delação Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

delação

Prisão de Joesley deveria acabar com silêncio sobre delações no Ceará

Por Wanfil em Ceará

11 de setembro de 2017

Wesley, irmão de Joesley, em delação da JBS: lembram?

O Brasil acompanhou a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud após a descoberta de que a dupla não contou tudo o que sabia na Lava Jato. Nada a ver, portanto, com eventuais dúvidas sobre o que já revelaram, mas apenas sobre o que esconderam por conveniência.

Para quem não se lembra, consta na delação de Wesley Batista, sócio e irmão de Joesley (beneficiários do mesmo acordo de imunidade com a PGR), que uma doação de R$ 20 milhões para campanhas eleitorais no Ceará em 2014, supostamente a pedido do então governador Cid Gomes, teria sido propina em troca de 100 milhões em créditos fiscais. Dois secretários estaduais da atual gestão foram implicados na trama. Tudo devidamente corroborado por datas e movimentações de dinheiro com os valores citados. Há também uma citação ao senador Eunício Oliveira, que teria cobrado R$ 5 milhões para ajudar na tramitação de um projeto, no que teria sido enganado, pois o texto não foi aprovado.

É claro que o ônus da prova cabe ao acusador, porém, o peso da suspeita aflige e prejudica o acusado, se esse não tiver culpa no cartório. Por isso mesmo, e também pelo fato de que teremos eleições no ano que vem, com os mesmos personagens políticos atuando desde agora na formação de candidaturas, deveria ser de interesse geral e urgente a investigação dessas graves denúncias, sem que se precisasse esperar por Curitiba. Acontece que ninguém fala sobre o caso. E já nem digo que algumas instituições parecem hesitar diante de suas obrigações. O que impressiona mesmo nesses tempos de tanta indignação nas redes sociais é o silêncio generalizado de lideranças de classe, imprensa, políticos de oposição, artistas e intelectuais, como se o maior processo contra a corrupção no Brasil, quando diz respeito ao Ceará, se transformasse em algo sem importância.

O medo de perder contatos (e influência) ou de possíveis perseguições poderia explicar essa postura, digamos assim, passiva. Mas nesse caso, seria inevitável o constrangimento nas cerimônias públicas onde os citados (não apenas na delação da J&F, mas em muitos outros casos) são festejados como exemplos mesmo de retidão e compromisso com o avanço e tal. Porém, não é o que acontece. Pelo contrário, os festejos e elogios são intensos. O que fica evidente nessas relações é a existência de uma comodidade calculada, de uma cultura política onde impera a regra de não incomodar para não ser incomodado, uma espécie de pacto tácito.

E assim todos seguem contentes como se fossem ou estivessem cercados apenas de pessoas acima de quaisquer suspeitas, enquanto a credibilidade dos envolvidos, ainda que sejam, quem sabe?, inocentes, derreta diante de denúncias sem respostas convincentes. Quem se importa?

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Delação JBS 4 – A coletiva de Cid

Por Wanfil em Corrupção

22 de Maio de 2017

O ex-governador Cid Gomes (PDT) concedeu entrevista nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, para rebater a delação de Wesley batista, dono da JBS. O empresário relatou a suposta liberação de R$110 milhões de créditos de ICMS em troca do repasse de R$ 20 milhões para a campanha de Camilo Santana (PT).

Cid admitiu os encontros com os irmãos Joesley e Wesley Batista, o pagamento dos créditos para a empresa e as doações para a campanha, mas repudiou com indignação qualquer relação entre esses fatos. Os Batista afirmam que a doação foi propina para a liberação dos créditos.  Na coletiva, o ex-governador estava acompanhado dos aliados de sempre, que também receberam doações da JBS, a garantir a idoneidade do líder.

Voltando ao que interessa, se é assim, por que então os delatores inventariam tudo isso? Segundo Cid, para ter material com que negociar acordos com os investigadores. É estranho, pois a JBS já acusou nomes bem maiores, como o presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves e os ex-presidentes Lula e Dilma, do PT, entre outros mais. Nomes que bastariam para garantir a delação premiada.

