burocracia Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

burocracia

TCE dá auxílio-moradia a quem não precisa. É farra com o nosso dinheiro. E são os fiscais da lisura administrativa…

Por Wanfil em Corrupção

11 de novembro de 2014

Leio no blog do jornalista Diego Lage, também do portal Tribuna do Ceará, que o Tribunal de Contas do Estado vai pagar um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 aos seus membros, com exceção da conselheira Soraia Victor e do procurador de contas Gleydson Alexandre, os únicos a não pedirem o “benefício”.

A medida é inspirada na resolução 199 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no dia 7 de outubr. A falta de rigor para os critérios é constrangedora. O Art. 3º da resolução “Minha Casa, Minha Vida dos juízes“, como bem ironizou o advogado Jorge Hélio, diz: “O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda  de custo quando: I – houver residência oficial colocada à sua disposição, ainda que não a utilize”. Parece cuidado, mas é esperteza.

É claro que existem casos em que o servidor necessita da ajuda, principalmente se foi transferido para uma outra cidade, mas repare que o texto deixa aberta a porta para que o potencial beneficiário receba esse caríssimo auxílio-moradia mesmo que possua um ou mais imóveis particulares na cidade onde mora ou trabalha. Só não recebe se não quiser.

Conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará precisam morar, claro, no Ceará. E mesmo assim quase todos aceitaram receber o agrado pago com o dinheiro dos contribuintes, como se fossem sem-tetos, como se a sociedade lhes devesse o favor de terem aceito a nomeação para os cargos vitalícios que ocupam.

Que comam brioches!
Quando os protestos tomaram conta do Brasil em junho do ano passado, muitos se perguntavam: como isso aconteceu assim de uma hora para outra? Historiadores sabem que esse tipo de processo demanda tempo. Revoltas são ápices de um conjunto anterior de acontecimentos e práticas que foram se acumulando até estourarem em determinado evento.

Na França do Século 18 a rainha Maria Antonieta foi alçada à condição de vilã nacional no seio dos contrastes sociais que marcaram a Revolução Francesa. De um lado, a pobreza extrema da maioria e a carestia dos alimentos, do outro, a alienação e as extravagâncias de uma aristocracia deslumbrada e  insensível aos problemas do povo. A ela foi atribuída a famosa frase “Se não têm pão, que comam brioches”. A tirada foi de um livro de Rousseau, de muito antes, mas sobrou para Antonieta, que morreu guilhotinada.

No Brasil do Século 21, as eleições de 2014 deixaram a impressão de que toda aquela indignação se diluiu na cultura dos vícios políticos de uma nação irremediavelmente corrompida, afinal, os governantes se mantiveram no poder. Nossa aristocracia burocrática, alienada da realidade, viu nisso o sinal verde para a perpetuação do patrimonialismo.

Ironicamente, no caso em questão, autoridades que têm a missão de zelar pela lisura dos gastos governamentais, dos princípios da austeridade e da economicidade, que devem dar o exemplo de retidão para poderem fiscalizar gestores públicos, se sentiram à vontade para viver o luxo dos que se acham acima de tudo e de todos. Os conselheiros do TCE e os magistrados que recebem auxílio-moradia sem precisar podem dizer agora, altivos: “Não têm casa? Que prestem concurso ou sejam nomeados”. Vamos ver até onde quem paga a conta vai aguentar.

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Os viadutos que ligam a incompetência administrativa ao ambientalismo demagógico

Por Wanfil em Fortaleza

17 de julho de 2013

A polêmica ambiental sobre a construção de dois viadutos no cruzamento das Avenidas Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales, em Fortaleza, reúne a um só tempo os elementos da trapalhada administrativa e do oportunismo político-ideológico travestido de consciência ambiental.

A trapalhada

A falta das devidas autorizações ambientais, a confusão sobre o trâmite burocrático e o embargo judicial que suspende a obra contrastam severamente com a imagem de operacionalidade que a comunicação da Prefeitura de Fortaleza tenta emplacar no noticiário.

