Câmara Municipal de Fortaleza Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Câmara Municipal de Fortaleza

Difícil transparência: abaixo-assinado cobra informações sobre gastos dos vereadores em Fortaleza

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

06 de Fevereiro de 2018

Divulgação

A ONG Patrulha da Transparência tenta desde o ano passado saber como e onde os vereadores de Fortaleza gastam o dinheiro do chamado “Serviço de Desempenho Parlamentar”. A Câmara Municipal divulga os valores gerais com gastos, mas parece não querer nem ouvir falar em detalhamento dessas despesas pagas pelo contribuinte.

Cansada de esperar, a ONG está divulgando uma petição online pedindo os comprovantes desses gastos. Qualquer empresa pede comprovações dessa natureza aos seus funcionários. Pegou um táxi? Almoçou com um cliente? Precisou viajar? Tudo certo, na volta mostre as notas e os recibos. Com dinheiro público, o rigor deveria ser o mesmo. Especialmente agora que a discussão sobre controle de gastos, privilégios, auxílios disso e daquilo, estão na ordem do dia.

Já abordei o assunto aqui no blog: “A situação é no mínimo constrangedora. Se os vereadores não conseguem explicar como gastam as verbas de seus gabinetes, que dizer da função fiscalizadora que deveriam exercer em relação aos gastos do Executivo? Na pior hipótese, lançam sobre a Câmara a sombra da suspeita em relação aos cuidados com a real destinação desses recursos.”

Se você paga a conta e deseja saber como seu dinheiro é gasto, basta conferir o link:

Abaixo-assinado pelos comprovantes de gastos dos vereadores de Fortaleza

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Câmara de Fortaleza divulga prestação de contas… sem contas. E quem paga a conta, como é que fica?

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

05 de julho de 2017

Na página da Câmara Municipal de Fortaleza, estampado com destaque, o leitor fica sabendo:

 

 

 

Muito bacana, mas tem um problema. Se conferir o “Relatório de Atividades do 1º semestre legislativo” na íntegra, o mesmo leitor poderá perceber que, curiosamente, a prestação de contas não apresenta as contas do parlamento municipal nesse período.

O cidadão que paga a conta é informado, por exemplo, sobre a criação de uma comissão para discutir a Lei do Silêncio, a revisão da Lei Orgânica, o convênio com a Associação dos Profissionais Intérpretes e Tradutores de Libras, e que o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), compareceu a eventos públicos e visitou a AMC.

O contribuinte só não fica sabendo nessa “prestação de contas” quanto custaram essas atividades. Nem sobre nada a respeito de gastos. Despesas devidamente discriminadas com passagens, pessoal de gabinete, auxílio disso ou daquilo, ajudas de custo, verbas extras e outros salamaleques é que não aparecem mesmo.

Parece que os senhores e senhoras do parlamento – ou dos parlamentos cearenses – ainda não perceberam que nesse momento em que prefeituras cortam gastos e a população é chamada a fazer sacrifícios por causa da crise, o mais importante é mostrar compromisso com a austeridade com as contas públicas.

PS. Algum vereador mais preocupado poderia alegar: “Ah, Wanderley, quer saber sobre os gastos da Câmara? Basta ir ao portal da transparência”. Eu diria então que não é bem assim. O portal tem limites. Não discrimina gastos por parlamentar. E além do mais, sendo assim, o próprio relatório seria dispensável, afinal, tudo o que vai ali pode ser pesquisado no site da Câmara.

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Vereadores querem ouvir candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Deveriam ouvir os responsáveis pelas obras que desabam!

Por Wanfil em Fortaleza

15 de junho de 2016

Vereadores de Fortaleza devem convidar candidatos à Prefeitura da capital para ouvir, na Câmara Municipal, as propostas de cada um.

Para os candidatos será mais uma oportunidade de criar mídia para suas campanhas e os vereadores ainda poderão fazer de conta que fiscalizam os postulantes ao executivo desde o processo eleitoral.

Seria melhor convidar, ou convocar, secretários, empresas contratadas e o prefeito em exercício para que estes possam falar sobre o viaduto que desabou na Avenida Raul Barbosa, no mês de março deste ano. Ou sobre a coluna que caiu derrubando o telhado da recém-reformada Escola Municipal Santa Terezinha, na tarde de ontem, e que deixou cinco crianças feridas. Foi o terceiro caso envolvendo escolas somente em 2016.

Não é isso que os cidadãos de Fortaleza esperam de seus parlamentares?