Assim como Cid, todos os outros negam as acusações (mais ou menos nos mesmos termos) e se dizem vítimas de conspiração. Somente as investigações poderão dizer quem realmente é culpado ou inocente nessa história. Como ninguém pode negar o relacionamento e as doações milionárias que receberam, até lá, todos são suspeitos, não importam o que digam agora. Os justos, caso existam, pagam pelos pecadores.

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Delação JBS 3 – As informações de Camilo

Por Wanfil em Corrupção

22 de Maio de 2017

A respeito das delações premiadas feitas pelos donos e executivos da J&F Investimentos, dona do frigorífico JBS, que relatam supostas doações ilegais para as eleições no Ceará em 2014, o governador Camilo Santana disse:

“Sobre as doações realizadas na campanha eleitoral, as informações que tenho são de que foram feitas de forma absolutamente correta e dentro da lei”.

Ou seja, na prática Camilo informa que não cuidava diretamente da captação dos recursos para a campanha, afinal, tudo o que sabe é por informações que recebeu. Talvez quem tenha repassado essas informações possa colaborar para esclarecer eventuais dúvidas.

Leia mais sobre as delações da JBS nos links abaixo:
Delação JBS 2 – Nota de Eunício nega acusação. De novo…
Delação JBS 1 – Nota de Cid Não responde ao que realmente interessa
Na mesma delação em que acusa Temer, JBS diz que propina abasteceu projeto de Cid no Ceará
JBS está entre os maiores doadores de campanha também no Ceará

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Delação JBS 2 – Nota de Eunício nega acusação. De novo…

Por Wanfil em Corrupção

22 de Maio de 2017

O senador Eunício Oliveira foi acusado por Ricardo Saud, executivo da J&F, a holding que controla a JBS, de ter recebido R$ 5 milhões em troca de ajuda para uma medida provisória. Em resposta, por meio de nota à imprensa, Eunício afirma que “os diálogos relatados pelo delator são imaginários, nunca aconteceram, são mentirosos, como é possível constatar na prestação de contas do diretório nacional de PMDB ao TSE.”

Assim como outros implicados, a defesa do senador argumenta que as doações foram registradas. Isso, porém, não diz muito sobre a origem do dinheiro. Esse é problema. De todo modo, o que existe, por enquanto, é a palavra de um contra o outro. Mas por se tratar do presidente do Senado, a acusação pesa politicamente ao juntar-se a mais dois inquéritos no âmbito da operação Lava Jato. É algo, no mínimo, inconveniente.

Ver mais sobre a delação da JBS nos posts abaixo:
Delação JBS 3 – As informações de Camilo 
Delação JBS 1 – Nota de Cid Não responde ao que realmente interessa
Na mesma delação em que acusa Temer, JBS diz que propina abasteceu projeto de Cid no Ceará
JBS está entre os maiores doadores de campanha também no Ceará

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Delação JBS 1 – Nota de Cid não responde ao que realmente interessa

Por Wanfil em Corrupção

22 de Maio de 2017

Em resposta às delações da JBS, o ex-governador Cid Gomes divulgou nota em que afirma nunca ter recebido “um centavo” da empresa. E para reforçar o argumento, Cid informa que após 34 anos ocupando cargos públicos, possui um patrimônio de R$ 782 mil reais, valor impressionantemente pequeno para os altos salários quem já foi prefeito, deputado, ministro e governador.

Acontece que não é essa a acusação. Wesley Batista, dono da JBS, não disse ter pago diretamente ao ex-governador, como pessoa física. A questão é saber se o ex-governador, no uso do cargo, pediu ou não pediu dinheiro para financiar campanhas eleitorais ao governo estadual em 2010 e 2014, em torca do pagamento de créditos de ICMS para a empresa.

Resumindo, o delator disse uma coisa e Cid respondeu outra. A nota, portanto, não responde às principais dúvidas levantadas pela delação:

1 – Cid esteve reunido ou não com os irmãos Batista em São Paulo nas datas apontadas? 

2 – As doações da JBS foram ou não foram feitas logo após os pagamentos dos referidos créditos de ICMS? 

3 – Os secretários Arialdo Pinho e Antônio Balhmann estiveram na sede da JBS ou não? Pediram contribuição? Negociaram pagamentos de créditos de ICMS? Sim ou não?

