Segurança Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Segurança

Força-Tarefa no Ceará: a palavra-chave é Controle

Por Wanfil em Segurança

19 de Fevereiro de 2018

A Força-Tarefa com 36 homens enviada pelo Governo Federal ao Ceará para ajudar (ou assumir?) a área da inteligência na segurança pública é boa notícia, pois a necessidade realmente existe. Isso é consenso. A questão, política, está no intervalo entre o anúncio desse reforço e seus resultados. Esse intervalo será palco de uma disputa de “narrativas” na composição dos discursos eleitorais.

De cara, a iniciativa repercute politicamente nas seguintes questões: 1) há o reconhecimento de que o Estado não tem mesmo condições de combater sozinho as facções, ou seja, nem tudo está sob controle como garante o governo; 2) essa responsabilidade está doravante compartilhada com o governo federal, que assume o controle na frente investigativa, embora todos neguem que haja transferência de controle; 3) o governo cearense ganha tempo diante das cobranças por redução nos crimes (e se for o caso, qualquer ônus por eventual insucesso será transferido para os federais); 4) reforça, neste início, a imagem do senador Eunício Oliveira, que controla a mediação entre o presidente Michel Temer e Camilo Santana. Em caso de insucesso, ou de agravamento nos índices, o senador poderá ser cobrado junto com o Governo Federal.

O risco, como já disse, reside na possibilidade de fracasso. Foi gerada muita expectativa em cima da atuação federal. Em tese, a oposição poderia se beneficiar, mas precisa tomar cuidado e controlar a ansiedade para não ser acusada de torcer contra, portanto, tem que se mostrar propositiva e até, por incrível que pareça, colaborativa. Por outro lado, sem prazos definidos ou metas claras (na primeira entrevista nada foi apresentado nesse sentido), a presença da Força-Tarefa pode alimentar aquele tipo de lorota que os cearenses escutam há onze anos, de que tudo está sendo feito e que os efeitos pacificadores vão aparecer logo, logo. Tomara que dessa vez apareçam, é claro, pelo bem de todos.

Resumindo, o governo diz que tem o controle da situação, mesmo assim pede a ajuda da Força-Tarefa para manter o controle, sem que se anunciem quais são as metas para o controle de avaliação, na expectativa de reduzir o controle das facções.

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Foi Camilo quem pediu votos prometendo uma política de segurança pública. Se não cumpriu…

Por Wanfil em Segurança

31 de Janeiro de 2018

O empenho da gestão Camilo Santana em terceirizar responsabilidades pelo caos na segurança pública do Ceará é tão intenso e nervoso que acaba tendo efeito contrário, fica parecendo desculpa. Ainda mais quando nenhuma autocrítica é feita. Inacreditavelmente governador e assessores (muitos sem experiência política) insistem em dizer que as melhores medidas foram adotadas, que tudo está sob controle e coisas do tipo, sem explicar como tantos acertos conseguiram produzir os piores índices para a área. O discurso não se encaixa nos fatos, isso é óbvio.

Na ânsia de projetar falhas nos outros, o governo esquece de reconhecer os próprios equívocos. Isso não exime o Governo Federal de sua parcela de responsabilidade nesse quadro. O problema é que da forma como o assunto é denunciado por autoridades locais, e na medida em que o governo Federal diz que pode ajudar se o Estado pedir, a impressão é de que todos estão mais preocupados nesse momento de crise em fugir de cobranças do que em resolver mesmo o problema.

Sem contar que os discursos do presente não combinam com as abordagens de outros momentos, principalmente os períodos eleitorais, o que aumenta a desconfiança geral. Se hoje o Governo do Ceará reclama ostensivamente do Governo Federal, é bom lembrar que até 2016 (ano do impeachment) isso era proibido, por pura conveniência política, pois as estatísticas no Estado já estavam entre as piores do país desde 2007, sem que jamais os então aliados do Palácio do Planalto associassem segurança pública com as gestões Lula ou Dilma. Se antes não havia conexão direta, agora fica complicado tentar estabelecê-la.

Outro ponto: entre o final do governo Cid e o início da gestão Camilo, quando houve uma breve redução nos homicídios, resultado de um frágil acordo entre as facções (que o governo negava na intenção de levar todos os méritos), ninguém do Executivo parabenizou o Judiciário, o Legislativo ou a Polícia federal. Era tudo pois obra do governo estadual. Assim, por que não haveria também de ser quando as coisas pioram?

