banheiros fantasmas Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

banheiros fantasmas

Caso dos “banheiros fantasmas” continua a feder

Por Wanfil em Corrupção

11 de julho de 2016

O Ministério Público do Ceará apresentou nova denúncia sobre o caso dos “banheiros fantasmas”, denunciado em 2011 pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública. É o que informa jornal O Povo desta segunda-feira. Os procuradores pedem a inclusão dos nomes do ex-deputado estadual Téo Menezes e de Sérgio Barbosa de Sousa, ex-funcionário da Secretaria das Cidades entre os responsáveis pelas irregularidades.

O caso é famoso. Sobram provas de que os banheiros não foram construídos e de que associações conveniadas junto à secretaria eram de fachada, embora o dinheiro fosse liberado. O esquema atendia, segundo a acusação, ao grupo político de Teodorico Menezes, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado, pai de Téo.

Para o Ministério Público está claro quem fazia parte do grupo que usou os falsos banheiros populares para dar descarga no dinheiro público. Como todos sabem, para haver corrompidos é necessário a ação do corruptor. A questão, portanto, é saber quem deu as chaves dos banheiros fantasmas para essa turma, ou seja, como eles conseguiram se entocar na estrutura do governo para operar o esquema. Quem os deixou entrar e ficar tão à vontade?

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E a eleição no Ceará chega ao ‘escândalo dos banheiros’. Mais do que previsível…

Por Wanfil em Eleições 2014

29 de setembro de 2014

Quando o governador Cid Gomes bateu o martelo e decidiu que seu candidato à sucessão estadual seria o ex-secretário das Cidades Camilo Santana, conseguiu manter o PT em sua coligação, mas deixou aberta a possibilidade de resgate para aquele que foi o maior caso de corrupção de sua gestão, o “escândalo dos banheiros”.

Associação direta e automática
É que Camilo tem o nome associado ao episódio, por ter assinado a prorrogação de convênios celebrados com associações comunitárias fantasmas. Além disso, no decorrer das investigações, chegou a ter os bens indisponibilizados por ordem da Justiça. Não estou dizendo que o candidato é criminalmente culpado, pois as ações estão em andamento, mas apenas lembrando que seu nome é vinculado ao caso. Isso é inegável, tanto quanto o potencial negativo dessa ligação para suas pretensões eleitorais.

Na reta final da campanha, com a disputa parelha, contando com o apoio dos governos do Estado e da prefeitura de Fortaleza, é natural que seus adversários, cedo ou tarde, trouxessem o ‘escândalo dos banheiros’ à tona. Era previsível. E foi o que aconteceu. A coligação de Eunício Oliveira, do PMDB, passou a veicular inserção na propaganda eleitoral relembrando o caso. Nos debates da NordesTV (dia 26) e da TV Diário (dia 28), o tema rendeu os momentos de maior tensão da campanha até o momento.

Respostas frágeis
Por ter sido escolhido apesar desse passivo político, era de se esperar que o candidato governista tivesse uma carta na manga para um contra-ataque, ou uma prova consistente e cabal de inocência. Camilo se defende em três frentes: 1) diz que mandou investigar tudo, quando a investigação foi realizada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará; 2) diz que não era o secretário quando os convênios foram assinados, jogando a culpa em seus antecessores, o que depõe contra a gestão que ele defende; 3) diz que foi induzido a erro por funcionários de segundo escalão quando assinou as prorrogações dos convênios fajutos, minando a própria imagem de gestor capaz. Convenhamos, são argumentos frágeis.

No debate da NordesTV, Camilo acenou com essas saídas ao ser questionado pela deputada Eliane Novais, do PSB, sem maiores problemas, uma vez que a tréplica mudou de assunto. Mesmo assim, sentindo o risco da abordagem, o candidato pediu direito de resposta. Já no debate da TV Diário, Camilo surpreendeu ao abordar ele mesmo o tema, no ataque, desafiando seu principal adversário, Eunício Oliveira – a quem chamou de covarde, no melhor estilo Ciro Gomes -, a dizer-lhe diretamente, “na cara” (de novo o estilo Ciro Gomes), quais eram especificamente as acusações que tinha contra ele. A resposta foi desconcertante: “Eu nunca fiz uma acusação ao senhor. (…) Quem faz acusações ao senhor é o Tribunal de Contas do Estado, quem está investigando o senhor é o Ministério Público. Nós somos os candidatos ao Governo do Estado e a população tem o direito de saber em quem vai votar no dia 5”.

Camilo retrucou lembrando que alguns dos envolvidos no caso, apoiam Eunício. O problema aí é que, para efeito de eleição, o que vale mesmo é a imagem do candidato e não tanto de seus aliados mais distantes. Camilo é apoiado, por exemplo, por José Guimarães, do PT, conhecido pelos episódio dos “dólares na cueca” de uma assessor, e nem por isso acaba ligado a esse caso. Além de mais, outros existem outros citados na investigação dos “banheiros fantasmas”, como Sávio Pontes, ex-prefeito de Ipu, que são aliados dos governistas.