4 – A JBS diz ter emitido notas frias para justificar parte dos pagamentos de propina. Há como comprovar a efetivação dos serviços ou compras dessas notas?

5 – Algum secretário ou assessor de Cid recebeu dinheiro da JBS?

6 – Cid processará os delatores?

É claro que o ônus da prova cabe ao acusador. No entanto, por se tratar de liderança política influente, por tudo o que representa no Ceará, pelas funções públicas que ocupou, é fundamental para Cid que tudo seja esclarecido o quanto antes. E tergiversar não é a melhor forma de fazer isso.

PS. Cid dará uma entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, ao meio dia desta segunda, sobre o caso. È uma boa oportunidade de ser assertivo sobre o que realmente dizem os delatores.

Leia mais sobre as delações da JBS nos links abaixo:
Delação JBS 3 – As informações de Camilo 
Delação JBS 2 – Nota de Eunício nega acusação. De novo…
Delação JBS 1 – Nota de Cid Não responde ao que realmente interessa
Na mesma delação em que acusa Temer, JBS diz que propina abasteceu projeto de Cid no Ceará
JBS está entre os maiores doadores de campanha também no Ceará

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JBS está entre os maiores doadores de campanha também no Ceará

Por Wanfil em Corrupção

18 de Maio de 2017

As primeiras informações sobre a delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS, atingem diretamente o presidente Michel Temer (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e Guido Mantega (PT). Existe, porém, a expectativa de que muitos outros políticos – de todo o Brasil – tenham sido ou ainda sejam mencionados pelo empresário.

A JBS ostenta o título de maior doadora de campanhas em 2014, com R$ 366,8 milhões (39,56% do lucro líquido registrado em 2013), à frente até da Odebrecht, que doou R$ 111 milhões. A empresa também está entre as maiores doadoras de campanhas no Ceará no mesmo ano, conforme registros publicados no site do TSE.

Ao todo, oficialmente, foram R$ 13,8 milhões entre doações diretas aos candidatos ou aos comitês eleitorais de seus partidos ou coligações. A maior parte das doações foram para Camilo Santana, do PT, que recebeu R$ 7,3 milhões. Em segundo lugar ficou o senador Eunício Oliveira, do PMDB, com R$ 3,5 milhões.

Entre deputados federais e estaduais estão registradas doações para Antonio Balhman (então no Pros e hoje no PDT), com R$ 1,6 milhão; Gorete pereira (PR), com R$ 700 mil; Gelson Ferraz (PRB), com R$ 500 mil; Ronaldo Martins (PRB), também com R$ 500 mil; Francisco Pinheiro (PT), com R$ 300 mil; Zezinho Albuquerque (Pros/PDT), com R$ 100 mil; Leônidas Cristino (Pros/PDT), com R$ 43 mil; André Figueiredo (PDT), com R$ 100 mil; e Ivo Gomes (Pros/PDT), com R$ 385 mil. Também foi registrada doação para Mauro Filho (Pros/PDT), candidato ao Senado, no valor aproximado de R$ 350 mil.

Todas essas são doações devidamente declaradas ao TSE. Muito candidatos, inclusive, receberam o dinheiro por repasse das campanhas de seus candidatos ao governo estadual. Por último, não há crime em receber dinheiro da JBS, a não ser que a delação de Joesley aponte eventuais desvios de dinheiro obtido com empréstimos no BNDES para financiar campanhas. Mas isso, por enquanto, é só especulação.

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Delação de Sérgio Machado deixa claro: as estatais não são do povo

Por Wanfil em Corrupção

16 de junho de 2016

A delação do ex-presidente da Transpetro, indicado para o cargo por Renan Calheiros e nomeado por Lula e reconduzido ao cargo por Dilma, tornada pública ontem, entrega meio mundo de políticos, especialmente do PMDB e do PT, mas também do PC do B, PSDB, PSB, PP E DEM.

Dois dias antes o site Congresso em Foco publicou documento da Procuradoria-Geral da República em que Rodrigo Janot afirma o seguinte: “Lula é investigado pela suspeita de que, no exercício do mandato presidencial, tenha atuado em posição dominante na organização criminosa que se estruturou para obter, mediante nomeações de dirigentes de estatais do setor energético, em especial a Petrobras S/A, a BR Distribuidora S/A e a Transpetro S/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviços, em especial de construção civil”.

