auxílio-moradia Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

auxílio-moradia

TCE dá auxílio-moradia a quem não precisa. É farra com o nosso dinheiro. E são os fiscais da lisura administrativa…

Por Wanfil em Corrupção

11 de novembro de 2014

Leio no blog do jornalista Diego Lage, também do portal Tribuna do Ceará, que o Tribunal de Contas do Estado vai pagar um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 aos seus membros, com exceção da conselheira Soraia Victor e do procurador de contas Gleydson Alexandre, os únicos a não pedirem o “benefício”.

A medida é inspirada na resolução 199 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no dia 7 de outubr. A falta de rigor para os critérios é constrangedora. O Art. 3º da resolução “Minha Casa, Minha Vida dos juízes“, como bem ironizou o advogado Jorge Hélio, diz: “O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda  de custo quando: I – houver residência oficial colocada à sua disposição, ainda que não a utilize”. Parece cuidado, mas é esperteza.

É claro que existem casos em que o servidor necessita da ajuda, principalmente se foi transferido para uma outra cidade, mas repare que o texto deixa aberta a porta para que o potencial beneficiário receba esse caríssimo auxílio-moradia mesmo que possua um ou mais imóveis particulares na cidade onde mora ou trabalha. Só não recebe se não quiser.

Conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará precisam morar, claro, no Ceará. E mesmo assim quase todos aceitaram receber o agrado pago com o dinheiro dos contribuintes, como se fossem sem-tetos, como se a sociedade lhes devesse o favor de terem aceito a nomeação para os cargos vitalícios que ocupam.

Que comam brioches!
Quando os protestos tomaram conta do Brasil em junho do ano passado, muitos se perguntavam: como isso aconteceu assim de uma hora para outra? Historiadores sabem que esse tipo de processo demanda tempo. Revoltas são ápices de um conjunto anterior de acontecimentos e práticas que foram se acumulando até estourarem em determinado evento.

Na França do Século 18 a rainha Maria Antonieta foi alçada à condição de vilã nacional no seio dos contrastes sociais que marcaram a Revolução Francesa. De um lado, a pobreza extrema da maioria e a carestia dos alimentos, do outro, a alienação e as extravagâncias de uma aristocracia deslumbrada e  insensível aos problemas do povo. A ela foi atribuída a famosa frase “Se não têm pão, que comam brioches”. A tirada foi de um livro de Rousseau, de muito antes, mas sobrou para Antonieta, que morreu guilhotinada.

No Brasil do Século 21, as eleições de 2014 deixaram a impressão de que toda aquela indignação se diluiu na cultura dos vícios políticos de uma nação irremediavelmente corrompida, afinal, os governantes se mantiveram no poder. Nossa aristocracia burocrática, alienada da realidade, viu nisso o sinal verde para a perpetuação do patrimonialismo.

Ironicamente, no caso em questão, autoridades que têm a missão de zelar pela lisura dos gastos governamentais, dos princípios da austeridade e da economicidade, que devem dar o exemplo de retidão para poderem fiscalizar gestores públicos, se sentiram à vontade para viver o luxo dos que se acham acima de tudo e de todos. Os conselheiros do TCE e os magistrados que recebem auxílio-moradia sem precisar podem dizer agora, altivos: “Não têm casa? Que prestem concurso ou sejam nomeados”. Vamos ver até onde quem paga a conta vai aguentar.

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TCE dá auxílio-moradia a quem não precisa. É farra com o nosso dinheiro. E são os fiscais da lisura administrativa…

Por Wanfil em Corrupção

11 de novembro de 2014

Leio no blog do jornalista Diego Lage, também do portal Tribuna do Ceará, que o Tribunal de Contas do Estado vai pagar um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 aos seus membros, com exceção da conselheira Soraia Victor e do procurador de contas Gleydson Alexandre, os únicos a não pedirem o “benefício”.

A medida é inspirada na resolução 199 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no dia 7 de outubr. A falta de rigor para os critérios é constrangedora. O Art. 3º da resolução “Minha Casa, Minha Vida dos juízes“, como bem ironizou o advogado Jorge Hélio, diz: “O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda  de custo quando: I – houver residência oficial colocada à sua disposição, ainda que não a utilize”. Parece cuidado, mas é esperteza.

É claro que existem casos em que o servidor necessita da ajuda, principalmente se foi transferido para uma outra cidade, mas repare que o texto deixa aberta a porta para que o potencial beneficiário receba esse caríssimo auxílio-moradia mesmo que possua um ou mais imóveis particulares na cidade onde mora ou trabalha. Só não recebe se não quiser.

Conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará precisam morar, claro, no Ceará. E mesmo assim quase todos aceitaram receber o agrado pago com o dinheiro dos contribuintes, como se fossem sem-tetos, como se a sociedade lhes devesse o favor de terem aceito a nomeação para os cargos vitalícios que ocupam.

Que comam brioches!
Quando os protestos tomaram conta do Brasil em junho do ano passado, muitos se perguntavam: como isso aconteceu assim de uma hora para outra? Historiadores sabem que esse tipo de processo demanda tempo. Revoltas são ápices de um conjunto anterior de acontecimentos e práticas que foram se acumulando até estourarem em determinado evento.

Na França do Século 18 a rainha Maria Antonieta foi alçada à condição de vilã nacional no seio dos contrastes sociais que marcaram a Revolução Francesa. De um lado, a pobreza extrema da maioria e a carestia dos alimentos, do outro, a alienação e as extravagâncias de uma aristocracia deslumbrada e  insensível aos problemas do povo. A ela foi atribuída a famosa frase “Se não têm pão, que comam brioches”. A tirada foi de um livro de Rousseau, de muito antes, mas sobrou para Antonieta, que morreu guilhotinada.

No Brasil do Século 21, as eleições de 2014 deixaram a impressão de que toda aquela indignação se diluiu na cultura dos vícios políticos de uma nação irremediavelmente corrompida, afinal, os governantes se mantiveram no poder. Nossa aristocracia burocrática, alienada da realidade, viu nisso o sinal verde para a perpetuação do patrimonialismo.

Ironicamente, no caso em questão, autoridades que têm a missão de zelar pela lisura dos gastos governamentais, dos princípios da austeridade e da economicidade, que devem dar o exemplo de retidão para poderem fiscalizar gestores públicos, se sentiram à vontade para viver o luxo dos que se acham acima de tudo e de todos. Os conselheiros do TCE e os magistrados que recebem auxílio-moradia sem precisar podem dizer agora, altivos: “Não têm casa? Que prestem concurso ou sejam nomeados”. Vamos ver até onde quem paga a conta vai aguentar.