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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

contas públicas

Gastos públicos superam receitas no Ceará: assunto desgastante para candidatos, mas fundamental para eleitores

Por Wanfil em Política

03 de julho de 2017

A realidade do corte de gastos não combina com a ficção das promessas eleitorais

Fazer promessas e atiçar expectativas estimula a disposição de quem ouve o canto da sereia. Verificar se existem condições materiais para tantas aspirações costuma ser o inverso emocional dessa condição: desestimula o interlocutor. E se o assunto é eleição, dizer não pode ser fatal.

Pois bem. O Boletim de Conjuntura divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), mostra que as despesas do governo do Estado cresceram 1,3% no primeiro trimestre de 2017, enquanto as receitas caíram 4,2%. Ou seja, as contas públicas estaduais, em que pese a boa e justa reputação de equilíbrio, ensejam cuidados pois estão no limite nesse momento de crise.

Dificilmente a realidade fiscal é debatida por candidatos. O tema árido, chato e, na atual conjuntura, de natureza frustrante, já que a contenção de gastos se impõe como necessidade, contrastando com as demandas eleitorais de aliados e de grupos de interesse por ampliação de despesas. Além do mais, coloca em pauta assuntos potencialmente desgastantes, como déficit previdenciário e limite com pagamento de folha salarial para servidores.

É o tipo de situação que pode colocar décadas de esforço fiscal a perder, condenando o futuro do estado. É quando um governo mostra se o seu compromisso é com o desenvolvimento responsável ou com as conveniências do momento. O mesmo vale para a oposição. Por isso, quando qualquer um dos candidatos prometer isso ou aquilo para este ou aquele setor, este ou aquele grupo, lembre-se: tal investimento deverá corresponder, obrigatoriamente, a cortes em outras áreas. É matemática. O resto, é propaganda. E propaganda, já diz o ditado, é a alma do negócio.

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O 15 de novembro e a República dos erros repetidos

Por Wanfil em História

15 de novembro de 2016

Campos Sales, presidente de 1898 a 1902, saneou as contas públicas com medidas impopulares. Uma lição que não aprendemos ainda.

Campos Sales, presidente de 1898 a 1902, saneou as contas públicas com medidas impopulares. Lição que ainda não aprendemos.

Proclamamos a República em 15 de novembro de 1889. A monarquia estava definitivamente no passado. Deodoro da Fonseca assume a Presidência. Dois anos depois, assume Floriano Peixoto, seguido por Prudente de Morais.

Em 1898, apenas nove anos depois da proclamada a República, Campos Sales é eleito. Acontece que sua chegada à Presidência já não tem o frescor da novidade e da esperança, pelo contrário. Nessa essa época, o Brasil estava em crise, preso a uma monstruosa dívida externa e com profundo déficit nas contas públicas.

Para sanear o caixa, foram adotadas medidas de ajuste, com renegociação da dívida, restrição da política monetária para derrubar a inflação alta, acentuado corte de despesas e aumento de impostos. Desagradou a todos, mas corrigiu, ou pelo menos encaminhou soluções para os erros cometidos por seus antecessores e pelo Império.

O preço político por essas ações foi a impopularidade: Campos Sales deixou o cargo, em 1902, sob vaias.

O 15 de novembro não poderia ser mais atual. A História do Brasil tem sido a alternância de poder entre estatistas perdulários e liberais defensores do rigor fiscal. Os primeiros expandem gastos financiando políticas públicas que muitas vezes representam avanços, mas que degeneram rapidamente em populismo e quebram o País. Os segundos o consertam, caminhando sobre um círculo vicioso que nem a Lei de Responsabilidade Fiscal conseguiu impedir, como vimos nas gestões de Lula e, principalmente, Dilma.

Nessa ciranda do atraso, o gastador irresponsável cai nas graças da população e das corporações, que passam a acreditar que dinheiro público não tem fim, enquanto o gestor responsável é visto como insensível. Daí que a proposta de fixar um teto para os gastos do governo federal é mais criticada em setores politicamente mobilizados do que os anos de déficits que levaram o País à recessão.