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Manual de autojuda legislativa: como ganhar dinheiro sem trabalhar e ainda fazer campanha eleitoral

Por Wanfil em Eleições 2014

18 de julho de 2014

Gostaria de comunicar aos amigos leitores e aos colegas do Sistema Jangadeiro de Comunicação que me ausentarei por uns dias do trabalho para tratar de questões de interesse particular. Nada grave, felizmente. É que tenho coisas mais importantes para fazer. Mas volto em outubro, e até lá espero que meu salário seja devidamente depositado.

Sei que o parágrafo acima é inusitado. Claro que nenhum empregador aceitaria essa postura, em respeito à ética profissional, aos demais profissionais da equipe, à lógica econômica e ao princípio moral básico do trabalho, que é a remuneração mediante a prestação de serviço. No entanto, por mais absurdo que pareça, é exatamente isso que parlamentares do Ceará estão propondo para a sociedade: receber sem trabalhar por quase três meses, enquanto fazem campanha eleitoral. É o tal “recesso branco”.

Custo$
O Jornal Jangadeiro 2ª Edição, onde faço comentários políticos, às 20h25min, exibiu reportagem mostrando que a Assembleia Legislativa entrou em recesso até o início de agosto. Depois, na volta, os Excelentíssimos definirão o funcionamento da Casa durante a campanha eleitoral. Uma das propostas, defendida pelo presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), é que nesse período seja feita uma sessão semanal, para que nos demais dias os parlamentares possam ir para suas bases.

Na Câmara de Fortaleza, desde a última quarta-feira (16), a presença dos vereadores é facultativa. Vai trabalhar se quiser.

Vale lembrar que os cearenses gastam 922 mil reais por mês para manter a Assembleia, enquanto os vereadores custam 579 mil reais mensais aos fortalezenses.

Vantagem indevida
É importante também frisar que essa prática, se instituída, configura, por dedução lógica, vantagem indevida dos candidatos com mandato em relação aos que não possuem cargos eletivos, afetando a igualdade de oportunidades definida no Art. 73, inciso II, da A Lei Nº 9.504: usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram.

Que se saiba, entre as prerrogativas dos legisladores não está a autoajuda parlamentar bancada com dinheiro público para campanhas eleitorais.

Quem paga a conta
Se uma empresa privada aceitasse uma imoralidade dessas, o prejuízo seria apenas dela. Já no caso dos nossos deputados e vereadores, não. Eles mesmos se liberam do fardo de ir ao parlamento, mas somos nós, contribuintes, que pagamos a conta no final.

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Comissões fantasmas na Câmara e as desculpas esfarrapadas de sempre

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

17 de outubro de 2013

Meu comentário na Coluna Política desta quinta-feira, na rádio Tribuna Bandnews 101.7 FM, sobre a denúncia de comissões fantasmas na Câmara Municipal de Fortaleza.

Trecho

“Infelizmente, casos assim se multiplicam Brasil afora e Ceará adentro. Esses cabides de emprego para acomodar indicações políticas são vistos como coisa natural nos parlamentos. Tem funcionário fantasma na Câmara que recebe sem trabalhar há pelo menos 20 anos. Jornalista fantasma então, nem se fala…”.

Para ouvir a íntegra:

[haiku url=”http://tribunadoceara.uol.com.br/blogs/wanderley-filho/files/2013/10/POLÍTICA-WANDERLEY-FILHO-Comissões-fantasmas-e-desculpas-esfarrapadas.mp3″]

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Joga pedra no Feliciano, ele é feito pra apanhar, ele é bom de cuspir!

Por Wanfil em Brasil

14 de Março de 2013

Todos querem jogar pedra em quem é fraco:

O irrelevante Feliciano Maia virou a Geni do momento: está aí para apanhar de todos, inclusive dos que não têm moral para isso, mas querem parecer dignos. Imagem: Internet

A unanimidade do momento no Brasil é o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), eleito recentemente para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Pastor de alguma igreja pentecostal qualquer, Feliciano é autor de críticas rasas ao homossexualismo e adepto de uma, digamos assim, teologia segundo a qual africanos foram amaldiçoados por Noé.

A patrulha politicamente correta, capitaneada pelo deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ), que faz da própria opção sexual uma bandeira pública, não perdeu tempo e sentenciou: um parlamentar racista e homofóbico não pode comandar a Comissão de Direitos Humanos. (Declarações idiotas não devem ser confundidas com o crime de racismo, nem a crítica de cunho comportamental, mesmo que tola, a homofobia).

