carga tributária Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

carga tributária

É simples: quem defende mais Estado, defende aumento de impostos

Por Wanfil em Ideologia

05 de julho de 2018

O novo Código Tributário de Fortaleza, aprovado em tempo recorde no final do ano passado e previsto para entrar em vigor no próximo mês, com aumentos expressivos na cobrança de taxas para alvará de funcionamento e registro sanitário, tem gerado muita polêmica, sobretudo junto ao setor produtivo, mas não deveria surpreender ninguém.

A iniciativa está em sintonia com a pregação de partidos de esquerda. No Ceará, onde o ICMS sobre a gasolina chega a 29%, o PT tem o governo estadual; e o PDT controla a capital.

Ao contrário dos liberais, que pregam a redução de impostos e a diminuição do Estado, nossos ditos progressistas defendem a ampliação da máquina pública, com suas estatais “estratégicas” e órgãos aboletados de companheiros, subsídios de ocasião, direitos para grupos alinhados, controle burocrático sobre empresas e sobre a vida privada dos cidadãos, etc. Tudo isso, é claro, demanda mais e mais dinheiro. E todo direito ofertado pelo estado corresponde a uma obrigação que recai sobre os pagadores de impostos. Encontrar o equilíbrio ideal nessa relação é o desafio.

Governos de direita também podem aumentar impostos e o ente estado além da conta, mas quando fazem isso, se realmente possuem um DNA ideológico, agem em traição aos postulados das doutrinas que dizem defender. Nesse caso, aí sim, há uma contradição.

De todo modo, a culpa não só de governantes esquerdistas. Embora jamais digam nas campanhas eleitorais que pretendem bancar suas promessas com mais impostos, os brasileiros em geral, incluindo empresários, têm concordado com a ideia de estado grande, paternalista e interventor.

Talvez muitos imaginem que o dinheiro para tudo isso caísse do céu. Não cai. Ele provém  justamente dos impostos que pagamos. Quer menos impostos? Cuidado com quem promete mais estado.

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Contribuição de melhoria? Ai, meu Jesus Cristinho…

Por Wanfil em Ceará

28 de novembro de 2013

“Ai, meu Jesus Cristinho, já me descobriu eu aqui de novo! Será impossíverrr? Larga d’eu, sô!”. Esse era o bordão do personagem Joselino Barbacena (Antônio Carlos), na Escolinha do Professor Raimundo, programa humorístico de Chico Anysio na Rede Globo. Mas poderia muito bem servir para expressar a surpresa dos contribuintes cearenses diante do projeto enviado pelo governo do Estado para regulamentar a cobrança de uma nova taxa, chamada de Contribuição de Melhoria, que incide sobre imóveis que eventualmente tenham se valorizado por causa de alguma obra ou serviço feito pelo poder público.

A taxa, avisam seus defensores, está prevista na Constituição. É verdade, mas também é certo dizer que sua cobrança não é obrigatória. Os governistas, de olho no meu, no seu, no nosso dinheirinho, alegam as mais angelicais intenções, como sempre acontece nesses casos. Foi a mesma coisa com a CPMF (criado no governo FHC e depois defendido pelo governo Lula) e a famigerada “Taxa do Lixo” (implementada na gestão de Juraci Magalhães em Fortaleza).

Contradições

Mesmo sendo legal, a eventual opção pela cobrança da taxa precisa encarar uma série de contradições para que venha a ser colocada em prática. Vejamos algumas:

Redundância: Será que já não existem impostos suficientes pesando na apertada renda dos brasileiros? Ou já não existe uma penca de cobranças que incidem sobre negociações imobiliárias? ITBI, registro do imóvel, escritura pública, certidões negativa e de débitos, fora a comissão do corretor e o IPTU anual. É pouco?. Para a gestão Cid Gomes, que não cansa de comemorar recordes de arrecadação, parece que sim.

Ineficiência administrativa: Com uma carga tributária de 36% do PIB, será que falta dinheiro aos gestores públicos ou será que essa grana é 1) mal gasta, 2) desperdiçada, 3) desviada ou 4) todas as opções anteriores? Melhor seria o governo anunciar medidas para reduzir despesas com viagens (passagens e hospedagens), promoção de festas e shows, aluguel de carros e gastos com combustível, compra de carros luxuosos e por aí vai, sem esquecer o combate à corrupção (cadê o dinheiro dos “banheiros fantasmas”?) . Para ter moral na hora de cobrar impostos, é preciso mostrar rigor no uso do que já recebe.

Falta de transparência com o eleitor: Pois é. Na hora de prometer mundos e fundos, os candidatos sempre dizem que não falta dinheiro, que o que falta mesmo é competência dos adversários. Aí, depois de eleitos, lançam mão de expedientes para espremer ainda mais quem investe, produz e trabalha. Fica a lição: No Ceará, o candidato da situação será alguém que defende essa prática (tanto é assim que o prefeito Roberto Cláudio já pretende imitar o governado e estuda cobrar a taxa para as obras da Prefeitura de Fortaleza).

Inexistência de contrapartida: Impostos e taxas fazem parte do nosso modelo político-administrativo. Governos não produzem riqueza, eles precisam de quem os financie. Ninguém questiona essa necessidade. Mas quando a contrapartida, na forma de serviços de qualidade, não é cumprida, obrigando o contribuinte a pagar no setor privado para ter atendimento médico e educação para seus filhos, aí o aceno com mais cobranças é imoral e abusivo.

