denúncia Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

denúncia

Denúncia de compra de votos desafia Justiça Eleitoral no Ceará. Vereador Evaldo Lima vai dizer que não sabia?

Por Wanfil em Eleições 2014

04 de outubro de 2014

São repugnantes as imagens em que Custódio Albano Júnior, que é chefe de gabinete do vereador de Fortaleza Evaldo Lima, do PC do B, aparece instruindo pessoas a votar nos candidato Camilo Santana (PT) para governador; e Ivo Gomes (Pros) e Chico Lopes (PC do B) para vagas de deputado estadual e federal, respectivamente. O material foi divulgado pelo jornal Folha de São Paulo e também pode ser conferido no portal Tribuna do Ceará.

Tudo sugere se tratar de um caso de compra de votos, com o agravante de coação, já que Custódio afirma ter o número de identidade dos eleitores que reúne, e diz que tem como “rastrear” e saber “como cada um vai votar”. O caso exige, no mínimo, uma investigação urgente, já que estamos na véspera de uma eleição, e exemplar. Se nada acontecer, significa que o vale-tudo eleitoral está liberado no Ceará, desmoralizando todas as autoridades responsáveis por manter a lisura do processo de votação, começando pela polícia e chegando à Justiça, até porque o episódio não envolve pequenos vereadores de cidades do interior, mas gente ligada diretamente à estrutura de poder que está envolvida nas eleições.

O vereador Evaldo Lima é líder do prefeito Roberto Cláudio (Pros), ex-presidente da Assembleia Legislativa, apadrinhado de Cid Gomes e gestor diretamente engajado na campanha eleitoral de Camilo Santana. Para se ter uma ideia da firmeza de convicções do vereador, ele foi aliado e secretário da ex-prefeita Luizianne Lins até mudar de lado para se manter governista. É a ética de conveniência que caracteriza os comunistas genuínos.

Procurados pela imprensa, os envolvidos não foram encontrados. Se alguém me acusasse ou suspeitasse de querer sabotar uma eleição, eu seria o primeiro a procurar a imprensa para anunciar medidas contra quem assim agisse. Se fosse um assessor meu agindo por conta própria, estaria o sujeito sumariamente demitido. Mas esse sou eu, que não tenho assessor fazendo reunião com eleitores. Quando forem finalmente encontrados, todos esses já estarão devidamente orientados por advogados. Aposto que o vereador Evaldo Lima dirá que não sabia de nada. É a resposta padrão que caracteriza os dias atuais.

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O Ceará e o propinoduto da Petrobras: cautela nas conclusões e urgência na investigação

Por Wanfil em Corrupção

15 de setembro de 2014

Reportagem da revista Istoé coloca o governador do Ceará, Cid Gomes, na lista de políticos que supostamente receberam propina em contratos superfaturados da Petrobras. A denúncia teria sido feita por Paulo Roberto costa, ex-diretor da estatal, que após ter sido preso, fez um acordo de delação premiada com a Justiça.

Verossimilhança
O caso é grave, pois a Petrobras hoje é foco de negócios mal explicados; por isso, a situação exige cautela e, ao mesmo tempo, urgência. Cautela porque a investigação está em andamento; o que foi divulgado até agora não é oficial e vazou por meio de grandes veículos da imprensa. Mas é preciso também urgência para evitar que os citados, em caso de inocência, não tenham a honra e as imagens prejudicadas, já que estão envolvidos numa história que, no mínimo, guarda bastante verossimilhança com os fatos.

Vejamos alguns: 1) o delator ocupou posição de destaque na Petrobras. Era mesmo um figurão com acesso, portanto, a informações detalhadas desses contratos; 2) a Petrobras está metida até o pescoço numa rede de corrupção descoberta na operação Lava Jato, da Polícia Federal; 3) os políticos apontados no esquema atuam em estados onde a estatal tinha projetos envolvendo refinarias; 4) a delação só tem serventia se resultarem em fatos comprovados, ou seja, o delator não tem o que ganhar mentindo, pelo contrário, perde o benefício caso tente usar a investigação para outros fins. Esse conjunto de fatores não prova nada, nem garante que tudo o que o ex-diretor diz é verdade, mas agrava as denúncias, pois as tornam críveis para o público e para os investigadores.

