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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

aumento

Depois da eleição, tome aumento!

Por Wanfil em Ceará

04 de novembro de 2016

Curiosamente, o cidadão que não tem mandato sai perdendo. Coincidência,..

Quem sai perdendo? O cidadão que não tem mandato. Coincidência, apenas.

Após o primeiro turno da eleição a Assembleia Legislativa aprovou, no final de outubro, aumento das custas judiciais no Ceará. Segundo a OAB, elas ficaram 180% mais caras. Neste início de novembro, passado o segundo turno, as passagens intermunicipais, com exceção da Região Metropolitana, foram reajustadas em 13,62%. As multas de trânsito também subiram, assim como a energia e o gás de cozinha.

Prefeitos e vereadores de diversos municípios do interior também aproveitaram o período pós-eleitoral para aumentar seus próprios salários, entre 20% e 100% a depender do município.

Agora reparem na coincidência: autoridades concedem aumentos obscenos aos seus próprios salários à medida em que tudo fica mais caro para o cidadão que paga a conta. Não há relação direta, dirão nossos representantes. O que podem fazer se a crise impõe sacrifícios somente aos que não possuem mandatos?

Outra coincidência: esses aumentos de preços e de salários para parlamentares e gestores públicos foram anunciados e aplicados APÓS as eleições municipais, aquele período em que governantes e candidatos prometem fartura e felicidade geral.

É ou não é muita coincidência?

PS. Depois de publicar este post, li no O Povo que o prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), enviou projeto para a Câmara criando 14 cargos comissionados para coordenar um programa. A Prefeitura informou que está previsto em projeto financiado por agente externo. Tudo bem, as justificativas sempre são lindas. A questão que chama a atenção, novamente, está no fato de o projeto ser apresentando, coincidentemente, somente após as eleições.

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Servidores sem aumento: quem planta, colhe

Por Wanfil em Ceará

07 de junho de 2016

Os servidores públicos do Ceará queriam 12,67% de aumento salarial. Nada feito. O Governo do Estado irá reajustar em 10,67% os vencimentos dos funcionários que ganham até um salário mínimo, o que garante apenas a reposição da inflação. Os demais terão que negociar por categoria e os acordos podem ser diferenciados.

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos do Estado do Ceará (Fuaspec) anunciou que não aceita a proposta e que uma greve geral pode acontecer.

E por que o aumento real não foi possível? Por que Dilma Rousseff destruiu a economia nacional, atingindo em cheio os caixas de estados e municípios. A ironia é que para fazer o que fez, Dilma contou com o apoio do governo do Ceará e da maioria (talvez todos) dos  sindicatos dos servidores estaduais. Colhem, portanto, o que ajudaram a plantar.

PS. Pelo menos o funcionalismo possui estabilidade, ao contrário de outros 11,2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada que perderam seus empregos.

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IPTU maquiavélico em Fortaleza

Por Wanfil em Fortaleza

04 de dezembro de 2013

Maquiavel, autor de O Príncipe: "É preciso fazer todo o mal de uma só vez (...) e o bem pouco a pouco". Retrato em óleo pintado por Santi di Tito, em 1500.

Maquiavel, autor de O Príncipe: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez (…) e o bem pouco a pouco”. Retrato em óleo pintado por Santi di Tito, em 1500.

A Prefeitura de Fortaleza enviou para a Câmara Municipal projeto que propõe um reajuste escalonado em três faixas para a cobrança do IPTU em 2014. Imóveis residenciais até RS 52.700 ficam isentos; entre esse valor e R$ 58.500, o aumento será de 17,5%; a partir daí até o valor de R$ 210,600, será de 22,5%; acima disso, o reajuste chega aos 35%.