O fato é que alguém errou feio no planejamento do cronograma de construção dos viadutos. É uma boa oportunidade para o prefeito Roberto Cláudio mostrar à sua equipe que não tolera amadorismo.

E não adianta reclamar. Os órgãos de controle estão cumprindo o seu papel. As exigências da lei existem justamente para evitar que arroubos ou precipitações possam causar prejuízos à comunidade. Ao querer fazer algo na marra ou na base do improviso, o gestor público corre o risco de ver a expectativa levantada se transformar em frustração. Não faltam exemplos disso no Brasil, a começar pelas obras de transposição do rio São Francisco.

Fica a lição: Não basta ter vontade, não basta ter recursos, é preciso saber fazer.

O oportunismo

No outro lado do imbróglio apareceram os autodenominados ambientalistas (até Delúbio Soares se define assim no Twitter). Não que o ambientalismo seja algo impróprio, pelo contrário, é sinal de avanço, de responsabilidade, que surgiu, vejam só, nas sociedades mais industrializadas e depois ganharam o mundo. Nasceu para aprimorar o sistema de produção capitalista e não para negá-lo, como querem alguns órfãos do pesadelo socialista.

O caso dos viadutos é um prato cheio para os ambientalistas profissionais do Ceará, mobilizados por lideranças que instrumentalizam politicamente o movimento ecológico, sempre associando seus adversários ao atraso e colocando-se na posição de santos abnegados despidos de segundas intenções, ainda que nunca tenham plantado uma árvore e que guardem em suas garagens reluzentes automóveis que lançam – oh, Gaia! – monóxido de carbono no ar que respiramos…

Esse grupo está mais preocupado em performances teatrais do que propriamente em questões formais, já que a frieza dos processos judiciais não cria clamor e não gera dividendos eleitorais. Muitas vezes os ecoespertos agem mesmo sabendo que inexistem irregularidades. No presente caso, a questão ainda será avaliada, mas ainda que a obra seja autorizada, cumprindo todo o trâmite legal e com as devidas compensações para o meio ambiente, eles sairão alardeando que a Justiça é venal e que o sistema é injusto.

Soma zero

De tudo isso, o resultado é que um problema grave de mobilidade urbana segue sem solução.

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Mais uma secretaria de estado = mais verbas, mais licitações, mais…

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

12 de Abril de 2013

Meu comentário na rádio Tribuna BandNews FM – 101.7, sobre a possibilidade de criação de mais uma secretaria do governo estadual.

Segue a transcrição:

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de indicação que autoriza a criação da Secretaria das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de autoria do deputado Daniel Oliveira, do PMDB.

Não será estranho se o Executivo estadual, que tem absoluto controle sobre o que é aprovado ou rejeitado no Legislativo, topar essa iniciativa. Aliás, não seria novidade alguma. Esse modelo administrativo que aumenta a máquina para saciar o apetite de aliados é largamente utilizado pelo governo federal e serviu de inspiração, aqui no estado, para a criação recente, por exemplo, das secretarias da Pesca, das Cidades e da Copa.

É bom deixar claro que cada nova pasta corresponde a novos gastos com infraestrutura, manutenção, equipamentos, carros, servidores de carreira e terceirizados, viagens, projetos e um infinidade de contas que, no final, são pagas pelo contribuinte.

Além disso, existe ainda o cipoal de cargos de confiança que serão preenchidos por indicação política, com todos de olho nas verbas e nas licitações desse novo órgão administrativo. Leia mais

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Será que só as boates estão irregulares em Fortaleza? E o resto?

