Câmara dos Deputados Archives - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Câmara dos Deputados

Bancada federal meio cheia ou bancada federal meio vazia?

Por Wanfil em Política

19 de Fevereiro de 2019

Minha coluna de hoje na Tribuna Band News (101.7)

O otimista vê o copo meio cheio; o pessimista, meio vazio. Quando o assunto é política, é difícil ser otimista

Deputados federais da bancada cearense estiveram reunidos ontem (18) com o governador Camilo Santana (PT) para conversar sobre projetos prioritários para o estado. Dos 22 parlamentares na Câmara dos Deputados, somente 13 compareceram, mesmo sendo uma manhã de segunda-feira, quando a maioria ainda não está em Brasília. Dos aliados do governo federal, só o Capitão Wagner (PROS) compareceu.

Se contarmos com os três senadores, que também foram convidados, mas não participaram do encontro, a representação cearense no congresso tem 25 nomes.

Das duas uma: ou o coordenador do grupo, deputado Domingos Neto (PSD) – que foi lulista até recentemente e que agora tenta espaço na base de Bolsonaro – não teve tempo para articular melhor o encontro, ou mais da metade da bancada tinha mais o que fazer.

Talvez porque, no final, encontros sem pauta específica não produzam resultados práticos. Nesse sentido, a reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, marcada para amanhã (20), gera muito mais expectativas. A esperança do governo federal é que eles influenciem as bancadas estaduais para apoiar a reforma da Previdência.

Alguns pontos serão discutidos e provavelmente ajustes serão feitos, mas sem dúvida a recuperação da economia é de interesse dos estados e das prefeituras, que perderam arrecadação com a crise econômica e ainda não se recuperaram. Ano que vem teremos eleições municipais…

No fim, todos sabem, as verdadeiras prioridades já estão colocadas, impostas pela história, pelas circunstâncias e pelos números. Agora é aguardar como todos se posicionam na análise das propostas.

Publicidade

Deputados cearenses estão entre os autores do requerimento para a CPI da Lava Jato

Por Wanfil em Política

19 de junho de 2018

O pedido para a instalação de uma CPI na Câmara Federal para investigar suposta manipulação de delações premiadas por um escritório de advocacia, gerou uma grande confusão no meio político.

Para ser aprovado, o requerimento 43/2018 precisava de 171 assinaturas. Ao todo, 190 foram colhidas, mas quando a notícia de que o alvo da CPI são juízes e procuradores da Operação Lava Jato se espalhou, pelo menos 35 deputados pediram para retirar seus nomes da lista, alegando que terem sido enganados.

Diante da repercussão, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já trabalhava para indicar o presidente e o relator da comissão, deverá indeferir o pedido.

No requerimento original, 16 deputados aparecem como autores; destes, três são do Ceará: Domingos Neto, líder do PSD na Câmara – o mesmo que pretende mudar o nome oficial do açude Castanhão de Padre Cícero para Paes de Andrade; André Figueiredo, líder do PDT – aliado de Cid Gomes e Antonio Balhmann, dois citados na delação da JBS; e José Guimarães, do PT, líder da Oposição, que dispensa apresentações.

Juízes e procuradores devem ser fiscalizados, eventuais abusos precisam ser corrigidos. Isso ninguém discute. A questão é que essa CPI da Lava Jato, em ano eleitoral, proposta por partidos investigados pela Lava Jato – MDB, PT, PP; apoiados por PSOL, PCdoB, PDT e PSB – levanta dúvidas sobre o uso de um dos poderes da República para retaliar e intimidar seus investigadores. Todos negam, mas que parece, parece.

Ainda que as razões tenham sido as mais sublimes e desinteressadas possíveis, a imagem do corporativismo que visa a impunidade é tudo que o eleitor cansado de corrupção mais condena.

Confira aqui a íntegra do requerimento.

Publicidade

Confira como votaram os cearenses na criação do fundo eleitoral – e veja também quem deixou de votar

Por Wanfil em Política

05 de outubro de 2017

Foi aprovado na noite de ontem (quarta-feira) o projeto de lei que criou um fundo público eleitoral para financiar campanhas, estimado em R$ 1,7 bilhão. Daqui pra frente você caro leitor irá oficialmente bancar as eleições. Digo oficialmente porque a conta já era paga na maior parte dos casos, com dinheiro público desviado de contratos com entes públicos e de empresas estatais.

