Ceará Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Ceará

O efeito hacker: Conversas privadas entre juízes, procuradores, advogados e réus sob suspeita

Por Wanfil em Judiciário

13 de junho de 2019

O vazamento de conversas entre o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, e o ex-juiz Sérgio Moro, tem implicações que ainda não foram devidamente exploradas. Ainda é cedo para certezas absolutas e muitas dúvidas ainda pairam no ar sobre esse material, aparentemente seletivo e editado, que não foi (se é que será), para efeito legal, periciado.

E a que implicações me refiro? Ora, ao clima de suspeição generalizado que se instalou sobre as relações entre operadores do direito e o mundo político. Me acompanhem: os diálogos vazados soam inapropriados porque juízes precisam manter equidistância das partes e dos réus. Certo? Certo. Pois bem, o que dizer então, por exemplo, hipoteticamente, de advogados de prefeitos cassados em audiências privadas em um Tribunal de Justiça? Sobre o que falariam? Futebol?

Ou mais ainda: imagine um político enrolado com a Justiça contratando um escritório advocatício que tem em seus quadros a esposa ou o filho de um magistrado que poderia influenciar na ação? Ou talvez, vejam só, parentes de um desembargador ocupando cargo de confiança em governos? Não seria tudo isso inapropriado também? Claro que sim. E vou além.

Amizades pessoais entre advogados renomados (e caríssimos) e ministros de instâncias superiores, pode? Contratação de parentes de políticos em gabinetes judiciais, pode? Jantares, eventos, confraternizações em que magistrados e chefes do Executivo ou membros do Legislativo, que possuem ações tramitando ao alcance desses mesmos juízes, pode? Todos sabem que o magistrado pode se declarar impedido de atuar em certos casos por motivos de foro íntimo. Será que isso basta para garantir a efetiva imparcialidade?

É claro que essas hipóteses, bastante verossímeis  – para não irmos longe – aqui no Ceará, não configuram, a princípio, ilegalidades (menos no caso de nepotismo cruzado). Mas a questão é essa: se o excesso de proximidade entre as partes de um processo e representantes de instituições que deveriam ser independentes é a raiz da polêmica levantada pelas conversas vazadas ilegalmente, é forçoso um exame mais amplo das regras que orientam esses relacionamentos, especialmente em comarcas e instâncias que funcionam tão distantes dos holofotes da imprensa e do interesse de hackers.

Quem realmente tem disposição de ir até o fim nessa discussão? É só outra pergunta hipotética.

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“Mais infância” não combina com menos saneamento

Por Wanfil em Ceará

29 de Maio de 2019

Foto: Tribuna do Ceará

O II Seminário Internacional Mais Infância Ceará, realizado nesta terça e quarta-feira (29), enfatizou “o desenvolvimento infantil como prioridade para gestores“. O governador Camilo Santana (PT) destacou os investimentos em creches e na educação. Porém, um assunto importantíssimo para o desenvolvimento da criança acabou, até onde foi noticiado, esquecido: saneamento básico. Explico.

Dados do Ministério da Saúde divulgados em 2018 revelaram que a mortalidade infantil no Ceará voltou a crescer (de 13 para 14,3 óbitos por 100 mil habitantes), após 26 anos de redução. Segundo o Unicef, uma das principais causas da mortalidade infantil no Brasil é a precariedade do saneamento básico. Sobre isso, a entidade divulgou no início do mês que 13,7% da população até 14 anos no Ceará vivem em domicílios sem banheiro.

O IBGE publicou levantamento agora em maio apontando que o Ceará está entre os 10 estados brasileiros que diminuíram o acesso da população ao esgotamento sanitário: de 45,2% em 2016 para 43,4% em 2018. O problema, portanto, é grande e está aumentando.

A responsabilidade pelos serviços de saneamento é dos governos estaduais, que não conseguem investir o necessário. Uma rápida pesquisa no Portal da Transparência mostra que o Governo do Ceará gastou R$ 979 milhões no setor em 2016, contra R$ 663 milhões em 2018. Além disso, o governo cearense anunciou nesta semana um pacote de cortes para manter o equilíbrio nas contas. Não há muito mais o que fazer em tempos de crise econômica.