Dúvidas

Existem ainda as questões técnicas. Como saber exatamente quanto da valorização se deve à obra pública, caso o proprietário tenha feito benfeitorias no imóvel? Qualquer obra ou serviço (manutenção, arborização, recapeamento de vias), podem ser classificadas como ação de melhoria? E se o imóvel desvalorizar? (Por exemplo, no caso da construção de um presídio nas imediações da propriedade). Haverá ressarcimento?

Por tudo o que foi dito acima, por tudo o que já nos é cobrado, eu é que não confio em autoridades dizendo que preciso reservar mais do meu dinheiro para deixar aos cuidados deles.

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Governo que tudo dá não perdoa contribuinte nem durante a Páscoa

Por Wanfil em Economia

04 de Abril de 2012

Quando o assunto é imposto, o Leão não perdoa o coelhinho nem na Páscoa. Imagem: internet.

Um dos vícios mais arraigados da cultura política brasileira é o paternalismo, que é a ideia de que cabe ao Estado prover as necessidades dos indivíduos. Por isso, há lei e imposto para tudo. Recentemente a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de chamado de “Lei Antibaixaria”, que proíbe a contratação para eventos públicos de artistas que “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres ou homossexuais à situação de constrangimento”.

Entenderam? Sendo o distinto público incapaz de discernir entre o ruim e o bom, o papai Estado dirá o que ele pode ou não ouvir. Sem contar que o conceito do que venha a ser baixaria mudar a depender de quem ouve cada artista. Para alguns grupos, a exaltação à promiscuidade, por exemplo, é que constrange.

Mas voltando ao que interessa, o paternalismo serve de combustível a outro vício, que é o personalismo. A figura do governante que cuida e protege, que dá o que falta, o guia, o príncipe, o pai dos pobres ou a mãe do PAC.

Nessa toada, é comum que a população acredite ser devedora dos favores oficiais. Uma estrada? Quem fez foi o governador. Um hospital? Quem deu foi o prefeito. Dinheiro vivo na mão? O presidente garante. E o fato de que nada é dado, pois o contribuinte é quem garante os recursos para as ações governamentais. Por isso há imposto para tudo.

Os políticos, assim como síndicos e gerentes, têm é que ser cobrados. Se fazem o que é certo, parabéns. Obrigação. Se não roubam, não é virtude. É o mínimo. Pagamos por isso. E pagamos muito caro.

Estamos no período da Páscoa. Veja o quanto pagamos de impostos em algumas compras simples que fazemos nessa época, com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.

Almoço em restaurante: 32,31%

Bacalhau importado: 43,78%

Bombons: 37,61%

Brinquedos: 39,70%

Buquê de flores: 17,71%

Cartão de páscoa: 37,48%

Chocolate: 38,60%

Coelho de Pelúcia: 29,92%

Colomba pascoal chocolate: 38,68%

Ovo de páscoa: 38,53%

Peixes: 34,48%

Vinho: 54,73%.

E os serviços, ó!

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Governo que tudo dá não perdoa contribuinte nem durante a Páscoa

Por Wanfil em Economia

04 de Abril de 2012

Quando o assunto é imposto, o Leão não perdoa o coelhinho nem na Páscoa. Imagem: internet.

Um dos vícios mais arraigados da cultura política brasileira é o paternalismo, que é a ideia de que cabe ao Estado prover as necessidades dos indivíduos. Por isso, há lei e imposto para tudo. Recentemente a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de chamado de “Lei Antibaixaria”, que proíbe a contratação para eventos públicos de artistas que “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres ou homossexuais à situação de constrangimento”.

Entenderam? Sendo o distinto público incapaz de discernir entre o ruim e o bom, o papai Estado dirá o que ele pode ou não ouvir. Sem contar que o conceito do que venha a ser baixaria mudar a depender de quem ouve cada artista. Para alguns grupos, a exaltação à promiscuidade, por exemplo, é que constrange.

Mas voltando ao que interessa, o paternalismo serve de combustível a outro vício, que é o personalismo. A figura do governante que cuida e protege, que dá o que falta, o guia, o príncipe, o pai dos pobres ou a mãe do PAC.

Nessa toada, é comum que a população acredite ser devedora dos favores oficiais. Uma estrada? Quem fez foi o governador. Um hospital? Quem deu foi o prefeito. Dinheiro vivo na mão? O presidente garante. E o fato de que nada é dado, pois o contribuinte é quem garante os recursos para as ações governamentais. Por isso há imposto para tudo.

Os políticos, assim como síndicos e gerentes, têm é que ser cobrados. Se fazem o que é certo, parabéns. Obrigação. Se não roubam, não é virtude. É o mínimo. Pagamos por isso. E pagamos muito caro.

Estamos no período da Páscoa. Veja o quanto pagamos de impostos em algumas compras simples que fazemos nessa época, com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.

Almoço em restaurante: 32,31%

Bacalhau importado: 43,78%

Bombons: 37,61%

Brinquedos: 39,70%

Buquê de flores: 17,71%

Cartão de páscoa: 37,48%

Chocolate: 38,60%

Coelho de Pelúcia: 29,92%

Colomba pascoal chocolate: 38,68%

Ovo de páscoa: 38,53%

Peixes: 34,48%

Vinho: 54,73%.

E os serviços, ó!