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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

decisão

Supremo legaliza cotas raciais em universidades. E agora: black or white?

Por Wanfil em Judiciário

27 de Abril de 2012

Separados: À esquerda, setor de cotas para estudantes negros; à direita, vagas para brancos. A imagem ilustra uma nova realidade. No Brasil, a partir de agora, essa seperação é legal.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. Os que concordam celebram o progressismo da mais alta Corte do País. Os que são contrários, lamentam a decisão. O que importa agora são os fatos. De agora em diante as universidades podem destinar vagas com base na cor dos candidatos sem se preocupar. As notas, o desempenho e o esforço individual passam a valer como critérios secundários. Isso não é opinião. É fato.

Argumentar agora sobre a possível inconstitucionalidade da medida é perder tempo. No entanto, ainda existem dúvidas, apesar a liberação da reserva racial de vagas.

Dúvidas: quem define a sua cor? E como?
Primeiro, e mais urgente, é preciso saber como classificar um indivíduo com base na cor da pela. Kant ensinava que só pode ser ético o que é universal. Ou seja, as regras precisam ser objetivas e transparentes. A partir de que tonalidade uma pessoa passa a ser considerada negra? Ou branca? E se não houver como medir dessa forma, exististirão exames de avaliação sanguínea ou genética que determinem se no sujeito pardo prevalece uma herança africana ou europeia? Ou bastará ao candidato declarar a cor que acredita possuir? Essa última possibilidade tem um problema. Como evitar o risco de que alguém se declare negro apenas para evitar a disputa por vagas com candidatos de outras cores?

Portanto, sendo necessário que a raça alegada pelo candidato seja validada por um método seguro, surge a segunda sequência de dúvidas: quem serão os classificadores raciais, aqueles que validarão o pedido. Será uma banca de professores? Será um magistrado? E se a banca for composta apenas de brancos, com poderes para definir quem é ou não negro? Será uma junta médica? Será alguma ONG? Leia mais

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Supremo legaliza cotas raciais em universidades. E agora: black or white?

Por Wanfil em Judiciário

27 de Abril de 2012

Separados: À esquerda, setor de cotas para estudantes negros; à direita, vagas para brancos. A imagem ilustra uma nova realidade. No Brasil, a partir de agora, essa seperação é legal.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. Os que concordam celebram o progressismo da mais alta Corte do País. Os que são contrários, lamentam a decisão. O que importa agora são os fatos. De agora em diante as universidades podem destinar vagas com base na cor dos candidatos sem se preocupar. As notas, o desempenho e o esforço individual passam a valer como critérios secundários. Isso não é opinião. É fato.

Argumentar agora sobre a possível inconstitucionalidade da medida é perder tempo. No entanto, ainda existem dúvidas, apesar a liberação da reserva racial de vagas.

Dúvidas: quem define a sua cor? E como?
Primeiro, e mais urgente, é preciso saber como classificar um indivíduo com base na cor da pela. Kant ensinava que só pode ser ético o que é universal. Ou seja, as regras precisam ser objetivas e transparentes. A partir de que tonalidade uma pessoa passa a ser considerada negra? Ou branca? E se não houver como medir dessa forma, exististirão exames de avaliação sanguínea ou genética que determinem se no sujeito pardo prevalece uma herança africana ou europeia? Ou bastará ao candidato declarar a cor que acredita possuir? Essa última possibilidade tem um problema. Como evitar o risco de que alguém se declare negro apenas para evitar a disputa por vagas com candidatos de outras cores?

Portanto, sendo necessário que a raça alegada pelo candidato seja validada por um método seguro, surge a segunda sequência de dúvidas: quem serão os classificadores raciais, aqueles que validarão o pedido. Será uma banca de professores? Será um magistrado? E se a banca for composta apenas de brancos, com poderes para definir quem é ou não negro? Será uma junta médica? Será alguma ONG? (mais…)