De todo modo, um onda de indignação correu o país e até os vereadores de Fortaleza, por iniciativa de Ronivaldo Maia (PT), aprovaram uma moção de repúdio contra o congressista.

Aparências

Feliciano Maia virou a Geni do momento, numa alusão à famosa canção de Chico Buarque. Está aí para apanhar de todos, inclusive dos que não têm moral para isso. Alguns ficaram indignados por não compreenderem que nos parlamentos de uma democracia, os contrários são obrigados a conviver com iguais direitos e deveres; outros, no entanto, viram no episódio a oportunidade ideal de parecerem, aos olhos do público, pessoas vigilantes e defensoras das melhores práticas.

Sobre tudo isso, faço três observações:

1) Parlamentares como Feliciano Maia e Jean Wyllis expressam a decadência da atual legislatura brasileira e do próprio processo político no país. São figuras carentes de formação intelectual e de realizações concretas, que apenas ocupam cotas destinadas a seus partidos. Longe de serem causa de problema, são sintomas de uma doença grave, que afasta da política as melhores cabeças e as lideranças morais da sociedade;

2) Será os vereadores de Fortaleza não têm nada melhor a fazer? Que tal se todos divulgassem, espontaneamente, quanto gastaram até o momento com passagens aéreas, hospedagem e aluguel de automóveis?

3) Não vi, aqui no Ceará, ninguém propor moção de repúdio ao fato de José Genoíno e João Paulo Cunha, ambos do PT e mensaleiros condenados pela Justiça, integrarem a poderosa Comissão de Constituição e Justiça da mesma Câmara Federal. Quantos desses defensores da decência protestaram contra a eleição de Renan Calheiros à presidência do Senado? Muitos dos que jogam pedra em Feliciano são solidários a José Dirceu, outro condenado por corrupção.

Conclusão

Como eu disse nessa semana em minha coluna na Tribuna Bandnews FM (101.7), boa parte dos críticos do tal Feliciano, um deputado de gritante irrelevância, trabalha com dois pesos e duas medidas, conforme a conveniência do momento, apenas para posar de moralistas impolutos. A melhor forma de identificá-los é lembrando do máxima kantiana: Só é ético aquilo que pode ser universal.

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Nas ondas do rádio: Política na Tribuna Bandnews FM

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

11 de Março de 2013

A rádio Tribuna Band News FM 101.7 é a mais nova emissoa do Sistema Jangadeiro.

A rádio Tribuna Bandnews FM 101.7 é a mais nova emissoa do Sistema Jangadeiro.

Estreei nesta segunda uma coluna de política na Tribuna Bandnews FM 101.7. em programa com o mesmo nome. De segunda à sexta, a partir das 6 horas da manhã, comento os principais fatos da política cearense, sempre buscando um olhar diferenciado, um novo ângulo, fazendo conexões entre fatos aparentemente desconectados e aleatórios, cujas ligações se disfarçam sob a aparência das coincidências inocentes. É preto no branco, como se diz por aí.

Em grande medida, esse novo espaço nasce do trabalho desenvolvido aqui no blog, junto com vocês. A boa audiência e a qualidade dos leitores mostraram que existe uma grande demanda por debates a respeito dos problemas vividos no Ceará.

Agradeço a companhia, as críticas e os elogios, às vezes postados na área de comentários, às vezes externados nas redes sociais.

Publico abaixo, o áudio com o primeiro comentário político feito na Tribuna Band News FM, sobre a seguinte notícia: Gastos do Poder Legislativo no Ceará chegam a R$ 474 milhões.

Ouça o comentário: O PREÇO DA DEMOCRACIA NO CEARÁ.

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A Lei Antibaixaria em Fortaleza e as verdadeiras baixarias sem lei

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

04 de dezembro de 2012

Afetando sensibilidade, eles querem cuidar de você, querem dizer o que é bom pra você, definir o que você pode fazer. Mas são lobos em pele de cordeiro. Eles querem tutelar você.

Foi aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos municipais para contratação de artistas que em suas músicas estimulem qualquer forma de discriminação, incentivando a violência ou expondo a situação de constrangimento mulheres, homossexuais, negros e negras. Chamada de Lei Antibaixaria, o projeto é de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Escrevi sobre o assunto quando a proposta ainda tramitava na Câmara e reproduzo agora alguns trechos, com pequenas alterações de atualização:

Quem diz o que é bom ou ruim para você?