O tamanho do estrago
A questão, nesse momento, não é o caráter processual do ‘escândalo dos banheiros’, mas sua significação política e eleitoral, carregada de simbologias. Nada mais escatológico do que um caso de corrupção envolvendo desvio de dinheiro público destinado a construção de banheiros para famílias de baixa renda. É o paraíso dos chargistas, que cravam esse aspecto em imagens de assimilação rápida: verbas descendo pela descarga, políticos sentados em vasos sanitários, a palavra impunidade escrita em papel higiênico, e por aí vai. A cobertura da imprensa, principalmente pelo jornal O Povo, o primeiro a publicar a investigação da Procap, e pela TV Jangadeiro, que mostrou que o esquema funcionava em diversos municípios e não apenas em Pacajus, também foram fundamentais para não deixar as denúncias caírem no esquecimento. Presidentes do BNB e do TCE caíram por causa delas.

Agora, enquanto os processos judiciais se arrastam, a emergência de uma eleição retoma esse conjunto para fazer a associação (natural, diga-se) de um caso de corrupção de grande magnitude, fácil de compreender (diferente, por exemplo, dos desmandos na Petrobras), fresco na memória e amplamente conhecido pela população, com o candidato governista. Acreditar que isso não seria levantado numa campanha eleitoral seria ingenuidade e ingênuos não existem nesse meio. Talvez o governo tenha subestimado o potencial de estrago da exploração desse escândalo. Ou não. As urnas dirão.

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Corruptos aliviados: Justiça impede investigação do TCE no caso dos “banheiros fantasmas”

Por Wanfil em Ceará, Judiciário

26 de setembro de 2012

O dinheiro sumiu e a esperança dos responsáveis é protelar indefinidamente qualquer investigação. Que a Justiça esteja atenta a isso. Foto: Jangadeiro Online

No momento em que o Supremo Tribunal Federal sinaliza ao país que fora da institucionalidade não há salvação e que o Judiciário é a instância por natureza capaz de romper com a tradição de impunidade nos crimes de corrupção no Brasil, uma outra notícia mostra o quanto o caminho a percorrer ainda é longo: Mandado de Segurança suspende tramitação de processos sobre kits sanitários no Tribunal de Contas do Estado.

Relembrar é viver

Para quem não lembra, a Secretaria das Cidades do Ceará, uma pasta que ninguém sabe explicar muito bem para que serve, liberou recursos para a construção de kits sanitários em diversos municípios do estado. As verbas eram repassadas para associações comunitárias de fachada através de convênios milionários cuja execução não era fiscalizada pela Secretaria.

Em muitos casos, os equipamentos simplesmente não foram construídos, o dinheiro sumiu e ninguém, até o momento, foi responsabilizado ou punido.

A arte de protelar ações para garantir a impunidade

O TCE investigava 92 convênios em 47 municípios no exercício de 2010. No entanto, um  mandado de segurança assinado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu o processo que analisava o convênio celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus.

A entidade recebeu R$ 400 mil do governo estadual sem que NENHUM banheiro tivesse sido construído. O caso pode servir de parâmetro para outros pedidos semelhantes.

Não vou entrar no mérito da decisão, objeto para os técnicos e estudiosos das questões processuais. Observo apenas que é notória a capacidade dos “operadores do Direito” no Brasil de protelar e prolongar ações judiciais, até que sejam prescritos os crimes atribuídos aos seus clientes. No caso do mensalão, por exemplo, os melhores criminalistas atuam nesse sentido, mas o STF tem atuado no sentido de evitar esses truques.

Não é de hoje que o perigo está na demora

No fundo, corruptos em geral apostam nessa lentidão. Daí a dificuldade em distinguir o legítimo e irrestrito direito à defesa com manobras que visam apenas atrapalhar as investigações e os julgamentos. Ainda que a suspensão das investigações esteja tecnicamente correta, o fato é que os responsáveis pelo sumiço do dinheiro respiram aliviados.

O romano Tito Lívio, já nos primeiros anos da era cristã, alertava : “Periculum in mora“.  Em português, “o perigo está na demora”. É nisso que os larápios confiam.

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Escândalo dos Banheiros Fantasmas: mais perto dos verdadeiros responsáveis

Por Wanfil em Corrupção

20 de junho de 2012

Arquivo Jangadeiro

A TV Jangadeiro mostrou que o caso dos banheiros fantasmas não se restringia a região metropolitana de Fortaleza. Na foto, um dos poucos kits sanitários “feitos” em Ipu. O prefeito está foragido e o ex-secretário adjunto da Secretaria das Cidades, Jurandir Santiago, será investigado.