Por Wanfil em Fortaleza

05 de Fevereiro de 2013

A sucessão de omissões e descasos que culminaram na tragédia da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, chamou a atenção de todos para a completa inutilidade do aparato burocrático brasileiro, cheio de normas, leis e órgãos que existem no papel, mas que não funcionam na prática. Ou melhor, que funcionam apenas em alguns casos, como na cobrança do IPTU. Diante da indignação do público, que além de correr riscos ainda arca com os elevados custos da ineficiente estrutura de fiscalização, boates, restaurantes e casas de show começaram a ser fiscalizados de forma correta, pelo menos por enquanto, em diversas capitais do país.

Em Fortaleza, a prefeitura divulgou balanço parcial informando ter notificado 121 estabelecimentos. A iniciativa de cumprir a obrigação que sempre lhe coube ganhou o nome de operação “Fortaleza: Ambiente Seguro, Diversão Garantida”. Tudo bem, a medida é boa e merece reconhecimento, mas não é a resolução final para a falta de segurança e de respeito que os cidadãos experimentam diariamente nas mais diversas atividades. As, se o problema fosse somente as boates.

Quem fiscaliza os fiscais?

O prefeito Roberto Cláudio, é verdade, assumiu a gora, mas a instituição que ele comanda é a responsável por essa permissividade em relação às irregularidades, que acontecem desde muito antes. É um ônus do cargo. Se um condomínio tem dívidas, a posse de um novo síndico não o exime de pagar seus credores. Portanto, quem foram os fiscais que não atentaram para o cumprimento do próprio dever?

Segundo a prefeitura, boa parte das irregularidades encontradas diz respeito à falta licenças ambientais. O que o ex-secretário do Meio Ambiente, Deodato Ramalho, agora vereador, tem a dizer? O que faziam o dia inteiro os que tinham como tarefa fiscalizar esses locais?

O Corpo de Bombeiros interditou outros 11 estabelecimentos em Fortaleza. Por que funcionavam antes do incêndio em Santa Maria?

Desconfiança

Por fim, o mais óbvio e angustiante. Estamos preocupados e de olho em apenas um ou dois tipos de serviços oferecidos à população, todos pela iniciativa privada. E os demais? E os próprios serviços públicos? Tudo é realmente fiscalizado? Creches e escolas são seguras? Os hospitais atendem às normas de higiene? E os abatedouros no interior? Das prisões, nem é preciso perguntar. E o que dizer do transporte escolar no Ceará?

A desconfiança sobre a qualidade da fiscalização sobre qualquer serviço agora é mais do que pertinente. O caso da boate Kiss possibilitou uma pequena amostragem da incompetência administrativa que é regra no Brasil. Suborno, extorsão, propina, preguiça, inépcia, falta de investimento, muita promessa e conversa fiada, loteamento de cargos, corrupção generalizada, são algumas das práticas que não se limitam às casas de shows.

Que o prefeito Roberto Cláudio aproveite o momento para fazer uma auditoria geral, inclusive no que diz respeito à própria Prefeitura de Fortaleza. O mesmo vale para o governador Cid Gomes.

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Uma zona de primeira

Por Wanfil em Crônica

02 de setembro de 2012

O Processo, de Franz Kafka. O indivíduo esmagado pela inoperância e falta de lógica das máquinas burocráticas.

Baseado em fatos reais ocorridos em zona nobre.

ATO I

Início de tarde nas instalações refrigeradas de um cartório de imóveis em Fortaleza, a Terra do Sol.

A RECEPÇÃO

  • Bom dia! Eu queria saber se…
  • O senhor pegou a senha?, indagou a atendente.
  • Não. Na verdade só queria uma informação para saber que tipo de senha devo pedir e…
  • [Interrompendo-me] O senhor precisa de uma senha de atendimento geral. Dependendo do caso, encaminhamos para o setor.(Pego a senha e aguardo alguns instantes).
  • Fiz uma solicitação de averbação e uma pendência foi identificada, mas sem especificação do que estaria faltando. Gostaria de saber do que se trata.
  • O senhor será informado no setor jurídico.
  • Posso ir lá?
  • Tem que ter uma senha.(Pego a senha e aguardo alguns instantes).

