Câmara de Fortaleza Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Câmara de Fortaleza

Câmara de Fortaleza não esclarece gastos de vereadores e ainda faz graça com quem pede detalhamento

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

20 de dezembro de 2017

O pedido de informações protocolado pelo Livres e pela Patrulha da Transparência com o detalhamento dos gastos feitos pelos vereadores da Câmara de Fortaleza foi negado no último de prazo para a resposta. Na verdade, essa é a terceira vez  (ler post anterior) que a “Casa do Povo” se nega a dizer como, com quem e onde suas Excelências gastaram a grana dos impostos pagos pelos cidadãos da capital.

O Ofício 0170/2017, assinado pelo diretor geral da Câmara, Robson de Oliveira,  explica que “não havendo, no âmbito desta Câmara Municipal, o procedimento de ressarcimento futuro (reembolso), por meio de apresentação de comprovantes (notas fiscais e recibos), modelo comumente adotado por outras Casas Legislativas“, nada pode ser feito. Isso mesmo, o dinheiro PÚBLICO é repassado antecipadamente ao parlamentar, na base da confiança, para que estes o utilizem como bem entenderem. O problema é que se um vereador, por exemplo, quisesse pagar empréstimos particulares com recursos que deveriam ser exclusivos para a compra de combustíveis, poderia fazê-lo tranquilamente, já que não é obrigado a a apresentar comprovantes. Mas isso, pelo visto, jamais vai acontecer no entendimento dos próprios vereadores. Daí a dispensa de maiores cuidados.

Já em relação a outras informações solicitadas, como a quantidade de servidores por gabinete, o Oficio diz que tudo está disponibilizado na internet e pronto. Por qual motivo isso impede uma resposta devidamente documentada, ninguém sabe. Se é tão fácil, bastaria que os zelosos funcionários da Câmara imprimissem o material, de modo a atender o pedido.

Para coroar a peça, os impertinentes reclamantes são informados de que “o Tribunal de Contas do Estado, em avaliação recente sobre a transparência das Câmaras Municipais, considerando as notas de zero a dez, atribuiu nota 9,5 à Câmara de Fortaleza“. E sabe por que não foi dez? Ora, por causa de problemas na “seção de Acessibilidade, considerado para a efetivação de melhorias  quando ao acesso a deficientes visuais e surdos“, os quais já “estão providências de evolução“. Com uma Câmara tão cristalina assim é de admirar que deficientes visuais de verdade ainda tenham dificuldades nesse ambiente onde até despesa sem nota vira prova de transparência.

Afinal, QUANTO CADA VEREADOR GASTOU EM 2017 COM FUNCIONÁRIOS, QUEM SÃO E ONDE TRABALHAM ESSES SERVIDORES, E QUANDO (E COMO) GASTARAM AS VERBAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR? Qual o problema em mostrar?

PS. Os autores dos pedidos, Livres e Patrulha da Transparência, informam que buscarão a Justiça para obter as respostas.

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Quando a cobrança de atraso chega com atraso…

Por Wanfil em Política

16 de Maio de 2017

Com atraso de uma década, obras federais inacabadas e promessas não cumpridas finalmente são cobradas no Ceará

A troca de comando no governo federal ensejou, naturalmente, mudanças nas atuações de algumas autoridades estaduais. Para além das diferenças partidárias, nota-se o esforço na construção de uma nova imagem para ex-aliados do Planalto. Vejamos demonstrações recentes:

1 – O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), mobiliza parlamentares para pressionar o governo federal na transposição do São Francisco, caso o impasse jurídico que hoje atrasa sua conclusão no Ceará não seja resolvido;

2 – O presidente da Câmara de vereadores de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), cobra autorização federal para que a Prefeitura de Fortaleza possa contrair empréstimo internacional;

3 – Na mesma toada, o governador Camilo Santana (PT) tem apontado falhas do governo federal, como falta de ações de fronteiras, como causas de agravamento na segurança pública.

Nada contra as cobranças, muito pelo contrário. Aliás, uma das críticas que sempre fiz aqui foi a subserviência com que os então aliados tudo aceitavam nessa relação, até humilhações, em nome de uma unidade que pouco rendeu aos cearenses. Com o impeachment, isso parece ter mudado um pouco e, nesse sentido, fez bem aos nossos representantes.