Desmentido
Em resposta, por meio de sua assessoria, Cid disse que não conhece e que nunca esteve com Paulo Roberto, e que é vítima de uma armação de adversários políticos, sem dar nomes. Acontece que, como mostrou o portal Tribuna do Ceará, Cid já esteve reunido ele sim, com quem chegou participar, aqui no Ceará, do lançamento da pedra fundamental da refinaria da Petrobras – obra que não saiu do papel -, ao lado de Lula (confira as imagens).

Talvez o governador tenha sido traído por um lapso de memória, mas ser desmentido na própria defesa é outro elemento que ajuda a dar ares de verdade às acusações do delator. Pode até não lembrar, mas Cid conhecia e esteve sim com seu suposto acusador.

Quanto a suposição de uma armação política, trata-se de um argumento tão grave quanto o conteúdo dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, pois nesse caso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estariam envolvidas na trama. Sem contar que o depoente não tem, pelo menos até onde se sabe, atuação política no Ceará. É preciso mais que uma tese conspiratória para desacreditar a testemunha inconveniente; seria necessário mostrar o que ele ganharia agindo assim.

Presunção de inocência
No mais é bom lembrar que todos os implicados pelo ex-diretor da Petrobras, Renan Calheiros, Roseana Sarney, Cândido Vacarezza, Romero Jucá, entre outros expoentes da política brasileira, são inocentes até prova em contrário. Cid Gomes e seu grupo, também.

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Prefeitura diz que responsabilidade sobre contrato suspeito é da gestão passada: não é bem assim…

Por Wanfil em Fortaleza

06 de dezembro de 2013

Sobre a denúncia de possíveis irregularidades envolvendo a contratação de uma empresa de aluguel de automóveis que utilizaria laranjas para ocultar os nomes de seus verdadeiros donos, a Prefeitura de Fortaleza comunicou ao Jornal Jangadeiro que a responsabilidade é da gestão passada, adiantando que a nova administração apenas manteve o contrato por meio de um aditivo para não interromper o serviço até que se faça uma nova licitação.

Que as autoridades competentes investiguem o suposto uso de laranjas pela Locadora Autos Brasil, que presta serviços para diversos órgãos da prefeitura, inclusive para o gabinete do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

No entanto, alguns pontos precisam, desde já, ser melhor esclarecidos. Até porque se trata de um dos contratos mais caros geridos pela Prefeitura. Somente em 2013, o valor empenhado é de cerca de R$ 34 milhões, dinheiro que daria para comprar, por exemplo, pouco mais de 1100 carro populares (R$ 30 mil a unidade) em um único ano. Portanto, qualquer suspeição sobre um serviço que movimenta recursos desse montante, merece total atenção e prioridade.

Diário Oficial

Não é correto afirmar que a responsabilidade no caso é exclusiva da gestão Luizianne Lins (PT), cabendo ao governo Roberto Cláudio somente cumprir o que herdou. No Diário Oficial do Município é possível encontrar DOIS aditivos ao contrato feitos pela atual gestão, que vão além da mera continuação inercial, constituindo-se mesmo em alteração significativa de seu conteúdo.

No dia 08 de julho de 2013, foi publicado o “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 55/2012“, celebrado entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa Locadora Autos Brasil Ltda – ME, com o seguinte objeto:

 

Aditivo 1 - C

 

E no dia 21 de outubro de 2013, foi publicado o “EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO N° 55/2012”, com o seguinte objeto:

 

Aditivo 2 - B

 

No 2ª aditivo o prazo de vigência do contrato é prorrogado foi “por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de outubro de 2013, ou até que seja finalizado o Processo Licitatório n° 2808141908823/2013”.

Quem é o dono?