A saída, por óbvio, é permitir que a iniciativa privada possa investir no setor, assim como já aconteceu com os aeroportos, algumas estradas e com a área de telecomunicações, com excelentes resultados. No entanto, a maioria dos estados, inclusive o Ceará, pressionados por forças políticas que controlam esse serviço tal como se encontra hoje, é contra a Medida Provisória 868/18, que altera o marco regulatório do saneamento. A iniciativa busca justamente compensar a inegável deficiência estatal.

A ideia de priorizar projetos de “mais infância” não pode ignorar as milhares de crianças que ainda vivem em meio ao esgoto, na Idade Média, expostas a insalubridades degradantes. Se por um lado o reconhecimento de boas práticas (como na educação) serve de incentivo, por outro, é necessário não perder de vista desafios que podem até constranger, mas que devem ser enfrentados com urgência, como o desastre do saneamento.

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Camilo avisa a deputados que o dinheiro está curto

Por Wanfil em Política

28 de Maio de 2019

Reunião do Executivo cearense com sua imensa base aliada no Legislativo – Foto: divulgação

O governador Camilo Santana se reuniu com deputados e secretários para mostrar o quadro geral das limitações financeiras do Estado: a ordem agora é cortar despesas. Foi divulgado ainda que o governador valoriza o Legislativo e que receberá deputados individualmente para conversas.

É que na semana passada deputados estaduais da gigantesca e heterogênea base aliada no Ceará deixaram de votar matérias de interesse do Executivo, descontentes com a falta de diálogo com o governo e com a demora na liberação do dinheiro para emendas parlamentares. É aquela história: mola que não geme, não ganha óleo.

Resumindo, o Executivo informa com todo o jeitinho que não vai dar para atender a todos, mas que não se trata de nada pessoal, pois se trata de uma contingência orçamentária.

Muito bem. Na tradição clientelista da política brasileira, legisladores são vistos como intermediários de obras e verbas para seus “colégios eleitorais” (eufemismo para os antigos currais eleitorais), além de empregos para apaniguados. É claro que a função do parlamentar não é essa, mas por aqui é assim: quem “leva” a obra para o município é o deputado. O problema é que nos tempos de vacas magras, a falta de obras, de verbas e de empregos é percebida pela clientela (prefeitos, vereadores, lideranças e eleitores) como falta de prestígio do representante da região junto ao governo estadual.

No Ceará, a essa tradição, acrescentou-se mais recentemente uma hegemonia política, com ampla adesão das forças políticas regionais ao governismo. Desse modo, adversários municipais inconciliáveis acabam unidos na base do governo e até disputam, não importa o partido ou a ideologia, para mostrar quem é o mais governista, na esperança de receber apoio e tratamento diferenciado.

Ocorre que num ambiente onde quase todos são da base aliada, essa condição deixa de ser um diferencial e passa a ser o padrão. Como o clientelismo, em seu conceito clássico, funciona a partir da capacidade que o governo tem de distribuir verbas e obras, ou de nomear aliados para cargos chaves, quando essa base é grande demais para ser devidamente incorporada na estrutura da máquina e quando as receitas diminuem, algumas preferências passam a ficar evidentes. Uns serão atendidos mais do que outros.

Daí o descontentamento. Para que isso se transforme em dissidência seria preciso que uma nova liderança surgisse no cenário, acenando com novos arranjos. Como não é o caso, a reclamação, por enquanto, não vai dar em nada. É só beicinho.

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A faculdade de cortar faculdades

Por Wanfil em Educação

13 de Maio de 2019

Governo, deputados e reitores no Ceará unidos contra cortes nas universidades federais. Só nas federais! Foto: Divulgação

Parte da bancada federal do Ceará se reuniu com governador Camilo Santana e com reitores de instituições federais no Estado para discutir ações que possam reverter o bloqueio de recursos para o ensino superior anunciado pelo Governo Federal.

