Acquário Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Acquário

Suspeita de favorecimento na obra do Acquário Ceará ressalta a importância das licitações

Por Wanfil em Ceará, Corrupção

22 de agosto de 2013

Uma investigação conjunta do Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Especial de Contas e o Ministério Público Federal, resultou em ações na Justiça que pedem a paralisação das obras do Acquário Ceará, em Fortaleza, feita pelo governo estadual através da Secretaria do Turismo e a devolução do dinheiro gasto até o momento no projeto, além de acusar os responsáveis de improbidade administrativa.

Cartas marcadas

Os procuradores dos três órgãos afirmam que o pedido de dispensa de licitação para o projeto teria o objetivo de direcionar o contrato para uma determinada empresa, por meio de uma entidade dita independente. Em suma, seria tudo um jogo de cartas marcadas.

O secretário do Turismo, Bismarck Maia, negou em nota qualquer irregularidade e classificou as acusações de exploração política de denúncias requentadas.

Que a Justiça analise e decida sobre o caso. Mas do ponto de vista da análise do discurso, a nota do secretário não foi uma boa resposta.

Exploração política

Primeiro que a alegação de oportunismo político seria mais adequada se fosse opositores a sustentar a acusação e não órgãos técnicos distintos em atuação conjunta.

Segundo, existe sim a intenção de dispensar o processo licitatório, que é o centro dos questionamentos. Segundo os procuradores, o governo não provou que somente a empresa escolhida é capaz de fazer a obra, argumento utilizado para o pedido de inexigibilidade da concorrência.

Licitação pra quê?

Por fim, Bismarck Maia não é um novato, pelo contrário. Entra governo, sai governo, lá está o homem pronto para servir a gestão da hora na pasta do turismo. Por isso mesmo, há de saber que a velha e boa licitação é um procedimento que existe, pelo menos em tese, justamente para evitar direcionamentos políticos e tráfico de influência nesses contratos, além de gerar economia para os cofres públicos. Fica claro, portanto, que o risco de exploração política, como mostra a experiência brasileira, é bem maior quando uma obra não é licitada.

A dispensa de licitação, em si, não é crime. É mesmo prevista em lei, mas somente em casos extremos, principalmente em situações emergenciais. Pelo visto, no entendimento do governo, a construção o aquário é mais urgente do que as ações de combate à seca. Estranho.

PS. Durante as manifestações populares de junho, quando ficou claro o descontentamento geral com a corrupção e o mal uso dos recursos públicos, o governador Cid Gomes chegou a admitir que poderia fazer um plebiscito para a população decidir sobre o aquário. Passados os protestos, não tocou mais no assunto. A proposta não se tratava, pois, de uma convicção, mas de uma conveniência.

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Na Tribuna BandNews FM: Que tal um plebiscito local sobre a saúde?

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

04 de julho de 2013

Minha coluna desta quinta na Tribuna BandNews FM – 101.7.

Médicos protestam em Fortaleza por melhores condições de trabalho. Quem conhece um, sabe o que eles passam. Foto: Tribuna do Ceará

Médicos protestam em Fortaleza por melhores condições de trabalho, enquanto políticos propõem um plebiscito para a obra do Acquário. Foto: Tribuna do Ceará

Agora, de repente, é grande a quantidade de governantes e parlamentares que enxergam nas consultas populares a solução para os males do Brasil. É evidente que se trata de uma reação aos protestos que cobram mais ética e eficiência nos gastos públicos, é o esboço improvisado de uma resposta que possa vir a acalmar a indignação geral contra a corrupção e a incompetência.

Nesse espírito, foi aprovado ontem, com folga, na Câmara Municipal de Fortaleza, o requerimento que pede regime de urgência no projeto de um plebiscito para saber se a população aprova ou rejeita o projeto do aquário do Ceará, do governo estadual.

A iniciativa, aliás, conta com o apoio do governador Cid Gomes, mas a questão é bem mais complicada do que parece.