Essa escala progressiva reflete a ideia de que é preciso cobrar mais dos mais ricos e menos dos mais pobres. Em tese, é justo. Mas ocorre que no mundo real, as coisas não são bem assim preto no branco. Vejamos o reajuste mais baixo, de 17,5%. É um índice pesadíssimo. Tanto é verdade, que na hora de negociar reajustes salariais para os servidores municipais, a hipótese de discutir dois dígitos para o cálculo da folha nem sequer é considerada. Imagine então 22,5% ou 35%. É um despropósito, um abuso.

Vale lembrar ainda que imóveis não residenciais terão todos reajuste de 35%, de modo linear. Pode ser o grande ou o pequeno estabelecimento comercial. É óbvio que custo será repassado para os consumidores, encarecendo produtos e serviços. No fim, até que é isento acabará pagando, de forma indireta, o aumento.

É preciso ter em conta o IPTU não deve servir de medir supostas evoluções na renda das pessoas. Ter um imóvel valorizado durante um ano não significa necessariamente, aumento salarial. Pelo contrário, com o mercado imobiliário aquecido, é comum que o preço dos imóveis suba em ritmo bem superior aos salários.

A busca de compensar alguma eventual desfasagem ou necessidade de caixa, nesse caso, é de tal forma exagerada que acaba por invalidar o benefício apregoado com a escala proposta, que não passa mesmo, no final das contas, de populismo fiscal, de uma camuflagem travestida de consciência social para disfarçar um agressão aos contribuintes.

Para aumentar impostos com esse apetite, é preciso antes ter a autoridade moral de quem primeiro se esforça para cortar os próprios gastos. Onde foi que a prefeitura reduziu custos? Não havia nada a fazer nesse sentido? O fato é que para arcar com a gastança do poder público, famílias serão obrigadas a fazer mais sacrifícios, sem o devido retorno em serviços de qualidade.

O prefeito Roberto Cláudio recentemente acenou com a possibilidade de regulamentar mais uma taxa, a chamada contribuição de melhoria. Dias depois propõe um aumento pesado no valor do IPTU. Por que não reajustar um pouco mais a cada ano, fortalecendo gradualmente a arrecadação, ao invés de querer tirar tudo o que pode de uma vez só?

A prefeitura cumpre, talvez sem saber disso, o conselho de Nicolau Maquiavel: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez a fim de que, provado em menos tempo, pareça menos amargo, e o bem pouco a pouco, a fim de que seja mais bem saboreado”. Ou sejam, o público tende a esquecer a dor que passa e a se manter grato satisfeito com o agrado que dura no tempo.

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O estranho caso do aumento das passagens de ônibus em Fortaleza

Por Wanfil em Fortaleza

02 de Janeiro de 2013

Uma coisa é certa: no conflito de interesses entre a gestão que sai e a que entra, ninguém é ingênuo.

A grande surpresa na mudança de comando na Prefeitura de Fortaleza foi o aumento para R$ 2,20 no valor das passagens de ônibus, a partir do próximo dia 11 de janeiro. A decisão foi tomada pela ex-prefeita Luizianne Lins ainda no dia 21 de dezembro e publicada no Diário Oficial do Município três dias depois.

O caso é estranho por vários aspectos. Primeiro foi o fato de ser surpresa. O prefeito eleito Roberto Cláudio classificou a medida de “pegadinha”. Como assim? Onde estavam o novo prefeito e sua equipe de transição que não leram o Diário Oficial? Provavelmente, por ser véspera de Natal… Mas a comparação é justa. Uma pegadinha só funciona se houver uma vítima desatenta ou imprevidente. O acompanhamento de medidas no final de um mandato é obrigação básica para uma nova gestão, especialmente se a disputa eleitoral foi desgastante. Se não viram, falharam feio; se souberam e não falaram, é estranho.

É estranho também que a própria ex-prefeita tenha assumido uma medida que acarreta ônus para a sua imagem. Todo aumento no preço de serviços e de impostos sempre desagrada a população. Então por que ela pouparia o novo prefeito de ter que anunciar novos reajustes? Ou então de ter que manter preços baixos comprometendo receita fiscal? Estaria Luizianne Lins chateada com os eleitores? Difícil. Políticos de sucesso são profissionais e costumam a pesar as vantagens e as desvantagens de uma decisão. Se Luizianne aumentou a passagem no apagar das luzes de seu mandato, é legítimo acreditar que tenha visto nisso um benefício. Estranho.