Ainda que a iniciativa de Ronivaldo Maia seja inspirada nos mais belos propósitos educacionais e artísticos, resta  refletir um ponto crucial: Quem determina quando a moral, a estética e a ética são desrespeitadas numa música ou dança? Quais os parâmetros? Nem na ditadura conseguiram estabelecer consensos sobre esses limites. A questão permanece difícil e parte da mesma premissa arrogante, segundo a qual a maioria das pessoas não possui capacidade intelectual ou discernimento para separar o que é bom do que é ruim por conta própria.

É a mesma sanha que anima alguns grupos a propor o controle da imprensa e demais meios de comunicação. Querem tutelar tudo quanto puderem e criar, aos poucos, um Estado policial.

A matéria trata de assunto que depende em grande medida da subjetividade do receptor. Prova disso é o corte de raça e gênero como “categorias” a serem protegidas. Por que não proibir a contratação de artistas que ofendam a família, a pátria, os gordos, os bastardos, os deficientes, os cornos ou os anões? Por que não proibir musicas com apologia comsumo de bebidas alcóolicas? A delimitação da proibição em si é uma peça discriminatória contra outras “categorias”.

O fato é que o juízo do que venha a ser baixaria muda de uma pessoa para outra. Para alguns grupos, a exaltação à promiscuidade é que constrange a sensibilidade. Não infringindo a legislação – como os funks que incitam ao crime de consumo de drogas (e que não são proibidas) – a questão é de gosto.

Melhor fiscalizar os gastos

Faço  uma sugestão aos vereadores, na condição de cidadão e contribuinte. No lugar de se preocuparem com conteúdos artísticos que, apesar de serem ruins (na minha opinião pessoal, que não desejo transformar em lei), são o que o povo gosta, melhor seria fiscalizarem de verdade OS GASTOS dessas contratações.

Nos últimos três ou quatros anos, o dinheiro despejado na contratação de artistas para as festas de Réveillon em Fortaleza é motivo de questionamentos no Tribunal de Contas dos Municípios. O que fizeram os vereadores? As escolas da capital cearense aprecem seguidamente nas piores colocações do ranking estadual. Sendo a educação o principal antídoto contra o mau gosto, o que fizeram os senhores vereadores? Nada! Existem baixarias que não atiçam o pudor de nossos representantes; existem baixarias para as quais a lei não passa de letra morta, sem que isso incomode essas autoridades.

Olhando bem as câmaras municipais de todo o país, eu diria que baixaria é ter vereador ficha-suja dizendo o que é certo ou errado para os outros.

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A CPI do Bolsa Família e o Código de Ética da Câmara de Fortaleza: a ordem dos fatores altera o produto

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

28 de agosto de 2012

Não por acaso as Comissões Parlamentares de Inquérito são comumente associadas a pizzas. É festa.

Leio no blog Polítika, da jornalista Kézya Diniz, que a Câmara Municipal de Fortaleza anunciou a instalação da CPI do Bolsa Família para investigar “a fragilidade do programa de transferência de renda” na capital cearense, depois da revelação de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) recebia dinheiro do programa.

Não acredito mais em Comissões Parlamentares de Inquérito. Aliás, não acredito que ainda exista quem acredite nelas, principalmente depois que virou moda a recusa dos investigados em responder quaisquer perguntas que lhes sejam feitas nessas comissões. Assim, seria necessário árduo trabalho investigativo e sobretudo muita vontade para compensar a ausência de depoimentos reveladores, com a coleta de dados técnicos como provas. Portanto, agora, quem tem medo de CPI?

Tradição

Na verdade, se não houver uma intensa disputa política como força propulsora da CPI, muito provavelmente nada acontecerá, nada será apurado, ninguém será punido. De resto, como bem mostram os livros de história, nossa tradição política mais antiga é a da conciliação, que celebra o pragmatismo amoral como estratégia de perpetuação no poder, em detrimento da preservação de valores morais. (Ver A Consciência Conservadora no Brasil, Paulo Mercadante, 1965).

Veja mais:
Vereador Leonelzinho chora e diz que não sabia que esposa recebia verba do Bolsa Família

Leia mais

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Em defesa do aumento: Vereadores, unidos, jamais serão vencidos!

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

28 de junho de 2012

Sem os nossos vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço – Foto: Divulgação Cmfor

Como é que é? Essas redes sociais não têm jeito, não. A novidade agora é um monte de anônimos – provavelmente contribuintes que vivem a reclamar de pagar impostos – protestando contra a proposta de aumento salarial de 60% para os vereadores de Fortaleza, que passariam a receber pouco mais de 15 mil reais por mês. É muita ingratidão com esses abnegados servidores.