A Lei Orgânica do município não exige que o tema do plebiscito seja trabalhado em campanha de esclarecimento, nem determina que a questão seja apresentada de forma clara e objetiva, como acontece com as constituições estadual e federal (ver mais no post A moda plebiscitária chegou ao Ceará).

Por se tratar de um assunto que envolve temas complexas, como legislação ambiental e economia, sobre as quais nem os próprios vereadores chegaram a um acordo, são muitas as dúvidas que ainda devem ser esclarecidas.

Enquanto isso, no mesmo dia em que o plebiscito era discutido na câmara, médicos fizeram um protesto em frente ao Palácio da Abolição pedindo melhores condições de trabalho. Quem conhece um médico, tem um parente nessa área, sabe o que eles passam, quando tentam socorrer as pessoas improvisando macas, sem remédios para ministrar, sem explicações para oferecer aos acompanhantes, sem material hospitalar.

Sobre isso, não há quem peça um plebiscito, porque todos sabem que serão reprovados em qualquer consulta. Porque isso depende exclusivamente da qualidade do trabalho de quem administra a área e de quem deve fiscalizar a aplicação dos recursos: justamente, os governantes e os parlamentares.

Mais fácil é fazer plebiscito sobre um tema que não queime o filme de ninguém. Dá a impressão de que algo está sendo feito, enquanto tudo continua como sempre foi.

Confira o áudio:

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Na Tribuna BandNews FM: Que tal um plebiscito local sobre a saúde?

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

04 de julho de 2013

Minha coluna desta quinta na Tribuna BandNews FM – 101.7.

Médicos protestam em Fortaleza por melhores condições de trabalho. Quem conhece um, sabe o que eles passam. Foto: Tribuna do Ceará

Médicos protestam em Fortaleza por melhores condições de trabalho, enquanto políticos propõem um plebiscito para a obra do Acquário. Foto: Tribuna do Ceará

Agora, de repente, é grande a quantidade de governantes e parlamentares que enxergam nas consultas populares a solução para os males do Brasil. É evidente que se trata de uma reação aos protestos que cobram mais ética e eficiência nos gastos públicos, é o esboço improvisado de uma resposta que possa vir a acalmar a indignação geral contra a corrupção e a incompetência.

Nesse espírito, foi aprovado ontem, com folga, na Câmara Municipal de Fortaleza, o requerimento que pede regime de urgência no projeto de um plebiscito para saber se a população aprova ou rejeita o projeto do aquário do Ceará, do governo estadual.

A iniciativa, aliás, conta com o apoio do governador Cid Gomes, mas a questão é bem mais complicada do que parece.

A Lei Orgânica do município não exige que o tema do plebiscito seja trabalhado em campanha de esclarecimento, nem determina que a questão seja apresentada de forma clara e objetiva, como acontece com as constituições estadual e federal (ver mais no post A moda plebiscitária chegou ao Ceará).

Por se tratar de um assunto que envolve temas complexas, como legislação ambiental e economia, sobre as quais nem os próprios vereadores chegaram a um acordo, são muitas as dúvidas que ainda devem ser esclarecidas.

Enquanto isso, no mesmo dia em que o plebiscito era discutido na câmara, médicos fizeram um protesto em frente ao Palácio da Abolição pedindo melhores condições de trabalho. Quem conhece um médico, tem um parente nessa área, sabe o que eles passam, quando tentam socorrer as pessoas improvisando macas, sem remédios para ministrar, sem explicações para oferecer aos acompanhantes, sem material hospitalar.

Sobre isso, não há quem peça um plebiscito, porque todos sabem que serão reprovados em qualquer consulta. Porque isso depende exclusivamente da qualidade do trabalho de quem administra a área e de quem deve fiscalizar a aplicação dos recursos: justamente, os governantes e os parlamentares.

Mais fácil é fazer plebiscito sobre um tema que não queime o filme de ninguém. Dá a impressão de que algo está sendo feito, enquanto tudo continua como sempre foi.

Confira o áudio:

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