O certo mesmo é que nesse jogo de interesses em conflito entre a gestão que sai e a que entra, não há espaço para ingenuidades. Estranho seria se não fosse assim.

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Muito além do aumento dos salários dos vereadores: a hipocrisia disfarçada de cidadania

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores, Opinião pública, Política

04 de julho de 2012

Em Raízes do Brasil (1936), Sérgio Buarque de Holanda já mostrava a dificuldade do brasileiro em distinguir entre o público e o privado, criando privilégios, jeitinhos e tolerando a corrupção. É um clássico que mostra como o Brasil se sabota.

Os vereadores de Fortaleza aumentaram os próprios salários em 28%. Todos reclamaram e viram no episódio mais uma demonstração de privilégio da classe política, de locupletação particular com o dinheiro público, em suma, de uma tremenda injustiça com o contribuinte, que para ter seus vencimentos reajustados com base nis índices de inflação já sofrem um bocado.

No entanto, quando todo mundo concorda com algo e nada acontece para mudar ou impedir o objeto da insatisfação é sinal de que há algo errado mesmo é com quem reclama da situação. Como pode? Se ninguém, absolutamente ninguém, é a favor da forma como os parlamentares definem os valores dos seus próprios contracheques, como essa prática não só se perpetua, mas se dissemina por todo o país?

Algumas reflexões preliminares podem ser úteis para uma melhor avaliação do fenômeno. Se os vereadores tivessem aprovado 60% de aumento, conforme o projeto original, em vez de 28%, o que teria acontecido? Nada. Nada, nada, nada. Em uma semana todos esqueceriam, que é o que vai acontecer. Fiquei surpreso mesmo foi com a redução do índice. E se fossem deputados estaduais, federais ou senadores a se autoconceder aumentos, o que aconteceria? Muita reclamação, mas de objetivo, novamente nada. O perigo é a população confundir o Legislativo – fundamental para a democracia – com os legisladores que lá estão. Os espíritos autoritários adoram essa confusão, tendência muito presente em diversos países da América Latina.

Público e privado

Prosseguindo com as especulações, se fossem magistrados, governadores, ou presidentes gozando de privilégios inimagináveis aos cidadãos comuns, da mesma forma nada aconteceria. A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, nunca prestou contas de como gastou o cartão corporativo a que tinha direito em seu primeiro mandato. O governador Cid Gomes foi ao exterior em viagem oficial, levando parentes para fazer turismo. Nos dois casos, ficou tudo por isso mesmo. O que seria intolerável em outras sociedades aqui no Brasil é visto como uma inconveniência sem maiores consequências. No fundo, apesar dos protestos que afetam indignação, os brasileiros toleram essas práticas porque compartilham de sua essência: a confusão entre o público e o provado, tão bem demonstrada por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil. Leia mais

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Em defesa do aumento: Vereadores, unidos, jamais serão vencidos!

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

28 de junho de 2012

Sem os nossos vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço – Foto: Divulgação Cmfor

Como é que é? Essas redes sociais não têm jeito, não. A novidade agora é um monte de anônimos – provavelmente contribuintes que vivem a reclamar de pagar impostos – protestando contra a proposta de aumento salarial de 60% para os vereadores de Fortaleza, que passariam a receber pouco mais de 15 mil reais por mês. É muita ingratidão com esses abnegados servidores.

Policiais correm o risco de prisão por terem cruzado os braços pedindo aumento. Professores apanharam da Guarda Municipal em frente a Câmara de Vereadores da Capital pelo mesmo motivo. Nas duas ocasiões, a população se mostrou solidária com essas categorias. Mas quando o aumento é para os nobres parlamentares, todos reclamam. Isso só pode ser implicância.