Policiais correm o risco de prisão por terem cruzado os braços pedindo aumento. Professores apanharam da Guarda Municipal em frente a Câmara de Vereadores da Capital pelo mesmo motivo. Nas duas ocasiões, a população se mostrou solidária com essas categorias. Mas quando o aumento é para os nobres parlamentares, todos reclamam. Isso só pode ser implicância.

Tudo bem, é meio estranho que uma determinada categoria tenha o poder de se autoconceder aumentos, calculados pelos índices mais convenientes e custeados com o nosso dinheirinho. Como não precisam pedir aumento aos seus patrões – o povo – fica a impressão de privilégio. Curiosamente, esses reajustes autoconcedidos sempre chamam a atenção pelos percentuais aplicados. Fazer o quê? A vida está difícil, a inflação assusta e agradar cabos eleitorais custa caro. Para compensar o desgaste, os pobres parlamentares dificilmente propõem menos de 50% de aumento salarial. Existem, pasmem, criaturas insensíveis que defendem a indexação dos vencimentos de um vereador, deputados estaduais e federais, e até senadores, pelo salário mínimo. O percentual de reajuste de autoridades não poderia ser maior do que o concedido aos pobres. Um acinte!

Por isso, imbuído do maravilhoso sentimento da solidariedade, sugiro aos nossos vereadores que façam uma greve. Isso mesmo! Parem de trabalhar para que a população perceba como os senhores são indispensáveis. Quero ver só esses contribuintes que vivem a reclamar o que farão sem poder assistir uma sessão na TV Câmara. Já imaginaram? Sem os vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço, por exemplo.

Eu gostaria de dar essa sugestão ao próprio vereador em quem votei nas últimas eleições, se eu me lembrasse dele. Mas você que me compreende pode fazer isso com o seu representante. Ou você também não lembra em quem votou? É muita ingratidão.

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Em defesa do aumento: Vereadores, unidos, jamais serão vencidos!

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

28 de junho de 2012

Sem os nossos vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço – Foto: Divulgação Cmfor

Como é que é? Essas redes sociais não têm jeito, não. A novidade agora é um monte de anônimos – provavelmente contribuintes que vivem a reclamar de pagar impostos – protestando contra a proposta de aumento salarial de 60% para os vereadores de Fortaleza, que passariam a receber pouco mais de 15 mil reais por mês. É muita ingratidão com esses abnegados servidores.

Policiais correm o risco de prisão por terem cruzado os braços pedindo aumento. Professores apanharam da Guarda Municipal em frente a Câmara de Vereadores da Capital pelo mesmo motivo. Nas duas ocasiões, a população se mostrou solidária com essas categorias. Mas quando o aumento é para os nobres parlamentares, todos reclamam. Isso só pode ser implicância.

Tudo bem, é meio estranho que uma determinada categoria tenha o poder de se autoconceder aumentos, calculados pelos índices mais convenientes e custeados com o nosso dinheirinho. Como não precisam pedir aumento aos seus patrões – o povo – fica a impressão de privilégio. Curiosamente, esses reajustes autoconcedidos sempre chamam a atenção pelos percentuais aplicados. Fazer o quê? A vida está difícil, a inflação assusta e agradar cabos eleitorais custa caro. Para compensar o desgaste, os pobres parlamentares dificilmente propõem menos de 50% de aumento salarial. Existem, pasmem, criaturas insensíveis que defendem a indexação dos vencimentos de um vereador, deputados estaduais e federais, e até senadores, pelo salário mínimo. O percentual de reajuste de autoridades não poderia ser maior do que o concedido aos pobres. Um acinte!

Por isso, imbuído do maravilhoso sentimento da solidariedade, sugiro aos nossos vereadores que façam uma greve. Isso mesmo! Parem de trabalhar para que a população perceba como os senhores são indispensáveis. Quero ver só esses contribuintes que vivem a reclamar o que farão sem poder assistir uma sessão na TV Câmara. Já imaginaram? Sem os vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço, por exemplo.

Eu gostaria de dar essa sugestão ao próprio vereador em quem votei nas últimas eleições, se eu me lembrasse dele. Mas você que me compreende pode fazer isso com o seu representante. Ou você também não lembra em quem votou? É muita ingratidão.