Dos 22 deputados federais do Ceará, oito votaram a favor do fundão, seis contra, um se absteve e sete simplesmente não votaram. Antes de prosseguir, uma observação: a votação não foi nominal. Os votos somente foram revelados por causa de um erro regimental do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na votação de um destaque.

Confira o posicionamento da bancada cearense:

FAVORÁVEIS AO FUNDÃO

André Figueiredo – PDT

Aníbal Gomes – PMDB

Chico Lopes – PCdoB

Danilo Forte – PSB

Domingos Neto – PSD

José Guimarães – PT

Odorico Monteiro – PSB

Vicente Arruda – PDT

CONTRÁRIOS AO FUNDÃO

Ariosto Holanda – PDT

Gorete Pereira – PR

Raimundo Gomes de Matos – PSDB

Ronaldo Martins – PRB

Vaidon Oliveira – PROS

Vitor Valim – PMDB

ABSTENÇÃO

Leônidas Cristino – PDT

DEIXARAM DE VOTAR

Moses Rodrigues – PMDB

Adail Carneiro – PP

Macedo – PP

Cabo Sabino – PR

José Airton Cirilo – PT

Luizianne Lins – PT

Genecias Noronha – SD

Publicidade

Não terceirize seu discernimento nem sua inteligência

Por Wanfil em Política

25 de Março de 2017

A polêmica sobre a aprovação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização só não é maior do que a falta de informação sobre o assunto. Que o público em geral opine com base no que ouviu dizer, é compreensível. Que políticos usem o tema e mintam para manipular o público contra seus adversários é nojento, mas não surpreende.

Estranho é ver profissionais de comunicação agindo assim, como manada ou torcida, sem ao menos ler o texto aprovado pela PL 4.302/1998, desconhecendo a realidade das relações trabalhistas com outros mercados e sem contextualizar as mudanças sociais e tecnológicas que agem sobre esse quadro. Não se trata de patrulhar este ou aquele, mas de constatar que o fogo desse debate, como tantos outros, gera mais calor do que luz.

Atenção: no presente caso, ao contrário do que muitos alardeiam por aí, leis trabalhistas não foram suprimidas e o terceirizado tem que ter carteira assinada pela empresa prestadora de serviços. Outros pontos merecem cuidado:

1) empresa de terceirização é quem responde judicialmente pelo trabalhador, porém, se esta não honrar suas obrigações, a responsabilidade é compartilhada com a empresa contratante, que arcará com eventuais dívidas trabalhistas;

2) existem diferenças entre a regulamentação defendida pela ex-presidente Dilma Rousseff e a que foi aprovada agora. A ex-presidente foi contra a inclusão da atividade-fim no escopo das terceirizações.

Particularmente, acredito que terceirizar mão-de-obra pode ser interessante e produtivo para alguns setores, que pode ajudar a recolocar os 13 milhões de desempregados no país, mas entendo que ainda é preciso dar mais segurança aos terceirizados. Há quem diga que a terceirização pode pressionar salários para baixo, o que seria ruim, pois afetaria o consumo. A discussão é válida, desde que racional.  A interdição do debate pelo grito, o chavão, a ameaça, tudo isso serve apenas para postergar uma discussão que precisa ser encarada.

Portanto, se você tem opinião formada a partir dessa briga de torcidas em que se transformou a política brasileira, procure ouvir argumentos de pessoas sensatas quem pensam a favor e ao contrário do que você acha. Acredite, elas existem.

Quem desejar conhecer de verdade o projeto na íntegra e sua intensa tramitação, pode conferir aqui: PL 4302/1998.

Publicidade

Confira os deputados cearenses que pediram urgência (e quem se omitiu) para o projeto que impede o TSE de punir partidos

Por Wanfil em Política

09 de Fevereiro de 2017

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira passada, por 314 votos a favor e 17 contra, o pedido de urgência para o Projeto de Lei que proíbe o Tribunal Superior Eleitoral de punir partidos políticos que não apresentem prestação de contas ou que tenham as contas desaprovadas. Contas abastecidas também com dinheiro público, via fundo partidário, nunca é demais lembrar.