Por último, nas campanhas eleitorais os principais candidatos sempre destacam o protagonismo do Estado nas políticas de segurança, prometendo ações, programas e liderança. Com Camilo não foi diferente. Por isso tudo, a repentina lembrança de que existe uma divisão de responsabilidades acaba com jeito de tentativa de inverter culpas.

Não adianta. Quem prometeu e não cumpriu sempre estará em dívida. Fica a lição para as próximas eleições.

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Governo atarantado após Chacina das Cajazeiras

Por Wanfil em Segurança

29 de Janeiro de 2018

As entrevistas e declarações de autoridades cearenses depois da chacina das Cajazeiras, em Fortaleza, foram desastrosas para a imagem do governo do Ceará, pelo menos nesse primeiro instante. Se a intenção foi conter danos, o tiro saiu pela culatra. Tiro no sentido metafórico.

O secretário de Segurança Pública, André Costa, comparou o episódio aos atentados terroristas nos países desenvolvidos, igualando crimes de naturezas distintas. O governador Camilo Santana se irritou com um repórter da Folha de São Paulo durante entrevista coletiva, que perguntou sobre a capacidade de controle do Estado diante desse quadro de violência. Segundo Camilo, tudo está sob controle e o governo “tem todas as informações em relação ao que acontece de homicídios, todos os dias no Estado, por área, por hora, por região, por cidade e por bairro”. Há uma evidente confusão entre informação e controle, no sentido de contenção, de afirmação do poder público sobre o todo o território no estado.

Manifestações precipitadas, disparadas (sentido literal, novamente) no calor do momento, revelam que a reação diante da repercussão negativa na imprensa nacional e internacional, especialmente no Jornal Nacional, da Rede Globo, se deu na base do improviso. Nada disso aconteceu quando se anunciou o balanço de homicídios de 2017, com alta de 50% em relação ao ano anterior, perfazendo o recorde de cinco mil assassinatos. Ninguém deu coletiva ou formou força-tarefa. Nada aconteceu, embora os índices exigissem medidas emergenciais. Se agora é diferente, é por causa da repercussão em ano eleitoral.

Pela complexidade do problema, com a multiplicidade de diagnósticos e de intervenções possíveis, a segurança pede mesmo um profundo debate com setores organizados da sociedade, como se propõe a fazer a força-tarefa anunciada às pressas pelo governo. Mas ao fazer isso somente no último ano da atual gestão, tem-se a impressão de que o governo perdeu o timing para propor mudanças. Acossado pelos fatos, corre atarantado, batendo cabeça, atrás de novas desculpas e novos culpados para a escalada da violência no Ceará.

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Ceará bate recorde de homicídios e nenhuma ação é anunciada até agora. Nada! É incrível

Por Wanfil em Segurança

16 de Janeiro de 2018

Na última sexta-feira a Secretaria de Segurança divulgou que foram registrados 5.134 homicídios no Ceará em 2017. O número é um triste e alarmante recorde. Até agora, a reação do governo se limitou a mais do mesmo: culpar as fações (cuja presença por aqui era negada pelas autoridades até pouco tempo atrás) e o Governo Federal (que somente a partir do impeachment passou a ser responsabilizado pelo problema, embora o descontrole na área já perdure há 11 anos).

O governador Camilo Santana, que sempre afirma estar “agarrado ao problema”, estava de férias em Nova York. De todo modo, o lamentável recorde já havia sido batido antes mesmo da consolidação dos números de dezembro. E ainda assim não houve mobilização para deliberações emergenciais ou para a montagem de um gabinete de crise diante desse quadro de guerra. Tudo continua absolutamente como está. Permanecem as os mesmos gestores e as mesmas diretrizes para a segurança pública no Estado. Até as “soluções” são as mesmas de sempre: anúncios de investimentos, concursos e nomeações, que embora importantes, não bastam, como comprovam os dados oficiais.

Essa postura aparentemente conformada, a insistência numa estratégia equivocada, abre espaço para três perguntas:

1) O Governo do Ceará é incapaz de pelo menos conter, por conta própria, o avanço do morticínio e do crime organizado?

2) Se é capaz, o que será feito de diferente agora?

3) Se não é, por que não admite?

E para efeito de avaliação sobre medidas tomadas em 2017, seguem mais três perguntinhas:

1) A divulgação do WhatsApp do secretário para a população contribuiu efetivamente para o quê?