Imagine, caro leitor, a situação de um síndico de algum condomínio residencial que anunciasse a reforma da portaria e não a realizasse, embora o dinheiro dos condôminos tivesse sumido, supostamente utilizado para a aquisição do material de construção que nunca chegou. Imagine ainda que, uma vez cobrado a prestar contas, esse síndico se limitasse a responsabilizar terceiros e lavasse as mãos. O que aconteceria? A resposta é óbvia. O síndico seria, só pra começar, imediatamente destituído e processado.

A origem

Pois essa é a exata situação de Jurandir Santiago, o iminente mais novo ex-presidente do Banco do Nordeste, que entregou o cargo ao ministro da Fazenda Guido Mantega, depois que seu nome foi incluído no rol dos denunciados no processo do escândalo dos “Banheiros Fantasmas”, como informa o blog da jornalista Kézya Diniz.

Em 2009, Santiago era secretário adjunto na Secretaria das Cidades do Ceará, uma pasta que ninguém sabe explicar muito bem para o que serve, quando mais de 3 milhões de reais foram liberados para a construção de banheiros na área rural do município de Ipu. O dinheiro foi liberado sem a devida fiscalização e os banheiros não foram construídos. O contribuinte e a gente humilde do interior, que vive sem direito a um vaso sanitário sequer, acabaram prejudicados pela, digamos assim, displicência com o nosso dinheiro. Prefeito de Ipu, Sávio Pontes, contra quem há um mandado de prisão justamente por esse caso, está foragido.

A recompensa

Pelos serviços prestados no governo estadual, Jurandir Santiago chegou ao BNB como a única indicação importante do governador Cid Gomes no governo federal. Alguns governadores emplacam ministros, outros conseguem descolar cargos de segundo escalão. É a vida.

A denúncia

No entano, uma vez no BNB, Santiago voltou ao noticiário de escândalos em dois casos. No começo do mês, a revista Época publicou matéria sobre uma investigação da Polícia Federal na instituição que apura o suposto desvio de R$ 100 milhões na instituição. O principal suspeito é justamente o então chefe de gabinete de Jurandir, Robério Gress, indicação do deputado federal José Guimarães (cotado para ser o novo presidente estadual do PT). Após a denúncia Gress foi transferido de cargo.

E agora, o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, volta com o caso do Ipu. A situação ficou insustentável. Evidentemente, Jurandir Santiago é inocente até que se prove o contrário. Suspeito mesmo que ele seja apenas um técnico que se deixou seduzir pelo canto da sereia dos políticos. Ocorre que, assim como a mulher de César, a um presidente de instituição financeira não pode recair dúvida sobre sua honestidade ou, no caso, competência técnica.

A responsabilidade

Até o momento, apenas os destinatários mais notórios dos recursos que sumiram  tinham sido alcançados pelas investigações. Teodorico Menezes, do Tribunal de Contas do Estado, acusado de operar entidades de fachada e o prefeito Sávio Pontes, do Ipu. Da parte que liberou indevidamente e não fiscalizou a aplicação desses recursos, apenas subalternos menores tinham sido afastados.

Portanto, para encerrar, vale lembrar que o destino dado aos recursos da Secretaria das Cidades não é (verbo conjugado no presente mesmo) responsabilidade apenas de Jurandir Santiago, seu ex-secretário adjunto. Embora fossem suas as assinaturas estampadas em diversos convênios investigados, seus superiores são corresponsáveis, se não administrativamente e judicialmente, pelo menos politicamente pelos atos do órgão. Seus nomes são Camilo Santana e Joaquim Cartaxo, ex-titulares da pasta. É o ônus da liderança. Ou não é?

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TCE afasta conselheiro, enquanto Governo e AL protegem os seus no escândalo dos banheiros

Por Wanfil em Corrupção

03 de Maio de 2012

A Justiça deve punir corruptores e corrompidos. Por isso, cuidado com as piscadelas. Se quem recebeu e não construiu tem culpa, quem pagou e não cobrou o serviço também tem.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Teodorico Menezes, concordou que sua eventual volta aos trabalhos na Corte deve ser condicionada à conclusão das investigações sobre o chamado “escândalo dos Banheiros fantasmas.

O caso veio a público no ano passado, quando o Ministério Público descobriu que verbas repassadas a ONGs em convênios com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, sumiram. Foram mais de dois milhões e meio de reais pagos entre 2008 e 2010. Algumas dessas ONGs eram controladas por parentes e funcionários de Teodorico. Essas mesmas pessoas também aparecem como doadoras de campanha do deputado estadual Teo Menezes, filho de Teodorico. Segundo o MP, o episódio tem indícios de caixa dois.