Diante da repercussão negativa, a votação do projeto foi adiada e, de um dia para o outro, o que era urgente agora está indefinido. Da bancada federal cearense, composta de 22 deputados, NENHUM votou contra o pedido. Desse total, 12 votaram pela urgência pela urgência na apreciação da matéria:

André Figueiredo – PDT
Aníbal Gomes – PMDB
Ariosto Holanda – PDT
Chico Lopes – PCdoB
Danilo Forte – PSB
José Guimarães – PT
Leônidas Cristino – PDT
Macedo – PP
Odorico Monteiro – PROS
Raimundo Gomes de Matos – PSDB
Ronaldo Martins – PRB
Vaidon Oliveira – DEM
Vitor Valim – PMDB

O restante da bancada não votou, o que, eventualmente, pode ser conveniente por evitar desgastes. Porém, como quem cala consente, não podem ser eximidos de responsabilidade. A omissão, seja pelo motivo que for, exerce efeito no resultado. São eles:

Adail Carneiro – PP
Cabo Sabino – PR
Domingos Neto – PSD
Genecias Noronha – SD
Gorete Pereira – PR
José Airton Cirilo – PT
Luizianne Lins – PT
Moses Rodrigues – PMDB
Vicente – Arruda – PDT
Vitor Valim – PMDB

Muitos já dizem agora que o mérito da proposta não foi apreciado, somente a urgência. Ora, todos sabem que a pressa revela a importância que a matéria tem para os deputados. Além do mais, se dela discordassem, não haveria razão de apressar o seu trâmite.

Repetindo: NINGUÉM da bancada federal do Ceará, seja de situação ou de oposição, de esquerda ou de direita, votou contra o pedido de urgência do projeto de lei que impede o TSE de punir partidos políticos em caso de irregularidade na prestação de contas.

Publicidade

Veja como votaram os deputados cearenses nos principais destaques do pacote “anticorrupção”

Por Wanfil em Corrupção

30 de novembro de 2016

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira o pacote anticorrupção, iniciativa do Ministério Público Federal. Como todos sabem, 13 medidas alteraram o projeto, descaracterizando seu objetivo original.

Pela bancada do Ceará, todos votaram pela aprovação do projeto, claro, acompanhando os demais. Mas, e nos destaques? Vejamos como se posicionaram em três propostas que causaram polêmica.

1 – Retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito e da previsão de confisco dos bens relacionados ao crime. Autores: PP, PTB e PSC.

Contra a retirada:
Moses Rodrigues (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Cabo Sabino (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

A favor da retirada:
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Macedo (PP)
Gorete Pereira (PR)
Domingos Neto (PSD)
José Guimarães (PT)
Arnon Bezerra (PTB)
Genecias Noronha (SD)

2 – Retirada do trecho que condicionava a progressão do regime de cumprimento de pena ao ressarcimento de danos causados por crime contra a administração pública. Autor: PT

Contra a retirada:
Ronaldo Martins (PRB)
Domingos Neto (PSD)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

A favor da retirada:
Chico Lopes (PCdoB),
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Moses Rodrigues (PMDB)
Macedo (PP)
Cabo Sabino (PR)
Gorete Pereira (PR)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Arnon Bezerra (PTB).

3 – Cria a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. Autor PDT

Contra a medida: NENHUM

A favor da medida:
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Aníbal Gomes (PMDB)
Moses Rodrigues (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Macedo (PP)
Cabo Sabino (PR)
Gorete Pereira (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Danilo Forte (PSB)
Domingos Neto (PSD)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Arnon Bezerra (PTB)
Genecias Noronha (SD).

PS. A Força-tarefa da Operação Lava Jato chamou essa última medida de Lei da Intimidação. Segundo os procuradores, trata-se de uma retaliação às investigações contra corruptos. Os deputados, alguns deles investigados, negam. Pois é. A questão é saber em quem você confia.

Publicidade

Os deputados cearenses e a PEC 241

Por Wanfil em Política

27 de outubro de 2016

Parafraseando Woody Allen, o pessimista afirma que já chegamos no fundo do poço, o otimista acha que dá pra gastar mais

Parafraseando Woody Allen, o pessimista afirma que já chegamos no fundo do poço, o otimista acha que dá pra gastar mais

Na madrugada da última quarta-feira a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita, pelos próximos 20 anos, o aumento dos gastos federais ao índice de inflação registrado no ano anterior. A oposição diz que a medida congelará investimentos na saúde e educação, o que não é verdade, basta ler o texto do projeto.

A falsa polêmica desvia a questão do verdadeiro cerne: anos de frouxidão no controle da inflação e de gastos descontrolados durante as gestões do PT levaram o país para a maior recessão de sua História. São 12 milhões de desempregados, segundo o IBGE e a arrecadação federal de setembro é a pior desde 2009, informam os jornais desta quinta-feira.

Nesse cenário de destruição a PEC 241 acena com a arrumação das contas públicas e com o resgate a credibilidade perdida. Em estado crítico, os remédios para estabilizar o paciente tem efeitos colaterais, mas sem isso não há chance de recuperação.