2) Quais os resultados obtidos após o lançamento, pelo governo, de um aplicativo para que vítimas de crimes acionem a polícia?

3) A nova lei de segurança bancária, que obriga a instalação de vidros blindados e proíbe o uso de óculos escuros dentro das agências, impediu que quadrilhas continuassem a explodir bancos e a atacar delegacias?

Se o recorde de violência não ofende o governo, não serão essas poucas perguntas a fazê-lo.

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Repita: “Nunca se investiu tanto em segurança no Ceará”

Por Wanfil em Segurança

27 de dezembro de 2017

Tirei uns dias de folga neste final de ano, mas acompanhei como ouvinte a entrevista do governador Camilo Santana (PT) à Band News FM, nesta quarta-feira. De modo que voltei apenas para comentar, rapidamente, um dos pontos abordados, pela importância do tema.

Camilo disse que “nunca se investiu tanto em segurança como agora”, para explicar como o Governo do Ceará enfrenta a onda de homicídios que bateu recorde em 2017. Sabe aquela sensação de familiaridade que nos surpreende diante de algo que deveria ser novidade? Aquilo que o franceses chamam de déjà vu (já visto)? Pois é. Nesse caso, tal percepção é facilmente identificada, uma vez que é mesmíssima resposta dada pelo ex-governador Cid Gomes (PDT) nas suas gestões.

De fato os investimentos aumentaram ano após ano. Tanto é que ninguém acusa algo nesse sentido. Revela, como atenuante,  que as tentativas de acerto existem, mas o problema é que apesar da boa vontade, a violência também cresce, e muito. Só para lembrar, em 2006, ano da primeira eleição de Cid ao governo estadual, o total de homicídios no Ceará não chegava a 1.800 por ano (segundo o Atlas da Violência). Por isso mesmo prometeram o Ronda do Quarteirão. Agora, estamos na casa dos cinco mil/ano!, de acordo com dados oficiais do próprio governo estadual.

Assim, apresentar a ampliação de recursos como prova de ação enquanto os resultados pioraram em proporção muito maior, não parece lá uma boa estratégia. Significa dizer que se gasta mais para fazer pior. É o que indicam os números. Insistir no mesmo discurso é fazer como no poema de Drummond: “Mundo mundo vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo, seria uma rima, não seria uma solução”. Insistir no investir pode até rimar, mas não garante solução.

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Lei estadual de segurança nos bancos impede uso de óculos escuros nas agências. Agora vai!

Por Wanfil em Segurança

15 de dezembro de 2017

Agência destruída por quadrilha em Baturité. Portas giratórias nada podem contra dinamites (Tribuna do Ceará)

Millôr Fernandes escreveu, em 1978, um texto sobre prevenção e segurança no Rio de Janeiro, em que dizia: “Como os assaltos crescem dia-a-dia, não podendo contê-los, a PM, sabiamente, dá conselhos aos cidadãos para serem menos assaltados”.

Em seguida listou as orientações repassadas ao público naquela ocasião. Destaco duas: “Não demonstre que carrega muito dinheiro”; “Evite aglomerações. Nos locais em que todos se acotovelam os punguistas agem”.

Por fim, sem duvidar das boas intenções das autoridades, mas com sua clássica ironia, concluiu: “Depois de ler com extrema atenção estas instruções oficiais, acrescento as minhas, ou melhor, resumo: 1) Não saia de casa. 2) Se possível, não saia do quarto. 3) De preferência, não saia do cofre“.

No Ceará, onde assaltos a bancos na capital e no interior acontecem semanalmente, geralmente de madrugada, fora do horário de expediente, com direito a explosões de dinamite e ataques a delegacias, não podendo contê-los, o Governo do Estado informa à população: “Camilo Santana sanciona lei inédita no Brasil para regulamentar segurança bancária“.

Li o projeto no site da Assembleia Legislativa. Entre as medidas, além da blindagem dos vidros das agências, a lei proíbe, no seu Artigo 4, inciso II, “o uso de óculos escuros ou espelhados com finalidade meramente estética” nos estabelecimentos financeiros. Agora vai!

Repetindo Millôr, acrescento sugestões para novas leis contra o crime: 1) É proibido ter dinheiro nos bancos; 2) É proibido ao cidadão o acesso a agências e caixas eletrônicos; 3) É proibido transportar dinheiro ou cartões, no máximo, será permitido portar vales-transporte.