Resumindo, não apenas o contrato é endossado pela atual gestão, como ampliado e reajustado. Não há, a princípio, ilegalidade. Mas resta evidente que, caso eventuais irregularidades sejam comprovadas, tanto as gestão passada como a atual são solidárias.

No mínimo, ficamos sabendo que a administração vigente aceita de olhos fechados qualquer contratação feita por seus antecessores, sem antes passar-lhe um pente fino. Depois não adianta dizer que não sabia, principalmente agora que a Secretaria de Planejamento centralizou o empenho e o pagamento pelo serviços.

A grande questão é saber agora quem é o dono da Locadora Autos Brasil Ltda – ME. Dessa informação é possível extrair se a prefeitura foi enganada ou se atuou deliberadamente para beneficiar terceiros. Certamente o prefeito fará questão de saber, uma vez que o interesse de passar essa história a limpo não deve se restringir apenas aos ex-aliados de ontem, mas também dos que agora governam a capital. Especialmente agora que a Prefeitura demonstra peculiar apetite por reforçar a arrecadação com o reajuste do IPTU e da taxa de iluminação pública. Antes de aumentar impostos, a Roberto Cláudio deve rever como e com quem gasta o dinheiro do contribuinte.

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Cid Gomes e outra vez uma viagem a constranger-lhe o governo

Por Wanfil em Assembleia Legislativa, Ceará, Imprensa

08 de julho de 2013

Os mais supersticiosos diriam que o governador Cid Gomes tem um carma relacionado a viagens. Felizmente, nada a ver com acidentes, mas com constrangimentos de ordem moral e ética que, vez por outra, se seguem aos seus deslocamentos. O uso de jato pago com dinheiro público acompanhado da sogra em viagem ao exterior, a carona em avião de empresário agraciado com incentivos fiscais (e doador de campanha), foram episódios que ganharam as páginas da imprensa nacional como expressão de um certo deslumbramento com os privilégios do poder. Agora, outro caso surge nessa mesma linha.

O jornal O Globo deu espaço, no domingo (7), para uma viagem de Cid Gomes e do vice-governador, Domingos Filho, para países da Europa e Ásia, iniciada desde o último dia 25 de junho, com previsão de retorno para o dia 15 de julho próximo.

E por que a viagem seria um constrangimento, se não há ilegalidade alguma denunciada? Porque ninguém sabe ao certo o roteiro, a comitiva, os custos e a agenda com os respectivos eventos oficiais programados para o trajeto. Os deputados estaduais abdicaram da obrigação de fiscalizar o Executivo em relação a essa atividade com a aprovação do Decreto Legislativo 01/2013, que concede autorização do governador e ao vice-governador de ausentarem-se do país, sem comunicado prévio ao parlamento. O decreto tem vigência do dia 25 de março até o 31 de dezembro de 2013. Suas Excelências devem ter coisas mais importantes para fazer.

O que se sabe, genericamente, é que a viagem tem por objetivo negociações sobre uma parceria com empresa privada para a refinaria da Petrobras no Ceará e sobre outros investimentos no estado, como uma fábrica de elevadores. Mas nada é preciso.

Coube ao solitário deputado estadual Heitor Férrer (PDT), a cobrança pública de maiores informações sobre a viagem, em virtude da ausência das maiores autoridades do Estado justamente no momento em que os protestos de rua contra o desperdício e a corrupção se intensificaram em todo o país.

Para complicar, segundo o jornal, a assessoria de Cid não retornou o contato de O Globo, perdendo assim uma boa oportunidade de mostrar que tudo foi planejado e executado na mais perfeita ordem e no interesse dos cearenses. Ainda de acordo com o noticiário, a assessoria do vice-governador não soube explicar a agenda a ser cumprida até esta segunda, e informou que o périplo seria um “mix” de viagem particular e oficial.

Férrer afirma que existem boatos de que Cid tenha passado por Roma e uma ilha a passeio. Fala-se de um cruzeiro marítimo. Como ninguém explica nada, mais uma vez os cearenses vivem o constrangimento de não saber ao certo o que faz o seu governador durante uma viagem custeada pelos contribuintes. Para o jornal carioca, o deputado indagou: “Precisa de 20 dias para assinar contrato e ver equipamento?”. Pois é. Boa pergunta. E como eu disse no post anterior, perguntar não ofende quem não tem o que esconder.

