão as coisas!

Sem efeito prático

A bancada federal do Ceará em Brasília ainda não disse a que veio, passados mais de dois anos da atual legislatura. Sofremos com a seca e a Transposição do Rio São Francisco, que deveria ter sido concluída no ano passado, se arrasta sem previsão certa, por causa de atrasos indesculpáveis e irregularidades criminosas. Mesmo assim, ninguém faz nada. Onde estão senadores e deputados federais que nas eleições souberam pedir votos para si e para a presidente Dilma?

Já a Assembleia Legislativa do Ceará, anda parada, preocupada em salvar o deputado Carlomano Marques de uma cassação determinada pela Justiça eleitoral! Enquanto o espírito corporativista mobiliza os deputados estaduais em defesa do colega em apuros, outras questões ficam de lado. Afinal, por exemplo, onde foi parar o dinheiro desviado no caso do escândalo dos banheiros? Ninguém será obrigado a devolver um centavo?

Na Câmara Municipal de Fortaleza, a polêmica sobre a construção de um empreendimento em área de proteção ambiental faz parecer que a cidade se resume à região do Cocó. A equipe do prefeito Roberto Cláudio denunciou supostos desvios de dinheiro público na área da saúde. E o que fizeram os vereadores? Até agora, nada. Eles são os fiscais do município! Por que o líder do governo na Câmara não propõe uma CPI para tirar essa história a limpo?

Ilusão e realidade

Na famosa crônica Depois do Carnaval, a escritora Cecília Meireles diz: “Agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas, de tantos olhos faraônicos, de tantas coroas superpostas, de tantas plumas, leques, sombrinhas…? (…) Mas os homens gostam da ilusão. E já vão preparar o próximo Carnaval…”.

Festa é bom, claro. Mas tudo demais é veneno. É hora de trabalhar! Mas os homens gostam da ilusão. E já preparam as copas e as próximas festas…

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Depois do Carnaval, hora de trabalhar

Por Wanfil em Política

15 de Fevereiro de 2013

"Mas, agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas...? Mas os homens gostam de ilusão...

Cecília Meireles: “Mas, agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas…? Mas os homens gostam de ilusão…”

O Carnaval terminou e o ano, como se diz por aí, agora começa de verdade. Para os brasileiros comuns, o ano começou faz tempo. Mas para outros, como os nossos parlamentares, as coisas ainda estão por começar. E trabalho não falta. É que as demandas e os problemas não tiram férias nem entram em recesso. Vejamos como estão as coisas!

Sem efeito prático

A bancada federal do Ceará em Brasília ainda não disse a que veio, passados mais de dois anos da atual legislatura. Sofremos com a seca e a Transposição do Rio São Francisco, que deveria ter sido concluída no ano passado, se arrasta sem previsão certa, por causa de atrasos indesculpáveis e irregularidades criminosas. Mesmo assim, ninguém faz nada. Onde estão senadores e deputados federais que nas eleições souberam pedir votos para si e para a presidente Dilma?

Já a Assembleia Legislativa do Ceará, anda parada, preocupada em salvar o deputado Carlomano Marques de uma cassação determinada pela Justiça eleitoral! Enquanto o espírito corporativista mobiliza os deputados estaduais em defesa do colega em apuros, outras questões ficam de lado. Afinal, por exemplo, onde foi parar o dinheiro desviado no caso do escândalo dos banheiros? Ninguém será obrigado a devolver um centavo?

Na Câmara Municipal de Fortaleza, a polêmica sobre a construção de um empreendimento em área de proteção ambiental faz parecer que a cidade se resume à região do Cocó. A equipe do prefeito Roberto Cláudio denunciou supostos desvios de dinheiro público na área da saúde. E o que fizeram os vereadores? Até agora, nada. Eles são os fiscais do município! Por que o líder do governo na Câmara não propõe uma CPI para tirar essa história a limpo?

Ilusão e realidade

Na famosa crônica Depois do Carnaval, a escritora Cecília Meireles diz: “Agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas, de tantos olhos faraônicos, de tantas coroas superpostas, de tantas plumas, leques, sombrinhas…? (…) Mas os homens gostam da ilusão. E já vão preparar o próximo Carnaval…”.

Festa é bom, claro. Mas tudo demais é veneno. É hora de trabalhar! Mas os homens gostam da ilusão. E já preparam as copas e as próximas festas…