O mínimo de pudor

O TCE faz bem em prolongar o afastamento de Teodorico. Há um evidente incômodo com a situação. Nos bastidores, conselheiros afirmam que o retorno de Teodorico será uma mancha na reputação de todos os membros do colegiado. Publicamente, nada dizem, mas pelos corredores da instituição a insatisfação é notória. Para alguns, Teodorico faz do TCE o protagonista de um escândalo em que o conselheiro teria atuado apenas como coadjuvante.

Alguns de seus pares, com interesses políticos eleitorais  em diversas regiões do Estado, ficam receosos de falar abertamente sobre o caso, mas o fato é que Teodorico não volta até que se concluam as investigações. É o mínimo de pudor que se espera de agentes públicos, afinal, já virou clichê a máxima de Júlio César: “não basta ser honesto, é preciso também parecer honesto”.

Já na AL e no governo…

A situação é bem diferente em relação aos outros nomes envolvidos no caso dos banheiros fantasmas.

O deputado Teo Menezes continua muito bem na Assembleia Legislativa e continua na mesa diretora da casa, que não vê nada demais no fato de um parlamentar ter recebido doações de campanha de pessoas flagradas operando um esquema de desvio de verbas estaduais. Em solidariedade, a maioria dos deputados abafou um pedido de CPI.

Vale lembrar que Teodorico não ordenou despesa alguma. Ele aparece ligado apenas a uma das pontas do caso, o da recepção. O dinheiro que desapareceu foi liberado pela Secretaria das Cidades, a quem caberia, evidentemente, fiscalizar o correto uso dos recursos. Se foram incompetentes ou se agiram de má fé, isso a investigação dirá. Mas essa dúvida já deveria bastar para justificar o afastamento dos responsáveis pelo pagamento indevido. No entanto, os ex-secretários Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, agora presidente do Banco do Nordeste, e o atual Camilo Santana, também continuam prestigiados pelo governador Cid Gomes e a base aliada. Leia mais

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TCE afasta conselheiro, enquanto Governo e AL protegem os seus no escândalo dos banheiros

Por Wanfil em Corrupção

03 de Maio de 2012

A Justiça deve punir corruptores e corrompidos. Por isso, cuidado com as piscadelas. Se quem recebeu e não construiu tem culpa, quem pagou e não cobrou o serviço também tem.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Teodorico Menezes, concordou que sua eventual volta aos trabalhos na Corte deve ser condicionada à conclusão das investigações sobre o chamado “escândalo dos Banheiros fantasmas.

O caso veio a público no ano passado, quando o Ministério Público descobriu que verbas repassadas a ONGs em convênios com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, sumiram. Foram mais de dois milhões e meio de reais pagos entre 2008 e 2010. Algumas dessas ONGs eram controladas por parentes e funcionários de Teodorico. Essas mesmas pessoas também aparecem como doadoras de campanha do deputado estadual Teo Menezes, filho de Teodorico. Segundo o MP, o episódio tem indícios de caixa dois.

O mínimo de pudor

O TCE faz bem em prolongar o afastamento de Teodorico. Há um evidente incômodo com a situação. Nos bastidores, conselheiros afirmam que o retorno de Teodorico será uma mancha na reputação de todos os membros do colegiado. Publicamente, nada dizem, mas pelos corredores da instituição a insatisfação é notória. Para alguns, Teodorico faz do TCE o protagonista de um escândalo em que o conselheiro teria atuado apenas como coadjuvante.

Alguns de seus pares, com interesses políticos eleitorais  em diversas regiões do Estado, ficam receosos de falar abertamente sobre o caso, mas o fato é que Teodorico não volta até que se concluam as investigações. É o mínimo de pudor que se espera de agentes públicos, afinal, já virou clichê a máxima de Júlio César: “não basta ser honesto, é preciso também parecer honesto”.

Já na AL e no governo…

A situação é bem diferente em relação aos outros nomes envolvidos no caso dos banheiros fantasmas.

O deputado Teo Menezes continua muito bem na Assembleia Legislativa e continua na mesa diretora da casa, que não vê nada demais no fato de um parlamentar ter recebido doações de campanha de pessoas flagradas operando um esquema de desvio de verbas estaduais. Em solidariedade, a maioria dos deputados abafou um pedido de CPI.

Vale lembrar que Teodorico não ordenou despesa alguma. Ele aparece ligado apenas a uma das pontas do caso, o da recepção. O dinheiro que desapareceu foi liberado pela Secretaria das Cidades, a quem caberia, evidentemente, fiscalizar o correto uso dos recursos. Se foram incompetentes ou se agiram de má fé, isso a investigação dirá. Mas essa dúvida já deveria bastar para justificar o afastamento dos responsáveis pelo pagamento indevido. No entanto, os ex-secretários Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, agora presidente do Banco do Nordeste, e o atual Camilo Santana, também continuam prestigiados pelo governador Cid Gomes e a base aliada. (mais…)