Dos 22 deputados federais, oito estiveram no encontro. O destaque foi a presença do senador Cid Gomes. Para o coordenador da bancada, Domingos Neto, “é necessário que os deputados façam uma forte pressão” para “um recuo do corte”. Para o governador, a educação deve “ser colocada como prioridade absoluta, inclusive o ensino superior”.

A falta de clareza e das contradições nos anúncios que o Ministério da Educação faz potencializa a confusão. É impressionante. Por isso é compreensível a ansiedade nas instituições. Nesse ponto o  governo federal poderia aprender com o governo do Ceará.

Em 2015 a UECE divulgou uma nota sobre corte de verbas. Reproduzo um trecho (grifos meus):

Comunicado da Reitoria sobre ajuste do custeio da Uece aos cortes efetuados no orçamento estadual

Como é do conhecimento de todos, os governos federal, estaduais e municipais atravessam momento de extremas dificuldades financeiras, anunciando ajustes e cortes, em frequência quase diária. As instituições públicas, vinculadas a estes governos, vivem situação semelhante. A decisão do Governo do Ceará, linear para todos os órgãos, exceto saúde e educação básica, foi de um corte de 25% em relação ao custeio executado em 2014.” 

Viram quanta compreensão? Tudo explicadinho. Nem precisou que parlamentares da base governista estadual fizessem forte pressão para reverter o corte, nem que governo tratasse isonomicamente ensino superior e educação básica.

Pode até parecer que existem dois pesos e duas medidas, mas não é nada disso. Pelo visto, a repercussão política no Ceará sobre cortes (ou bloqueios) de verbas em certas universidades depende da faculdade – por parte de quem corta – de saber comunicar que o dinheiro acabou.

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TCE e UFC vão analisar a (má) qualidade das estradas cearenses

Por Wanfil em Ceará

20 de Abril de 2019

TCE e UFC de olho nas estradas que se desmancham com chuvas. Foto: Divulgação/TCE

O Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará anunciaram nesta semana que pretendem firmar uma parceria para atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

O presidente do TCE, Edilberto Pontes, junto com servidores da secretaria de controle externo, visitou o Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC, coordenado pelo professor Jorge Soares, onde serão feitas as análises técnicas para verificar se as pistas foram feitas de acordo com os projetos originais.

É isso aí! A UFC mostra tecnicamente a porcaria que é o asfalto pelo qual o pagador de impostos paga caro e o TCE aponta como milhões se transformam em buracos e crateras nas estradas e ruas do Ceará.

Veja também:
Buracos nas estradas do Ceará custarão R$ 150 milhões aos pagadores de impostos

O incrível caso dos buracos quânticos interdimensionais nas estradas do Ceará

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Buracos nas estradas do Ceará custarão R$ 150 milhões aos pagadores de impostos

Por Wanfil em Ceará

16 de Abril de 2019

Anúncio de reparos nas estradas esburacadas: na imagem oficial, pista perfeita (Foto: Governo do CE)

O Governo do Ceará anunciou investimentos de 150 milhões de reais para recuperação das rodovias estaduais. De acordo com o governador Camilo Santana, que foi quem deu a notícia na internet, as obras só iniciam após as chuvas.

De fato, ao contrário do IPVA, que deve ser pago faça chuva ou faça sol, reparos no asfalto só podem ser bem feitos se o solo estiver seco.

Pois bem, uma vez que a chuva – de acordo com o governo – é a única causa pelo atual estado das estradas, o grande desafio agora é separar recursos suficientes dos pagadores de impostos para o caso de voltar a chover no ano que vem. Quem sabe, né? A experiência demonstra que o prazo de validade dessas obras é curtíssimo. Por alguma razão que não atiça a curiosidade das autoridades brasileiras e cearenses, a brevidade é uma característica peculiar das nossas rodovias.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, o esperado é que o asfalto tenha vida útil entre 8 e 12 anos, mas por aqui duram em média sete meses. A volta rápida dos buracos nas estradas e ruas, seja neste Brasil de tantos sobressaltos, seja no “Ceará de Ponta a Ponta”, é uma das poucas certezas que podemos ter.