Deputados cearenses

Segue o registro do posicionamento dos integrantes da bancada federal do Ceará.

Votaram a favor de colocar as contas públicas em ordem: Aníbal Gomes (PMDB), Arnon Bezerra (PTB), Danilo Forte (PSB), Domingos Neto (PSD), Gorete Pereira (PR), Macedo (PP), Moses Rodrigues (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB) e Vitor Valim (PMDB).

Lavaram as mãos na votação mais importante do ano para a economia nacio0nal: Moroni Torgan (DEM), Cabo Sabino (PR), Adhail Carneiro (PHS) e Genecias Noronha (SD).

Votaram contra a medida que impede a gastança irresponsável dos recursos federais: André Figueiredo (PDT), Chico Lopes (PCdoB), José Airton Cirilo (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (PDT), Luizianne Lins (PT), Odorico Monteiro (PROS) e Vicente Arruda (PDT).

Fundo do poço

A discussão sobre a PEC faz lembrar a máxima de Woody Allen: O pessimista afirma que já chegamos no fundo do poço, o otimista acha que dá para cair mais. Pois é. Nesse caso, os pessimistas querem o teto de gastos, enquanto os otimistas do PT, PDT , PCdoB e companhia apostam que dá para gastar mais ainda, mesmo depois de quebrarem o caixa do País.

Publicidade

Câmara elege Rodrigo Maia. Dois deputados cearenses não votaram no segundo turno

Por Wanfil em Política

14 de julho de 2016

Dos 22 deputados cearenses, 20 votaram no 2º turno da eleição para a Presidência da Câmara

Dos 22 deputados cearenses, 20 votaram no 2º turno da eleição para a Presidência da Câmara

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, em dois turnos de votação, presidente da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14), contra Rogério Rosso (PSD-DF), aliado do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha.

No entanto, o maior derrotado foi Marcelo Castro (PMDB-PI), que não passou do primeiro turno, apesar do apoio de PT e PDT (ver post anterior). Com os petistas fora do jogo, restou-lhes o voto útil contra o candidato de Cunha.

Na primeira votação, os nomes dos 22 deputados da bancada cearense estavam registrados no plenário. Já no segundo turno, os de Luizianne Lins (PT) e Mauro Benevides (PMDB) não constaram na lista de presença. Dada a diferença folgada a favor de Maia (foram 285 votos contra 170), a ausência da dupla cearense não fez falta para nenhum dos lados.

Na prática, mudam os interlocutores nas negociações entre parlamentares e governo. No que diz respeito a problemas de ordem política e criminal, dificilmente alguém poderá superar Eduardo Cunha. Ainda assim, é pouca, muito pouca, a esperança de ver a qualidade dessas negociações respeitarem, como desejam os brasileiros, as boas práticas da ética e da moral. Afinal, mesmo com a mudança dos protagonistas desse roteiro, o elenco continua o mesmo de sempre.

Publicidade

Aliado de Dilma, PDT apoia PMDB na Câmara: é o pragmatismo acima de tudo

Por Wanfil em Partidos

13 de julho de 2016

Informação de  André Figueiredo, deputado federal pelo Ceará, via Twitter:

André Twitter

 

 

 

 

 

Vamos lá. Quem é Marcelo Castro? Fácil. Foi ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff, pela cota do PMDB. Polemizou ao dizer que torcia para mulheres pegarem o vírus antes da idade fértil. Marcelo Castro foi contra o impeachment, mas agora é o escolhido da bancada do PMDB, partido que o PDT acusa de golpe contra Dilma, para substituir Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados.

Isso mostra como a tese de golpe não passa de retórica vazia, destituída de convicção. Para o PDT, o PMDB presta ou não presta dependendo da ocasião. De resto, é o PMDB fazendo o jogo duplo de sempre e o PDT buscando atrapalhar Michel Temer. Aliás, não é de hoje que o PDT adota o pragmatismo como guia de suas escolhas. Tanto é assim que trocou Heitor Férrer pelos nômades de Cid e Ciro Gomes.

Publicidade

Delação de Sérgio Machado deixa claro: as estatais não são do povo

Por Wanfil em Corrupção

16 de junho de 2016

A delação do ex-presidente da Transpetro, indicado para o cargo por Renan Calheiros e nomeado por Lula e reconduzido ao cargo por Dilma, tornada pública ontem, entrega meio mundo de políticos, especialmente do PMDB e do PT, mas também do PC do B, PSDB, PSB, PP E DEM.