Pronto. Problema resolvido.

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Mistério: o governo só acerta e a segurança só piora

Por Wanfil em Segurança

18 de setembro de 2017

A segurança entre o discurso e a realidade: tapando o sol com a peneira

A ampliação dos Batalhões Raio e a criação das Unidades Integradas de Segurança (Uniseg) no Ceará são apresentadas como medidas eficazes para a melhoria da segurança pública no Ceará. É natural, uma vez que todo e qualquer governo tende a enaltecer as próprias iniciativas. No entanto, soa artificial quando discurso e realidade andam em descompasso. Pior ainda se colidem frontalmente.

Vamos aos fatos. A escalada de violência continua no Ceará. Os homicídios em agosto deste ano cresceram 58% em relação ao mesmo período do ano passado. Os roubos aumentaram 27%. E entre janeiro e agosto 3.235 pessoas foram assassinadas no Ceará. Três mil, duzentas e trinta e cinco! Números de guerra, divulgados na última sexta-feira.

Acuados pelos números, governantes e governistas apontam sistematicamente causas de fora para explicar o problema, como a lentidão do Judiciário, a frouxidão das leis, supostas milícias, hipotéticas sabotagens da oposição, o crime organizado e, mais recentemente, a falta de repasses federais. Só quem nunca erra é o governo estadual. Nunca! E ainda assim, vejam só, ignorando a competência da gestão e desde antes da crise econômica, quando os repasses aconteciam a contento, os índices só pioraram. 

“O problema é nacional”, desculpam-se sem atentar que isso depõe contra eles mesmos, governistas, já que nesse quadro geral de violência a maioria dos outros estados, mesmo no Nordeste, está em situação menos pior do que a do Ceará. E assim continuam entoando a cantiga esquizofrênica, na esperança de mais quatro anos no poder: quando mais o governo acerta, mais a segurança piora.

 

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A diferença da segurança pública cearense no Facebook e no mundo real

Por Wanfil em Segurança

23 de agosto de 2017

No Facebook

Todas as terças o governador Camilo Santana interage com internautas via Facebook. A ideia é bacana e naturalmente as ações de governo são apresentadas ao público. No que diz respeito a segurança pública, Camilo cita investimentos e faz declarações sobre o combate contra a criminalidade.

Disse em abril passado que deseja”botar o bandido na cadeia ou botar o bandido pra correr do estado do Ceará“. Ontem anunciou novidades: “Já foram entregues nove batalhões fixos, regionalizados, com equipes de até 35 homens. A ação do Raio tem sido tão eficiente, positiva, que tomamos a decisão de implantar o sistema em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes”.

Essa é a segurança pública do Ceará no Facebook: um prodígio de ações e determinação.

No mundo real

Os homicídios aumentaram 6,8% no Brasil, na comparação entre o primeiro semestre de 2016 e deste ano. Pernambuco – com aumento de 38%; Ceará – com alta de 32%; e Rio Grande do Norte – com 26%, puxaram os índices para cima. A informação foi divulgada pelo Estadão, a partir de dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança. 

Para quem diz que o problema é nacional, insinuando que se repete em todo o país com a mesma intensidade, vale destacar que em Tocantins os assassinatos caíram 42%. E no próprio Nordeste há bons resultados, como em Sergipe, que reduziu os assassinatos em 12% e na Paraíba, com recuo de 10%.

Confira a tabela do Estadão:

Os investimentos existem, assim como acontecia no governo Cid Gomes, com resultados desastrosos. O Raio sozinho não pode compensar as deficiências de planejamento e gestão da Segurança e da Justiça. Como podemos ver, não são os bandidos que estão correndo, mas os homicídios.

A distância entre o virtual e o real pode ser explicada pela necessidade de se construir um discurso político e também eleitoral para a segurança.

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Roubos caem, apreensão de drogas e armas sobe, mas homicídios disparam no Ceará: seguro ou inseguro?