Outra são os remendos que deixam as vias desniveladas, mas que são invariavelmente anunciados como prova de indiscutível competência e jamais vistos como atestado de serviço sem qualidade. Esta inversão perceptiva é mais uma das nossas peculiaridades.

E assim seguimos, nessa espécie de eterno retorno de piche e areia: tome buraco!, e depois, tome operação tapa-buraco!

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Cem dias do governo Bolsonaro marcam nova relação entre o Ceará e Brasília

Por Wanfil em Política

11 de Abril de 2019

Adversários políticos no Ceará, juntos em solenidade de entrega de obras do programa Minha Casa, Minha Vida: nos primeiros 100 dias, tudo bem

Os 100 dias de Jair Bolsonaro na Presidência da República permitem visualizar tendências que apontam para mudanças no padrão de relacionamento – ou articulação, como gostam de dizer por aí – entre o governo estadual e o governo federal.

Nas gestões Lula e Dilma Rousseff a convivência entre essas instâncias, aliadas politicamente, foi marcada pela subserviência. O maior símbolo dessa condição foi a promessa não cumprida (porém apresentada em várias campanhas eleitorais e repetida ad nauseam em releases para a imprensa) de uma refina da Petrobras. Ninguém das gestões estaduais à época disse ou fez nada, nem mesmo quando se que a Petrobras foi impiedosamente roubada. Pelo contrário, aplaudiram e defenderam enquanto puderam a dupla que passou a perna nos cearenses.

Na breve gestão de Michel Temer, isso mudou. Os governistas locais batiam publicamente no presidente impopular e sem força, enquanto atuavam para garantir repasses federais junto a aliados do MDB (o mesmo partido de Temer) no Ceará.

Com Bolsonaro, devidamente eleito e com um grupo político afeito ao debate, a relação – nesses primeiros cem dias – finalmente ganhou algum traço de autonomia digna. No início houve o receio de que o Ceará pudesse sofrer retaliações por ter um governo de oposição (o governador Camilo Santana, do PT, não foi à posse de Bolsonaro), mas a parceria para enfrentar o crime organizado no Estado em janeiro foi muito bem conduzida, sem intermediações politiqueiras e com reconhecimento mútuo de respeito entre os envolvidos. Mérito de ambos.

O recente caso de Maracanaú sobre um projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, se deu mais em função de interesses locais visando as eleições municipais do ano que vem, do que propriamente no processo de diálogo com o Ministério da Justiça.

Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida também foram entregues sem problemas, com aliados e adversários do governo federal ocupando o mesmo espaço de forma civilizada.

O fato é que, por enquanto, divergências ideológicas e partidárias à parte, as interações entre Estado e União melhoraram de qualidade, com a temporária substituição da subordinação e do oportunismo por uma saudável noção de interdependência. A continuidade desse tipo de harmonia dependerá de muitos fatores, especialmente, com as pressões do calendário eleitoral, da forma como os programas, ações e obras federais serão trabalhadas pelas forças políticas estaduais. A tendência é que no próximo ano, os ânimos se acirrem.

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Camilo Santana busca investimentos nos EUA (mas sem reforma da Previdência, fica difícil)

Por Wanfil em Política

08 de Abril de 2019

Governador procura convencer investidores nos EUA, mas antes é preciso convencer os aliados no Congresso

O governador Camilo Santana participou nos Estados Unidos do 2019 Brazil Summit, evento com empresários e investidores.

No Facebook, Camilo explicou que “a exposição internacional das ações do Estado é muito positiva para atrair novos negócios e, com isso, melhorar a economia e aumentar a geração de empregos para os cearenses”.