Tudo bem, é meio estranho que uma determinada categoria tenha o poder de se autoconceder aumentos, calculados pelos índices mais convenientes e custeados com o nosso dinheirinho. Como não precisam pedir aumento aos seus patrões – o povo – fica a impressão de privilégio. Curiosamente, esses reajustes autoconcedidos sempre chamam a atenção pelos percentuais aplicados. Fazer o quê? A vida está difícil, a inflação assusta e agradar cabos eleitorais custa caro. Para compensar o desgaste, os pobres parlamentares dificilmente propõem menos de 50% de aumento salarial. Existem, pasmem, criaturas insensíveis que defendem a indexação dos vencimentos de um vereador, deputados estaduais e federais, e até senadores, pelo salário mínimo. O percentual de reajuste de autoridades não poderia ser maior do que o concedido aos pobres. Um acinte!

Por isso, imbuído do maravilhoso sentimento da solidariedade, sugiro aos nossos vereadores que façam uma greve. Isso mesmo! Parem de trabalhar para que a população perceba como os senhores são indispensáveis. Quero ver só esses contribuintes que vivem a reclamar o que farão sem poder assistir uma sessão na TV Câmara. Já imaginaram? Sem os vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço, por exemplo.

Eu gostaria de dar essa sugestão ao próprio vereador em quem votei nas últimas eleições, se eu me lembrasse dele. Mas você que me compreende pode fazer isso com o seu representante. Ou você também não lembra em quem votou? É muita ingratidão.

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Em defesa do aumento: Vereadores, unidos, jamais serão vencidos!

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

28 de junho de 2012

Sem os nossos vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço – Foto: Divulgação Cmfor

Como é que é? Essas redes sociais não têm jeito, não. A novidade agora é um monte de anônimos – provavelmente contribuintes que vivem a reclamar de pagar impostos – protestando contra a proposta de aumento salarial de 60% para os vereadores de Fortaleza, que passariam a receber pouco mais de 15 mil reais por mês. É muita ingratidão com esses abnegados servidores.

Policiais correm o risco de prisão por terem cruzado os braços pedindo aumento. Professores apanharam da Guarda Municipal em frente a Câmara de Vereadores da Capital pelo mesmo motivo. Nas duas ocasiões, a população se mostrou solidária com essas categorias. Mas quando o aumento é para os nobres parlamentares, todos reclamam. Isso só pode ser implicância.

Tudo bem, é meio estranho que uma determinada categoria tenha o poder de se autoconceder aumentos, calculados pelos índices mais convenientes e custeados com o nosso dinheirinho. Como não precisam pedir aumento aos seus patrões – o povo – fica a impressão de privilégio. Curiosamente, esses reajustes autoconcedidos sempre chamam a atenção pelos percentuais aplicados. Fazer o quê? A vida está difícil, a inflação assusta e agradar cabos eleitorais custa caro. Para compensar o desgaste, os pobres parlamentares dificilmente propõem menos de 50% de aumento salarial. Existem, pasmem, criaturas insensíveis que defendem a indexação dos vencimentos de um vereador, deputados estaduais e federais, e até senadores, pelo salário mínimo. O percentual de reajuste de autoridades não poderia ser maior do que o concedido aos pobres. Um acinte!

Por isso, imbuído do maravilhoso sentimento da solidariedade, sugiro aos nossos vereadores que façam uma greve. Isso mesmo! Parem de trabalhar para que a população perceba como os senhores são indispensáveis. Quero ver só esses contribuintes que vivem a reclamar o que farão sem poder assistir uma sessão na TV Câmara. Já imaginaram? Sem os vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço, por exemplo.

Eu gostaria de dar essa sugestão ao próprio vereador em quem votei nas últimas eleições, se eu me lembrasse dele. Mas você que me compreende pode fazer isso com o seu representante. Ou você também não lembra em quem votou? É muita ingratidão.