Dois dias antes o site Congresso em Foco publicou documento da Procuradoria-Geral da República em que Rodrigo Janot afirma o seguinte: “Lula é investigado pela suspeita de que, no exercício do mandato presidencial, tenha atuado em posição dominante na organização criminosa que se estruturou para obter, mediante nomeações de dirigentes de estatais do setor energético, em especial a Petrobras S/A, a BR Distribuidora S/A e a Transpetro S/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviços, em especial de construção civil”.

Tudo isso precisa ser investigado e devidamente comprovado, etc., etc. Ocorre que de todo modo, somadas essas novas denúncias com o conjunto de delações feitas por executivos, empreiteiras e políticos, está claro que as estatais e os bancos públicos são roubados sistematicamente por corruptos sem distinção partidária ou ideológica, com fins de enriquecimento pessoal ou financiamento para projetos políticos.

Reação
Por tudo isso, tão importante quanto punir esses criminosos é acompanhar a tramitação da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015), relatada pelo senador Tasso Jereissati e aprovada em março passado. O projeto estabelece regras para a profissionalização das estatais, como a exigência de experiência dos indicados na área ou a quarentena para a nomeação de dirigentes partidários ou sindicalistas nessas empresas.

A matéria foi enviada para a Câmara dos Deputados, que nana maior cara dura, em votação realizada ontem (15), afrouxou a nova lei para não dificultar tanto a nomeação de apadrinhados, que hoje serve em grande medida aos propósitos revelados por Sérgio Machado e outros tantos.

Agora a lei modificada voltará ao Senado. É preciso vigilância total para que as descabidas mudanças no projeto sejam anuladas, de forma que as estatais não apenas deixem de ser assaltadas, como possam também ser mais transparentes e eficientes.

Sugestão
E aproveitando a deixa, o governo do Ceará e os deputados estaduais deveriam propor lei semelhante. A ideia de colocar profissionais experientes no lugar de correligionários incompetentes pode assustar muitos partidos, mas certamente o eleitor agradeceria.

Publicidade

Delação de Sérgio Machado deixa claro: as estatais não são do povo

Por Wanfil em Corrupção

16 de junho de 2016

A delação do ex-presidente da Transpetro, indicado para o cargo por Renan Calheiros e nomeado por Lula e reconduzido ao cargo por Dilma, tornada pública ontem, entrega meio mundo de políticos, especialmente do PMDB e do PT, mas também do PC do B, PSDB, PSB, PP E DEM.

Dois dias antes o site Congresso em Foco publicou documento da Procuradoria-Geral da República em que Rodrigo Janot afirma o seguinte: “Lula é investigado pela suspeita de que, no exercício do mandato presidencial, tenha atuado em posição dominante na organização criminosa que se estruturou para obter, mediante nomeações de dirigentes de estatais do setor energético, em especial a Petrobras S/A, a BR Distribuidora S/A e a Transpetro S/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviços, em especial de construção civil”.

Tudo isso precisa ser investigado e devidamente comprovado, etc., etc. Ocorre que de todo modo, somadas essas novas denúncias com o conjunto de delações feitas por executivos, empreiteiras e políticos, está claro que as estatais e os bancos públicos são roubados sistematicamente por corruptos sem distinção partidária ou ideológica, com fins de enriquecimento pessoal ou financiamento para projetos políticos.

Reação
Por tudo isso, tão importante quanto punir esses criminosos é acompanhar a tramitação da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015), relatada pelo senador Tasso Jereissati e aprovada em março passado. O projeto estabelece regras para a profissionalização das estatais, como a exigência de experiência dos indicados na área ou a quarentena para a nomeação de dirigentes partidários ou sindicalistas nessas empresas.

A matéria foi enviada para a Câmara dos Deputados, que nana maior cara dura, em votação realizada ontem (15), afrouxou a nova lei para não dificultar tanto a nomeação de apadrinhados, que hoje serve em grande medida aos propósitos revelados por Sérgio Machado e outros tantos.

Agora a lei modificada voltará ao Senado. É preciso vigilância total para que as descabidas mudanças no projeto sejam anuladas, de forma que as estatais não apenas deixem de ser assaltadas, como possam também ser mais transparentes e eficientes.

Sugestão
E aproveitando a deixa, o governo do Ceará e os deputados estaduais deveriam propor lei semelhante. A ideia de colocar profissionais experientes no lugar de correligionários incompetentes pode assustar muitos partidos, mas certamente o eleitor agradeceria.