O problema é que para atrair investimentos que realmente possam realmente promover desenvolvimento e um salto no PIB estadual, é preciso considerar a conjuntura nacional. Nesse ponto, o grande entrave para a retomada do crescimento (não o único, mas o de maior evidência), é a reforma da Previdência.

De acordo com levantamento feito pelo Estadão, atualmente 197 deputados federais são favoráveis da reforma, 217 não se posicionam e 99 são contra. São necessários 308 votos.

No Ceará, dos 22 membros da bancada, 9 votam a favor, 4 não quiseram responder, 3 não foram encontrados e 6 são contra. Dos que são contra, quatro são do PDT, e 2 são do PT – siglas da base de Camilo que apoiaram a reforma da Previdência estadual. Governadores não mandam em deputados, pelos menos formalmente, mas são fundamentais no trabalho de convencimento de suas bancadas.

De pouco adianta viajar o mundo enquanto o rombo da Previdência não for equacionado. Qualquer retomada do crescimento passa por essa questão. Para ser convincente lá fora, é preciso convencer, primeiro, dentro de casa.

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Ceará perde projeto federal de segurança porque Maracanaú é oposição no Estado. O resto é desculpa

Por Wanfil em Política

04 de Abril de 2019

Governador Camilo Santana e Sérgio Moro, ministro da Justiça. Parceria de janeiro não se repetiu em abril, por causa de questões políticas estaduais – Foto: Isaac Amorim/MJ

O Ceará perdeu para Pernambuco um projeto federal de segurança pública (investimentos de R$ 50 milhões por ano). Por quê? Bem, é que a cidade inicialmente escolhida pelo Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, foi Maracanaú, um dos poucos redutos da oposição no Ceará. Sem esquecer que ano que vem teremos eleições municipais. É só juntar os fios para perceber as conexões.

O governo cearense afirma que o problema é que os critérios para a definição do município não foram apresentados, insinuando direcionamento político para as ações. Realmente, o secretário Nacional de Segurança, General Guilherme Theophilo, responsável pelo projeto e pelo anúncio de Maracanaú, foi candidato ao governo do Ceará no ano passado pelo PSDB (e já desfiliado), com apoio da prefeitura e do deputado federal Roberto Pessoa, também do PSDB, e inimigo dos Ferreira Gomes. De fato, existe uma relação política, mas ocorre que a procura por aliados na hora de executar obras, programas e projetos é perfeitamente natural, desde que sejam observados parâmetros técnicos que os justifiquem.

Se Maracanaú fosse a cidade com menos homicídios do Ceará, a opção teria sido realmente estranha. Não é o caso. A região metropolitana de Fortaleza, com destaque para Maracanaú e Caucaia, além da própria capital, têm índices obscenos de violência. Além do mais, ninguém jamais perdeu tempo questionando, por exemplo, se o aporte federal para investimentos em Sobral atendia a critérios técnicos, muito pelo contrário: comemorava-se a proximidade política com o governo federal como prova de harmonia pelo bem comum.

Por isso tudo a impressão que ficou foi a seguinte: a gestão Camilo Santana, atendendo a pressões movidas por interesses particulares, deu a entender que não concordava com a escolha. Ao perceber a resistência, o Ministério da Justiça transferiu o projeto para Paulista, em Pernambuco, que aderiu sem pestanejar, é claro.

O pior de tudo, além das vidas que poderiam ter sido salvas, é a mensagem que de que o Ceará – que pediu e recebeu ajuda federal em janeiro para enfrentar a onda de ataques do crime organizado – aceita fazer parcerias, desde que eventuais ganhos políticos possam ser capitalizados por seu grupo político. É uma situação difícil, sem dúvida e que pode prejudicar outros projetos futuros. Pernambuco, também administrado por um governador de oposição ao governo federal, agradece.

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O incrível caso dos buracos quânticos interdimensionais nas estradas do Ceará

Por Wanfil em Ceará

29 de Março de 2019

Parece um buraco no asfalto ruim, mas é um portal dimensional – (Foto: Dorian Girão)

A moda agora nos filmes e séries são histórias que exploram física quântica, universos paralelos e viagens interdimensionais. Tenho dúvidas se há nisso um desejo de fuga ou o simples tédio com a realidade. De todo modo, é uma forma de fé que dispensa o sagrado.