Se errando é que se aprende, já está na hora de aprender a lição.

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Elio Gaspari afirma que Tesouro Nacional considera “capengas” as contas do Ceará

Por Wanfil em Ceará

09 de dezembro de 2013

Com o título de Farra Fiscal, nota do escritor, pesquisador e jornalista Elio Gaspari, publicada na edição de Domingo da Folha de São Paulo, afirma que as contas públicas do Ceará apresentam riscos, devido ao alto endividamento vinculado à variações cambiais.

Segue o texto de Gaspari:

O ministro Guido Mantega deve contratar um ator para representar o papel de defensor da responsabilidade fiscal. Sua capacidade de desempenho esgotou-se. Não se pode dizer que perdeu a credibilidade. O que perdeu foi a graça.

Um exemplo:

O governo do Ceará batalhou um empréstimo de até US$ 100 milhões do Bird, com garantia da União, e em 2012 o Senado autorizou-o. A Secretaria do Tesouro Nacional considerou que as contas do Ceará estavam capengas, com um deficit na sua capacidade de pagar o que deve.

Se isso fosse pouco, o Estado tem 40% de sua dívida atrelada ao dólar. Num piripaco cambial, dana-se.

O governador Cid Gomes foi a Mantega e obteve dele uma autorização especial para que a União garantisse o empréstimo.

Quando chegar a hora de pagar ao Bird, o Ceará terá outro governador, e a Fazenda, outro ministro.

Sinais

Nos corredores da Assembleia Legislativa, discretos comentários versam sobre um suposto risco de endividamento no futuro, algo que o governo, claro, nega, e diz que o teto da capacidade de contrair empréstimos está distante. O risco, diz a nota, é a variação cambial.

O Orçamento estadual seria, no burburinho da AL, uma caixa-preta cujo controle real seria feito por meio de um sistema informal de acompanhamento. Ninguém sustenta publicamente a crítica, mas como Gaspari tocou no assunto, lembrei do ditado: Onde há fumaça, há fogo. Será?

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Elio Gaspari afirma que Tesouro Nacional considera “capengas” as contas do Ceará

Por Wanfil em Ceará

09 de dezembro de 2013

Com o título de Farra Fiscal, nota do escritor, pesquisador e jornalista Elio Gaspari, publicada na edição de Domingo da Folha de São Paulo, afirma que as contas públicas do Ceará apresentam riscos, devido ao alto endividamento vinculado à variações cambiais.

Segue o texto de Gaspari:

O ministro Guido Mantega deve contratar um ator para representar o papel de defensor da responsabilidade fiscal. Sua capacidade de desempenho esgotou-se. Não se pode dizer que perdeu a credibilidade. O que perdeu foi a graça.

Um exemplo:

O governo do Ceará batalhou um empréstimo de até US$ 100 milhões do Bird, com garantia da União, e em 2012 o Senado autorizou-o. A Secretaria do Tesouro Nacional considerou que as contas do Ceará estavam capengas, com um deficit na sua capacidade de pagar o que deve.

Se isso fosse pouco, o Estado tem 40% de sua dívida atrelada ao dólar. Num piripaco cambial, dana-se.

O governador Cid Gomes foi a Mantega e obteve dele uma autorização especial para que a União garantisse o empréstimo.

Quando chegar a hora de pagar ao Bird, o Ceará terá outro governador, e a Fazenda, outro ministro.

Sinais

Nos corredores da Assembleia Legislativa, discretos comentários versam sobre um suposto risco de endividamento no futuro, algo que o governo, claro, nega, e diz que o teto da capacidade de contrair empréstimos está distante. O risco, diz a nota, é a variação cambial.

O Orçamento estadual seria, no burburinho da AL, uma caixa-preta cujo controle real seria feito por meio de um sistema informal de acompanhamento. Ninguém sustenta publicamente a crítica, mas como Gaspari tocou no assunto, lembrei do ditado: Onde há fumaça, há fogo. Será?