Por Wanfil em Segurança

18 de julho de 2017

Números oficiais apontam para direções opostas na Segurança (Divulgação SSPDS)

O secretário de Segurança Pública, André Costa, divulgou nesta -terça-feira em coletiva de imprensa números relativos ao trabalho de combate ao crime no primeiro semestre de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado:

Apreensão de drogas: amento de 117,6%
Apreensão de armas: aumento de 26,6%
Prisões qualificadas (assaltantes, traficantes, homicidas e pessoas portando armas):  aumento de 8,9%
Latrocínios: queda de 8,2%
Roubos e furtos a bancos: queda 12,1%

São bons números, é inegável. Ocorre que na contramão desses resultados positivos, os homicídios têm registrado grande aumento. De acordo com dados da própria SSPDS divulgados no início de julho, os assassinatos aumentaram 31,9% no primeiro semestre de 2017. Em junho, os números subiram 91% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na capital, o crescimento foi de 217,7%.

Nesse caso o problema, e sempre existe um problema, é que os relatórios nacionais e internacionais de segurança pública levam em consideração, na hora de fazer os rankings da violência, o índice de homicídios, onde o Ceará tem aparecido nas primeiras colocações.

Estamos diante de um contraste estatístico que aponta duas direções aparentemente opostas. A não ser que a morte de bandidos numa guerra de quadrilhas esteja puxando os demais índices para baixo, algo difícil de conceber, posto que seria a bandidagem tratando de reduzir a criminalidade à bala.

Resta ainda a possibilidade de que o aumento nas apreensões esteja relacionado a um provável aumento na circulação de armas e drogas, decorrente de um ambiente mais inseguro.

Por fim, resta saber se o cidadão se sente mais ou menos seguro. Se tivesse que apostar, diria que o impacto dos homicídios ofuscam a melhora nos demais itens.

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Conselho Penitenciário critica gestão de presídios e política de segurança no Ceará. Quem haverá de responder?

Por Wanfil em Segurança

17 de julho de 2017

O Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, divulgou nota no sábado com críticas à gestão dos presídios estaduais. Publico alguns trechos (grifos meus):

“O sistema penitenciário cearense, é hoje, ao invés de fator de redução da incidência de criminalidade, como o esperado, um significativo fator do aumento dessa mesma criminalidade.”

“A gestão tem minimizado o problema e adotado medidas meramente reativas e paliativas às demandas do sistema penitenciário.”

“No âmbito maior da política de segurança pública, assistimos ações de caráter meramente midiático, de promoção da imagem institucional da gestão, mas sem efetividade de resultados. Os números falam alto e por si!”

“As ações de gestão são adotadas sem planejamento prévio e a necessária discussão com os outros atores da Execução Penal.”

“As medidas adotadas pelas diversas gestões são meramente cosméticas.”

A nota fala ainda em superlotação, efetivo de agentes insuficiente, baixo orçamento e prisões sem estrutura adequada, problemas já bem conhecidos por todos.  O que traz de novidade – para um órgão estadual – é o reconhecimento da relação direta de causa e efeito entre a precariedade da situação carcerária com os índices de violência fora das unidades de custódia, nas ruas.

Por enquanto, ninguém no governo, ou nas secretarias da Justiça ou de Segurança, respondeu à nota. Silêncio. Quem cala, consente.

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Conselho Penitenciário critica gestão de presídios e política de segurança no Ceará. Quem haverá de responder?

Por Wanfil em Segurança

17 de julho de 2017

O Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, divulgou nota no sábado com críticas à gestão dos presídios estaduais. Publico alguns trechos (grifos meus):

“O sistema penitenciário cearense, é hoje, ao invés de fator de redução da incidência de criminalidade, como o esperado, um significativo fator do aumento dessa mesma criminalidade.”

“A gestão tem minimizado o problema e adotado medidas meramente reativas e paliativas às demandas do sistema penitenciário.”

“No âmbito maior da política de segurança pública, assistimos ações de caráter meramente midiático, de promoção da imagem institucional da gestão, mas sem efetividade de resultados. Os números falam alto e por si!”

“As ações de gestão são adotadas sem planejamento prévio e a necessária discussão com os outros atores da Execução Penal.”

“As medidas adotadas pelas diversas gestões são meramente cosméticas.”

A nota fala ainda em superlotação, efetivo de agentes insuficiente, baixo orçamento e prisões sem estrutura adequada, problemas já bem conhecidos por todos.  O que traz de novidade – para um órgão estadual – é o reconhecimento da relação direta de causa e efeito entre a precariedade da situação carcerária com os índices de violência fora das unidades de custódia, nas ruas.

Por enquanto, ninguém no governo, ou nas secretarias da Justiça ou de Segurança, respondeu à nota. Silêncio. Quem cala, consente.