Basta reparar que só agora na oposição Zezinho descobriu que a entrega da transposição, sistematicamente adiada desde a década passada, está atrasada. Salmito, que nunca cobrou os governos Lula e Dilma pelo golpe da refinaria, hoje se posiciona sem receios, embora esqueça que a autorização para empréstimos ficou mais difícil por causa do rombo deixado por essas gestões, que tinham seu apoio. O mesmo vale para o governo estadual: faz muito tempo que a segurança saiu de controle.

Como ninguém admite publicamente tal mudança, fica parecendo que todos sempre foram de oposição e que problemas como insegurança, falta de investimentos e atrasos começaram – ou agravaram-se – somente agora. Na verdade, se os seus grupos políticos tivessem colocado o Ceará acima das conveniências partidárias, sem o receio de incomodar aliados em Brasília, talvez ninguém estranhasse agora tamanha disposição.

Isso não invalida algumas dessas e outras cobranças, mas qualifica a atuação de quem as faz mais por conveniência do que por dever de representação.

 

*Texto baseado no comentário que fiz para a coluna Política, na Tribuna Band News, dia 18 passado, publicado a pedidos de ouvintes.

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Opa! Eduardo Cunha não ofendeu os cearenses. Desrespeito foi o golpe da refinaria!

Por Wanfil em Sem categoria

27 de Março de 2015

A Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram moções de repúdio contra Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi ele quem expulsou autoridades cearenses do plenário do parlamento durante convocação do ex-governador Cid Gomes.

Tomado de indignação, o presidente da Assembleia, deputado estadual Zezinho Albuquerque (Pros), disse que o povo cearense foi desrespeitado, pois ali estavam representantes eleitos pelo estado. O ressentimento é compreensível, mas não é bem assim.

Não estava em pauta ali nenhuma matéria de interesse do Ceará. Quem foi lá fazer plateia para aplaudir o ex-ministro, acabou exposto a um constrangimento desnecessário, é verdade, mas que, repito, nada tem a ver com o estado. Aliás, o que houve entre Cunha e Cid foi um desentendimento entre aliados da presidente Dilma. Problema deles.

Desrespeito foi a presepada da refinaria que nunca existiu nem mesmo como projeto. Ofensa é a própria tropa governista na Assembleia rejeitar o pedido da oposição para que o governo explique os gastos com a tal casa em que o ex-ministro Cid se hospedou, às expensas de dinheiro do tesouro estadual. Dinheiro público, dinheiro do…. povo cearense! A respeito desses casos, não se vê indignação dos deputados que dizem defender os cearenses contra Eduardo Cunha. Nada de moção de repúdio contra os presidentes da Petrobras ou Lula e a própria Dilma. Nada de moção de repúdio contra gastos exorbitantes com luxos desnecessários. É a indignação seletiva.

Só quando interessa é que eles se lembram que representam, ou deveriam representar, os cearenses.

 

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Câmara de Fortaleza acata indicação do Pros (Cid) para a presidência da Casa: é barba, cabelo e bigode

Por Wanfil em Política

18 de novembro de 2014

As articulações para a eleição do novo presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, no próximo dia 2 de dezembro, revelam que partidos políticos não passam de abrigos para projetos particulares. Também mostram quem é que manda de fato no pedaço. Ações, todos sabem, valem mais do que palavras.

Ao que tudo indica, salvo uma improvável manobra de última hora, o vereador Salmito Filho, do Pros, secretário municipal do Turismo, será o eleito. Na sexta-feira, o vereador Elpídio Nogueira, que também é do Pros, desistiu de concorrer ao cargo. Na segunda, foi a vez do vereador José do Carmo (PSL), abrir mão da disputa, abrindo caminho para a construção de uma chapa única.

Salmito tem toda legitimidade para voltar ao comando da Câmara, que já presidiu entre 2009 e 2010, quanto era do PT. Acontece que a forma como esse processo foi conduzido deixa a impressão de que o Executivo municipal ultrapassou os limites da autonomia entre os poderes, afinal, o prefeito Roberto Cláudio indicou um membro do seu secretariado para assumir a presidência do Legislativo, que tem, entre suas prerrogativas, fiscalizar o governo. Mal comparando, é como se Dilma escolhesse, sem mais nem menos, o ministro Aloísio Mercadante para presidir a Câmara dos Deputados, passando por cima dos partidos e dos demais postulantes que já vinham trabalhando pelo cargo. Lá, isso nunca aconteceria, mas por aqui as coisas são mais provincianas. Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Na verdade, na hierarquia de poder hoje estabelecida no Ceará, a escolha de Salmito pelo Pros foi mera formalidade para dar ares de autonomia a uma indicação feita por Roberto Cláudio, conferindo ao prefeito um papel de liderança que, no fundo, não existe, já que é Cid Gomes quem dá a palavra final. Ou alguém imagina esse tipo de decisão sendo tomada à revelia do governador ou contra a sua vontade?