 ATO II

Na pequena sala com um balcão dividido em três partes, onde uma placa avisa: “Não é permitido o uso de telefones celulares durante o atendimento jurídico”. Um jovem, provavelmente estagiário de direito, me atende.

O JURÍDICO 

  • Bom dia. Em relação a este processo, gostaria de saber o que está pendente.
  • Certo. Vamos verificar. Hummm… Vejo que outras pendências já foram atendidas.
  • Sim. Da vez passada faltou uma certidão negativa comprovando que não respondo processo na Justiça Federal. Não pensei que teria outra pendência.
  • É que analisamos uma por vez.
  • Não seria mais fácil informar todas logo?
  • É assim que funciona senhor.
  • A taxa que paguei na vez passada serve para essa nova análise?
  • Não, senhor! Caso seja feita alguma reparação na documentação, será preciso pagar uma nova taxa para dar publicidade.
  • Isso é complicado. Além de atrasar o processo, ainda sai caro.
  • É assim que funciona senhor.
  • Bom, quero resolver o mais rápido possível. Tenho urgência. Do que se trata agora?
  • O senhor precisa apresentar essas notas promissórias citadas na escritura.
  • Sei. Na verdade, não são notas promissórias, mas recibos simples.
  • É o que consta na análise. Tem que apresentar as notas, com reconhecimento de firma do credor.
  • Não há credor. O Imóvel é meu! A escritura foi devidamente transferida.
  • Preciso ver com a responsável.
  • Posso falar com ela?
  • Não é possível. Mas eu levo o caso e explico.
  • Veja, o imóvel está no meu nome e apresentei todas as certidões negativas.
  • Um minuto que vou levar para a oficial substituta. O senhor pode esperar lá fora.(15 minutos depois)

 ATO III

De volta à sala de recepção, onde espero o retorno do estagiário.

SALA DE ESPERA 

Após meia hora de espera, o estagiário retorna.

  • Senhor, ela deu uma olhada e disse que o senhor terá que registrar firma no cartório de Itaiçaba [Município no interior do estado].
  • Onde? Por que? O imóvel está em Fortaleza!
  • Foi o que ela disse.
  • Isso não faz sentido, pois já se trata de uma outra pendência.
  • Não sei bem…
  • Posso falar com ela?
  • Pode. É só pegar uma senha e voltar aqui para falar com a atendente. (Pego a senha e aguardo alguns instantes).

ATO FINAL

A RECEPÇÃO 

  • Olá, sou eu de novo.
  • Pois não, senhor.
  • Gostaria de falar com a oficial substituta.
  • Sobre o quê?
  • Não estou entendendo mais o que este cartório quer de mim. O assistente do jurídico conversou com ela e me disse que preciso ir a outro município, mas isso não consta da via que recebi. Queria esclarecer o caso. Posso falar com ela?
  • Tem que marcar.
  • Ela não está?
  • Está, mas só atende com hora marcada.
  • Gostaria de marcar uma hora.
  • Número de telefone por favor (anota em um pedaço de papel o número).
  • Quando será?
  • Vou passar para a secretária dela, que irá ligar para o senhor marcando um dia e horário.
  • Isso demora?
  • Não sei. Acho que não.
  • Tem que pegar senha?
  • Não, pode confiar.
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Uma zona de primeira

Por Wanfil em Crônica

02 de setembro de 2012

O Processo, de Franz Kafka. O indivíduo esmagado pela inoperância e falta de lógica das máquinas burocráticas.

Baseado em fatos reais ocorridos em zona nobre.

ATO I

Início de tarde nas instalações refrigeradas de um cartório de imóveis em Fortaleza, a Terra do Sol.