Pois bem, lembrei dessas histórias após ler algumas notícias sobre a impressionante proliferação de buracos nas ruas de Fortaleza e estradas do Ceará. De início a associação entre crateras no asfalto e o universo quântico pode parecer despropositada, mas é que no Ceará quase todo mundo é governista. “Como assim? O que tem a ver uma coisa com a outra?”. Explico no próximo parágrafo.

Se no mundo físico normal rodovias que se desmancham com chuvas são indícios fortíssimos de problemas no projeto, na execução ou na manutenção dessas construções (repare que nem falo de corrupção), as coisas mudam no ambiente de adesista do Ceará, onde toda obra pública é maravilhosa, exemplo para o mundo, feito de engenharia sem igual. E ai de quem discordar! Acaba visto por aí nos eventos mais chiques como sujeito inconveniente que torce contra a felicidade geral.

Mesmo assim perguntei a um especialista da Fundação Cearense de Meteorologia se existe alguma anormalidade nas chuvas em 2019. (Pensei em citar o dilúvio bíblico, mas preferi não exagerar). A resposta foi negativa, com um adendo: “Em outros anos, já choveu muito mais”.

É isso. Na impossibilidade de constatar a baixa qualidade das estradas, resta ao coro dos contentes concluir que buracos interdimensionais surgem misteriosamente no semiárido nordestino, transportados por chuvas quânticas, sem que isso desabone em nada a reputação dos responsáveis por construí-las e mantê-las, muito pelo contrário. Ano após ano, passa a seca e volta a chuva, as autoridades anunciam reparos, recebendo por isso os mais efusivos aplausos de reconhecimento.

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O incrível caso dos buracos quânticos interdimensionais nas estradas do Ceará

Por Wanfil em Ceará

29 de Março de 2019

Parece um buraco no asfalto ruim, mas é um portal dimensional – (Foto: Dorian Girão)

A moda agora nos filmes e séries são histórias que exploram física quântica, universos paralelos e viagens interdimensionais. Tenho dúvidas se há nisso um desejo de fuga ou o simples tédio com a realidade. De todo modo, é uma forma de fé que dispensa o sagrado.

Pois bem, lembrei dessas histórias após ler algumas notícias sobre a impressionante proliferação de buracos nas ruas de Fortaleza e estradas do Ceará. De início a associação entre crateras no asfalto e o universo quântico pode parecer despropositada, mas é que no Ceará quase todo mundo é governista. “Como assim? O que tem a ver uma coisa com a outra?”. Explico no próximo parágrafo.

Se no mundo físico normal rodovias que se desmancham com chuvas são indícios fortíssimos de problemas no projeto, na execução ou na manutenção dessas construções (repare que nem falo de corrupção), as coisas mudam no ambiente de adesista do Ceará, onde toda obra pública é maravilhosa, exemplo para o mundo, feito de engenharia sem igual. E ai de quem discordar! Acaba visto por aí nos eventos mais chiques como sujeito inconveniente que torce contra a felicidade geral.

Mesmo assim perguntei a um especialista da Fundação Cearense de Meteorologia se existe alguma anormalidade nas chuvas em 2019. (Pensei em citar o dilúvio bíblico, mas preferi não exagerar). A resposta foi negativa, com um adendo: “Em outros anos, já choveu muito mais”.

É isso. Na impossibilidade de constatar a baixa qualidade das estradas, resta ao coro dos contentes concluir que buracos interdimensionais surgem misteriosamente no semiárido nordestino, transportados por chuvas quânticas, sem que isso desabone em nada a reputação dos responsáveis por construí-las e mantê-las, muito pelo contrário. Ano após ano, passa a seca e volta a chuva, as autoridades anunciam reparos, recebendo por isso os mais efusivos aplausos de reconhecimento.