Desse modo, os fatos não deixam dúvida. O grupo político liderado por Cid, hoje instalado no Pros, comandará diretamente em 2015 a Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Fortaleza e, muito provavelmente, a Câmara de Fortaleza, último reduto institucional de relevância política que ainda não estava completamente dominado pelos Ferreira Gomes. Não que fosse um espaço de resistência, mas de qualquer modo, nos últimos dois biênios, a Câmara tinha sido presidida pelo PT e depois pelo PMDB, siglas que saem enfraquecidas nessa história. E de modo indireto, o grupo continua no controle do governo do Estado, já que Camilo Santana, apesar de ser petista, foi eleito pelo Pros, que já mostrou seu peso ao indicar três dos cinco nomes para a equipe de transição anunciada pelo governador eleito.

Trata-se de uma hegemonia inédita no Ceará desde a redemocratização. É barba, cabelo e bigode.

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Câmara de Fortaleza acata indicação do Pros (Cid) para a presidência da Casa: é barba, cabelo e bigode

Por Wanfil em Política

18 de novembro de 2014

As articulações para a eleição do novo presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, no próximo dia 2 de dezembro, revelam que partidos políticos não passam de abrigos para projetos particulares. Também mostram quem é que manda de fato no pedaço. Ações, todos sabem, valem mais do que palavras.

Ao que tudo indica, salvo uma improvável manobra de última hora, o vereador Salmito Filho, do Pros, secretário municipal do Turismo, será o eleito. Na sexta-feira, o vereador Elpídio Nogueira, que também é do Pros, desistiu de concorrer ao cargo. Na segunda, foi a vez do vereador José do Carmo (PSL), abrir mão da disputa, abrindo caminho para a construção de uma chapa única.

Salmito tem toda legitimidade para voltar ao comando da Câmara, que já presidiu entre 2009 e 2010, quanto era do PT. Acontece que a forma como esse processo foi conduzido deixa a impressão de que o Executivo municipal ultrapassou os limites da autonomia entre os poderes, afinal, o prefeito Roberto Cláudio indicou um membro do seu secretariado para assumir a presidência do Legislativo, que tem, entre suas prerrogativas, fiscalizar o governo. Mal comparando, é como se Dilma escolhesse, sem mais nem menos, o ministro Aloísio Mercadante para presidir a Câmara dos Deputados, passando por cima dos partidos e dos demais postulantes que já vinham trabalhando pelo cargo. Lá, isso nunca aconteceria, mas por aqui as coisas são mais provincianas. Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Na verdade, na hierarquia de poder hoje estabelecida no Ceará, a escolha de Salmito pelo Pros foi mera formalidade para dar ares de autonomia a uma indicação feita por Roberto Cláudio, conferindo ao prefeito um papel de liderança que, no fundo, não existe, já que é Cid Gomes quem dá a palavra final. Ou alguém imagina esse tipo de decisão sendo tomada à revelia do governador ou contra a sua vontade?

Desse modo, os fatos não deixam dúvida. O grupo político liderado por Cid, hoje instalado no Pros, comandará diretamente em 2015 a Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Fortaleza e, muito provavelmente, a Câmara de Fortaleza, último reduto institucional de relevância política que ainda não estava completamente dominado pelos Ferreira Gomes. Não que fosse um espaço de resistência, mas de qualquer modo, nos últimos dois biênios, a Câmara tinha sido presidida pelo PT e depois pelo PMDB, siglas que saem enfraquecidas nessa história. E de modo indireto, o grupo continua no controle do governo do Estado, já que Camilo Santana, apesar de ser petista, foi eleito pelo Pros, que já mostrou seu peso ao indicar três dos cinco nomes para a equipe de transição anunciada pelo governador eleito.

Trata-se de uma hegemonia inédita no Ceará desde a redemocratização. É barba, cabelo e bigode.