CNJ Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

CNJ

E o escândalo da venda habeas corpus no TJCE? Periculum in mora, senhores juízes…

Por Wanfil em Judiciário

20 de Maio de 2014

No início do último mês de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, revelou que dois magistrados daquela Corte estavam sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de vender habeas corpus em plantões nos finais de semana. O esquema envolveria também advogados, mas até o momento, nenhum nome foi revelado ao distinto público. Abril acabou, maio já caminhando para o final e nada. Parece não haver urgência (pode ser efeito cultural da famosa morosidade dos processos judiciais). Ocorre que a denúncia do pecado sem a divulgação da identidade dos pecadores e a aplicação das devidas punições, o mal não foi expurgado.

Fica a impressão de que existe um limite de tolerância com a má conduta, mas que o rigor das medidas de correção é brando. Não se está aqui a diminuir o papel do desembargador Brígido. Pelo contrário. É raro ver um órgão de Justiça dar conhecimento de seus problemas internos, especialmente os de corrupção. Brígido prestou um grande favor à sociedade ao dar transparência àquilo o que já era objeto de especulação em diversas esferas sociais e que ainda corrói a autoridade de todo o Judiciário estadual.

Se o cidadão comum não sabe quem são os fraudadores do TJCE, entre os chamados “operadores do Direito” (expressão cafona, mas em voga) muito se fala sobre quem seriam os acusados. Na verdade, comenta-se que poderiam ser mais de dois… E que a venda de liminares não se restringiria, necessariamente, apenas aos plantões judiciários.

Fazer o quê? É o que dá esse clima de suspeição geral. Se a denúncia assustou os envolvidos, o segredo e a demora em dar um fim ao caso alimentam ainda mais os mecanismos da desconfiança generalizada, afinal, como se trata de um colegiado, todos os seus membros, por mais corretos, acabam encobertos, quando menos, pela sombra da omissão. Como diz o ditado, basta uma maçã podre para estragar toda a cestada.

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E o escândalo da venda habeas corpus no TJCE? Periculum in mora, senhores juízes…

Por Wanfil em Judiciário

20 de Maio de 2014

No início do último mês de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, revelou que dois magistrados daquela Corte estavam sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de vender habeas corpus em plantões nos finais de semana. O esquema envolveria também advogados, mas até o momento, nenhum nome foi revelado ao distinto público. Abril acabou, maio já caminhando para o final e nada. Parece não haver urgência (pode ser efeito cultural da famosa morosidade dos processos judiciais). Ocorre que a denúncia do pecado sem a divulgação da identidade dos pecadores e a aplicação das devidas punições, o mal não foi expurgado.

Fica a impressão de que existe um limite de tolerância com a má conduta, mas que o rigor das medidas de correção é brando. Não se está aqui a diminuir o papel do desembargador Brígido. Pelo contrário. É raro ver um órgão de Justiça dar conhecimento de seus problemas internos, especialmente os de corrupção. Brígido prestou um grande favor à sociedade ao dar transparência àquilo o que já era objeto de especulação em diversas esferas sociais e que ainda corrói a autoridade de todo o Judiciário estadual.

Se o cidadão comum não sabe quem são os fraudadores do TJCE, entre os chamados “operadores do Direito” (expressão cafona, mas em voga) muito se fala sobre quem seriam os acusados. Na verdade, comenta-se que poderiam ser mais de dois… E que a venda de liminares não se restringiria, necessariamente, apenas aos plantões judiciários.

Fazer o quê? É o que dá esse clima de suspeição geral. Se a denúncia assustou os envolvidos, o segredo e a demora em dar um fim ao caso alimentam ainda mais os mecanismos da desconfiança generalizada, afinal, como se trata de um colegiado, todos os seus membros, por mais corretos, acabam encobertos, quando menos, pela sombra da omissão. Como diz o ditado, basta uma maçã podre para estragar toda a cestada.