Tudo isso precisa ser investigado e devidamente comprovado, etc., etc. Ocorre que de todo modo, somadas essas novas denúncias com o conjunto de delações feitas por executivos, empreiteiras e políticos, está claro que as estatais e os bancos públicos são roubados sistematicamente por corruptos sem distinção partidária ou ideológica, com fins de enriquecimento pessoal ou financiamento para projetos políticos.

Reação
Por tudo isso, tão importante quanto punir esses criminosos é acompanhar a tramitação da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015), relatada pelo senador Tasso Jereissati e aprovada em março passado. O projeto estabelece regras para a profissionalização das estatais, como a exigência de experiência dos indicados na área ou a quarentena para a nomeação de dirigentes partidários ou sindicalistas nessas empresas.

A matéria foi enviada para a Câmara dos Deputados, que nana maior cara dura, em votação realizada ontem (15), afrouxou a nova lei para não dificultar tanto a nomeação de apadrinhados, que hoje serve em grande medida aos propósitos revelados por Sérgio Machado e outros tantos.

Agora a lei modificada voltará ao Senado. É preciso vigilância total para que as descabidas mudanças no projeto sejam anuladas, de forma que as estatais não apenas deixem de ser assaltadas, como possam também ser mais transparentes e eficientes.

Sugestão
E aproveitando a deixa, o governo do Ceará e os deputados estaduais deveriam propor lei semelhante. A ideia de colocar profissionais experientes no lugar de correligionários incompetentes pode assustar muitos partidos, mas certamente o eleitor agradeceria.

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Delação de Sérgio Machado deixa claro: as estatais não são do povo

Por Wanfil em Corrupção

16 de junho de 2016

A delação do ex-presidente da Transpetro, indicado para o cargo por Renan Calheiros e nomeado por Lula e reconduzido ao cargo por Dilma, tornada pública ontem, entrega meio mundo de políticos, especialmente do PMDB e do PT, mas também do PC do B, PSDB, PSB, PP E DEM.

Dois dias antes o site Congresso em Foco publicou documento da Procuradoria-Geral da República em que Rodrigo Janot afirma o seguinte: “Lula é investigado pela suspeita de que, no exercício do mandato presidencial, tenha atuado em posição dominante na organização criminosa que se estruturou para obter, mediante nomeações de dirigentes de estatais do setor energético, em especial a Petrobras S/A, a BR Distribuidora S/A e a Transpetro S/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviços, em especial de construção civil”.

Tudo isso precisa ser investigado e devidamente comprovado, etc., etc. Ocorre que de todo modo, somadas essas novas denúncias com o conjunto de delações feitas por executivos, empreiteiras e políticos, está claro que as estatais e os bancos públicos são roubados sistematicamente por corruptos sem distinção partidária ou ideológica, com fins de enriquecimento pessoal ou financiamento para projetos políticos.

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Por tudo isso, tão importante quanto punir esses criminosos é acompanhar a tramitação da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015), relatada pelo senador Tasso Jereissati e aprovada em março passado. O projeto estabelece regras para a profissionalização das estatais, como a exigência de experiência dos indicados na área ou a quarentena para a nomeação de dirigentes partidários ou sindicalistas nessas empresas.

A matéria foi enviada para a Câmara dos Deputados, que nana maior cara dura, em votação realizada ontem (15), afrouxou a nova lei para não dificultar tanto a nomeação de apadrinhados, que hoje serve em grande medida aos propósitos revelados por Sérgio Machado e outros tantos.

Agora a lei modificada voltará ao Senado. É preciso vigilância total para que as descabidas mudanças no projeto sejam anuladas, de forma que as estatais não apenas deixem de ser assaltadas, como possam também ser mais transparentes e eficientes.

Sugestão
E aproveitando a deixa, o governo do Ceará e os deputados estaduais deveriam propor lei semelhante. A ideia de colocar profissionais experientes no lugar de correligionários incompetentes pode assustar muitos partidos, mas certamente o eleitor agradeceria.