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PT apresenta denúncia contra PSB em Fortaleza: Só isso?

Por Wanfil em Fortaleza

23 de novembro de 2012

Elmano de Freitas, candidato derrotado, protocola denúncia contra Roberto Cláudio no TRE. Acusação tardia, frágil e superficial. Urgente mesmo é a transição que não anda… Foto: Omar Jacob / Jangadeiro

Se há algo que o PT de Fortaleza e a gestão de Luizianne Lins deveriam ter aprendido com a derrota nestas eleições é a importância do senso de urgência. Antes tarde do que nunca, não é verdade? Mas  não, parece que para ambos, partido e governo, tudo sempre pode esperar um pouco mais.

Vejam o caso das alardeadas denúncias de irregularidades feitas contra o candidato eleito Roberto Cláudio (PSB), anunciadas logo após a divulgação do resultado da disputa. Foram necessários 25 dias para que o PT apresentasse um primeiro questionamento na Justiça. O candidato petista Elmano de Freitas protocolou junto ao TRE pedido de investigação sobre uma suposta paralisação de várias unidades da equipe RAIO, grupo de elite do Pelotão de Motos da Polícia Militar do Estado do Ceará. Comprovado, imaginam os denunciantes, o fato provaria uso da máquina em favor de Roberto Cláudio.

Esse comportamento de quem imagina ter todo o tempo do mundo me faz lembrar do romance Oblómov, do russo Ivan Gontcharóv (1812-1891). De tanto viver com o rosto tomado pela “luz neutra da indiferença”, o personagem-título virou adjetivo: “oblomovismo”, sinônimo de inércia. Mais tarde volto a ele.

Só isso?

O clima de indignação dos derrotados, somados aos boatos de sempre e ao reconhecimento de que eleições no Brasil tem suas peculiaridades, criou alguma expectativa de que algo coisa mais sério poderia acontecer. O tempo passou e expectativa começou a se transformar em desconfiança. A primeira denúncia apenas reforça a sensação de que tudo não passa de choro de quem não sabe perder.

Qual seria a relação entre uma paralisação de veículo de um grupo cujo foco é o “combate ao porte ilegal de armas, o consumo e o tráfico de drogas em pontos de vendas nos bairros de Fortaleza”? A não ser que o número de eleitores traficantes e usuários que estivessem comercializando drogas no dia da eleição seja grande o bastante para mudar o resultado do pleito, o pedido não faz sentido.

Não satisfeitos com a demora em apresentar essa, vá lá, “denúncia”, a coligação comandada pelos petistas ainda avisa que está reunindo provas de outras irregularidades praticadas pelos apoiadores de Roberto Cláudio..

Os meios qualificam a oposição

A inércia do governo municipal custou-lhe o poder em Fortaleza e a aliança com o PSB. No livro que citei, a apatia de Oblómov contrasta com o estilo do seu adversário na trama, o empreendedor Stolz. Essa é a lição! Que a inércia de uns não atrapalhe a iniciativa de quem pode trabalhar.

Não faço aqui defesa de candidato algum, não é meu papel, e nem isento ninguém de nada. Apenas me atenho aos fatos. Se o PT tem algo de concreto, que o apresente já. Por que esperar? Ou tem ou não tem as provas alegadas. Se as tiver, a imprensa fará certamente o seu trabalho na apresentação delas ao público. Se não as tiver, que respeitem a decisão dos eleitores.

Nesse momento, quando Fortaleza carece de tantas ações e o Ceará vive uma seca de grandes proporções, é hora de fazer o melhor trabalho possível na transição para o novo governo. Problemas não faltarão para debater no futuro. No entanto, esse clima de denúncias forçadas e de ameaças sem efeito apenas conturba o processo político e administrativo. Na verdade, a impressão que fica é exatamente essa: o objetivo das acusações, até o momento frágeis e superficiais, é justamente o de atrapalhar. E isso não qualifica positivamente a oposição.