A RECEPÇÃO

  • Bom dia! Eu queria saber se…
  • O senhor pegou a senha?, indagou a atendente.
  • Não. Na verdade só queria uma informação para saber que tipo de senha devo pedir e…
  • [Interrompendo-me] O senhor precisa de uma senha de atendimento geral. Dependendo do caso, encaminhamos para o setor.(Pego a senha e aguardo alguns instantes).
  • Fiz uma solicitação de averbação e uma pendência foi identificada, mas sem especificação do que estaria faltando. Gostaria de saber do que se trata.
  • O senhor será informado no setor jurídico.
  • Posso ir lá?
  • Tem que ter uma senha.(Pego a senha e aguardo alguns instantes).

 ATO II

Na pequena sala com um balcão dividido em três partes, onde uma placa avisa: “Não é permitido o uso de telefones celulares durante o atendimento jurídico”. Um jovem, provavelmente estagiário de direito, me atende.

O JURÍDICO 

  • Bom dia. Em relação a este processo, gostaria de saber o que está pendente.
  • Certo. Vamos verificar. Hummm… Vejo que outras pendências já foram atendidas.
  • Sim. Da vez passada faltou uma certidão negativa comprovando que não respondo processo na Justiça Federal. Não pensei que teria outra pendência.
  • É que analisamos uma por vez.
  • Não seria mais fácil informar todas logo?
  • É assim que funciona senhor.
  • A taxa que paguei na vez passada serve para essa nova análise?
  • Não, senhor! Caso seja feita alguma reparação na documentação, será preciso pagar uma nova taxa para dar publicidade.
  • Isso é complicado. Além de atrasar o processo, ainda sai caro.
  • É assim que funciona senhor.
  • Bom, quero resolver o mais rápido possível. Tenho urgência. Do que se trata agora?
  • O senhor precisa apresentar essas notas promissórias citadas na escritura.
  • Sei. Na verdade, não são notas promissórias, mas recibos simples.
  • É o que consta na análise. Tem que apresentar as notas, com reconhecimento de firma do credor.
  • Não há credor. O Imóvel é meu! A escritura foi devidamente transferida.
  • Preciso ver com a responsável.
  • Posso falar com ela?
  • Não é possível. Mas eu levo o caso e explico.
  • Veja, o imóvel está no meu nome e apresentei todas as certidões negativas.
  • Um minuto que vou levar para a oficial substituta. O senhor pode esperar lá fora.(15 minutos depois)

 ATO III

De volta à sala de recepção, onde espero o retorno do estagiário.

SALA DE ESPERA 

Após meia hora de espera, o estagiário retorna.

  • Senhor, ela deu uma olhada e disse que o senhor terá que registrar firma no cartório de Itaiçaba [Município no interior do estado].
  • Onde? Por que? O imóvel está em Fortaleza!
  • Foi o que ela disse.
  • Isso não faz sentido, pois já se trata de uma outra pendência.
  • Não sei bem…
  • Posso falar com ela?
  • Pode. É só pegar uma senha e voltar aqui para falar com a atendente. (Pego a senha e aguardo alguns instantes).

ATO FINAL

A RECEPÇÃO 

  • Olá, sou eu de novo.
  • Pois não, senhor.
  • Gostaria de falar com a oficial substituta.
  • Sobre o quê?
  • Não estou entendendo mais o que este cartório quer de mim. O assistente do jurídico conversou com ela e me disse que preciso ir a outro município, mas isso não consta da via que recebi. Queria esclarecer o caso. Posso falar com ela?
  • Tem que marcar.
  • Ela não está?
  • Está, mas só atende com hora marcada.
  • Gostaria de marcar uma hora.
  • Número de telefone por favor (anota em um pedaço de papel o número).
  • Quando será?
  • Vou passar para a secretária dela, que irá ligar para o senhor marcando um dia e horário.
  • Isso demora?
  • Não sei. Acho que não.
  • Tem que pegar senha?
  • Não, pode confiar.