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PT apresenta denúncia contra PSB em Fortaleza: Só isso?

Por Wanfil em Fortaleza

23 de novembro de 2012

Elmano de Freitas, candidato derrotado, protocola denúncia contra Roberto Cláudio no TRE. Acusação tardia, frágil e superficial. Urgente mesmo é a transição que não anda… Foto: Omar Jacob / Jangadeiro

Se há algo que o PT de Fortaleza e a gestão de Luizianne Lins deveriam ter aprendido com a derrota nestas eleições é a importância do senso de urgência. Antes tarde do que nunca, não é verdade? Mas  não, parece que para ambos, partido e governo, tudo sempre pode esperar um pouco mais.

Vejam o caso das alardeadas denúncias de irregularidades feitas contra o candidato eleito Roberto Cláudio (PSB), anunciadas logo após a divulgação do resultado da disputa. Foram necessários 25 dias para que o PT apresentasse um primeiro questionamento na Justiça. O candidato petista Elmano de Freitas protocolou junto ao TRE pedido de investigação sobre uma suposta paralisação de várias unidades da equipe RAIO, grupo de elite do Pelotão de Motos da Polícia Militar do Estado do Ceará. Comprovado, imaginam os denunciantes, o fato provaria uso da máquina em favor de Roberto Cláudio.

Esse comportamento de quem imagina ter todo o tempo do mundo me faz lembrar do romance Oblómov, do russo Ivan Gontcharóv (1812-1891). De tanto viver com o rosto tomado pela “luz neutra da indiferença”, o personagem-título virou adjetivo: “oblomovismo”, sinônimo de inércia. Mais tarde volto a ele.

Só isso?

O clima de indignação dos derrotados, somados aos boatos de sempre e ao reconhecimento de que eleições no Brasil tem suas peculiaridades, criou alguma expectativa de que algo coisa mais sério poderia acontecer. O tempo passou e expectativa começou a se transformar em desconfiança. A primeira denúncia apenas reforça a sensação de que tudo não passa de choro de quem não sabe perder.

Qual seria a relação entre uma paralisação de veículo de um grupo cujo foco é o “combate ao porte ilegal de armas, o consumo e o tráfico de drogas em pontos de vendas nos bairros de Fortaleza”? A não ser que o número de eleitores traficantes e usuários que estivessem comercializando drogas no dia da eleição seja grande o bastante para mudar o resultado do pleito, o pedido não faz sentido.

Não satisfeitos com a demora em apresentar essa, vá lá, “denúncia”, a coligação comandada pelos petistas ainda avisa que está reunindo provas de outras irregularidades praticadas pelos apoiadores de Roberto Cláudio..

Os meios qualificam a oposição

A inércia do governo municipal custou-lhe o poder em Fortaleza e a aliança com o PSB. No livro que citei, a apatia de Oblómov contrasta com o estilo do seu adversário na trama, o empreendedor Stolz. Essa é a lição! Que a inércia de uns não atrapalhe a iniciativa de quem pode trabalhar.

Não faço aqui defesa de candidato algum, não é meu papel, e nem isento ninguém de nada. Apenas me atenho aos fatos. Se o PT tem algo de concreto, que o apresente já. Por que esperar? Ou tem ou não tem as provas alegadas. Se as tiver, a imprensa fará certamente o seu trabalho na apresentação delas ao público. Se não as tiver, que respeitem a decisão dos eleitores.

Nesse momento, quando Fortaleza carece de tantas ações e o Ceará vive uma seca de grandes proporções, é hora de fazer o melhor trabalho possível na transição para o novo governo. Problemas não faltarão para debater no futuro. No entanto, esse clima de denúncias forçadas e de ameaças sem efeito apenas conturba o processo político e administrativo. Na verdade, a impressão que fica é exatamente essa: o objetivo das acusações, até o momento frágeis e superficiais, é justamente o de atrapalhar. E isso não qualifica positivamente a oposição.